O pagamento do Bolsa Família é antecipado e tem início nesta segunda-feira (11). Conforme o calendário divulgado no início de 2023, em dezembro os pagamentos ocorrem com antecedência devido às festas de fim de ano.

Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição social (NIS) de final 1. Os repasses são feitos sempre de maneira escalonada e seguem até o dia 22, quando recebem os cadastrados NIS final zero.

A exceção é para os beneficiários de municípios em situação de emergência ou calamidade reconhecida pelo governo federal. Nesses casos, o pagamento do Bolsa Família é unificado para o primeiro dia do calendário.

O Auxílio Gás, pago bimestralmente, também começa a ser feito nesta segunda-feira. O benefício criado para abrandar o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento doméstico, contempla mais de 5,4 milhões de famílias.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas.

Todos foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como associação criminosa, dano qualificado, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado.

Os julgamentos relativos aos atos golpistas têm sido realizados no plenário virtual, em que os votos são registrados de forma remota, dentro de um prazo, e não há deliberação entre os ministros.

No caso dessa nova leva, cujos julgamentos se iniciam em 15 de dezembro, a sessão está marcada para durar até 5 de fevereiro. O longo período de análise decorre do recesso do judiciário no final de ano.

Os trabalhadores de duas agências da Bradesco, localizadas nas zonas Sul e Leste de Natal, se reúnem com o representante do banco nesta terça-feira (12), com o objetivo de discutir sobre as reivindicações e o fim da greve por parte da categoria. A mobilização teve início no último dia 1º de dezembro. De acordo com o Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte, a reunião de negociação está marcada para às 10h. 

Em entrevista na última semana, o diretor de assuntos jurídicos do Sindicato dos Bancários do RN, Juvêncio Hemetário, disse que o objetivo da greve é reivindicar o retorno de seguranças, bem como a implementação de portas giratórias e atendentes, removidos após a transformação dos espaços em unidades de negócio.

Segundo Hemetário, após as mudanças o número de fraudes e a insegurança irão aumentar nas unidades, localizadas no bairro do Alecrim e em Ponta Negra. A greve teve início no dia 1 de dezembro, quando os seguranças encerraram suas atividades nas unidades e a mudança passou a ser implementada.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PC/RN) cumpriu três mandados de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão em Parnamirim, São José do Mipibu e na cidade de Guarabira, na Paraíba (PB), nesta segunda-feira (11). De acordo com a PC/RN, os três suspeitos do Estado estavam sendo investigados desde março deste ano e teriam cometido estelionato mediante fraude eletrônica contra uma idosa residente em Cuiabá, capital do Mato Grosso. Além das prisões, foram apreendidos aparelhos eletrônicos, cartões e dois veículos.

A ação realizada nesta segunda-feira integra a operação “Falsum Auxilium”, deflagrada pela Delegacia de Estelionato e outras fraudes de Cuiabá, da Polícia Civil do Mato Grosso (PCMT). Ao todo, foram cumpridos prisões e mandados no Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas.

No que se refere ao caso de estelionato praticado pelos três suspeitos do Rio Grande do Norte, segundo a Polícia Civil, um aparelho foi utilizado para reter o cartão da vítima em um caixa eletrônico localizado em um shopping. Em seguida, outros suspeitos, fingindo serem vítimas do mesmo problema, ofereceram auxílio à idosa para um suposto contato telefônico com o banco. No entanto, ligaram para outro membro do grupo criminoso, o qual obteve da idosa as suas informações bancárias. Posteriormente, estas teriam sido utilizadas pelos suspeitos para a realização de saques e compras online.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou para esta semana um esforço concentrado destinado à votação das indicações de 26 autoridades, entre as quais um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República. O ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado para o STF, e o subprocurador da República Paulo Gonet, o nome apresentado pelo governo para a PGR, ainda passarão por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Pacheco avalia que nas próximas duas semanas os senadores também vão votar, “sem açodamento”, projetos prioritários para o País.

Na pauta do Plenário, um dos destaques é a regulamentação das apostas esportivas (PL 845/2023), que enfrenta resistências da oposição. O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou o governo por focar na arrecadação e não nas consequências [para a saúde pública] da legalização dos jogos eletrônicos. Já o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), confirmou para quinta-feira (14) uma sessão conjunta do Senado e da Câmara dos Deputados com o objetivo de apreciar vetos, 18 pedidos de liberação de créditos e os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 04/2023) e do Plano Plurianual (PLN 28/2023).

“Nós temos quase 30 autoridades para serem sabatinadas e apreciadas no plenário do Senado Federal. Então, nós vamos ter que trabalhar muito. Na semana que vem está convocado o esforço concentrado. Vamos trabalhar intensamente e avançar a noite adentro nas sessões do Senado e, caso seja necessário, também na sessão do Congresso Nacional, para fazer todas as entregas que se impõem tanto ao Senado quanto ao Congresso. Obviamente amadurecendo as propostas, sem açodamento, sem votar nada com pressa, nada disso, tendo responsabilidade com o processo legislativo”, anunciou Pacheco.

