Um cadeirante foi preso em Mossoró suspeito de estuprar e manter em cárcere privado uma menina de 13 anos de idade. De acordo com a Polícia Civil, a menina é de Assu e veio para Mossoró para fazer faxina na casa do suspeito. Ela passou dois dias sem conseguir sair da casa.

A família da adolescente acionou a polícia depois que ela conseguiu mandar uma mensagem do celular do cadeirante avisando que estava presa. Os policiais foram até o local e lá encontraram a adolescente e duas armas de fogo. A prisão aconteceu no último sábado (13). O homem nega as acusações.

O decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, assinado na última quinta-feira (11), disponibilizou R$ 3,8 bilhões para estados e municípios, que devem apresentar planos de ação destinados ao setor cultural no país. Em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, falou sobre a importância e a urgência da medida.

“Durante aqueles anos de pandemia, nosso setor foi o primeiro que parou e o último que voltou. Nós estamos, justamente, executando uma lei emergencial, um direito do setor cultural, que ainda não se restabeleceu daquele processo de tantas perdas que tivemos, e o Paulo Gustavo recebeu essa homenagem, esse grande ator, essa figura incrível que perdemos”, destacou.

De acordo com o ministério, o investimento de R$ 3,8 bilhões é o maior já destinado à cultura e tem como objetivo chegar aos 27 estados, beneficiando 5.570 municípios. “[O decreto] atende a vários apelos do setor e faz uma coisa importante: a descentralização. Esse aporte vai chegar a todas as cidades do Brasil, todas as regiões. O ministério começa buscando efetivar essa questão do deslocamento do investimento, do fomento. Para nós, isso está sendo uma grande conquista”, explicou a ministra.

Um incêndio assustou moradores de um condomínio na zona Sul de Natal, na manhã desta segunda-feira (15). De acordo com o Corpo de Bombeiros, o fogo não deixou vítimas. O incêndio ocorreu em um apartamento que fica no terceiro andar de um condomínio na rua José Mauro de Vasconcelos, no bairro de Capim Macio.

Os Bombeiros informaram que fogo começou por volta das 10h e ficou concentrado na sala do apartamento. Rapidamente, três equipes de combate a incêndio do CBMRN foram ao local junto com uma unidade de Resgate. O combate as chamas foi realizado e fogo controlado. As causas do incêndio, porém, ainda serão avaliadas.

O CBMRN alerta para os moradores de condomínios que sempre deixem as portas de combate a incêndio fechadas para evitar que o fogo se alastre e deixem corredores e escadas sempre livres de objetos que possam dificultar a locomoção dos moradores.

A Prefeitura do Natal vai apresentar nesta terça-feira, às 9h, no Hotel Barreira Roxa, a programação do São João da capital potiguar. O prefeito Álvaro Dias anunciou que os festejos vão reunir grandes shows musicais, arraiás de rua em todas as regiões da cidade, festival de quadrilhas, concursos, festival gastronômico e dezenas de projetos incentivados através da Lei Djalma Maranhão e editais de fomento.

A tradição da maior festa nordestina começa no dia 10 de junho, com o projeto Sol João, de forma diferente: na Praia do Meio, com o pranchão arrastando a multidão com DJ e bandas. A programação vai até o início de julho reunindo 36 shows musicais nacionais e regionais, 35 quadrilhas juninas, 40 arraiás de rua e programação em todas as regiões da cidade. 

Os shows na área externa da Arena das Dunas, de 20 a 25 de junho, prometem levar grande público com atrações nacionais e regionais. Este ano, a prefeitura vai retomar os festejos juninos com atrações para todos os públicos.  

Em dez anos, o Rio Grande do Norte teve a redução de 38,6% no número de mortes no trânsito. O dado foi divulgado nesta segunda-feira (15) pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), com base em um estudo iniciado em 2013 e concluído no ano passado. No primeiro ano morreram no trânsito estadual 783 pessoas. Já em 2022 esse número foi reduzido para 482 óbitos.

A pesquisa, realizada pelo Setor de Estatística do Detran, mostra, ano a ano, uma curva decrescente no gráfico de vítimas fatais dos últimos 10 anos. Em média, é possível enxergar uma diminuição de 3,86% de mortos no tráfego do Rio Grande do Norte a cada ano, porém somente no comparativo dos anos de 2022 com 2021, o estado reduziu 6,9% dos óbitos no trânsito.

Um ponto destacado do estudo é que em 2013 a frota estadual era de 965.824 veículos, já em 2022 essa mesma frota alcançou a marca de 1.487.040 automóveis, ou seja, 521.216 veículos a mais do que há 10 anos, apontando para um incremento de quase 54% da quantidade de veículos no trânsito potiguar. 

Eleitores em dívida com a Justiça Eleitoral podem emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagar as multas devidas pela internet, sem que seja necessário ir ao cartório eleitoral. A multa é aplicada para quem não justificou a ausência às eleições, não se apresentou aos trabalhos eleitorais ou realizou o alistamento eleitoral fora do prazo legal, conforme prevê o Artigo 8º do Código Eleitoral. Com o pagamento, o eleitor passa a ter a situação regularizada.

O serviço para quitação de multas está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet e nos portais dos tribunais regionais eleitorais (TREs). O serviço pode ser acessado a qualquer momento.

As pendências podem ser consultadas também na área de “Autoatendimento eleitoral”, disponível na aba de Serviços Eleitorais do ‘site’. Segundo o TSE, o eleitor não precisa comprovar o pagamento no cartório, pois a comprovação ocorre de forma automática por meio do Sistema Elo, em até 48 horas após o recolhimento do valor. Caso o pagamento seja feito por PIX ou cartão de crédito, a quitação se dará de forma automática, em alguns segundos.

