Nesta sexta-feira (11), o Brasil comemora o Dia do Advogado. Apesar da importância desse profissional para o pleno exercício da cidadania e da democracia, o excesso de cursos de Direito é um fato preocupante para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Há um ano a entidade já alertava que existem cerca de 1,8 mil cursos jurídicos no país totalizando mais de 700 mil alunos matriculados, o que representa um aumento de mais de 1.000% quando se compara a 30 anos atrás, quando havia 165 cursos. Proporcionalmente, há um advogado para 164 brasileiros residentes no país.

“Houve um descontrole na quantidade de cursos novos de direito, uma irresponsabilidade do MEC (Ministério da Educação) durante alguns governos, a ponto de liberar a criação de faculdades de direito sem estrutura, sem preparo, sem corpo docente qualificado, o que dificulta o exercício da profissão”, destaca o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros.

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), segue investindo na aquisição de ferramentas digitais. Desta vez, foram adquiridos 302 chromebooks, para o uso dos professores das 72 escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal. Cada aparelho tem o valor unitário de R$ 1.882,24, resultando em um investimento total de R$ 568.647,88. A entrega oficial dos chromebooks será realizada na próxima segunda-feira (14), às 15h, na Escola Municipal Professor Laércio Fernandes Monteiro, situada na Rua Noel Costa, 1232, bairro Nossa Senhora da Apresentação, com a presença do prefeito Álvaro Dias e da titular da SME-Natal, Cristina Diniz.

A aquisição dos chromebooks faz parte do projeto “Recompondo Aprendizagem”, que visa promover e consolidar habilidades e competências relacionadas às aprendizagens dos diversos componentes curriculares, especialmente, de Língua Portuguesa e Matemática.

O objetivo principal da aquisição é oferecer mais um suporte didático para a apropriação dos conhecimentos e, por conseguinte, para a formação dos estudantes. Os professores receberam formação do Núcleo de Tecnologia Educacional (NTE-Natal) dentro de uma perspectiva técnica no acesso ao uso do equipamento. Outras formações ainda serão oferecidas aos professores para a utilização do aparelho na prática docente.

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta sexta-feira (11), portaria que cria um grupo de trabalho para avaliar a retomada e propor melhorias para o Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Profuncionário). Criado em 2007, o programa foi descontinuado em 2017, na gestão do então presidente Michel Temer. 

O grupo de trabalho deverá atuar por 90 dias e terá 20 integrantes – dez titulares e dez suplentes – representantes das secretarias de Educação Profissional e Tecnológica, de Educação Básica e de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do MEC. 

Também terão representantes a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Fórum Nacional de Educação (FNE), a Confederação dos Trabalhadores da Educação (CNTE), o Conselho dos Secretários Estaduais de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e o Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais (Condetuf). 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que provas obtidas pela Polícia Federal (PF) demonstram que foi criada estrutura para desviar presentes dados por autoridades estrangeiras a Jair Bolsonaro no período em que estava na presidência da República.

A conclusão do ministro está na decisão que baseou a operação da PF, que realizou buscas e apreensões contra o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, o pai dele, general de Exército, Mauro Lourena Cid, e o ex-advogado de Bolsonaro Frederick Wassef. 

Na avaliação de Moraes, os presentes recebidos por Bolsonaro durante viagens internacionais eram desviados para o acervo privado do ex-presidente e vendidos nos Estados Unidos, onde morava o general. Durante o governo de Bolsonaro, Lourena Cid trabalhava no escritório da Apex, em Miami. Entre os itens, estão relógios de luxo e obras de arte. 

O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro e tenente do Exército Osmar Crivelatti; o general do Exército Mauro Cesar Lorena Cid, pai do também ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cesar Barbosa Cid; e o advogado Frederick Wassef, que já defendeu a família Bolsonaro, são alvos de operação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta sexta-feira (11). 

Em nota, a corporação informou que cumpre quatro mandados de busca e apreensão, sendo dois em Brasília, um em São Paulo e um em Niterói (RJ). Os investigados, segundo a PF, são suspeitos de utilizar a estrutura do Estado para desviar, por meio de vendas no exterior, bens de alto valor patrimonial, entregues por autoridades estrangeiras em missões oficiais a representantes do Estado brasileiro. 

“Os valores obtidos dessas vendas foram convertidos em dinheiro em espécie e ingressaram no patrimônio pessoal dos investigados, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos valores”, destacou a PF. 

Brasileiros com contas atrasadas, de qualquer natureza ou valor e independentemente da renda, têm até esta sexta-feira (11) para recorrer a órgãos de defesa do consumidor de estados e municípios a fim de negociar suas dívidas.

Coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e batizado de Renegocia!, o mutirão nacional começou em 24 de julho e tem como objetivo auxiliar cidadãos em dificuldades financeiras antes que as dívidas superem suas capacidades de pagamento.

Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que um dos principais enfoques do mutirão é a prevenção do superendividamento, com a garantia do mínimo existencial. Em junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que aumenta de R$ 303 para R$ 600 o valor do mínimo existencial, quantia de renda protegida por lei em casos de superendividamento.

Com previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado nesta sexta-feira (11) em uma cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros. 

Os principais objetivos do programa são gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais e acelerar o crescimento econômico. Segundo o governo, as ações do programa estão comprometidas com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental.  

Do total de recursos para o novo PAC, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O setor privado entra com R$ 612 bilhões. As empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões, especialmente a Petrobras, e mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos. A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026 e o restante após essa data.