Começa hoje (11) em todo o país a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que conta com a adesão de 33 entes federativos, entre estados e municípios, além da União. Ao aderir à semana, os órgãos responsáveis pela cobrança de impostos se comprometeram a dar condições vantajosas para que o contribuinte em atraso regularize sua situação.

No caso da União, por exemplo, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou as condições de negociação por meio de edital lançado no mês passado. São elegíveis à adesão dívidas tributárias de até R$ 50 milhões.

As condições de descontos e parcelamentos variam. No caso dos inscritos na dívida ativa da União, por exemplo, é possível regularizar a situação com o pagamento de 6% de entrada e até 114 prestações mensais, podendo haver até 100% de desconto no valor de juros, multas e encargos legais.

No caso das dívidas federais, a adesão às condições especiais pode ser feita no portal Regularize, da PGFN, desde as 8h desta segunda-feira (3).

Dados de 2023 do relatório Justiça em Números, mostram que as execuções fiscais – dívidas tributárias reconhecidas e em fase de cobrança – são 34% de todos os casos pendentes na Justiça, ou 27,3 milhões de processos.

O cronograma de pagamento do Bolsa Família para o mês de dezembro inicia nesta segunda-feira (11). No Rio Grande do Norte, o valor médio recebido nos 167 municípios chega a R$ 670,68, totalizando um repasse de R$ 337,6 milhões. Dados divulgados pelo Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), indicam que o Estado tem mais de 503,8 mil beneficiários. Seguindo uma tendência nacional, 83,3% das famílias potiguares que recebem o Bolsa Família são chefiadas por mulheres.

A capital Natal é o município com maior número de famílias contempladas no Rio Grande do Norte em dezembro. São 78,7 mil beneficiários, que recebem um valor médio de R＄ 679,99 a partir de um investimento federal de R＄ 53,4 milhões. Na sequência aparecem Mossoró (34.858), Parnamirim (24.085), São Gonçalo do Amarante (18.335) e Macaíba (14.482).

A cidade com maior valor médio de repasse no estado é Pureza, com R＄ 710,79 na média para 1.698 famílias atendidas no município. Na sequência das localidades com maior valor médio estão Ceará-Mirim (R＄ 708,87), João Câmara (R＄ 707,12) e Lagoa de Velhos (R＄ 706,12).

Entre os benefícios complementares criados com o novo Bolsa Família, há 191,8 mil crianças de zero a seis anos que recebem adicional de R＄ 150 na Bahia, a partir de um repasse de R＄ 88,2 milhões referentes ao Benefício Primeira Infância.

Uma pesquisa feita por cientistas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) mostrou que, apesar de o Brasil ser vasto em terras cultiváveis e ter um dos principais mercados agrícolas do mundo, incluindo o de produtos orgânicos, ainda há falhas no levantamento de dados referente ao cultivo de orgânicos no país. A pesquisa foi publicada no último dia 24 na revista científica Desenvolvimento e Meio Ambiente.

A pesquisa se baseou em dados do Censo Agropecuário de 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO), realizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e informações sobre consumo de pesquisas da Associação de Promoção dos Orgânicos (Organis) e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Segundo os dados, entre 2003 e 2017, as vendas de produtos orgânicos no país aumentaram quatro vezes. No ano de 2020, tiveram expansão de 30%, com o movimento de R$ 5,8 bilhões. Há ainda 953 certificações de orgânicos para produtos importados, de um total de 23 países, segundo dados do Mapa. São alimentos provenientes de espécies características de outros países (como amaranto, quinoa, damasco, azeite de oliva). A pesquisa também revelou que houve aumento de 75% no cadastro de produtores de orgânicos no país em quatro anos (2017 a 2022).

Deputados e senadores indicaram um total de R$ 8,1 bilhões em emendas Pix no Orçamento de 2024, ano de eleições municipais. O mecanismo, revelado pelo Estadão, envolve o repasse direto de dinheiro federal para Estados e municípios sem transparência, caindo numa zona cinzenta de falta de transparência e fiscalização. O aumento se dá no contexto de uma tentativa de estabelecer uma fórmula de repasse que se assemelha ao orçamento secreto, que foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.

Será o quinto ano de pagamento desse tipo de emenda, com valor recorde em relação aos anos anteriores. O montante supera as emendas indicadas pelos parlamentares para programas específicos do governo federal, incluindo o custeio de postos de saúde, a construção de escolas e a pavimentação de ruas.

Na ponta, o dinheiro pode ser usado pelo prefeito ou governador como bem entenderem. Só não pode bancar o pagamento de funcionários públicos e a dívida dos Estados e municípios, mas o uso irregular já aconteceu sem punição para os gestores públicos Além disso, 70% do dinheiro deve ser direcionado para investimentos concretos, como obras e compra de equipamentos, o que também já foi descumprido.