Fernando Marchiori não é mais o técnico do ABC. A saída foi confirmada uma hora e meia após a derrota para o Botafogo-SP, neste domingo, pela sexta rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. A nota divulgada pelo clube informa que, após reunião com a diretoria, a saída ficou definida “em comum acordo”. Marchiori não resistiu ao nono jogo seguido sem vitória. Na Série B, em seis rodadas, foram cinco derrotas e um empate – o Alvinegro é o lanterna da competição, com apenas um ponto.

Marchiori estava no ABC desde março de 2022. Foi campeão potiguar e conquistou o acesso à Série B no mesmo ano. Na temporada 2023, foi semifinalista da Copa do Nordeste, levou o ABC à terceira fase da Copa do Brasil e à final do Campeonato Potiguar. No primeiro jogo da decisão, na última quarta-feira, o ABC foi derrotado por 1 a 0, na Arena das Dunas. O título será decidido nesta quarta-feira, no Frasqueirão, e a equipe provavelmente terá um técnico interino.

A Petrobras informou neste domingo (14), em comunicado, que está discutindo internamente alterações em suas políticas de preço para diesel e gasolina.

Segundo a estatal, as mudanças “serão analisadas pela Diretoria Executiva da empresa no início desta semana e poderão resultar em uma nova estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina”.

“Nesse sentido, a Companhia esclarece que eventuais mudanças estarão pautadas em estudos técnicos, em observância às práticas de governança e os procedimentos internos aplicáveis”, acrescentou.

Atualmente, o valor do combustível é calculado em dólar e o petróleo segue a cotação internacional. Isso significa que a valorização do barril de petróleo no mercado internacional e/ou da moeda norte-americana acabam gerando reajustes nos preços dentro do Brasil.

Um policial civil matou quatro colegas de trabalho nesta madrugada, em Camocim, cidade do Norte do Ceará, a cerca de 350 quilômetros de Fortaleza. A Polícia Civil lamentou o caso, e identificou as vítimas como os escrivães Antônio Claudio dos Santos, Antônio José Rodrigues Miranda e Francisco dos Santos Pereira, e o inspetor Gabriel de Souza Ferreira.

As vítimas foram três escrivães e um outro inspetor da Polícia Civil. Três foram mortos dentro da delegacia e um do lado de fora. O crime aconteceu na Delegacia Regional de Polícia Civil de Camocim. O local está isolado e passa por perícia.

Não há informações sobre a motivação do crime, que está sendo investigado. Até a manhã deste domingo (14), os corpos das vítimas foram levados para Sobral pela Perícia Forense. Ele foi levado para o município de Sobral, onde foi feito o flagrante, e segue detido na Penitenciária Industrial Regional até a noite deste domingo.

O relatório final do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticas (Cenipa) sobre o acidente que matou Marília Mendonça e outras quatro pessoas será divulgado nesta segunda-feira (15). A Força Aérea Brasileira (FAB) anunciou a conclusão das investigações na última sexta-feira (12).

As informações serão apresentadas primeiramente aos familiares das vítimas. Segundo o Cenipa, os detalhes serão divulgados ao público em seguida, “como forma de promover o amplo acesso e transparência das informações investigadas por este centro a toda sociedade”. De acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais, o relatório deve indicar se houve ou não falha mecânica na aeronave. Ainda não se sabe o horário em que o documento será divulgado.

Conversas obtidas pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) mostram um diálogo entre Luís Felipe Rodrigues De Castro, acusado de integrar grupo que manipulava resultados de jogos, e o jogador Kevin Lomónaco, do Red Bull Bragantino. Os prints indicam que o atleta aceitou R$ 70 mil para receber cartão amarelo durante uma partida, mas questionou se Luís também ganharia algo com isso e sobre a legalidade do pedido.

“Irmão, mas é tudo legal? Não acontece nada, né?”, disse Kevin. O jogo em questão era entre o Bragantino e o América-MG. Um comprovante bancário mostra que Kevin recebeu R$ 30 mil adiantados. Segundo o MPGO, na partida, o atleta de fato recebeu o cartão amarelo. Conversas mostram que Luís chegou a tranquilizar o jogador dizendo que não era legal, mas era seguro.

Um homem de 37 anos, refém de um sequestro, pulou do carro em que estava sendo levado pelos criminosos na manhã deste domingo (13) em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal. Ele estava com braços e pernas amarradas. Após o movimento, os criminosos pararam o veículo e dispararam tiros contra a vítima. Os tiros foram de uma arma ponto 380.

O caso aconteceu por volta das 8h30 deste domingo na Rua Poti Cavalcante, no Centro de São Gonçalo do Amarante. Segundo a Polícia Militar, o homem havia sido sequestrado na noite do sábado (14). O homem foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado para o Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal.

Após duas derrotas consecutivas, o Botafogo-SP se reabilitou na Série B do Campeonato Brasileiro e se manteve no pelotão de cima. De virada, a equipe de Ribeirão Preto bateu o ABC por 2 a 1 no Estádio Frasqueirão, em Natal. O Alvinegro potiguar segue afundado na lanterna da competição. Maycon Douglas abriu o placar para os donos da casa, mas Tárik e Robinho garantiram a vitória paulista.

O Botafogo-SP chegou aos 12 pontos, na quinta posição. O ABC tem apenas um ponto, na última colocação. Na próxima rodada, no sábado, o Pantera encara o Sport na Ilha do Retiro, em Recife, e o ABC pega o Sampaio Corrêa no Castelão, em São Luís.

O abono-salarial será pago nesta segunda-feira (15) para um novo grupo de trabalhadores. Os nascidos de janeiro a agosto ou que tenham o número Pasep com finais 0, 1, 2, 3, 4, ou 5 já podem sacar o benefício referente ao ano de 2021.

O pagamento do PIS considera o mês de nascimento do trabalhador. Já o para o Pasep, a referência é o dígito final do número de inscrição no programa. Todos os beneficiários podem sacar o dinheiro até o dia 28 de dezembro.