O homem preso na última quarta-feira (9) após a polícia encontrar a uma ossada de uma criança de um ano enterrada em uma chácara de Nísia Floresta, na Grande Natal, foi solto durante uma audiência de custódia realizada na tarde de quinta-feira (10).

O suspeito, que possivelmente é o pai da criança encontrada enterrada, foi ouvido na Central de Flagrantes da Comarca de Natal. Após a audiência, ele recebeu liberdade provisória.

A liberdade condicional foi dada após a Justiça ouvir os pareceres do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado. Para o magistrado, não ficou comprovada a situação de flagrante de ocultação de cadáver. Ele vai responder pelo crime em liberdade.

Uma ossada de uma criança de aproximadamente um ano foi encontrada enterrada na manhã desta quarta-feira (9) em uma chácara na cidade de Nísia Floresta, na Grande Natal. Segundo a Polícia Civil, o pai da criança, principal suspeito pelo crime, foi preso no local.

A investigação teve início na segunda-feira (7), quando o proprietário da chácara denunciou uma possível ocultação de cadáver no local, que estava alugada desde 2020 a uma família composta por um homem, uma mulher e três crianças. Eles foram despejados após decisão judicial.

A empresa que comprou e assumiu as operações da Refinaria Clara Camarão, em Guamaré, na Costa Branca potiguar, foi convidada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para dar explicações sobre o preço da gasolina vendida no Rio Grande do Norte, que seria a mais cara do país.

Os parlamentares querem saber detalhes sobre a polícia de preços da empresa. A reunião está marcada para o dia 24 de agosto, conforme convite aprovado pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Turismo e Meio Ambiente. A Comissão de Defesa do Consumidor também deverá participar do encontro.

O convite é direcionado a Mathes Dias, diretor da 3R Petroleum no Rio Grande do Norte. A deputada Isolda Dantas (PT), que apresentou a proposta, considerou que o estado, tem a refinaria com gasolina mais cara do Brasil, como apontado em levantamento recente do Observatório Social do Petróleo.

Lançado nesta sexta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Novo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – prevê investimentos de R$ 45,1 bilhões em obras e serviços no Rio Grande do Norte, segundo o governo federal.

No conjunto de obras do programa para o estado, estão projetos como duplicação de trechos da BR-304, a construção de um novo Hospital de Urgências e Emergências em Trauma e Neurocirurgia em Parnamirim, na região metropolitana de Natal, além de moradias do Minha Casa, Minha Vida, e obras hídricas como a Barragem de Oiticica, o Ramal do Apodi e o projeto adutora do Agreste potiguar.

O plano também inclui construção de unidades básicas de saúde e retomadas de obras em escolas e creches em vários municípios do Rio Grande do Norte. O programa contempla retomada de obras paradas, aceleração de obras em andamento e novos empreendimentos. É o caso do hospital de Parnamirim, cujo projeto já tinha sido anunciado pelo governo do estado, mas que ainda não está em construção.

Um homem de 47 anos foi preso nesta quinta-feira (10) no bairro de Bela Parnamirim, em Parnamirim, na Grande Natal, suspeito por estuprar as duas filhas. Mandado de prisão foi cumprido por policiais civis da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).

De acordo com as investigações da Polícia Civil, o suspeito utilizava de sua condição de pai para abusar sexualmente de duas filhas menores de idade. Violações aconteceram por um período de aproximadamente oito anos. As idades das vítimas não foram reveladas pela Polícia Civil. Apesar do suspeito ter sido localizado em Parnamirim, os crimes aconteciam na cidade de Natal.

Chegou ao Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (10) o corpo do potiguar Kauet Henrique Nascimento, de 20 anos, ele foi encontrado morto em Foz do Iguaçu, no Paraná, na noite de segunda-feira (7). Segundo a Polícia Civil paranaense, a suspeita é que ele tenha sido vítima de extorsão seguida de homicídio.

O avião com o corpo de Kauet desembarcou no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, por volta das 14h. Familiares e amigos realizaram um cortejo para transporte até o cemitério Morada da Paz, no bairro de Emaús, em Parnamirim, local onde acontece o velório. A previsão é que o sepultamento aconteça na noite desta quinta-feira.

Nesta quarta-feira (9), o Instituto Médico Legal (IML) do Paraná confirmou, por meio de perícia, que a causa da morte do potiguar foi estrangulamento. De acordo com a Polícia Civil, a vítima foi coagida a transferir dinheiro a suspeitos antes de ser morto. A investigação aponta que o montante, de aproximadamente R$ 86 mil, foi transferido a contas de pessoas de fora do Paraná.

O Rio Grande do Norte tem 333 mil famílias que podem solicitar a tarifa social da energia elétrica, que garante até 65% de desconto na conta de energia, e não estão inscritas no benefício. A informação é da Neoenergia Cosern.

O benefício é concedido pelo governo federal e dá descontos na conta de luz para consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais. Somente em Natal, 70.320 famílias podem obter o desconto, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Para garantir o benefício, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência para regularizar a situação no CadÚnico do governo federal.

O desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), suspendeu quinta-feira (10) a decisão que havia determinado a aplicação da prova de redação no concurso de praças da Polícia Militar em até 90 dias e paralisado o certame no Estado. Com isso, as etapas voltam, neste momento, a correr normalmente.