O deputado federal Mendonça Filho (União-PE) apresentou o relatório do projeto que propõe mudanças no Novo Ensino Médio, instituído em 2017. No texto, o relator aumenta horas de aula obrigatórias, mas abaixo da proposta de mudança apresentada pelo Ministério da Educação (MEC).

O governo federal enviou em outubro um projeto de lei para o Congresso para ajustar pontos do Novo Ensino Médio, aprovado durante gestão de Mendonça Filho no MEC, durante o governo de Michel Temer (MDB). O relatório de Mendonça alterou a distribuição da carga horária total, que é de 3.000 horas totais durante os três anos, com carga horária diária de 5 horas, do Novo Ensino Médio que constava da proposta enviada pelo governo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e o presidente do Incra, César Aldrighi, se desloquem ao Pará para acompanhar as apurações sobre um incêndio que aconteceu em um acampamento do Movimento dos Sem Terra (MST) em Parauapebas, no sudeste do estado.

Nove pessoas morreram no incêndio que ocorreu próximo ao acampamento Terra e Liberdade. Um inquérito policial foi instaurado para apurar as circunstâncias do acidente. Lula também solicitou que as autoridades levem todo o apoio do governo federal às famílias das vítimas.

De acordo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), havia técnicos trabalhando na rede de internet próximo ao acampamento, quando houve uma explosão, que provocou fogo na rede de energia elétrica atingindo também os primeiros barracos no acampamento. Dois barracos pegaram fogo e foram totalmente destruídos pelas chamas. Três trabalhadores e seis moradores morreram.

Dois motoristas alcoolizados foram presos em flagrante na madrugada deste domingo (10) por fugirem na contramão após se depararem com barreiras policiais da Operação Lei Seca, em Natal.

De acordo com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), os dois motoristas voltaram pela contramão e foram interceptados na BR-101 pelos policiais. Foram realizados testes de bafômetro nos dois, que apontaram valor superior a 0,33 mg/l configurando o crime de embriaguez ao volante.

As barreiras policiais foram montadas nas avenidas Romualdo Galvão (no bairro Lagoa Nova) e Integração (em Candelária). Segundo o CPRE, outros 13 condutores foram notificados no âmbito administrativo e tiveram as CNHs recolhidas por misturar álcool e direção.

A prova do concurso público do municípío de Guamaré, na Região Costa Branca do Rio Grande do Norte, que seria aplicada neste domingo (10), foi suspensa de última hora. O motivo foi um erro na impressão das folhas de resposta.

A suspensão foi comunicada pela banca organizadora do certame, a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern), e revoltou os candidatos, que só foram comunicados do problema já nos locais de prova. Mais de 13 mil pessoas estão inscritas no concurso.

Segundo alegou a Funcern em nota, a suspensão “se fez necessária porque as folhas de respostas que chegaram aos locais de provas continham apenas 30 questões objetivas, quando na verdade o edital prevê provas com 50 questões objetivas”.

O recém-empossado presidente da Argentina, Javier Milei, fez seu primeiro discurso na frente do Congresso Nacional, onde foi declarado presidente na manhã de hoje (10). Em suas primeiras palavras, ele destacou que hoje se inicia um novo momento em seu país.

“Hoje começa uma nova era na Argentina. Hoje damos por terminada uma longa e triste história de decadência e começamos o caminho de reconstrução do país”, disse ele.

“Os argentinos, de forma contundente, expressaram uma vontade de mudança que já não tem retorno. Hoje enterramos décadas de fracasso e disputas sem sentido. Hoje começa uma nova era na Argentina, uma era de paz e de prosperidade, de crescimento e de desenvolvimento, de liberdade e de progresso”, destacou.

Para uma multidão de pessoas, que vestiam principalmente a camisa da seleção argentina, Milei falou por cerca de 30 minutos e enfatizou que será preciso paciência da população, porque o ajuste fiscal a ser feito deverá ser difícil no início.

A Defesa Civil de Maceió informou que a mina n°18, que era operada pela mineradora Braskem, se rompeu neste domingo (10). Segundo o órgão, o rompimento ocorreu por volta das 13h15, na Lagoa Mundaú, localizada no bairro do Mutange.

Técnicos do órgão estão no local neste momento em busca de novas informações. Toda a região está desocupada e não há risco para a população, segundo a Defesa Civil. O prefeito da capital alagoana, João Henrique Caldas, JHC, divulgou o momento em que a mina se rompe, provocando um redemoinho nas águas da lagoa. Ele informou que sobrevoará a região.

Agora é definitivo. A Justiça definiu que a posse do estádio Juvenal Lamartine é do governo do RN. Para continuar ocupando e administrando a praça esportiva, a Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF) dependerá da formalização de um acordo com o Estado. Há mais de um século o velho estádio vinha sendo administrado pela entidade esportiva, que agora terá de se retirar do local, com previsão de multa para cada dia de descumprimento da sentença.

A batalha que vinha sendo travada desde 2013 chegou ao fim dez anos depois, mas de acordo com o presidente da FNF, José Vanildo, existe um trunfo dentro dessa batalha, que é o tombamento do JL pelo Instituto Histórico, obrigando não apenas a preservação das linhas arquitetônicas, como a ocupação do espaço com a mesma atividade para que ele vinha servindo.