Estima-se que cerca de 22,9 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial. Destes, 20,4 milhões são cadastrados no PIS e 2,5 milhões têm cadastro no Pasep. Recebem o PIS (Programa de Integração Social) trabalhadores da iniciativa privada. O pagamento é administrado pela Caixa Econômica Federal. Já os depósitos do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são feitos pelo Banco do Brasil.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 30 dias a presença da Força Nacional no Rio Grande do Norte. A medida foi publicada no Diário Oficial da União. Agentes da Força Nacional foram enviados ao Rio Grande do Norte em 14 de março, devido aos ataques violentos promovidos por uma facção criminosa, que provocaram estragos em prédios públicos e privados e impactaram na prestação de serviços públicos.

Com a prorrogação, a Força Nacional deve permanecer no estado até, pelo menos, o dia 12 de junho. Os agentes continuarão trabalhando em ações de segurança para garantir a ordem pública. Mais de 300 ataques criminosos foram registrados no estado, em março, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do RN. As ações aconteceram em mais de 50 cidades, incluindo Natal. Segundo a polícia, os ataques foram coordenados por uma facção criminosa. O gatilho foi a transferência de chefes de um grupo criminoso para fora do estado.

A corte britânica remarcou para outubro de 2024 as audiências que irão julgar as responsabilidades da mineradora anglo-australiana BHP Billiton na tragédia de Mariana (MG). O processo onde os atingidos são representados pelo escritório anglo-americano Pogust Goodhead tramita desde 2018.

Inicialmente, as audiências estavam marcadas para abril de 2024. Mas nessa sexta-feira (14), os juízes atenderam parcialmente o pedido de adiamento da mineradora, que defendeu a realização da audiência apenas em 2025. A BHP Billiton queria mais prazo para permitir a manifestação da Vale no processo, entre outros motivos. Já a defesa dos atingidos se manifestou contra o adiamento.

A BHP Billiton e a Vale são as acionistas da mineradora Samarco, responsável pela barragem que se rompeu em Mariana no ano de 2015. No episódio, a avalanche de rejeitos alcançou a bacia do Rio Doce, impactando dezenas de municípios mineiros e capixabas. Dezenove pessoas morreram.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terminam de analisar às 23h59 desta segunda (15), em plenário virtual, mais 250 denúncias contra envolvidos nos atos antidemocráticos e golpistas de 8 de janeiro. 

Esse é o quarto bloco de denúncias submetidas ao colegiado, somando um total de 800 até esse grupo. Com o julgamento virtual, o STF decidirá se abre ações penais contra os acusados. O julgamento começou à 0h da última terça-feira (9). As acusações foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito dos Inquéritos 4.921 e 4.922.

Caso as denúncias sejam recebidas, os denunciados vão se tornar réus. A fase seguinte é a coleta de provas, que inclui os depoimentos e alegações das testemunhas de defesa e de acusação. Na sequência, caberá ao STF julgar se condena ou absolve os acusados. Não há prazo específico para esse julgamento.

Uma nova política de preços da Petrobras será anunciada em breve, segundo apurou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), estimulada pela queda do petróleo no mercado internacional.

O pedido do governo, porém, é para que a petroleira tenha cautela, já que a temporada de férias nos Estados Unidos está se aproximando e pode elevar o preço da gasolina, combustível que está há 72 dias sem reajuste no Brasil.

Na quarta-feira (10), o presidente da empresa, Jean Paul Prates, esteve reunido com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, levando uma extensa agenda de possíveis mudanças – entre elas, a da atual política de preços de paridade de importação (PPI), duramente criticada pela atual gestão, que se comprometeu a “abrasileirar” os preços da empresa.

Em jogo bastante movimentado, o América empatou pelo placar de 2×2 contra o Botafogo/PB, na noite desse sábado, na Arena das Dunas. A partida foi válida pela terceira rodada do Brasileiro da Série C. O América começou com tudo. Com pressão no campo de ataque e marcando em cima da equipe paraibana.

Em um desses lances veio o gol. Wallace Pernambucano consegui encontrar Iago Silva, que entrou na área e marcou na saída do goleiro Neto. 1×0. A partida parecia controlada pelo lado alvirrubro, mas um chute de Bismarck, o goleiro Ewerton espalmou a bola na frente de Jaílson, ex-ABC, que marcou o gol de empate. O próximo compromisso do América é o segundo jogo da final contra o ABC, na quarta feira, no Frasqueirão

A ofensiva contra o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) em curso no Congresso Nacional e em alguns Estados, pode chegar à Assembleia Legislativa do Rio Grande do  Norte. O deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade) estuda apresentar um projeto de lei regulamentando  como as forças de segurança e de assistência social poderão atuar no Estado, a fim de cumprimento de determinações do Poder Judiciário  sobre reintegração de posse de terras invadidas.

O deputado Luiz Eduardo reconhece que “a reintegração de posse é prevista no Código de Processo Civil, logo, por se tratar de matéria processual, a competência legislativa é exclusiva da União (art. 22, I, CF)”, no entanto, o parlamentar esclarece que “a Constituição Federal permite que os Estados legislem, concorrentemente, sobre procedimentos em matéria processual (art. 24, XI, CF).

A deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) simplifica a questão, afirmando que pelo fato do MST ser aliado da governadora Fátima Bezerra (PT) e do presidente Lula, não precisava haver invasões de terras, por exemplo, no Rio Grande do Norte. “Invasão de terra não tem sentido,  quando se é aliado do poder central, não há necessidade de se tomar propriedade privada, basta desapropriar”, disse.