A decisão do efeito suspensivo atendeu um recurso do governo do Rio Grande do Norte diante dessa sentença da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal. A suspensão havia sido determinada pela ausência da etapa da redação, que não havia sido prevista no edital do concurso e que, segundo a legislação estadual nesse tipo de certame no estado, é uma etapa obrigatória.

No efeito suspensivo, o desembargador aponta que “o concurso deve ter sua continuidade nos exatos termos previstos no edital, com a regular realização do respectivo curso de formação e efetivação dos aprovados, evitando-se maior prejuízo aos candidatos e preservando o interesse público quanto à urgente e necessária contratação de novos policiais militares pelo Estado do Rio Grande do Norte, imprescindível à melhoria da estrutura da segurança pública”.

Uma mulher foi encontrada morta dentro de casa na noite desta quinta-feira (10) no bairro Paulo VI, na cidade de Caicó, região Seridó potiguar. A vítima foi identificada como Gecinalda Dantas, conhecida como “Naldinha”, de 52 anos.

Segundo informações da Polícia Civil, a Polícia Militar foi acionada para averiguar uma denúncia de arrombamento a uma casa. No momento em que a equipe chegou ao local, os policiais encontraram Gecinalda morta em um dos cômodos. O filho dela também estava no interior da casa.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e a Polícia Civil foram acionados para iniciar a investigação do crime. De acordo com o Bruno Barcellos, da Delegacia Municipal de Caicó, diligências foram realizadas e o filho, que estava no imóvel, é suspeito pela morte da mãe.

“A partir de alguns elementos a suspeita sobre o filho começou a aparecer. No primeiro momento ele seria vítima de um arrombamento, assim como Gecinalda”, disse. O suspeito foi ouvido na manhã desta sexta-feira (11) pela Polícia Civil, que segue com as investigações.

O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (9) que o primeiro repasse complementar aos estados e municípios para o pagamento do piso nacional da enfermagem será feito até o dia 21 deste mês. De acordo com a pasta, o calendário de repasses foi acertado com estados, municípios e o Distrito Federal.

Os profissionais (federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal) irão receber nove parcelas em 2023, com valores retroativos a maio e o 13º salário. Para o pagamento do piso, o governo federal destinará R$ 7,3 bilhões.

No início de agosto, foram pagos aos servidores federais da categoria de enfermagem os valores complementares dos meses de maio e junho e a parcela de julho. A pasta informou que as demais parcelas serão pagas até dezembro, bem como o 13º salário.

Uma torcida organizada do América-RN – TMV – foi punida com a suspensão por 10 jogos por conta das confusões ocorridas na partida contra o Paysandu, pela Série C do Campeonato Brasileiro. A medida foi anunciada nesta quarta-feira após recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte, e confirmada em resolução publicada pela Federação Norte-rio-grandense de Futebol.

Em documento assinado pelo promotor de justiça Luiz Eduardo Marinho, o MPRN solicitou que a FNF baixasse ato administrativo comunicando que “a TMV está proibida de ingressar nos estádios de futebol do país em dias de jogos do clube América ou times aliados, como mandante ou visitante, durante 10 partidas”.

O subprocurador-geral do Ministério Público, Lucas Rocha Furtado, pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que avalie a legalidade da concessão de aposentadoria ao ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques.

Em uma representação apresentada nesta quinta-feira (10), Furtado indica que pode haver “indícios de irregularidades na referida concessão” e pede que o benefício seja anulado.

Nomeado durante a gestão do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, Vasques comandou a PRF entre abril de 2021 e dezembro de 2002. Servidor de carreira da corporação desde 1995, ele se aposentou três dias após ser exonerado.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, criticou nesta quinta-feira (10) a morte de inocentes por policiais. Em cerimônia no Rio de Janeiro, ele afirmou que pobres não podem ser confundidos com criminosos. “O povo da periferia precisa ser tratado com respeito para que nunca aconteça o que aconteceu com um menino que foi assassinado por um policial despreparado”, disse Lula.

“A gente não pode culpar a polícia, mas a gente tem que dizer que um cidadão que atira num menino que já estava caído é irresponsável e não estava preparado do ponto de vista psicológico para ser policial.”

Segundo Lula, o governador e o presidente precisam trabalhar juntos para criar condições para que a polícia seja eficaz no combate ao crime. “Mas, ao mesmo tempo, essa polícia tem que saber diferenciar o que é um bandido do que é um pobre que anda na rua”, disse o presidente, que estava no mesmo palco do governador fluminense Cláudio Castro, durante evento na zona oeste da cidade.

Cientistas da Academia Chinesa de Ciências (CAS, na sigla em inglês), juntamente com pesquisadores de outras instituições acadêmicas, fizeram uma descoberta inédita que, se confirmada, pode reformular nossa compreensão da ancestralidade humana.

Publicado na revista científica “Journal of Human Evolution”, o estudo revela evidências de uma linhagem humana desconhecida até então, distinta dos ramos que levaram aos neandertais, denisovanos e humanos modernos (Homo sapiens).

A descoberta gira em torno de um conjunto de ossos -um crânio e uma mandíbula-, datado de 300.000 anos atrás, diferente de qualquer fóssil humano pré-moderno previamente conhecido. Encontrado na região de Hualongdong, no leste da China, em 2015, junto com outros 15 espécimes do período do Pleistoceno Médio (entre 82.800 a 355.000 anos atrás), o conjunto de um ancestral humano sem nome que morreu quando tinha entre 12 e 13 anos de idade, denominado HLD 6, foi submetido a uma avaliação morfológica e geométrica recentemente.