Um apostador de Mariana (MG) acertou as seis dezenas do concurso 2.666 da Mega-Sena e ganhou o prêmio de R$ 30,7 milhões. O sortudo fez um jogo simples de seis dezenas. O sorteio foi realizado ontem (9) no Espaço da Sorte, em São Paulo. As dezenas sorteadas foram 05, 25, 29, 30, 43 e 47.

Os 70 apostadores que acertaram a quina vão receber R$ 43,1 mil. A quadra saiu para 4.455 mil apostas, que ganharam R$ 968,73. O prêmio estimado para o próximo sorteio, previsto para terça-feira (12), é de R$ 3 milhões.

As apostas podem ser realizadas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

O diretor da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Jarbas Barbosa, disse neste sábado (9) que o Brasil deve recuperar, nos próximos meses, seu certificado de eliminação do sarampo. A afirmação foi feita durante seminário sobre vacinação na Academia Nacional de Medicina, no Rio de Janeiro.

“O Brasil já se encontra há um ano sem nenhum caso novo diagnosticado, o que nos permite também ter uma esperança muito grande de que, nos próximos meses. a comissão de verificação possa certificar novamente o país”, disse Barbosa.

O Brasil recebeu certificado de eliminação do sarampo em 2016 da Organização Mundial da Saúde (OMS), mas acabou perdendo em 2019, devido a um surto da doença.

As Américas foram o primeiro continente a receber um certificado regional de eliminação da doença, mas surtos tanto no Brasil quanto na Venezuela, que também perdeu o documento em 2019, fizeram com que a certificação regional fosse suspensa em 2018, segundo Barbosa.

O processo de revitalização do bairro da Ribeira e do Centro Histórico da cidade coordenado pela Prefeitura de Natal ganha uma nova etapa e celebra a chegada de novos parceiros da iniciativa privada. Nesta sexta-feira (08), o prefeito Álvaro Dias recebeu o empresário Abidene Júnior, proprietário da Super Cola Natal. Na oportunidade, ele informou ao chefe do poder executivo municipal que fará a doação de tintas para serem utilizadas na restauração da pintura de prédios e espaços dessas regiões. 

“Concretizamos essa parceria que é muito bem vinda e se soma aos nossos esforços em busca da revitalização da Ribeira e Centro Histórico. Vamos avançar cada vez mais para conquistar esse objetivo, vez que estamos falando de bairros históricos, tradicionais e com muito potencial. Agradeço ao amigo Abidene Júnior pela disponibilidade e conclamo aos demais representantes do setor produtivo que também possam contribuir e nos ajudar nessa iniciativa pelo bem de Natal”, destacou o prefeito Álvaro Dias.

Álvaro Dias aproveitou o momento para lembrar que a gestão já executou a requalificação do Beco da Lama e do Espaço Cultural Ruy Pereira, está trabalhando no projeto da Rua João Pessoa, iniciará ainda em breve a reforma da Pedra do Rosário, e em 2024 a Ribeira vai passar a ser a sede do gabinete civil da Prefeitura e de diversas secretarias municipais.

O governo do RN vai iniciar o pagamento do décimo terceiro salário para servidores estaduais neste sábado (9). O Poder Executivo havia confirmado o atraso na segunda-feira passada. Segundo o governo, vão receber, em parcela única, neste sábado os servidores que ganham até R$ 7 mil e que não receberam adiantamento ao longo do ano, como os casos do magistério e de órgãos da administração indireta com arrecadação própria.

Ao todo, 66.386 servidores ativos, inativos e pensionistas vão receber o pagamento integral do décimo terceiro salário neste sábado. O valor que vai ser depositado pelo governo é de R$ 253 milhões. De acordo com o secretário de Estado da Administração (Sead), Pedro Lopes, até 30 de dezembro todos os servidores da administração estadual terão o 13º salário pago integral ou parcialmente.

O Rio Grande do Norte teve mais beneficiários do Bolsa Família que empregados com carteira assinada em 2023, de acordo com dados do governo federal. Em dezembro, cerca de 503,8 mil famílias irão receber o benefício social, segundo o governo. Enquanto isso, o último levantamento divulgado pelo Caged apontou 480,2 mil empregados com carteira assinada no estado. A diferente é de aproximadamente 23,6 mil pessoas.

Os números do Caged, no entanto, não levam em conta servidores públicos, empresários e autônomos, por exemplo. Segundo o governo federal, o Bolsa Família de dezembro começa a ser pago na próxima segunda-feira (11). O valor médio recebido pelos potiguares atendidos no programa é de R$ 670,68. O repasse para o estado será de R$ 337,6 milhões. Ainda de acordo com o governo, 83,3% das famílias potiguares que recebem o benefício são chefiadas por mulheres.