Na próxima segunda-feira (15), motoristas de aplicativos como 99 e Uber vão realizar uma paralisação de 24 horas em todo o país. A Federação dos motoristas por aplicativos do Brasil (Fembrapp) publicou nota em que apoia a iniciativa dos motoristas. A Associação dos motoristas autônomos por aplicativos do RN (Amapp) estima que cerca de 70% dos profissionais da categoria devem aderir à greve em Natal.

Segundo Evandro Henrique, presidente da Amapp, o objetivo da paralisação é reivindicar melhores condições de trabalho e repasses mais altos nas tarifas das corridas. A paralisação está prevista para durar 24 horas e tem manifestações de rua marcadas em algumas capitais.

Em nota, a Amapp destacou como principais reivindicações “o ganho mínimo de R$ 10 reais por corrida e também um maior valor pelo quilômetro rodado e pelo tempo da viagem”. Existem ainda outros pontos que a categoria busca discutir como mais segurança, banimentos injustos, melhoria da plataforma no quesito ferramentas, mais dignidade e melhores condições de trabalho.

Cerca de 50 denúncias de supostos falsos corretores foram apresentados ao Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Rio Grande do Norte (CRECI), em 2023. O golpe mais recente conhecido aconteceu no ultimo dia 9, em Mossoró. De acordo com o presidente do conselho, a maior parte dos golpes estão na internet, divulgados em sites e aplicativos de compra.

Na intenção de informar a população, o conselho  realiza ações em Natal e municípios do interior do Estado, como Mossoró, Currais Novos e Caicó. Para evitar que mais casos aconteçam, há uma série de medidas que podem ter tomadas.

De acordo com o presidente do conselho, Roberto Peres, o primeiro passo é verificar a carteira de corretor, emitida pelo CRECI. Como um engenheiro ou advogado, o corretor também precisa de autorização para exercer a profissão. Com esse passo, o cliente pode verificar se a pessoa exerce legalmente a profissão e está ativo. “Solicite a carteira de corretor, que é o mais importante”, explica. Caso o suposto corretor não queria mostrar o registro, pode ser indício de exercício ilegal da profissão.

Os alertas de desmatamento na Amazônia tiveram queda de 67,9% em abril deste ano em comparação ao mesmo mês de 2022, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados nesta sexta-feira (12).

Foram identificados 329 quilômetros quadrados com indícios de desmatamento, a menor taxa dos últimos três anos, de acordo com o Greenpeace. Em abril de 2022, os alertas ultrapassaram mil quilômetros quadrados, de acordo com a organização.

Em janeiro e fevereiro de 2023, os alertas somaram 489 quilômetros quadrados, conforme o Inpe. Os estados com o maior número de registros de desmatamento em abril foram o Amazonas, o Pará e Mato Grosso. Para especialistas, o dado é uma boa sinalização, porém ainda não se pode afirmar que há uma tendência de redução da derrubada da floresta tropical.

O Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN), por meio do Departamento de História (DHC), promove o 2° Simpósio Nacional História e Memória da Ditadura Militar: repressão e resistência no Rio Grande do Norte, no Seridó e no Brasil (1964 – 1988). A ação acontece no dia 1° de junho, no Auditório da Instituição. As inscrições podem ser realizadas no Sigeventos. 

O simpósio é destinado a qualquer pessoa interessada no assunto, tendo como objetivo dar continuidade e contribuir para a formação de pesquisadores e professores de diferentes disciplinas que sejam capazes de enfrentar os desafios relacionados ao tema. Além de palestras com estudiosos da área, o evento contará com mesas temáticas que incentivem a interlocução entre graduandos e pós-graduandos.

De acordo com Larissa Jacheta Riberti, professora do DHC, o evento surgiu em 2022 com a proposta de discutir a Ditadura no Rio Grande do Norte e na região do Seridó. Para ela, enquanto professora e pesquisadora, foi perceptível que no interior do estado existe uma demanda significativa para debater a história política, como também de fomentar pesquisas sobre esse período. “Esperamos a formação de um grupo de estudos apto a planejar e executar novas ações no sentido de ampliar a reflexão acerca da Ditadura Militar e de práticas autoritárias no Brasil e na América Latina”, comenta Larissa.

O prefeito Álvaro Dias participou na noite desta sexta-feira (12), no Centro de Convenções, da abertura do 9ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (Femptur), que acontece até este sábado (13). A Prefeitura de Natal, por meio da Setur e Semtas, reuniu um estande estruturado para divulgar a cidade, onde os visitantes têm a oportunidade de conhecer os principais atrativos do município.

A estrutura da exposição agrega o artesanato local e informações que fomentam o público a conhecer as belezas, pontos turísticos, culturais e gastronômicos, além de divulgar produtos da agricultura familiar. Este ano, mais de 40 municípios expositores de todas as regiões do Rio Grande do Norte participam do evento. A programação conta ainda com 20 apresentações culturais, 20 shows musicais, exposição e espaço gastronômico.

Na ocasião, o chefe do executivo municipal visitou os estandes e teve a oportunidade de aprender um pouco do bordado local com dona Maria de Lourdes, 89 anos, mais conhecida como a Vó Rendeira, da Vila de Ponta Negra. “Fomentar o turismo e a economia é um dos pilares da nossa gestão. Hoje conheci um pouco da cultura dos municípios e tive a honra que conhecer a Vó Rendeira que serve de inspiração para todos nós”, disse o prefeito. 

Somente neste ano, 1.201 pessoas foram resgatadas de situações análogas à escravidão. A informação foi destacada neste sábado (13) em postagem publicada nas redes sociais por Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

Pimenta escreveu ainda que o governo brasileiro fará o que for necessário para construir um país mais justo. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, também lamentou em suas redes sociais o alto número de ocorrências de trabalho escravo no país: “Até hoje a abolição não foi concluída. Estamos todos chamados a concluí-la”.

Os dados relacionados ao resgate de pessoas em situações análogas à escravidão constam no Radar SIT, mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Trata-se de um painel de informações e estatísticas online sobre as inspeções do trabalho realizadas no país.