O Rio Grande do Norte realizou, em 2022, o registro civil de 2.184 crianças sem o nome do pai, apenas com o nome da mãe. O dado é da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e serviu como alerta para a Defensoria Pública do Estado que realizará a segunda edição do mutirão “Meu pai tem nome” para promover reconhecimentos de paternidade. A ação irá acontecer no dia 19 de agosto de 2023, das 10h às 16h, no Partage Norte Shopping, e terá agendamento para exames de DNA.

A ação é articulada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e visa promover o reconhecimento da paternidade/maternidade, seja ela biológica ou socioafetiva, além de ofertar outros atendimentos na área de Direito da Família. Além dos atendimentos da Defensoria Pública, a ação contará também com vacinação adulto e infantil ofertada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal.  

Os atendimentos serão feitos de forma espontânea, mas também será possível realizar contato prévio para receber orientação e adiantar a apresentação de documentos através da Central de Whatsapp (84) 99814.1118. Durante a ação, a instituição irá ainda agendar exames de DNA em casos de investigação de paternidade em que não há o reconhecimento voluntário.

Dos 100 ministros que passaram pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) desde a sua criação, em 1989, 35 foram indicados por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT). A tendência é que esse número chegue a 41 até o final do 3º governo Lula. 

As indicações petistas contribuíram para uma falta de equidade geográfica no Tribunal –ainda que de maneira mais atenuada do que no STF (Supremo Tribunal Federal). Levantamento do Poder360 mostra que 17 ministros indicados pelos petistas vieram do Sudeste.

Outros 10 vieram do Nordeste, região em que o partido registra melhor desempenho eleitoral. No último pleito presidencial, o atual presidente venceu nos 9 Estados da região. Lula e Dilma indicaram 14 nomes ao Supremo. Só 1 veio do Nordeste –o ministro aposentado Ayres Britto, indicado pelo atual presidente. Até o fim do seu mandato, o petista terá de fazer mais uma indicação para o STF e 6 para o STJ. 

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse na 4ª feira (9.ago.2023) que não será candidato ao Palácio do Planalto nas eleições de 2026. Afirmou que apoiará o nome indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Não preciso ser candidato à Presidência, não serei e vou apoiar quem o Bolsonaro apoiar”, falou Tarcísio em entrevista ao podcast Flow. O governador também não descartou a possibilidade de o próprio Bolsonaro reverter sua inelegibilidade e concorrer.

“Elegível ou não elegível, a gente não sabe o que vai acontecer depois no futuro, acho que quem vai ser o candidato da direita que o pessoal tem essa grande curiosidade, quem vai substituir o Bolsonaro é o candidato que ele apontar. Ou vai ser ele, ou o candidato que ele apontar e é com ele que eu vou”, disse, afirmando que o ex-presidente é o líder da direita no país.

Eduardo Pedro Nostrami Simão, advogado do ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques, disse que seu cliente está confiante pela soltura, mas preocupado com seus 2 cachorros. Nostrami visitou Silvinei na superintendência da PF (Polícia Federal) em Brasília, na noite de 4ª feira (9.ago.2023).

“Eu falei com o Silvinei, ele está bem. [Tem] preocupação com os animais dele, ele tem 2 cachorrinhos, ele gosta muito dos cachorros. A gente sabe, cachorro hoje em dia é membro da família”, falou Nostrami ao Poder360 na saída da PF.

Uma facção criminosa equatoriana disse ser responsável pelo ataque que assassinou o candidato à presidência Fernando Villavicencio. Em um vídeo divulgado na rede social “X”, antigo Twitter, um grupo de homens encapuzados e armados ameaça outro presidenciável.

Reconhecidos como “Los Lobos”, eles são parte de uma facção criminosa considerada a segunda maior do país. Segundo a rede estatal britânica BBC, cerca de 8 mil pessoas fazem parte do grupo, que é dissidente da facção “Los Cocheros” (braço do Cartel de Sinaloa no Equador).

Envolvidos com tráfico internacional de cocaína, o grupo Los Lobos também esteve envolvido em mortes brutais dentro de presídios no Equador recentemente. Em maio de 2022, essa facção foi responsável por uma rebelião que deixou 43 mortos em um presídio de Santo Domingo.

O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu nesta 4ª feira (9.ago.2023) não reconhecer a representação para apurar possível irregularidade no pagamento de remuneração compensatória ao ex-ministro da Justiça e atual senador Sérgio Moro (União Brasil-PR).

A corte de contas entendeu que ele não descumpriu o período de quarentena quando foi desligado do cargo público de ministro da Justiça e assumiu a posição de colunista na revista Crusoé. Para o tribunal, Moro agiu com autorização do CEP (Comitê de Ética Pública da Presidência da República) e não há necessidade para revisitar a legalidade dos pagamentos.

O TCU julgou se Moro descumpriu o Código de Conduta da Alta Administração Federal, que determina que autoridades do alto escalão do funcionalismo público exerçam determinadas atividades privadas no período de 6 meses depois de deixarem seus cargos.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que reformula a Lei de Cotas. Pela lei atual, as cotas nas universidades federais devem ser revistas a cada dez anos, prazo completado no ano passado. O texto (PL 5384/20) segue para votação no Senado.