Um policial militar de folga foi morto a tiros nesta sexta-feira (8) por um grupo de criminosos nas proximidades de um posto de combustíveis na cidade de Tibau, no litoral da Costa Branca do Rio Grande do Norte. A vítima foi identificada como Joel Marques Neto, de 46 anos.

De acordo com o 2º Batalhão da Polícia Militar, quatro homens chegaram ao local em um carro e atiraram diretamente contra o policial, que morreu na hora. Imagens de uma câmera de segurança mostram o momento do crime.

Joel estava em uma área próxima à conveniência do posto quando recebeu os disparos. Funcionários e outros clientes do posto não foram atingidos pelos tiros. Joel estava lotado no 2º Batalhão da Polícia Militar, em Mossoró, mas morava em Tibau, onde ocorreu o crime. Nada foi levado pelos criminosos, que fugiram após os disparos contra o policial.

A quarta edição da publicação info.oncollect, chamada O Impacto do HPV em Diferentes Tipos de Câncer no Brasil, da Fundação do Câncer mostra que a maioria das pessoas que chegam ao hospital com o diagnóstico é tratada após mais de 60 dias.

Esse tempo vai em sentido oposto ao da Lei 12.732/12, que garante o início do tratamento dentro desse prazo depois da constatação da doença. Segundo os pesquisadores, a demora indica falha no fluxo da rede de atendimento. O estudo analisou cinco tipos de câncer: orofaringe, ânus e canal anal, vagina, vulva e pênis.

De acordo com a pesquisa, a maior parte dos pacientes chega às unidades de saúde em estágios avançados da doença – cerca de 6 mil casos de câncer relacionados ao HPV (Human Papilomavirus) poderiam ser evitados, a cada ano, por meio da prevenção primária. Além disso, são estimados por ano 17 mil casos de câncer do colo do útero, o tipo mais frequente associado ao HPV.

Crescimento dos casamentos infantis, abandono da escola e aumento do trabalho doméstico estão entre alguns dos efeitos da crise climática que atingem mais meninas, ampliando a desigualdade entre os gêneros. Um estudo da Organização Não Governamental (ONG) Plan International em oito países, entre os quais o Brasil, revelou os efeitos das transformações do clima na vida de garotas menores de 18 anos de idade.  

A pesquisa focou no acesso à educação a partir de entrevistas com 78 meninas do Brasil, Benim, Camboja, El Salvador, Filipinas, República Dominicana, Togo e Vietnã. Segundo o levantamento, devido às desigualdades e discriminações de gênero que já existem nesses países, elas acabam sendo mais afetadas pelas mudanças climáticas.

“As meninas têm uma redução significativa da frequência escolar no contexto das mudanças climáticas porque, muitas vezes, elas são sobrecarregadas dentro de casa. As meninas são muito mais convocadas pelas suas famílias para cumprir essa responsabilidade do que os meninos”, destacou Júlia Ferraz, especialista em mudanças climáticas e emergências da Plan International. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na manhã deste sábado (9) um telefonema do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. A informação foi divulgada pela assessoria do Palácio do Planalto. A conversa tratou sobre a situação em Essequibo, território em disputa por Venezuela e Guiana, que faz também fronteira com o norte do Brasil, no estado de Roraima.

“O presidente Lula transmitiu a crescente preocupação dos países da América do Sul sobre a questão do Essequibo. Expôs os termos da declaração sobre o assunto aprovada na Cúpula do Mercosul e assinada por Brasil, Uruguai, Paraguai, Argentina, Colômbia, Peru, Equador e Chile. Recordou a longa tradição de diálogo na América Latina e que somos uma região de paz”, informou o Planalto, em nota.

No domingo (3), a Venezuela aprovou em referendo a anexação do território de Essequibo. O presidente venezuelano já determinou a criação de um estado na área disputada, que está no território da Guiana.

O novo presidente da Argentina, Javier Milei, toma posse no domingo (10) em Buenos Aires. A Área Central de Buenos Aires recebeu bandeiras e estruturas de metal para acomodar quem vai às ruas acompanhar a troca de comando na Argentina.

A segurança foi reforçada em frente aos hotéis que receberão chefes de Estado convidados para a posse de Javier Milei. São aguardados para a cerimônia os presidentes do Paraguai, Uruguai, Chile, Peru, Hungria, Ucrânia e o rei da Espanha, Felipe VI.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi convidado para a posse de Javier Milei, mas decidiu não ir a Buenos Aires. Lula foi duramente criticado por Milei durante a campanha presidencial na Argentina. O Brasil vai ser representado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

No penúltimo dia no comando da Argentina, Alberto Fernández, despediu-se com um discurso. Trazia no semblante o desgaste da imagem de um presidente que deixa o governo com 80% de desaprovação, mas não fez a autocrítica que muitos esperavam.

A prefeitura de Caicó, localizada na região Seridó, do Rio Grande do Norte, lançou oficialmente a programação do Carnaval 2024, que será realizado entre os dias 07 e 13 de fevereiro. As atrações foram divulgadas na noite desta sexta-feira (8), em um evento festivo na Praça Monsenhor Walfredo Gurgel, “Praça da Catedral”, ao som do Bloco do Magão, Yuri e Flor de Mandacaru.

