21 jan 2019
 Por 
Blog do Seridó
 às 
17:20min. 
 em 

O Ministério Público Federal, por meio da Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR), enviou ofício ao ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Púiblica) pedindo “medidas urgentes” de proteção a comunidades indígenas que se “encontram sob graves ameaças”. A Procuradoria relata que em Rondônia, grileiros invadiram em 12 de janeiro a terra indígena Uru […]


06 nov 2018
 Por 
Blog do Seridó
 às 
20:49min. 
 em 

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à direção do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres) – formado pelos campi da UFRN em Caicó e Currais Novos – a criação ou o reforço de instrumentos que permitam um controle mais efetivo da assiduidade e pontualidade dos professores. De acordo com denúncias feitas à Procuradoria da […]


27 ago 2018
 Por 
Blog do Seridó
 às 
16:14min. 
 em 

Com o crescente aumento do número de fraudes de estelionato contra o INSS, a partir do recebimento de benefícios “post mortem”, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), coordenado pelo Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, reuniu-se com representantes do INSS e do Ministério Público Federal para adotar rotinas que coíbam […]


18 jun 2018
 Por 
Blog do Seridó
 às 
17:45min. 
 em 

O Ministério Público Federal recomendou ao presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Elmer Coelho Vicenzi, que cobre que os órgãos de fiscalização disponibilizem aos condutores de veículos as imagens referente a infrações cometidas por eles. A orientação aconteceu após a instauração de um inquérito no Rio Grande do Norte, que apura a validade de […]


28 maio 2018
 Por 
Blog do Seridó
 às 
15:30min. 
 em 

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça Federal no Rio Grande do Norte com uma ação de improbidade administrativa contra o senador José Agripino Maia (DEM) e o empresário José Adelmário Pinheiro Filho, o “Léo Pinheiro”, ex-presidente da OAS. O processo trata do recebimento de quase R$ 1 milhão em propina, pelo parlamentar, em […]


22 maio 2018
 Por 
Blog do Seridó
 às 
17:42min. 
 em 

O Ministério Público Federal (MPF) obteve um mandado de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Ceará-Mirim, localizada a 28 quilômetros de Natal. O objetivo foi recolher material que possa subsidiar as investigações sobre possíveis irregularidades em um contrato de prestação de “serviços de transporte de estudantes e passageiros diversos”, firmado em 2016. O […]


16 maio 2018
 Por 
Blog do Seridó
 às 
16:50min. 
 em 
Sem categoria

A Justiça Federal acatou a denúncia dos “não detentores de foro” envolvidos em parte do esquema de corrupção e lavagem de dinheiro que foi alvo da operação Sinal Fechado, deflagrada em 2011 no Rio Grande do Norte. Segundo consta na denúncia do Ministério Público Federal, objetivo dos acusados era manter um contrato de inspeção veicular […]


07 maio 2018
 Por 
Blog do Seridó
 às 
16:31min. 
 em 

O Ministério Público Federal foi contra o pedido feito por Luiz Inácio Lula da Silva de ter o direito de usufruir de um frigobar na “cela” especial reservada a ele na sede da Polícia Federal em Curitiba – o berço da Operação Lava Jato – onde o ex-presidente está preso há exatamente um mês, completado […]


03 maio 2018
 Por 
Blog do Seridó
 às 
13:24min. 
 em 
Sem categoria

O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação aos sindicatos de trabalhadores rurais e colônias de pescadores de 23 municípios do Seridó Potiguar alertando para que haja maior rigor na emissão de certidões. Diversos casos de irregularidades têm chegado ao conhecimento do MPF, nos quais pessoas se utilizam de declarações falsas para buscar benefícios do […]


16 abr 2018
 Por 
Blog do Seridó
 às 
13:29min. 
 em 

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema-RN) e ao superintendente do Ibama no RN para que os dois órgãos fiquem atentos quanto ao processo de licenciamento ambiental dos balneários localizados no entorno do Açude Itans, em Caicó. Uma sentença de 19 de dezembro […]


02 abr 2018
 Por 
Blog do Seridó
 às 
20:07min. 
 em 

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação a todos diretórios dos partidos políticos no Rio Grande do Norte alertando quanto à exigência de que, no mínimo, 30% de suas candidaturas sejam de pessoas do sexo feminino, nas eleições proporcionais deste ano (Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa). O MPF irá fiscalizar o cumprimento da […]


09 mar 2018
 Por 
Blog do Seridó
 às 
06:51min. 
 em 

O Ministério Público Federal investiga o deputado Rogério Marinho (PSDB) por crimes supostamente praticados na campanha eleitoral para a Prefeitura de Natal em 2012. De acordo com o que foi levantado pela Polícia Federal, há indícios de que o parlamentar teve participação em crimes de falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A […]


17 jan 2018
 Por 
Blog do Seridó
 às 
20:36min. 
 em 

O Ministério Público Federal (MPF) obteve da Justiça uma liminar que obriga o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a recuperar o trecho da BR-427 entre os municípios de Currais Novos e Caicó, no Rio Grande do Norte. A decisão, resultado de ação civil pública ajuizada pelo MPF, concede um prazo de 15 dias […]


