10 maio 2018
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13:28min. 
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Municípios não podem mais apresentar propostas para o 3º turno do Cartão Reforma. Nesta quinta-feira, 10 de maio, o Ministério das Cidades publicou a Portaria 308/2018, no Diário Oficial da União (DOU), que revoga os artigos 4º e 7º da Portaria 189/2018. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a Portaria 189 estabelecia o […]


09 abr 2018
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15:29min. 
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Na próxima terça-feira, dia 10 de abril, entra nos cofres municipais os recursos do primeiro Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) prevê a partilha de R$ 2,9 bilhões entre as prefeituras, considerando o porcentual descontado que vai para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem essa […]


04 abr 2018
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08:00min. 
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O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentenças obrigando dois municípios potiguares a regularizarem seus portais da transparência: Serra do Mel e Felipe Guerra. Decisões semelhantes já haviam sido obtidas em relação aos municípios de Areia Branca, Upanema e Mossoró. Os prefeitos terão de atualizar e complementar as informações, garantindo à população o acesso – direto […]


26 fev 2018
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22:10min. 
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Os Municípios recebem na próxima quarta-feira, 28 de fevereiro, R$ 1.821.177.357,13 referente ao 3º decêndio deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante a ser creditado nas contas das prefeituras já está descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). […]


09 fev 2018
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22:25min. 
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Os técnicos da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), iniciaram ontem uma série de visitas aos municípios que obtiveram as melhores e as piores notas no Indicador de Desenvolvimento do Centro de Referência da Assistência Social (IDCRAS), e no Indicador de Desenvolvimento Centro de Referência Especializado de Assistência Social (IDCREAS). Os […]


28 jan 2018
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06:52min. 
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Na próxima terça-feira, 30 de janeiro, as prefeituras brasileiras receberão mais um repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Relativo ao terceiro decêndio do mês, o montante totaliza R$ 2,657 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, o repasse é de R$ 3,321 […]


20 jan 2018
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14:14min. 
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Os prefeitos das 5.570 cidades brasileiras intensificam as pressões para o Governo Federal liberar uma verba extra de R$ 2 bilhões para os Municípios. O dinheiro havia sido prometido no mês de novembro pelo presidente Michel Temer e deveria ter caído nos cofres das Prefeituras no dia 28 de dezembro de 2017. Os recursos, porém, […]


09 jan 2018
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13:08min. 
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Termina no dia 30 de janeiro o prazo para envio das informações dos gastos em Educação referente ao sexto bimestre de 2017 para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Os gestores municipais devem atentar para a importância do cumprimento do prazo e da comprovação na utilização dos 25% sobre os investimentos […]


02 jan 2018
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12:53min. 
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A força do movimento municipalista rompe mais uma barreira, e o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no final da tarde desta sexta-feira, 29 de dezembro. Por meio da Medida Provisória 815/2017, o presidente da República, Michel Temer, liberou o recurso extra de R$ 2 bilhões, mas o […]


29 dez 2017
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07:48min. 
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) em conjunto com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios e o movimento municipalista brasileiro manifestam repúdio aos encaminhamentos anunciados pelo governo federal em relação ao Auxílio Financeiro aos Municípios de 2017. O movimento municipalista recebe com muita indignação a informação de que o repasse pactuado e anunciado […]


08 dez 2017
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15:24min. 
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) a proposta de emenda à Constituição que aumenta o repasse da União às prefeituras por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Após acordo, a votação da PEC foi realizada em dois turnos, e segue agora para análise da Câmara dos Deputados. A PEC determina a elevação de […]


30 out 2017
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21:14min. 
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As duas rodadas do pré-sal das bacias de Santos e Campos, realizadas na semana passada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), poderão proporcionar à União, aos estados e municípios arrecadação em torno de R$ 600 bilhões pelas próximas três décadas, superando em cerca de R$ 200 bilhões os valores inicialmente estimados […]


03 ago 2012
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11:36min. 
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Menos de 10% dos municípios brasileiros entregaram o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, prevendo formas de manejo do lixo em cada cidade. A partir de hoje, os repasses de recursos federais para as áreas de saneamento e limpeza urbana serão suspensos para as cidades que não apresentarem o plano. Apesar do prazo de dois […]


28 jun 2012
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11:59min. 
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Aumentou para 1.134 o número de municípios do semiárido brasileiro onde foi declarada situação de emergência por causa da estiagem. Na comparação com balanço divulgado na primeira quinzena de junho, 121 localidades passaram a integrar a lista da Secretaria Nacional de Defesa Civil. Este ano choveu pouco no interior do Nordeste em fevereiro, março, abril […]


14 jun 2012
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Dos 139 municípios que sofrem com a estiagem no Rio Grande do Norte, apenas 66 criaram suas coordenadorias. O problema foi discutido durante a reunião do Comitê Estadual de Combate aos Efeitos da Seca, realizada na última segunda-feira (11), na Governadoria. “É importante ressaltar que se as prefeituras não agilizarem o processo de criação das […]


12 abr 2012
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O Diário Oficial do Estado publicou na edição desta quinta-feira, 12, o decreto nº 22.637, de 11 de abril de 2012, no qual a governadora Rosalba Ciarlini decreta situação de emergência nos municípios do RN “Considerando o monitoramento da Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte – EMPARN, que […]


04 abr 2012
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Nesta quinta-feira (05), às 10h, representantes da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE) e suas vinculadas (Emater, Emparn e Idarn); Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH); e os dirigentes da FEMURN, FETARN e FETRAF vão se reunir no salão de reunião do Gabinete Civil da […]


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