Os deputados federais aprovaram o substitutivo da relatora, deputada Dandara (PT-MG). O projeto original é de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS). Entre as mudanças aprovadas está a redução da renda familiar per capita para ingresso de aluno da rede pública nas cotas, passando de 1,5 salário mínimo para um salário mínimo por pessoa.

O texto aprovado também prevê a inclusão de quilombolas no sistema de cotas. Conforme o substitutivo, os cotistas concorrerão às vagas gerais, e não mais somente às vagas estipuladas para os subgrupos (pretos, pardos, indígenas). Se não alcançarem a nota para ingresso na universidade, a nota, então, será usada para concorrência às vagas reservadas ao subgrupo dentro da cota global de 50%.

O artista potiguar Ariell Guerra abre neste sábado (12) na Pinacoteca potiguar, em Natal, a exposição “Valha-me!”. A mostra é formada por um conjunto de 13 obras que permanecerão expostas até o dia 3 de setembro. O lançamento acontece a partir das 8h e a entrada é gratuita.

As obras apresentaram santos “vestidos” com um manto de histórias e heranças, ressaltando costumes, “dizeres”, tradições e festas que tenham contribuído para a construção da identidade e do legado popular. “Arte para mim é lugar de encontro. Quando decidi montar uma exposição utilizando a iconografia católica que me é familiar, não quis ressaltar a religião em si, e sim a cultura popular“, afirmou Ariell.

O conteúdo artístico teve início em 2021, inicialmente com pesquisas e estudos sobre tradições populares. Histórias e costumes que são passados de geração formam a narrativa da mostra. A estreia aconteceu em maio deste ano, em Caicó, no interior do Rio Grande do Norte, cidade natal do artista.

“Para desenvolver as artes busquei inspiração por músicas, poemas, artigos, relatos coletados de amigos e conhecidos. Estudei a história bíblica de cada santo, suas representações em outras religiões, as festividades e costumes indígenas que já existiam antes da igreja católica chegar em nosso continente”, pontuou.

O Juiz Federal Eduardo Dantas, titular da 12ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, subseção de Pau dos Ferros, conseguiu fazer um acordo muito pouco comum: a esposa e a companheira de um segurado do INSS aceitaram dividir a pensão. O assunto não tem jurisprudência muito clara nos tribunais superiores, mas a ação foi resolvida com a conciliação.

As duas mulheres apresentaram provas nos autos de que dependiam do falecido. E ainda admitiram que reconheciam, parcialmente, o outro relacionamento. O processo judicial, impetrado em fevereiro deste ano, foi resolvido com o acordo, onde cada uma das mulheres receberá partes iguais da pensão do falecido. O INSS terá prazo de 20 dias para implantar o benefício.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte recomendou à delegada-geral de Polícia Civil do RN que determine a todas as autoridades policiais do Estado a instauração de inquérito policial em todos os casos de suspeita de suicídio. A intenção é que haja a devida apuração das circunstâncias da morte (inclusive eventual induzimento, instigação ou auxílio).

A recomendação ministerial está em consonância com a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (Lei Federal nº 13.819/2019), instituída como estratégia permanente do poder público para prevenir esses eventos e tratar os condicionantes associados.

Um dos objetivos dessa política é justamente promover a notificação dos eventos, desenvolver e aprimorar métodos de coleta e análise de dados sobre automutilações, tentativas de suicídio e suicídios consumados. Compreendendo melhor o fenômeno poderão ser elaboradas políticas públicas adequadas para tentar diminuir a incidência desses eventos.

Na prática, o MPRN orientou que a guia de requisição de exame pericial (de medicina legal, criminalística ou identificação) deverá conter a Delegacia de Polícia responsável pela instauração e a conclusão do inquérito policial correspondente. Essa medida permitirá que os peritos oficiais insiram esses dados nos respectivos laudos.

Qual a melhor forma de entender como a água chega às nossas torneiras do que visitando uma estação de tratamento de água in loco? Com essa proposta, e direcionada aos alunos das redes pública e privada de ensino, a Caern abre vagas de agendamento para visita ao Circuito das Águas.

No espaço, localizado na Administração Central da Companhia, em Natal, os estudantes – a partir do cinco anos – conhecem uma miniestação de tratamento de água (ETA), e entendem o processo desde a captação até a distribuição do produto, com visita guiada.

Adentrar o Circuito das Águas da Caern se constitui em um momento de aprendizagem sobre os processos de tratamento da água, explica a Assistente Social da Caern, Ednara Oliveira. “As visitas oportunizam a valorização do trabalho desempenhado pela Caern e sensibilizam para a importância do desenvolvimento sustentável e a valorização do meio ambiente, em particular da água”, complementa.

Encerrou-se na última sexta-feira, 4, a edição 2023 do programa Trilhas Potiguares, maior iniciativa de extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que, neste ano, levou atividades para 15 municípios do estado. Foram cinco dias de ações –  desde o dia 31 de julho –, focadas no tema Inclusão e Diversidade. Por meio de atividades educativas, culturais, de saúde e meio ambiente, estudantes e coordenadores auxiliaram os moradores em suas demandas, aprenderam com a experiência e conheceram outros saberes e vivências de cada lugar.

Realizada pela Pró-Reitoria de Extensão (Proex/UFRN), o Trilhas mobilizou 240 alunos e 30 professores que, juntos, movimentaram centenas de pessoas nos municípios parceiros, desde crianças até idosos. Para a iniciativa dar certo, foi fundamental o engajamento dos gestores locais na com assistência aos trilheiros, na divulgação para a população e disposição para unir forças com a Universidade e, unidos, fazer funcionar o planejamento; o que, segundo a coordenação, funcionou dentro do esperado. 