O Carnaval de Caicó será um dos maiores já realizados na cidade e contará com atrações nacionais de peso como Felipe Amorim, Banda Grafith, Rai Saia Rodada, Ricardo Chaves, Chicabana, dentre outras atrações que deverão atrair turistas de diversos estados brasileiros.

Com o slogan Somos Todos os Carnavais o evento o evento será um mix de culturas e representatividade – cheio de cores, alegria, segurança, animação e muita diversão. Considerado um dos carnavais mais baratos e seguros o evento terá 10 dias de frevo, com uma “programação rica e quase ininterrupta de Carnaval” para os foliões que estarão na cidade. Com uma vasta programação, a folia terá programação diurna que inicia ao meio dia no Polo Cultural e segue com os Blocos Quentura do Frevo, Entardecer, Frevo do Meio Dia.

Em alusão ao Dezembro Laranja, mês de conscientização ao diagnóstico precoce do câncer de pele, aconteceu, na Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM/UFRN), uma campanha de rastreamento gratuito com a população seridoense. Realizada por meio de uma iniciativa da Liga Acadêmica de Dermatologia (Liderm), a ação beneficiou 24 pacientes da região e foi realizada na última quarta-feira, 6 de dezembro, na Clínica Escola da unidade acadêmica. 

Considerado o mais incidente no país, o câncer de pele é responsável por cerca de 185 mil novos casos por ano, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), é o que apontam os dados publicados pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD). Neste ano de 2023, a campanha nacional, promovida pela SBD, apresenta o tema Seu Sol, sua pele e sua proteção. Cada um com a sua prevenção. São realizadas, por todo o país, diversas iniciativas de conscientização, a fim de  ressaltar a necessidade da prevenção aos danos causados pelos raios solares nos diversos tipos de pele.

Responsável por coordenar a iniciativa na Escola Multicampi, a professora e dermatologista Ticiana Ramos explica que a ação foi motivada pela campanha em decorrência do Dezembro Laranja. A docente comenta, ainda, que a região do Seridó apresenta uma alta incidência de radiação ultravioleta, o que é considerado um fator de risco muito importante para a realização dessa campanha, por meio do diagnóstico precoce, além de proporcionar a orientação necessária para a comunidade. 

Na próxima terça-feira, 12 de dezembro, a partir das 20h, o Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN) receberá a exposição fotográfica Materialidade e imaterialidade no Sertão do Nordeste. Organizada por estudantes e pelo professor Francisco Isaac Dantas, do curso de História da unidade acadêmica, a mostra é gratuita, além de ser aberta para a comunidade interna e externa à Instituição. 

Por meio dos olhares atentos dos graduandos, a mostra fotográfica apresenta o foco nos municípios do Seridó potiguar e em algumas cidades paraibanas. O objetivo é promover uma jornada fotográfica por meio de momentos que revelam a essência material e imaterial do interior do Rio Grande do Norte e da Paraíba.  Considerado como um espaço de riqueza cultural e interesse de preservação no Nordeste, as festas, por exemplo, ganham significado especial, reconhecendo a região, tanto pelos órgãos governamentais quanto pela população, como uma conexão às memórias e identidades coletivas. 

De acordo com o professor Francisco Isaac, curador da mostra fotográfica juntamente com os estudantes, a ideia do evento surgiu em uma conversa com os alunos, em que toda a execução da exposição foi idealizada pelos graduandos. Todos os méritos recaem sobre os discentes da disciplina de Patrimônio Cultural e Educação Patrimonial. “O objetivo é divulgar, por meio da arte fotográfica, o patrimônio singular dessas regiões, reconhecendo as preciosidades materiais e imateriais do Seridó potiguar e da Paraíba”, salienta. 

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou edital para concurso público com o objetivo de preencher 18 vagas de nível médio/técnico. A remuneração inicial é de R$ 2.667,19, com mais R$ 658 em vale alimentação. As inscrições começam em janeiro de 2024.

A própria Comperve fará o concurso. Para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação (suporte e redes) é necessário curso técnico completo (integrado ou concomitante) na área de Informática, Tecnologia da Informação ou Eletrônica com ênfase em Sistemas Computacionais ou Ensino Médio Completo acrescido de curso técnico subsequente na área de Informática, Tecnologia da Informação ou Eletrônica com ênfase em Sistemas Computacionais. Além dessa área, haverá também a oportunidade para técnico em sistemas.

As inscrições vão ocorrer entre o dia 22 de janeiro e 25 de fevereiro, com taxa de R$ 100. As provas estão previstas para ocorrer no dia 7 de abril. Confira edital completo aqui.

Seis criminosos invadiram na noite desta quinta-feira (7) uma fazenda no município de Macaíba, na Região Metropolitana de Natal, e fizeram um arrastão na residência. A família foi amarrada e trancada em um dos cômodos da casa e só conseguiu se libertar depois de seis horas, de acordo com a Polícia Militar.