12 jan 2018
 Por 
Blog do Seridó
 às 
21:52min. 
 em 
Sem categoria

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública com o objetivo de cobrar da União e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a recuperação do trecho da BR-427 entre os municípios de Currais Novos e Caicó, no Rio Grande do Norte. A rodovia apresenta muitos buracos e desníveis e, somente nos […]


12 jan 2018
 Por 
Blog do Seridó
 às 
13:07min. 
 em 

Nas alegações finais do processo que apura a autenticidade dos recebidos de aluguel apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, referentes ao apartamento 121 do edifício Hill House, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, o Ministério Público Federal (MPF) reafirmou, nessa quinta-feira (11), que tratam-se de documentos falsos. Na […]


18 dez 2017
 Por 
Blog do Seridó
 às 
20:57min. 
 em 
Sem categoria

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou hoje (18) petição à Justiça Federal  desistindo da solicitação da realização de perícia nos recibos de aluguel apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, referentes ao apartamento 121 do edifício Hill House, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Os recibos estão assinados pelo […]


06 dez 2017
 Por 
Blog do Seridó
 às 
22:36min. 
 em 

Manus, Alcmeon, Lavat, Kodama, Anjo Mau. Esses são os nomes de algumas das operações de combate à corrupção promovidas neste ano de 2017 pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte e representam, em geral, a imagem mais conhecida do trabalho da instituição no combate aos desvios de recursos, mau uso do dinheiro […]


04 dez 2017
 Por 
Blog do Seridó
 às 
16:23min. 
 em 
Sem categoria

O Ministério Público Federal (MPF) informou que cerca de 70% dos casos envolvendo autoridades, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), tratam de crimes relacionados à corrupção. O MPF e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoveram hoje (4) um evento referente ao Dia Internacional de Combate […]


23 nov 2017
 Por 
Blog do Seridó
 às 
22:34min. 
 em 

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do vereador Aírton Ovídio de Azevedo, conhecido como “Mago de Miro”, por realizar uma obra ilegal em área pertencente ao Sítio Arqueológico Santa Maria, no município de Santana do Matos/RN. A área contém pinturas rupestres pré-históricas e pertence à União. A sentença reforça a liminar concedida no […]


26 out 2017
 Por 
Blog do Seridó
 às 
10:57min. 
 em 
Sem categoria

O Ministério Público Federal (MPF) fez duas denúncias contra o ex-desembargador federal Francisco Barros Dias e outras 12 pessoas, por corrupção, lavagem de dinheiro, falsidade documental e exploração de prestígio. A primeira, que tramita na 2ª Vara da Justiça Federal no RN, narra um suposto esquema de compra e venda de decisões judiciais em 2012, […]


11 out 2017
 Por 
Blog do Seridó
 às 
19:09min. 
 em 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) se manifestou acerca do ofício encaminhado pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) sobre os fornecedores laticinistas do Programa do Leite Potiguar em que foram apontados mais de um laudo insatisfatório e aceitou as razões apresentadas.  Em despacho anexado ao […]


09 out 2017
 Por 
Blog do Seridó
 às 
17:55min. 
 em 

O pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro para converter a prisão temporária do presidente afastado do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Carlos Arthur Nuzman, em prisão preventiva será avaliado pelo juiz da 7ª Vara Federal Criminal, Marcelo Bretas, responsável pelos processos da Operação Lava Jato no estado. O MPF pede também […]


06 out 2017
 Por 
Blog do Seridó
 às 
21:30min. 
 em 
Sem categoria

O Ministério Público Federal (MPF) pediu hoje (6) na Justiça Federal o aumento da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo sobre o apartamento triplex no Guarujá (SP). No processo, Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. […]


08 jul 2012
 Por 
Blog do Seridó
 às 
06:51min. 
 em 
Sem categoria

O Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR-1), informou, na sexta-feira (06), que entrou com um recurso para que o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, retorne para a Penitenciária Federal de Mossoró. Ele já teve uma passagem nesse presídio em fevereiro até abril deste ano. No […]


06 jun 2012
 Por 
Blog do Seridó
 às 
11:32min. 
 em 
Sem categoria

O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou contrário a uma possível soltura do goleiro Bruno Souza, réu no processo sobre o sumiço de Eliza Samudio, sua ex-amante, por considerá-lo possuidor de uma “extrema periculosidade” e capaz de influenciar os demais réus caso seja solto. O advogado Rui Pimenta, que defende Bruno, aguarda julgamento de habeas […]


22 mar 2012
 Por 
Blog do Seridó
 às 
17:23min. 
 em 
Sem categoria

A Procuradoria da República de Caicó reuniu nesta quinta-feira, 22, representantes dos balneários às margens do açude Itans, rendeiros, Câmara Municipal, IBAMA, prefeitura e DNOCS, para discutir a operação de embargo realizada naquele reservatório. A reunião de hoje foi resultado de audiência realizada pelo Poder Legislativo, na última segunda-feira (19). Segundo o procurador da República […]


15 fev 2012
 Por 
Blog do Seridó
 às 
17:02min. 
 em 

Segundo o Ministério Público Federal é inadmissível que num Estado laico, o Banco Central imprima cédulas de real, o dinheiro vigente e circulante no País, com a inscrição de uma frase religiosa. Com a intenção de evitar que essa impressão continue a ser feita, o procurador dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Jeferson Aparecido […]


WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com