Em Senador Georgino Avelino, por exemplo, o secretário de educação, cultura, esportes e lazer da cidade, João Batista, foi um dos principais mediadores do contato da equipe de trilheiros com a cidade. “Essa parceria está deixando bons frutos, só tenho gratidão e agradecimentos para deixar à equipe do Trilhas. Os universitários estão sacolejando a cidade em todas as áreas necessárias para o desenvolvimento da população, e tudo que solicitamos fomos atendidos”, destacou João Batista.

Uma ossada de uma criança de aproximadamente um ano foi encontrada enterrada na manhã desta quarta-feira (9) em uma chácara na cidade de Nísia Floresta, na Grande Natal. Segundo a Polícia Civil, o pai da criança, principal suspeito pelo crime, foi preso no local.

A investigação teve início na segunda-feira (7), quando o proprietário da chácara denunciou uma possível ocultação de cadáver no local, que estava alugada desde 2020 a uma família composta por um homem, uma mulher e três crianças. Eles foram despejados após decisão judicial.

Na denúncia, o proprietário informou que a mulher estava grávida, teve a criança e depois de um tempo o filho não teria sido mais visto. Contra o casal haviam denúncias junto ao Conselho Tutelar do município por maus tratos aos filhos.

“Percebemos coisas estranhas, vendo a criança suspeitamos que estava doente, mas com o passar dos meses ela desapareceu. Perguntei a um dos filhos do casal, que me disse que o corpo já havia sido enterrado”, disse Jorge de Oliveira, um dos vizinhos da chácara.

O presidente do Equador, Guillermo Lasso, decretou estado de exceção e garantiu que as eleições presidenciais estão mantidas para o dia 20 de agosto. Lasso fez um pronunciamento durante a madrugada desta quinta-feira (10).

A declaração foi feita horas depois de um dos candidatos à presidência, Fernando Villavicencio, ser assassinado a tiros ao deixar um comício em Quito. Nove pessoas ficaram feridas no atentado, e seis foram presas. Um dos suspeitos foi morto em uma troca de tiros com a polícia. Lasso afirmou que, com o estado de exceção, as Forças Armadas foram mobilizadas para garantir as eleições e a segurança nacional.

“Diante da perda de um democrata e um lutador, as eleições não estão suspensas. Ao contrário. Estas serão realizadas, e a democracia precisa se fortalecer. Essa é a melhor razão para ir votar e defender a democracia”, disse o presidente.

Fernando Villavicencio, candidato a presidente do Equador, foi assassinado com três tiros na cabeça depois de sair de um comício em uma escola na cidade de Quito, nesta quarta-feira (9), de acordo com autoridades locais.

Segundo informações iniciais, três criminosos efetuaram disparos de metralhadoras. Nove pessoas ficaram feridas, sendo que, entre elas, uma candidata à Câmara de Deputados e dois policiais. Um dos suspeitos do crime foi morto depois de uma troca de tiros com a polícia, de acordo com o Ministério Público do Equador. Seis pessoas foram detidas por suspeita de envolvimento no caso.

No último vídeo em que Villavicencio é visto com vida, ele aparece saindo do colégio onde ocorreu o comício cercado por policiais que o ajudam a entrar em um veículo. Antes de fechar a porta, ouvem-se disparos e gritos. A sede do partido Movimiento Construye, ao qual Villavicencio pertencia, foi atacada por homens armados, de acordo com um texto do grupo em uma rede social.

A operação que prendeu o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Santa Catarina, Silvinei Vasques, também cumpriu um mandado de busca e apreensão no Rio Grande do Norte. O alvo no RN foi o ex-diretor de operações da PRF, Djairlon Henrique Moura. Atualmente ele é lotado na sede da superintendência da PRF em Natal.

A ação coordenada por Brasília com mandados expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quer esclarecer se houve uso da máquina pública para interferência nas eleições de 2022. De acordo com as investigações, integrantes da Polícia Rodoviária Federal teriam direcionado recursos humanos e materiais com o intuito de dificultar o trânsito de eleitores no dia 30 de outubro de 2022.

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira, a segunda fase da Operação Jogada Ensaiada, que tem como objetivo desarticular uma organização criminosa voltada à manipulação de resultados em partidas de futebol.

Na ação, 60 policiais federais cumprem 12 mandados de busca e apreensão nas cidades de Aracaju, Araguaina (Tocantins), Assu (Rio Grande do Norte), Belo Horizonte, Brasília, Campina Grande, Fortaleza, Igarassu (Pernambuco), Rio de Janeiro, São Paulo e Sumaré. Equipes policiais estão nas casas de empresários, jogadores de futebol e apostadores envolvidos no esquema.

A operação, cuja primeira fase foi deflagrada em outubro de 2022, tinha por objetivo investigar fraudes no futebol sergipano. Entretanto, a análise do material apreendido acabou revelando um esquema muito maior, de âmbito nacional.

Visando a qualificar o atendimento a crianças e adolescentes em situação de violência sexual, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está promovendo, em articulação com diversos parceiros, um curso de formação para a rede de atendimento e garantia de direitos infantojuvenil em Natal. A capacitação teve início nesta quarta-feira (9), na sede das Promotorias de Justiça na capital potiguar.