O governo federal anunciará, ainda este mês, a retomada de uma série de ações com vistas a promover a redistribuição de terras improdutivas. O anúncio foi feito neste sábado (13) pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, em uma feira que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realiza em São Paulo.

“Agora em maio, o presidente Lula vai anunciar o programa de reforma agrária. A reforma agrária vai voltar para o Brasil. [Vamos] distribuir terras e recuperar terras que estejam improdutivas, destinando-as à reforma agrária”, disse Teixeira, acrescentando que, além de distribuir terras, o governo fornecerá crédito e assistência técnica aos assentados, estimulando a formação de cooperativas e agroindústrias.

Acompanhado por representantes de vários órgãos federais e por lideranças de movimentos sociais, o ministro elogiou a atuação do MST, afirmando que o movimento “produz comida saudável e igualdade social” em um país que, segundo ele, deixou de colher alimentos para a população a fim de produzir commodities agrícolas vendidas a outros países.

O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira (12) a ampliação da vacinação contra a gripe. A partir da próxima segunda-feira (15), toda a população acima de 6 meses pode receber a dose. O objetivo, segundo a pasta, é expandir a cobertura vacinal contra a doença antes do inverno, quando as infecções respiratórias tendem a aumentar. Até o momento, 21 milhões de pessoas foram imunizadas – 30% do grupo prioritário.

“A orientação atende a pedido de estados e municípios, que podem usar as vacinas em estoque e adotar estratégias locais para operacionalizar a imunização, atendendo às realidades de cada região. Mais de 80 milhões de doses da vacina trivalente, produzidas pelo Instituto Butantan, foram distribuídas para todo o país. A meta é vacinar 90% da população”, destacou o ministério, por meio de nota.

O governo federal vai editar uma medida provisória para regulamentar o mercado de apostas esportivas no país, informou hoje (11), em Brasília, o Ministério da Fazenda. O texto foi encaminhado para os ministérios coautores: Planejamento, Gestão, Saúde, Turismo e Esportes. Após avaliação e assinatura, a proposta será encaminhada à Casa Civil, antes de ser submetida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O texto se debruça especificamente sobre a regulamentação de apostas de quota fixa, conhecidas como mercado de bets. Segundo o Ministério da Fazenda, a partir desse processo, os ministérios terão a possibilidade de editar portarias com regras para criar mecanismos que evitem e coíbam os casos de manipulação de resultados.

A proposta também vai assegurar uma nova fonte de receita para o país. Pelo texto, as empresas serão taxadas em 16% sobre a receita obtida com todos os jogos feitos (chamado Gross Gaming Revenue (GGR), subtraídos os prêmios pagos aos apostadores. Sobre o prêmio recebido pelo jogador, serão tributados 30% de Imposto de Renda, respeitada a isenção de R$ 2.112,00.

A Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern), publicou o resultado do processo seletivo para o preenchimento de mais de 230 vagas (mais cadastro reserva) na prefeitura de Currais Novos. Lançado em junho do ano passado, o processo seletivo reservou vagas para os níveis fundamental, médio e superior.

A própria Funcern foi a banca que gerenciou o certame. A divulgação dos resultados veio após o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) liberar o trâmite do processo seletivo. As vagas estão distribuidas em 99 cargos.

Em nota, a Funcern disse “se solidarizar” aos candidatos que se sentiram prejudicados pela demora, mas reforçou “o compromisso com as recomendações legais estabelecidas pelos órgãos de controle estaduais”. A informação foi divulgada pelo blog de Anthony Medeiros (para acessar a matéria original, clique aqui).

O Estado do Rio Grande do Norte foi notificado no último dia 09 de maio pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN) sobre valores em aberto referentes aos precatórios, quantia que soma quase R$ 41 milhões. De acordo com informações da Divisão de Precatórios, os valores precisarão ser regularizados até 31 de maio. Para 2023, estão previstos R$ 320 milhões em pagamentos de precatórios somente por parte do Governo do Estado.

Segundo informações do juiz auxiliar da presidência e responsável pela Divisão de Precatórios do TJRN, Diego Cabral, o Estado do RN chegou a fazer repasses ao longo dos primeiros quatro meses de 2023, no entanto, parte desse valor ficou em aberto, o que deixou o saldo da Divisão zerado.

“Percebendo essa diferença, notificamos o Estado para que ele esclareça e tente complementar esses valores. Não é que o Estado não pagou nada, mas a diferença do Plano de Pagamento até maio somaria esses R$ 41 milhões. Não vejo como inadimplência ou irregularidade, pois o Estado precisa pagar até o fim do ano. O que estamos fazendo é um sinal de alerta para que o Estado se organize e não chegue ao fim do ano com um valor grande para aportar”, explica.

O Rio Grande do Norte registrou 203 ocorrências de pessoas desaparecidas nos primeiros quatro meses do ano. Os dados foram solicitados pela Inter TV Cabugi e repassados pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) nesta sexta-feira (12).

O número é um pouco maior do que o registrado no mesmo período do ano passando, quando haviam 196 ocorrências de desaparecimento. O aumento foi de cerca de 3%. Em todo o ano de 2022, segundo a Sesed, 619 foram dadas como desaparecidas. Apenas em Natal, de acordo com a Polícia Civil, foram 243 pessoas – 55 não foram encontradas.

Os dados do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) apontam ainda que nesses últimos 10 anos cerca de 300 pessoas foram sepultadas sem a família fazer o reconhecimento no Instituito. Para tentar reduzir esse índice, em 2021 o Itep lançou o projeto “Desaparecidos” para ajudar essas famílias a encontrar parentes que sumiram e possam estar na listagem do órgão.

O Ministério Público de Goiás encontrou indícios de que jogadores venderam o resultado do primeiro tempo de uma partida do campeonato goiano no início do ano. A reportagem é do Guilherme Roseguini e do Martín Fernandez.

