Atendendo a um pedido do Ministério da Integração Nacional (MI), a Agência Nacional de Águas (ANA), estabeleceu que o início da operação comercial da primeira fase do projeto da transposição do São Francisco e consequentemente da cobrança de tarifa pelo serviço de adução (transporte) de água bruta pelos estados devem ocorrer até o dia 31 […]
O presidente Michel Temer lançou hoje (12) o programa Internet para Todos, que pretende levar acesso à banda larga para locais remotos sem conectividade. Em evento realizado em Brasília, Temer também sancionou o projeto aprovado no Congresso Nacional que libera R$ 2 bilhões para os municípios desenvolverem ações nas áreas de educação, saúde e assistência […]
Obras paradas e abandonadas são realidade em todas as regiões brasileiras, e um problema para os governantes e para a população. Frequentemente nos jornais, principalmente creches e unidades de saúde, essas construções são exemplos de desperdício de dinheiro público. Mas qual a origem do problema? Um estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que, […]
O governo federal assinou hoje (31), no Palácio do Planalto, os contratos de concessão de áreas do pré-sal leiloadas em outubro do ano passado. Em seu discurso, o presidente Michel Temer afirmou que os contratos renderão investimentos para a sociedade. “Os leilões de outubro foram os primeiros do pré-sal que registraram ágio a favor da União e […]
A Caixa e o Banco do Brasil começam a pagar nesta segunda-feira (22) os correntistas que têm direito a valores depositados no fundo PIS/Pasep. O governo reduziu a idade mínima para acessar os recursos do fundo de 65 para 60 anos, para tentar estimular os saques. No ano passado, o governo havia reduzido a idade de […]
O Ministério do Trabalho publicou nesta sexta-feira (29) portaria que revê pontos polêmicos relativos à fiscalização e divulgação de empresas cuja atividade faz uso de trabalho em condições análogas à escravidão. Em outubro, o governo federal publicou outra portaria, que dificultava o flagrante e a publicação da lista de empresas que teriam cometido essa prática […]
O Ministério da Justiça informou ter autorizado nesta quinta-feira (21) o envio de mais 70 profissionais da Força Nacional de Segurança a Natal (RN). O grupo deve embarcar em direção à cidade ainda nesta quinta, segundo o governo federal. A maior parte do efetivo da Polícia Militar do Rio Grande Norte não tem saído dos […]
O aumento na arrecadação em novembro e a diminuição de previsões de gastos obrigatórios permitiram ao governo liberar R$ 5 bilhões do Orçamento que estavam contingenciados (bloqueados), informou hoje (20) o Ministério do Planejamento. O dinheiro atenderá a órgãos públicos em dificuldade. Atualmente, o governo tem R$ 24,6 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) bloqueadas. A liberação […]
Governo poderá liberar, ainda este ano, R$ 4 bilhões do Orçamento, segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. A liberação dependerá dos dados da arrecadação. Hoje (19), a Receita Federal anunciará a arrecadação de novembro. “Tivemos bons resultados em outubro e as previsões iniciais de novembro parecem boas. Vamos confirmar nos próximos dias e vamos […]
O presidente Michel Temer viaja neste sábado (2) para as cidades de Limeira e Americana no interior paulista. Temer participará de cerimônia de inauguração de condomínios do programa Minha Casa, Minha Vida. Em Limeira, serão entregues 900 moradias nos residenciais Rubi 3, 4 e 5 e em Americana 896 apartamentos serão entregues às famílias dos […]
Ao apresentar hoje (30) a mensagem modificativa da do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018 enviada ao Congresso Nacional, o governo elevou em R$ 44,5 bilhões o total de gastos da máquina pública para o próximo ano. Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o aumento deve-se, essencialmente, à previsão de elevação dos desembolsos […]
O senador Garibaldi Alves Filho esteve presente na reunião da bancada federal com prefeitos do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (23), em Natal, para tratar da crise orçamentária que afeta os municípios. Ao todo, 135 dos 167 prefeitos do RN estiveram presentes no encontro que teve como objetivo cobrar da bancada ações junto ao […]
Para ajudar beneficiários do Bolsa Família a conquistarem independência, o Governo do Brasil abriu 800 mil vagas para cursos técnicos. Esses cursos fazem parte do programa Pronatec Oferta Voluntária e do Progredir, que tem o objetivo de emancipar até um milhão de famílias nos próximos dois anos. Segundo o Ministério da Educação, todos os cursos […]
Na portaria 601/2012, assinada pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega; da Agricultura, Mendes Ribeiro; e do Planejamento, Miriam Belchior, autoriza a redução do preço do milho comercializado pela CONAB nos municípios da área de atuação da SUDENE. A medida foi negociada com o líder do PMDB na Câmara dos Deputado, o deputado Henrique Alves com […]
Dos 139 municípios que sofrem com a estiagem no Rio Grande do Norte, apenas 66 criaram suas coordenadorias. O problema foi discutido durante a reunião do Comitê Estadual de Combate aos Efeitos da Seca, realizada na última segunda-feira (11), na Governadoria. “É importante ressaltar que se as prefeituras não agilizarem o processo de criação das […]
Uma das iniciativas do Ministério da Educação (MEC) de fortalecimento dos cursos de graduação, o Programa de Educação Tutorial (PET) está com verbas atrasadas em todo País. Ao todo, 281 grupos estão sem receber as verbas anuais de custeio desde 2011 e nenhum dos 780 grupos recebeu em 2012 – um valor total de quase […]