O conselheiro Carlos Thompson do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), relator da representação movida na Corte de Contas contra a lei que prevê o pagamento de licenças-prêmio retroativas aos juízes e desembargadores do Rio Grande do Norte de 1996 aos dias atuais, notificou o presidente do Tribunal de Justiça, Expedito Ferreira para que no […]

Magistrados e membros do Ministério Público que compõem o Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) entregaram hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nota técnica contra uma possível mudança na decisão da Corte que autorizou a prisão de condenados após a segunda instância da Justiça, em 2016. O documento obteve 5 mil assinaturas de […]

O fim do auxílio-moradia pago a funcionários do Judiciário e do Legislativo resultaria em uma economia anual de R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos, segundo estudo produzido pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. Uma proposta para limitar o benefício está em discussão em uma comissão especial da Casa. A relatoria […]

Os juízes federais vão deflagrar uma greve no próximo dia 15 de março para pedir a manutenção do pagamento do auxílio-moradia de R$ 4,3 mil. A paralisação foi confirmada através de nota oficial publicada no site da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) nesta quinta-feira, 1º. Segundo a nota, a consulta aos associados teve ampla maioria. […]

A Presidente do STF, Cármen Lúcia avisou a dirigentes de associações de magistrados que vai colocar em votação, no início de março, a ação que pode acabar com o auxílio-moradia. O sinal agravou a troca de acusações nos bastidores das mais diversas instâncias do Judiciário. Juízes federais acusam os estaduais de criticarem o benefício, mas embolsarem […]

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte vai pagar auxílio-moradia retroativo referente a cinco anos aos juízes e desembargadores do Estado. Através de nota, o Poder confirmou o pagamento, no entanto não revelou os valores, nem quanto o montante vai impactar nos cofres públicos. Atualmente os magistrados recebem R$ 4.380 por mês de […]

Os juízes do Tribunal de Justiça do RN Henrique Baltazar, Kennedi de Oliveira e Daniela Cosmo participaram da comemoração dos 68 anos de criação da Polícia Federal. Eles receberam homenagem da instituição porque contribuíram de forma efetiva no combate ao crime organizado e ao longo dos anos lutam por uma sociedade justa e igualitária, contribuindo […]