O curso, viabilizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPRN), integra o Projeto Proteção em Rede, da 65ª Promotoria de Justiça. O foco do projeto é justamente buscar otimizar a rede de atendimento às crianças e adolescentes em situação de violência sexual em Natal.

Assim, a formação dos atores do Sistema de Garantia de Direitos (SDG) foi pensada levando-se em consideração a diversidade que envolve essa atuação (saúde, educação, assistência social, sistema de justiça, sistema de segurança e organizações da sociedade civil). Em outras palavras, essa política de atendimento precisa ser transversal, intersetorial, qualificada e sistêmica.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liberdade provisória a outros 72 presos pelos atos extremistas do 8 de Janeiro nesta 3ª feira (8.ago.2023). Ao todo, 162 réus foram liberados desde 3ª (7.ago) pelo ministro.

A decisão do ministro beneficia 25 mulheres e 47 homens. Atualmente, 128 pessoas seguem presas pela invasão e depredação dos Três Poderes, sendo 115 homens e 13 mulheres. Deste total, 49 foram presos entre 8 e 9 de janeiro e outras 79 em operações da PF (Polícia Federal).

No entendimento de Moraes, os acusados não representam mais riscos às investigações. O ministro substituiu a prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar redes sociais, cancelamento dos passaportes, suspensão do porte de armas e obrigação de comparecer semanalmente à Justiça.

O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques foi preso preventivamente na manhã desta quarta-feira (9), em uma operação sobre interferência no segundo turno das eleições de 2022. A prisão ocorreu em Florianópolis. Os mandados foram autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Em 30 de outubro, dia do segundo turno, a PRF realizou blitze que interferiram na movimentação de eleitores, sobretudo no Nordeste, onde Lula (PT) tinha vantagem sobre Jair Bolsonaro (PL) nas pesquisas de intenção de voto. Na véspera, o diretor-geral da PRF havia declarado voto em Bolsonaro. Vasques é réu por improbidade administrativa nesse episódio.

O presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, vai definir o futuro da seleção brasileira feminina no início da próxima semana. A permanência da técnica Pia Sundhage está sob grande risco, mesmo com contrato até o fim dos Jogos Olímpicos de Paris, em 2024.

É provável que os próximos compromissos da seleção – dois amistosos em setembro, na próxima Data Fifa – sejam disputados sob o comando de uma nova comissão técnica. A seleção brasileira foi eliminada na fase de grupos da Copa do Mundo da Austrália e da Nova Zelândia, pior resultado desde o Mundial de 1995.

O fato de estar numa chave considerada acessível, com França, Panamá e Jamaica, pesa na avaliação negativa não apenas de Pia, mas da estrutura da seleção como um todo. O trabalho da coordenadora de seleções femininas, Ana Lorena Marche, também está sob avaliação. A primeira reação do presidente da CBF após a eliminação foi afirmar que não tomaria nenhuma decisão “de cabeça quente”.

Uma equipe técnica do Serviço Geológico do Brasil, do Ministério de Minas e Energia, realizou uma vistoria no Morro do Careca na manhã desta terça-feira (8).

A atividade ocorreu para avaliar as condições geológicas e geotécnicas da área e identificar os riscos a que estão expostos a população e turistas neste momento anterior às intervenções estruturais da engorda da Praia de Ponta Negra.

A obra da engorda tinha previsão do edital de licitação ser lançado pela prefeitura nesta terça, o que não ocorreu até o início da noite. No fim de julho, o Idema deu licença prévia para a realização das obras após longo imbróglio.

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), através da Pró-Reitoria de Ensino (Proen), divulgou o Edital n° 58/2023, que oferta 88 vagas remanescentes para Cursos Superiores de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de especialização. As vagas ofertadas são para ingresso no segundo semestre letivo de 2023.

As inscrições devem ser feitas, exclusivamente via internet, no Portal do Candidato, no período informado no cronograma do edital. Para se cadastrar no Portal do Candidato, é obrigatório que a candidata ou candidato possua conta de e-mail ativa, pois será o meio de comunicação da Coordenação de Acesso Discente (Cadis) com os candidatos, caso necessário. Ao todo, são ofertadas 88 vagas.

A classificação para preenchimento das vagas será feita por meio de sorteio eletrônico das pessoas regularmente inscritas. O Sistema Gestor de Concursos (SGC) do IFRN realiza integralmente o procedimento. Serão considerados APROVADOS os primeiros sorteados para as vagas ofertadas por Campus/Curso/Turno. Os demais candidatos serão considerados HABILITADOS e poderão vir a ocupar possíveis vagas remanescentes. O resultado final está previsto para ser publicado no dia 22 de agosto de 2023.

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O professor do Departamento de Estatística da UFRN (DEST/UFRN), Marcelo Bourguignon, foi duplamente premiado na 64ª edição do World Statistics Congress, maior evento de estatística do mundo, realizado em Ottawa, no Canadá. Além de conquistar a premiação da competição de análise de dados, realizada pela International Association for Statistical Computing (IASC), o pesquisador foi reconhecido com o Young Ambassador, título destinado a jovens estatísticos, dado pela International Biometric Society (IBS), pelo qual concorreu com jovens estatísticos de 138 países.

Dados de desastres, doenças e outros eventos foram o tema da competição de análise de dados. O trabalho de Marcelo, realizado em colaboração com pesquisadores chilenos, abordou dados referentes à covid-19 no Chile e conquistou o terceiro lugar. 