Receber cartões, cometer pênaltis, conseguir escanteios. A abordagem dos apostadores tentava sempre cooptar atletas para manipular situações de jogo. Mas a operação Penalidade Máxima, do Ministério Público de Goiás, já tem indícios de que, em ao menos uma partida, a negociação foi mais ampla, com influência direta no resultado.

Trata-se do confronto entre Goiás e Goiânia, disputado no dia 12 de fevereiro de 2023, pela 10ª rodada do campeonato estadual. Transcrições de conversas por aplicativos, depósitos bancários e comprovantes de apostas obtidos pelo Ministério Público sugerem que o jogo foi armado para terminar com derrota do Goiânia ao fim do primeiro tempo.

O Ministério da Saúde informou que 16 milhões de pessoas já receberam a vacina bivalente contra a covid-19. Toda a população acima de 18 anos pode ser imunizada, o equivalente a cerca de 97 milhões de pessoas.

Pode tomar a dose bivalente quem recebeu, pelo menos, duas doses de vacinas monovalentes (Coronavac, Astrazeneca ou Pfizer) no esquema primário ou reforço. A dose mais recente deve ter sido tomada há quatro meses. Quem está com dose em atraso, pode procurar também as unidades de saúde.

O estado com a maior quantidade de doses aplicadas, até o momento, é São Paulo, onde mais de 5 milhões foram vacinados, seguido por Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

A campanha de imunização com a vacina bivalente teve início em fevereiro, voltada para os grupos prioritários, como idosos, gestantes e pessoas com deficiência ou imunocomprometidas. Em abril, o governo federal ampliou a dose de reforço bivalente para todo público com mais de 18 anos.

A política do passe livre pode melhorar o acesso aos locais de votação mas, sozinha, não eleva a participação dos eleitores nas urnas. Essa foi a conclusão de estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre os efeitos da redução dos custos monetários com transporte no comparecimento das pessoas às seções eleitorais.

O estudo concluiu também que a redução dos custos com transporte tampouco teve efeito sobre o resultado das últimas eleições presidenciais. Os pesquisadores sugerem que, para reduzir a abstenção eleitoral, devem ser criadas políticas que aumentem a proximidade geográfica entre os eleitores e os locais de votação.

Intitulado Transporte Público Gratuito e Participação Eleitoral, o estudo se baseou em dados das eleições de 2022. A análise de que os custos com deslocamento podem afetar a participação política levou 82 municípios brasileiros a adotar o transporte público gratuito no primeiro turno. A prática foi adotada, no segundo turno, por mais 297 cidades, o que resultou em um contingente de 75,8 milhões de eleitores atendidos nos dois turnos, ou o equivalente a 48,7% do total. Os brasileiros de baixa renda gastam entre 20% a 30% de sua renda familiar com transporte urbano.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, nesta sexta-feira (12), em Fortaleza, que o governo precisa atuar em cada votação de medidas importantes para obter o apoio do Congresso Nacional. A afirmação foi feita durante lançamento do programa para ampliar as escolas em tempo integral.

“Tem gente que pergunta quantos deputados eu tenho na minha base. Eu digo que tenho 513 deputados e 81 senadores, e eles serão testados em cada votação. Cada votação você tem que conversar com todos os deputados. Nenhum deputado é obrigado a votar naquilo que o governo quer, do jeito que o governo quer. O deputado pode pensar diferente, pode querer fazer uma emenda, querer mudar um artigo, e nós temos que entender que isso faz parte do jogo democrático. Não é o Congresso que precisa do governo. Do jeito que está a Constituição brasileira, é o governo que precisa do Congresso”, afirmou Lula.

No ano de 2019, foram registrados 67.556 acidentes nas rodovias federais brasileiras, dos quais cerca de 82% resultaram em vítimas (mortos ou feridos). O Nordeste é uma das regiões brasileiras com maior mortalidade no trânsito. Os dados do Painel de Consultas Dinâmicas de Acidentes Rodoviários foram levantados por Emilly Lindolfo de Souza em sua dissertação de mestrado desenvolvida no Programa de Pós-graduação em Demografia da UFRN (PPGDem), sob a orientação da professora Luciana Conceição de Lima.

No estudo, a pesquisadora busca entender melhor as consequências da combinação da bebida alcoólica e da direção veicular. Para isso, traçou dois importantes perfis: o demográfico e o de ambientação. Os resultados apontam para que, entre as vítimas fatais em acidentes cuja causa foi a ingestão de álcool, predominam o sexo masculino e a faixa etária dos 18 aos 29 anos. Também que os maiores responsáveis pelas ocorrências são os condutores e que o principal cenário é o interior do estado.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou abertura de inquérito para investigar diretores e responsáveis do Google e Telegram que tenham participado de campanha “abusiva contra o projeto de Lei das Fake News”.

“O cenário fático narrado aponta para a existência de elementos de informações mínimos da prática de conduta delituosa que fundamentam a possibilidade de instauração de procedimento de investigação sob a supervisão do Supremo Tribunal Federal”, afirmou a Procuradoria Geral da República, que pediu a abertura do inquérito ao STF.

O pedido ocorreu depois que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acionou a PGR com uma notícia-crime afirmando que as duas empresas têm realizado “contundente e abusiva” ação contra a aprovação do Projeto de Lei n. 2.630/2020.

O ministro deu à Polícia Federal um prazo inicial de 60 dias para a investigação e determinou:

a preservação e perícia das mensagens da campanha

identificação e depoimentos dos investigados

Após a alteração do status da covid-19 e da mpox (varíola dos macacos), a poliomielite figura atualmente como a única emergência em saúde pública de importância internacional mantida pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O mesmo comitê que declarou o fim da emergência para a covid-19 e para a mpox decidiu – por unanimidade – manter o mais alto status concedido pela entidade para a pólio, popularmente conhecida como paralisia infantil. 

