O Tribunal Superior Eleitoral informou, em documento despachado nessa terça-feira (20), que identificou o recebimento da documentação de Kericles Alves Ribeiro, o Kerinho, que concorreu ao cargo de deputado federal pelo PDT. Assim, os votos dele devem ser computados, beneficiando Beto Rosado (PP) que ficaria com a vaga de Fernando Mineiro (PT), que consta como […]

O Twitter e o Facebook informaram nesta segunda-feira (12) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro não pagou para as duas empresas disseminarem conteúdo na internet. As manifestações das duas redes sociais foram enviadas após o ministro Luís Roberto Barroso, relator da prestação de contas de Bolsonaro, determinar que as empresas informem se a […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (23) o envio de tropas federais para 357 localidades a fim de garantir a segurança do segundo turno das eleições, que será realizado no próximo domingo (28). Os militares vão garantir a tranquilidade do pleito nos estados do Acre, Amazonas, Ceará, de Mato Grosso, do Maranhão, Piauí, […]

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Jorge Mussi abriu nesta sexta-feira (19) ação para investigar suspeitas de uso de sistemas de envio de mensagens em massa na plataforma WhatsApp custeados por empresas de apoiadores do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL). O pedido foi feito pela campanha do candidato Fernando Haddad (PT). Mussi rejeitou, […]

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Luis Felipe Salomão negou pedido feito pela coligação presidencial O Povo Feliz de Novo, de remoção de conteúdo compartilhado pelo WhatsApp. A coligação é composta pelos candidatos a presidente e vice Fernando Haddad (PT) e Manuela D’Ávila (PC do B). A decisão foi publicada nesta 6ª feira (12.out.2018). […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou às 17h45 que chegou a 1.695 o número de urnas eletrônicas que apresentaram defeito e precisaram ser substituídas em todo o país. Isso representa 0,33% do total de urnas utilizadas no pleito deste ano. Até o momento, apenas um município, Três Coroas (RS), passou a adotar a votação manual, […]

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (5) orientar a Justiça Eleitoral a liberar o uso de camisetas de candidatos pelos eleitores nos locais de votação neste domingo (7), primeiro turno das eleições. Conforme a decisão, o eleitor poderá usar camiseta com nome de seu candidato preferido, mas como forma de manifestação individual, […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou ontem (17) o sistema de registro de candidaturas à presidência da República que será inserido nas urnas eletrônicas para a votação no primeiro turno das eleições, que será realizado no dia 7 de outubro. Com a medida, ficam confirmados os nomes de 13 candidatos à presidência da República e seus respectivos vices […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve convocar para a próxima sexta-feira (31) uma sessão extraordinária da Corte para analisar os últimos pedidos de registros de candidaturas para a presidência da República nas eleições de outubro. A motivação é o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão para o cargo, que começará no dia […]

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou o entendimento na sessão plenária da última terça-feira, 21, de que o pedido de voto em evento religioso pode configurar abuso de poder econômico. A tese foi fixada no julgamento que culminou com a cassação do deputado estadual Márcio José Oliveira (PR-MG) e do candidato a deputado […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intimou todos os candidatos às eleições deste ano, inclusive os 13 candidatos à Presidência da República, a detalharem a declaração de bens, após a Corte recuar de uma simplificação no sistema de declarações para as eleições deste ano. Na eleição de 2014, ao declarar um bem imóvel, por exemplo, o […]

O Diário da Justiça do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já publicou edital com os pedidos de registro de todos os 13 candidatos à Presidência da República. A partir da data de publicação, abre-se prazo de cinco dias para que candidatos e coligações adversárias, bem como o Ministério Público Eleitoral (MPE), entrem com impugnações (contestações) contra […]

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, disse nesta sexta-feira que o combate às fake news não será feito apenas no plano judicial e envolverá também o poder de polícia da Justiça Eleitoral. Segundo ele, pode haver até mesmo anulação de eleições se um candidato for beneficiado largamente por notícias sabidamente inverídicas. […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (15) que o montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) será de R$ 1,716 bilhão. Criado no ano passado para regulamentar o repasse de recursos públicos entre as legendas, o fundo será repartido entre os diretórios nacionais dos 35 partidos com registro no TSE, em […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou alterações que aprimoram a Resolução TSE nº 23.465/2015. A norma disciplina a criação, a organização, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos. Uma das principais mudanças refere-se ao artigo 39, que trata do prazo de vigência das comissões provisórias. Foi fixado em 180 dias o prazo […]

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (29) uma alteração na resolução que trata da fiscalização das urnas eletrônicas, que passa agora a prever a realização de uma auditoria em tempo real das urnas eletrônicas no dia da votação. De acordo com as alterações, 20 dias antes da eleição, serão sorteadas seções espalhadas […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (29) não responder a uma consulta feita para que fosse esclarecido se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República nas eleições de outubro. Seguindo voto do relator do caso, ministro Napoleão Nunes Maia, o colegiado entendeu por unanimidade que […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar em breve se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República. A consulta foi feita pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO). Em parecer encaminhado ao relator, ministro Napoleão Nunes Maia, a área técnica do TSE o aconselhou a não responder ao […]

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta terça-feira (22) que os partidos devem repassar 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para candidaturas de mulheres. A criação deste fundo, abastecido com dinheiro público, foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Michel Temer. De acordo com o Orçamento da União previsto […]

Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (REDE) e Jair Bolsonaro (PSL) são alguns dos pré-candidatos que vão adotar nestas eleições uma nova maneira de arrecadação para arcar com os custos de campanha: o crowdfunding, também conhecido como financiamento coletivo. Aprovada pela reforma política de 2017, a modalidade começará a ser utilizada nesta terça-feira, quando as páginas […]

Por 6 a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira, 24, manter o mandato do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), e de sua vice, Lígia Feliciano (PDT). Coutinho era acusado de abuso de poder político por supostamente usar o cargo para perdoar, em ano eleitoral, dívidas de proprietários de motocicletas de até […]

A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliou as contas de 2012 dos 30 partidos brasileiros. Apenas nove deles receberam parecer pela aprovação e, ainda assim, com ressalvas. São eles: PRB, PSC, PSB, PSDC, PSL, PSTU, PV, PPL e PSD. Os 21 restantes receberam a indicação de “desaprovação” das contas. Nesse caso, são indicadas […]

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga, decidiu que o prefeito e o vice-prefeito do município de João Câmara, Maurício Caetano Damacena e Holderlin Silva de Araújo devem permanecer nos cargos pelo menos até a publicação do acordão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte em resposta a recursos da […]

O PSB decidiu entrar com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a Corte possa rever a resolução que permite a candidatos nas eleições deste ano financiarem suas campanhas inteiramente com recursos próprios. Essa será a primeira ação no âmbito do TSE para tentar mudar esse entendimento. As resoluções do TSE com as […]

A decisão unânime do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pode resultar no impedimento da candidatura do petista nas eleições presidenciais deste ano. De acordo com ministros do […]

O Facebook, assim como as outras redes sociais, será obrigado a identificar a propaganda política que tiver comprado espaço nas redes por meio do chamado impulsionamento de conteúdo, que permite que mais usuários visualizem uma postagem na rede. As regras valem para as eleições de 2018.

Às vésperas do recesso do Judiciário, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou as resoluções que vão nortear a campanha de 2018. Os textos, ainda sujeito a alterações até março, tratam de gastos de campanha, remoção de conteúdo publicado na internet, identificação de propaganda eleitoral “impulsionada” nas redes, financiamento de candidaturas de mulheres e prazos do […]

Circula na internet e em grupos de conversas uma mensagem atribuindo à Justiça Eleitoral a aplicação de multa de R$ 150,00 ao eleitor que não fizer o cadastramento biométrico, bem como o cancelamento de documentos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que esta mensagem é falsa e que o eleitor deve ficar atento ao calendário […]

A partir de hoje (20), eleitores de todo país não precisarão sair de casa para saber de sua situação na Justiça Eleitoral. Além disso, caso tenham alguma pendência, receberão orientações de como resolvê-la. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta segunda-feira o atendimento por meio do Twitter, que permite ao eleitor ter acesso a diversos […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer que o governo federal mude a data do horário de verão do próximo ano. Em encontro com o presidente Michel Temer, nessa quinta-feira (16), no Palácio do Planalto, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, entregou um ofício solicitando que em 2018 o horário de verão comece após o segundo turno […]

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) entraram na mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda eleitoral antecipada. A Corte Eleitoral deve julgar ainda neste ano dois processos que envolvem a divulgação na internet de vídeos que fazem referência às candidaturas de Lula e Bolsonaro […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (19) o projeto Partiu Mudar: Educação para a Cidadania Democrática no Ensino Médio, programa de formação política para adolescentes de 14 a 18 anos. A iniciativa é fruto de parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e as Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs). “É preciso […]

O ex-presidente Lula recebeu na segunda-feira (16), do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), um parecer jurídico afirmando que ele poderá disputar as eleições presidenciais em 2018 ainda que condenado em segunda instância -e ainda que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal) não concedam liminar para suspender a inelegibilidade que viria […]

O risco de o crime organizado ampliar sua infiltração na política levou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a acionar os órgãos de investigação e inteligência do governo federal para coibir a iniciativa dos criminosos. A preocupação é com as eleições em todo país, mas no primeiro semestre a Justiça Eleitoral encaminhou para a Agência Brasileira […]

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, visitará mais dois Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) hoje (13). Pela manhã, ela estará em Natal para se reunir com o presidente do TRE do Estado, desembargador Francisco Saraiva Sobrinho, e com juízes eleitorais e chefes de cartório do Rio Grande do Norte. O objetivo é […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já contabiliza 213.869 pedidos de registro de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador para as eleições municipais deste ano. Os números são do DivulgaCand 2012, sistema do TSE, atualizados na tarde do domingo (8), que foi o último dia para a Justiça Eleitoral publicar a lista de pedidos de registros […]

Com o voto decisivo do ministro Dias Toffolli, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira por 4 votos 3 que quem tem contas eleitorais sujas poderá ser candidato nas eleições municipais deste ano. De acordo com estimativa do TSE, cerca de 21 mil políticos integram o cadastro da Justiça Eleitoral de contas rejeitadas. O […]

A resolução nº 23.341, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determina o dia 10 de junho como data a partir da qual é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador. O documento determina, ainda, que o prazo se encerra no dia 30 de […]

Uma equipe de professores e estudantes da Universidade de Brasília (UnB) conseguiu violar o sistema das urnas eletrônicas usadas pela Justiça Eleitoral. O fato ocorreu durante uma série de testes públicos feitos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esta semana, em parceria com profissionais e estudantes da área. Durante a simulação, o grupo da UnB conseguiu […]