A fazenda fica nas proximidades da Escola Agrícola de Jundiaí, em uma região conhecida como Riacho do Boi. O crime aconteceu por volta das 18h.

De acordo com a Polícia Militar, os seis criminosos invadiram a fazenda, fizeram a família refém e em seguida roubaram pertences como celulares, TVs, uma caminhonete do tipo D-20 da cor branca e até cabras. A PM informou que a família foi amarrada e trancada dentro de um cômodo e que só conseguiu sair cerca de seis horas depois para comunicar o crime à polícia.

Nesta semana, as obras de enrocamento e defesa costeira promovidas na praia de Ponta Negra, no litoral Sul, atingiram a marca de 91,30% de execução, com a fixação dos blocos na orla. A confirmação é da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra). Os serviços realizados pela Prefeitura do Natal, em parceria com o Governo Federal, têm o objetivo de implantar 19 mil blocos de concreto e será um complemento da futura obra de engorda da praia de Ponta Negra, que tem previsão de início em 2024.

A obra de enrocamento se estende da altura do hotel Serhs seguindo até o início do calçadão de Ponta Negra (nesse trecho final já existe uma proteção até a altura do morro do Careca). Ao todo, a estrutura terá mais de 1.173 metros de extensão.

De acordo com o secretário Carlson Gomes, o investimento total dos dois projetos (enrocamento e engorda) é orçado em R$ 110 milhões. “São três etapas previstas no projeto, a primeira é o processo de enrocamento pelos blocos de pedras colocados ao longo da praia para proteger o calçadão do avanço do mar. O projeto ainda prevê a construção de sete escadas e quatro rampas de acesso à praia, onde serão investidos R$ 23,5 milhões”, informou o secretário de Infraestrutura.

Uma dona de casa de 24 anos foi presa na tarde desta quinta-feira (7) no Aeroporto de Natal com 3,3 quilos de maconha escondidos na mala e na própria roupa do corpo. A passageira, que era potiguar, havia embarcado em Manaus (AM) e fez uma conexão em Brasília (DF) antes de desembarcar na capital potiguar.

Durante o desembarque no Aeroporto de Natal, os policiais federais realizaram uma inspeção de rotina. Um dos cães, então, indicou presença de droga na bagagem de mão da dona de casa, assim como no corpo dela. Durante a revista na sala de inspeção da PF, foram descobertos tabletes de maconha escondidos no sutiã da passageira. Um narcoteste feito no local confirmou se tratar da droga.

Um professor de 54 anos foi assassinado a tiros em Cruzeta, cidade da região Seridó do Rio Grande do Norte, no início da noite de quinta-feira (7). De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima estava na frente da própria residência no momento do crime. O professor foi identificado como Jeomar Dantas de Medeiros.

Ainda conforme a PM, o crime ocorreu na José Sebastião, localizada no bairro de Novo Horizonte. Por volta das 18h30, Jeomar estava sentado em cadeira na frente de sua casa, conversando com um amigo, quando foi surpreendido por dois homens. Eles se aproximaram em uma motocicleta e efetuaram disparos contra a vítima. Jeomar não resistiu e morreu ainda no local. Pelo meno seis perfurações foram constatadas na vítima, na regiões do peito e do braço.

Após o crime, os homens fugiram e não tiveram seus destinos identificados, até a publicação desta matéria. Por meio de nota divulgada em suas redes sociais ainda na quinta-feira, a Prefeitura de Cruzeta lamentou a morte de Jeomar e informou que as aulas nas redes municipal e estadual foram suspensa nesta sexta-feira. Na nota, Executivo ainda destacou que o professor lecionava há anos.

“A Secretaria Municipal de Educação, informa que em virtude do falecimento inesperado do estimado professor Jeomar, funcionário efetivo de longos anos, amanhã, 08/12/2023, as aulas estarão suspensas na Rede Municipal e Estadual de Ensino”.

Um cabo da Polícia Militar, identificado como Joel, lotado no 2º Batalhão de Polícia Militar, foi morto a tiros na manhã desta sexta-feira (8). O crime aconteceu em um posto de combustíveis na entrada do município de Tibau, no litoral da Costa Branca. Segundo a Polícia Militar, a vítima atuava na viatura da comunidade da Maísa, na zona rural da cidade de Mossoró, região Oeste potiguar.

Segundo a Polícia Militar, Joel estava na conveniência do posto, quando três homens armados desceram de um veículo e efetuaram vários disparos contra a vítima. A PM foi chamada e realizou rondas na tentativa de localizar os criminosos. O caso será investigado pela Polícia Civil.

A Prefeitura do Natal sancionou, em Diário Oficial desta sexta-feira (8), a Lei Nº 7.608, que regulamenta o tratamento de primeiros socorros em estabelecimentos que promovam shows e eventos com capacidade superior a duas mil pessoas na capital. Agora, será obrigatório disponibilizar ao público uma equipe profissional da área de saúde.