“O comitê unanimemente concordou que o risco de disseminação internacional do poliovírus permanece como emergência em saúde pública de importância internacional e orientou para a extensão das recomendações temporárias por mais três meses”, destacou o relatório da OMS, que considerou, entre outros fatores, a transmissão em curso da pólio no leste do Afeganistão com propagação além da fronteira com o Paquistão.

Quase uma semana após alterar o status da covid-19, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que a mpox (ou varíola dos macacos) não configura mais emergência em saúde pública de importância internacional. Em julho de 2022, a entidade decretou o status de emergência em razão do surto da doença em diversos países. Mais de 87 mil casos e 140 mortes foram reportadas em 111 países. 

“Observamos agora um progresso constante no controle do surto com base em lições aprendidas com o HIV [vírus da Aids] e trabalhando conjuntamente com as comunidades mais afetadas”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, ao destacar uma queda de quase 90% nos casos ao longo dos últimos três meses quando comparados ao trimestre anterior. 

Segundo Tedros, o trabalho de organizações comunitárias, juntamente com autoridades de saúde pública, tem sido fundamental para informar as pessoas sobre os riscos da mpox, encorajar e apoiar uma mudança de comportamento e defender o acesso a testes, vacinas e tratamentos para que sejam acessíveis aos mais necessitados. 

Esta sexta-feira (12) é o último dia para quem ainda não possui nenhum documento obter todos os registros em mãos de uma só vez, incluindo certidão de nascimento, registro geral (RG) e Cadastro Único. Para isso, é preciso comparecer aos locais – montados em todas as 27 capitais – da campanha Registre-se, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Este ano foi lançada a campanha de uma semana de esforço concentrado para tentar reduzir o número de brasileiros que nunca tiveram nenhum documento, um contingente de 2,7 milhões de pessoas, segundo informações do Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Os endereços para emissão dos documentos podem ser conferidos no portal do CNJ, que fechou parceria com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). 

Um planejamento mais eficaz a fim de que os limites orçamentários não inviabilizem os bons serviços prestados à população. Esta foi a defesa do deputado Adjuto Dias (MDB), durante a audiência pública promovida pelo seu mandato a fim de discutir os serviços e atuais problemas do Hospital Telecila Freitas Fontes, em Caicó.
 
O debate público acerca da unidade de saúde, mais conhecida como Hospital Regional do Seridó, aconteceu na manhã desta sexta-feira (12), na Câmara Municipal de Caicó e foi uma iniciativa conjunta das duas casas legislativas. Também contou com a presença dos colegas deputados: Francisco do PT, Luiz Eduardo (SDD) e Nelter Queiroz (PSDB).
 
O parlamentar propositor defendeu o aperfeiçoamento constante no planejamento da saúde. “A audiência foi um momento importante para amadurecermos essa questão, avançar ainda mais e solucionar problemas desse importante hospital que atende não somente Caicó, mas toda a região, a fim de que não se repitam”, afirmou Adjuto. O deputado informou, ao final do debate, que irá fazer requerimento direcionado à Sesap a fim de obter informações sobre como está o planejamento para compra dos insumos para este e os próximos anos. “Iremos acompanhar essa questão mais de perto”, disse.
 
Adjuto disse que talvez seja necessário repensar o modelo de gestão. “Também se falou na transformação da unidade em hospital universitário, com outro modelo de gestão, talvez isso seja mais efetivo. O governo estadual já se ressentiu da falta de diálogo com o governo federal, que sempre foi distante, hoje com a eleição atual se tem todo o acesso ao governo federal para que as parcerias que sejam viáveis”, disse.
 
Falta de insumos e de um fluxo de caixa que possibilite a gestão da unidade resolver questões de abastecimento no dia a dia foram os principais problemas relatados na audiência realizada em parceria com a Câmara Municipal de Caicó. O debate contou com a presença maciça de gestores, prefeitos, vereadores, diversas lideranças políticas, profissionais de saúde e cidadãos da comunidade de Caicó e região, visto que a unidade atende outros municípios.

Morreu nesta quinta-feira (11), aos 85 anos, o cantor e compositor Chico Lopes, que ficou conhecido como “o astro de Mossoró” na década de 1990, com o hit “Fã de Eliane”. A música fazia uma homenagem à cantora Eliane do Forró.

Chico Lopes foi vítima de um atropelamento na avenida Dedé Brasil, em Fortaleza, onde morava. Ele bateu a cabeça e chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital. Alçado de vendedor de picolés para à fama como cantor, Chico Lopes rodou o país com a banda Aquarius e fez amizades nos palcos.

Após a divulgação do falecimento, ele recebeu homenagens de bandas e artistas do forró. Uma das homenagens foi a da própria Eliane. “Grande Chico… querido Chico… vim prestar essa singela homenagem como imensa gratidão pelo carinho e por ter declarado para todo o Brasil a admiração para comigo numa canção. Por esse motivo que eu faço questão de cantar sua música nos meus shows como gratidão. Você foi o meu fã número 1 e sempre será! Espero que encontre um LP de Eliane aonde estiver”, escreveu a cantora Eliane nas redes sociais.

O funcionário de uma loja de segurança eletrônica e monitoramento foi preso pela Polícia Civil, nesta quinta-feira (11), por suspeito de furtar e desviar mercadorias do estabelecimento, em Natal. Produtos avaliados em cerca de R$ 30 mil foram recuperados pelos investigadores.

A prisão aconteceu no bairro Petrópolis, Zona Leste da capital potiguar. Segundo a polícia, o homem de 27 anos deverá responder pelos crimes de furto qualificado pelo abuso de confiança. Durante a investigação, os policiais identificaram um esquema de desvio de mercadorias de uma empresa de tecnologia localizada no bairro de Petrópolis, com a participação do próprio funcionário.

