Juiz condena prefeito de São Vicente por improbidade

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O juiz João Eduardo Ribeiro de Oliveira, da comarca de Florânia, que engloba a cidade de São Vicente condenou o prefeito municipal, Bezerra Neto, por ato de improbidade administrativa. Contra ele por pensavam acusações de ter acumulado cargos e por recebimento de verba de forma indevida, na condição de prefeito.

“O proveito patrimonial foi mais de cem mil reais e que a extensão do dano é gritante, com acumulação de cargos inacumuláveis por anos (mais de um mandato de prefeito), desde 2005, e por recebimento de verba de forma indevida, inclusive na condição de prefeito”, descreveu o magistrado em sua decisão.

Bezerra Neto foi condenado “ao ressarcimento integral quanto à remuneração de cirurgião dentista do Estado do Rio Grande do Norte, quando da acumulação com o cargo de vice-prefeito (1/1/2005 a 31/12/2008), no montante de cento e nove mil, quatrocentos e noventa reais e noventa e seis centavos (resposta à solicitação de parcelamento, fls. 270/271), atualizado em 30 de junho de 2011 e a ser novamente acrescido de correção monetária e juros de um por cento ao mês desde a data referida até o efetivo pagamento”.

Além disso, o juiz deixa claro no documento que “a perda do cargo de prefeito é medida proporcional e indeclinável face a gravidade exposta, pois incompatível com um gestor probo, conforme já exarado, a prática na Administração Pública de acumulação vedada de cargos por quase dez anos, irrelevante a intenção tardia de devolução e que não se apresenta como ato de boa-fé. (…) Também é proporcional a suspensão dos direitos políticos por oito anos”.

São Vicente inaugura sistema de esgotamento sanitário com a presença do ministro da Saúde

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Segundo o prefeito de São Vicente, Bezerra Neto (PSB), o ministro Alexandre Padilha (Saúde) estará naquele município na sexta-feira, 16, para a inauguração da primeira etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário.

Ainda participam da solenidade o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, deputados federais Henrique Eduardo Alves e Fátima Bezerra, além do presidente Nacional da Funasa, Gilson de Carvalho, e o superintendente regional Roberto Germano.

Atrasado salarial pode ocasionar greve dos professores em São Vicente

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Em São Vicente, os salários dos professores da rede municipal de ensino continuam atrasados. O prefeito, Bezerra Neto (PSB), ainda não explicou os motivos que levaram a essa situação.

Segundo previsão do Executivo municipal, o pagamento do magistério seria creditado na última sexta-feira, 10 de fevereiro. Nesse dia foi depositada a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na conta da Prefeitura.

Mas, até agora os professores não receberam seus salários. Já existem rumores de uma possível greve da categoria no município.