Os presídios do Rio Grande do Norte serão inspecionados, a partir desta semana, por uma missão conjunta de combate à tortura liderada pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) – órgão da União independente, mas que funciona em conjunto com o Ministério dos Direitos Humanos – e pelo Comitê Nacional de Prevenção […]

O Ministério da Educação fará a entrega de livros, até o dia 2 de fevereiro, para uma unidade prisional do Rio Grande do Norte. A medida se dá em cumprimento ao acordo assinado em 2017 pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e pelo ministro […]

O juiz da Vara de Execuções penais de Natal, Henrique Baltazar, confirmou a reportagem do PORTAL NO AR que 500 apenados do sistema prisional da capital serão beneficiados com a saída temporária no período de 24 a 31 de dezembro. O magistrado ressaltou que os apenados que receberão o benefício de Natal já são monitorados […]

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou o andamento do concurso para agente penitenciário do Estado, em decisão proferida nesta quinta-feira (30) pelo juiz Geraldo Antônio da Mota. A determinação é resultado de um recurso do Ministério Público Estadual, que pediu o prosseguimento ao certame. O Tribunal de Contas do Estado havia suspendido o […]

Um sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai reunir as informações processuais e pessoais de todos os presos sob custódia, permitindo que o cidadão saiba precisamente quantos presos o país tem, onde eles estão e por que motivo estão encarcerados. É o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), apresentado nessa segunda-feira, 20, […]

Nem dá para acreditar, mas, nesta manhã de domingo (29) a mãe de um detento tentou entrar no presídio Pereirão, na cidade de Caicó com bisnagas recheadas de maconha. A droga seria para o filho da mulher que está preso na unidade. “Mesmo sem estrutura estamos fazendo de rudo para coibir o crime dentro do […]

Agentes Penitenciários de Alcaçuz evitaram mais uma fuga em massa no final da tarde de sábado (21). Essas informações foram confirmadas pelo Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário (Sindasp). Os funcionários do presídio, que fica no município de Nísia Floresta, encontraram um túnel no Pavilhão 1. Dentro do túnel, também foram encontrados água […]

Mais uma fuga foi registrada na  Penitenciária Estadual de Alcaçuz durante a madrugada desta terça-feira (26). Os onze detentos que escaparam estavam presos no pavilhão 3 da unidade prisional. A direção da cadeia já tomou conhecimento da fuga, e realizou a contagem dos presidiários para identificar o número e a identidade dos fugitivos, segundo Cléber […]

Há uma real possibilidade de interdição É que a Associação dos Praças da Policia e Bombeiros Militares do Seridó – APBMS, solicitou da Secretaria Estadual de Saúde através da Sub-Coordenadoria de Vigilância Sanitária – SUVISA, a realização de uma inspeção sanitária nas dependências da penitenciaria estadual do Seridó e esta inspeção foi realizada no último […]

Depois que agentes penitenciários tentaram barrar a visita dos familiares dos apenados na tarde de ontem (21), os presos colocaram fogo em objetos no pavilhão numa das alas do presídio provisório Raimundo Nonato em Natal.  Os agentes conseguiram conter o incêndio. A situação agora está sob controle. Os policiais militares estão do lado de fora […]

O Diário Oficial do Estado traz na edição desta quinta-feira, 05, publicação de licitação da secretaria de Justiça e Cidadania, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó. A sessão pública, para […]

A direção da Penitenciária Estadual do Seridó autorizou na manhã desta terça-feira, 03, a realização de uma revista nos pavilhões daquela unidade prisional. Os policiais militares e agentes penitenciários apreenderam 57 trouxinhas e três tabletes de maconha, 77 pedras de crack, 20 pedaços de ferro pontiagudos, cinco facas artesanais, quatorze mergulhões, dezoito celulares, quinze baterias, […]

Problemas estruturais e em gerenciamento por parte do Governo do Estado podem levar a Justiça à interdição do presídio de Caicó. O juiz corregedor do presídio, Luiz Cândido, aguarda informações por parte da Secretaria de Justiça e Cidadania do estado para decidir o futuro da unidade prisional, que abriga mais de 400 presos. O magistrado […]

Polícias da ROCAM detiveram na manhã desta quarta-feira, 28, dois jovens suspeitos de tentar jogar um aparelho celular por cima dos muros da Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó. A PM foi acionada para averiguar a denúncia de dois suspeitos nas imediações do Pereirão, por volta de 07h30. Foram detidos Felipe Fernandes dos Santos e […]

Com o objetivo de resolver, em caráter emergencial, a falta de fornecimento de comida para a Penitenciária Estadual do Seridó (localizada em Caicó), a Defensoria Pública Estadual – através do Núcleo Regional do Seridó – e o Ministério Público Estadual peticionaram hoje uma Ação Civil Pública que originalmente havia bloqueado valores das contas vinculadas do […]

A direção da Penitenciária Estadual do Seridó registrou nesta quarta-feira (14), por volta de 18h30, um princípio de tumulto em um dos pavilhões daquela unidade prisional. Controlados os apenados pela Polícia Militar e agentes penitenciários, foi realizada uma revista minuciosa para encontrar o revólver que supostamente foi usado durante a confusão, mas nada foi encontrado […]

Um briga na Penitenciária Estadual do Seridó na tarde desta segunda-feira, 05, terminou com o detento Francisco Oliveira de Brito, o “Piba”, ferido com um golpe de faca artesanal no braço. O acusado da agressão foi Ralisson Almeida de Medeiros, o Ralinho, preso por tráfico de drogas. Segundo a direção da unidade, a briga começou […]

Sidney Silva informa que o preso José Veridiano da Silva, que foi recapturado durante o carnaval em Caicó, já está custodiado na Penitenciária Estadual do Seridó. Ele protagonizou um episódio que está sendo apurado pela Corregedoria da Polícia Civil, que foi a fuga empreendida de dentro da delegacia. Quando estava sob custódia da Polícia Civil, […]