O material furtado era entregue a receptadores predeterminados ou anunciados em sites de vendas na internet. Segundo a polícia, as investigações continuam a fim de identificar e capturar mais envolvidos no esquema.

Estudo encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) sugere serem necessários R$ 295 bilhões em investimentos, até 2042, na infraestrutura de mobilidade urbana das 15 principais regiões metropolitanas do país.

Intitulado Mobilidade Urbana no Brasil: Marco Institucional e Propostas de Modernização, o estudo lista também uma série de recomendações visando a ampliação e a modernização dos atuais sistemas de mobilidade urbana.

Dos R$ 295 bilhões calculados pelo levantamento, R$ 271 bilhões teriam como destino a expansão de linhas de metrô, o que possibilitaria “mais que dobrar” a extensão da malha atual. A ampliação das estruturas de rede de trens seria destino de R$ 15 bilhões, e outros R$ 9 bilhões seriam investidos em sistema de transporte rápido por ônibus (BRT).

Segundo o gerente-executivo de Infraestrutura da CNI, Wagner Cardoso, o país “subinveste e subfinancia o transporte coletivo”, além de privilegiar e subsidiar o transporte individual motorizado, “inclusive na precificação dos combustíveis fósseis utilizados por automóveis e veículos individuais”.

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (12) a Operação Inverídica para investigar crimes praticados pela internet, em particular o uso indevido de símbolos da corporação, a falsificação de certificado de conclusão de curso emitido pela Academia Nacional de Polícia (ANP) e a atribuição de falsa identidade como policial federal. 

Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão expedidos Pela Justiça Federal de Joinville (SC). Segundo a corporação, durante as apurações, ficou constatado que os acessos à plataforma da ANP e aos perfis de redes sociais nas quais os delitos foram praticados partiram de IPs localizados em endereços em Curitiba e Itapoá (SC). 

A operação foi deflagrada pela recém-criada Divisão de Investigação e Operações Especiais (DIOE). “O combate aos crimes cibernéticos é uma prioridade da Polícia Federal, em linha com as diretrizes do Ministério da Justiça e Segurança Pública e que ganha a devida relevância e estrutura com a criação da DIOE”. 

A primeira fase de testes clínicos da vacina SpiN-Tec contra a covid-19 tem apresentado resultados positivos. Desenvolvida por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), é a primeira vacina 100% nacional, por não depender de transferência de tecnologia ou de importação. Dados preliminares indicam que ela não apresentou problemas de segurança com os voluntários e tem potencial para gerar uma resposta imunológica ao vírus causador da doença. 

Depois de passar pela fase pré-clínica, quando os testes realizados em animais de laboratório não apresentaram efeitos colaterais, a fase clínica 1 começou em novembro do ano passado. Até março deste ano, a vacina foi aplicada em 36 pessoas, com idade entre 18 e 54 anos. Os dados estão em análise pelos pesquisadores e devem ser apresentados ainda neste mês para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quinta-feira (11) o placar de 4 votos a 0 para tornar réus mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Nesta semana, a Corte julga o quarto grupo de investigados, totalizando 800 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Até o momento, além do relator, ministro Alexandre de Moraes, também votaram pelo recebimento das denúncias os ministros Dias Toffoli, Rosa Weber e Cármen Lúcia. O julgamento virtual foi iniciado à meia-noite de terça-feira (9) e será finalizado na segunda-feira (15). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

Pelo menos nove jogadores de futebol já foram afastados de clubes por terem envolvimento ou porque foram citados nas investigações da operação Penalidade Máxima, conduzida pelo Ministério Público de Goiás – MP/GO.                           

O MP/GO anunciou, nessa terça-feira (9), que denunciou à Justiça 16 pessoas por fraudes para manipular resultados de 13 partidas de futebol (oito do Campeonato Brasileiro da Série A de 2022, uma da Série B de 2022 e quatro de campeonatos estaduais de 2023) para favorecer apostas esportivas.

No Paraná, o Athletico Paranaense retirou preventivamente Bryan García e Pedrinho das atividades com o elenco principal. Ainda na capital paranaense, o Coritiba informou que Alef Manga e Jesús Trindade estão fora da partida contra o Vasco.

Em Minas Gerais, o América afastou o lateral Nino Paraíba e o Cruzeiro, o volante Richard. No Rio, o Fluminense anunciou o afastamento do zagueiro Vitor Mendes. Esses jogadores ainda não foram denunciados, mas aparecem em supostas conversas dos organizadores do grupo criminoso.

O ambiente com poucas pessoas negras e os sistemas de barreiras e controles dos aeroportos explicitam o racismo nesses locais, na avaliação dos especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Nesta quarta-feira (10), o deputado estadual Renato Freitas (PT-PR) denunciou ter sido vítima de racismo durante abordagem policial no embarque de um voo para Foz do Iguaçu (PR). No fim do mês passado, também ganhou repercussão o caso da pesquisadora Samantha Vitena, retirada de um voo em Salvador em uma discussão sobre o despacho de uma mala.

“Essas questões de racismo acontecem na aviação desde sempre”, disse o cofundador do coletivo Quilombo Aéreo, Jivarlos da Cruz. O grupo, formado por trabalhadores do setor aéreo, atua para reduzir o racismo na aviação. “Ainda bem que agora está tendo essa visibilidade”, disse ao comentar a repercussão dos casos acontecidos recentemente.

Uma pesquisa feita pelo Quilombo Aéreo em parceria com a Universidade Federal de São Carlos, divulgada em março, apontou que não existe nenhuma mulher negra pilotando aviões no Brasil. Entre os pilotos, 97% são homens e apenas 2% são negros. Em relação aos comissários de bordo, 66% são mulheres, sendo que 5% são pessoas negras.