A pesquisa premiada se trata de um modelo focado em dados referentes à pandemia de covid-19. Segundo o professor, esta temática foi escolhida por surgirem, nos últimos três anos, novos dados sobre os quais antes não existiam literatura. Assim, houve um maior foco de pesquisadores no uso dessas informações novas para trazer um retorno social. “A minha pesquisa teve esse foco também, de criar um modelo matemático para prever uma medida que era bem comum na pandemia, que era a taxa de pessoas que pegaram covid e faleceram, e identificar correlações”, explica Marcelo Bourguignon.

Na tarde desta terça-feira (08), o prefeito municipal de Natal, Álvaro Dias, participou de sessão solene que celebrou os 32 anos da Guarda Municipal de Natal promovida pela Assembleia Legislativa do Estado. A propositura foi do deputado estadual Adjuto Dias, cuja iniciativa tem o objetivo de enaltecer o trabalho dos servidores e das servidoras que integram a GMN.  

“Quero aqui reiterar as minhas felicitações pela guarda municipal chegar aos seus 32 anos como uma instituição respeitada, admirada e muito qualificada. Sempre fiel, acima de tudo, aos seus propósitos de trabalhar em favor da segurança da população. Parabenizo e encerro reconhecendo o valor imensurável e inestimável dessa instituição para o povo e para a cidade do Natal”, disse o prefeito Álvaro Dias, que na ocasião foi homenageado com uma placa comemorativa como um dos colaboradores da história do avanço da instituição.

O deputado Adjuto Dias destacou o trabalho realizado pelos guardas municipais de Natal durante a pandemia e a atuação da categoria. “Este é um reconhecimento à guarda municipal que durante todo esse tempo tem feito um trabalho de forma tão séria, firme e coerente no município. Faço questão de citar a atuação deles no período de pandemia, no período dos ataques, na atuação da Patrulha Maria da Penha que é uma referência não só aqui no estado, mas em outras capitais do Brasil. De forma silenciosa, esses homens e mulheres, há anos, vão além das suas obrigações e colaboram com a segurança e com bons indicadores na capital”, disse o deputado.

A Uern promoveu, na manhã desta terça-feira (8), o lançamento da Cartilha “A Força da Rede: enfrentando a violência doméstica e familiar contra as mulheres”, produzida pelo Núcleo de Estudos sobre a Mulher Simone de Beauvoir, da Faculdade de Serviço Social (NEM/Fasso), em parceria com o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (JVDFM).

O lançamento ocorreu durante o seminário “Lei Maria da Penha – 17 anos”, realizado no teatro Lauro Monte Filho, no Centro de Mossoró. O seminário contou com a participação de diversos representantes representantes da Rede de atendimento e proteção às mulheres em situação de violência, incluindo agentes do Estado, Município, poder Judiciário e sociedade civil.

Durante o evento, a professora Fernanda Marques, docente da Fasso e do NEM, frisou a importância do evento e da cartilha para ampliar a conscientização sobre o tema, sobretudo para que sejam abordadas também outras formas de violência contra a mulher, além dos crimes domésticos.

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiram condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições do ano passado. Por maioria, a Corte Eleitoral fixou multa de R$ 20 mil ao político do PL. O caso envolve a disputa presidencial de 2022.

Ao TSE, a campanha do presidente Lula acusou a campanha de Bolsonaro de ataques ao petista por meio de um canal no Youtube chamado “Lulaflix” e, posteriormente, por um site com o mesmo nome. Segundo os advogados do presidente, as plataformas veicularam ofensas e desinformação.

Um dos materiais questionados pela campanha de Lula é um vídeo que associa o petista ao “kit gay” – uma suposta cartilha que seria voltada para crianças. Em decisões em casos anteriores, o TSE já tinha reconhecido desinformação em relação ao tema.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta terça-feira (8), o edital do concurso público para preenchimento de 220 vagas de técnico em assuntos educacionais. O salário inicial é de R$ 6,2 mil. As inscrições começam nesta quarta-feira (9) e podem ser feitas pela internet, no site da organizadora do certame. A taxa de inscrição custa R$ 80.

As provas objetivas serão aplicadas em Brasília (DF) e estão previstas para o dia 8 de outubro. Ainda de acordo com o cronograma, o resultado final do concurso deve sair no dia 25 do mesmo mês. Conforme o MEC, o técnico em assuntos educacionais deve realizar atividades de execução qualificada, sob supervisão superior, de trabalhos pedagógicos, visando à solução de educação, de orientação educacional, administração escolar e de educação sanitária. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

 A Balança Comercial do Rio Grande do Norte encerrou julho com um saldo de US$ 612,5 mil, como resultado de um desempenho bem semelhante entre exportações e importações. No mês passado, o estado exportou US$ 83,7 milhões e chegou a importar US$ 83,1 milhões em mercadorias no mercado internacional.

Apesar do equilíbrio momentâneo, o volume acumulado das importações nos sete primeiros meses de 2023 já superou o das exportações no período, movimentando cifras da ordem de US$ 362,2 milhões e de US$ 349,8 milhões, respectivamente. Por isso, a balança comercial potiguar apresenta no ano um déficit superior a US$ 12,4 milhões.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (7) e estão no Boletim da Balança Comercial do RN de julho, um informativo elaborado mensalmente pela Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae no Rio Grande do Norte.