De acordo com o Art. 2º, “deverá haver no estabelecimento espaço reservado para este atendimento, com material adequado ao atendimento de primeiros socorros”. Por “material para atendimento de primeiros socorros” a Lei entende como os utensílios, equipamentos e medicamentos necessários para tratar de pessoas vítimas de agressões, cortes, quedas, assim como aquelas vítimas de coma alcoólico. A Lei entra em vigor a partir da data de publicação e abrange casas de shows que realizem eventos musicais, bailes, formaturas e que comercializem ou disponibilizem bebida alcoólica.

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da governadora Fátima Bezerra, sancionou a Lei Nº 11.622, que prevê a celebração do “Dia Marielle Franco de Enfretamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e Periféricas”. A informação foi divulgada através do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (8).

Conforme a publicação, a data entra no Calendário Oficial do Estado do RN será celebrada anualmente no dia 14 de março. A Lei, publicada na última quinta-feira (7), entrou em vigor na data de sua publicação.

A vereadora Marielle Franco, ligada ao PSOL-RJ, foi assassinada a tiros no dia 14 de março de 2018, enquanto estava em um veículo que transitava pelo bairro do Estácio, no Rio de Janeiro. A vereadora foi seguida desde o bairro da Lapa, no centro do Rio, até o local de sua morte. Pelo menos cinco pessoas testemunhas ou investigadas no caso da morte da vereadora carioca foram assassinados.

Apontada como o destino mais procurado pelos viajantes neste final de ano, Natal tem recebido investimentos importantes na promoção e divulgação da cidade não só no Brasil, mas também em países da Europa, através de anúncios de rádio, TV, Mídia OOH e parcerias firmadas com programas especializados.

Agora, em dezembro, a secretaria de Comunicação da Prefeitura do Natal aproveita a realização do Carnatal para fazer uma mídia Out Of Home, através de outdoors, e Mubes nas cidades de Recife, Fortaleza e João Pessoa, tradicionais emissores de turistas para participar da maior micareta do Brasil aqui em Natal.

Ao mesmo tempo, segue desde setembro com uma campanha em algumas emissoras de rádio de São Paulo, Ribeirão Preto, Campinas, e litoral norte do Estado, aproveitando como gancho o Natal em Natal e o verão que se aproxima, já que nesse período muitas pessoas decidem o destino de viagem. “Desde o início do ano o prefeito Álvaro Dias pediu que fosse dada uma prioridade para a divulgação turística de Natal por entender que essa é a principal atividade econômica da cidade e temos feito um trabalho contínuo e focado em determinadas mídias dentro de um planejamento traçado que culmina agora em dezembro, aproveitando o Natal em Natal”, diz Heverton de Freitas, secretário de Comunicação.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) anunciou nesta quinta-feira (7), projeções para o desempenho do setor em 2024 que apontam um crescimento de 4,7% da produção. Se confirmadas, a indústria produzirá 2,47 milhões de veículos, voltando a crescer após a queda deste ano, porém mantendo-se em nível ainda distante do patamar superior a 2,9 milhões de unidades de antes da pandemia e da crise, já superada, de abastecimento de componentes eletrônicos.

Apesar da tendência de desaceleração econômica, as previsões da Anfavea têm como premissa a queda das taxas de juros, em conjunto com a perspectiva de melhora da confiança do consumidor. Durante a divulgação dos resultados de novembro do setor, o presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, disse que a expectativa para a produção é de uma “pequena melhora” em relação a 2023 e se deve, principalmente, ao crescimento do mercado interno.

O Primeiro Comando da Capital (PCC) enviou para Brasília uma equipe para uma ação que ia ter como alvo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A facção mobilizou uma célula com três de seus integrantes e bancou seus custos – cerca de R$ 44 mil –, como estadia, celulares, aluguéis, seguro, IPTU, mobília, transporte e até compra de eletrodomésticos. As investigações encontraram ainda explosivos, que seriam usados em um atentado a bomba contra o senador Sérgio Moro (União-PR).

A existência do relatório feito pelo Ministério Público de São Paulo e encaminhado à Polícia Federal (PF) em 23 de novembro de 2023 – Lira e Pacheco também receberam cópias e foram avisados sobre os planos da facção – foi revelada pela Folha de S. Paulo. O Estadão obteve cópia do documento. De acordo com ele, Janerson Aparecido Mariano Gomes, o Nefo, que comandava o plano para sequestrar Moro em 2022, movimentou três integrantes da Sintonia Restrita, o setor do PCC responsável por ataques a autoridades e planos de resgate de presos, para Brasília.

A escritora Kinha Costa, potiguar residente na África do Sul, elaborou uma forma lúdica e leve de falar sobre racismo com o público infantil, através do livro “Nega: valente, linda e preta”, obra que será lançada neste domingo (10), com programação no Parque das Dunas, a partir das 10h. O livro é bilíngue e traz uma parceria com a ilustradora sul-africana Jess Jardim-Wedepohl, que nasceu em Joanesburgo, África do Sul, onde vivem ambas.

No livro, Nega é uma gatinha sapeca que vive brincando com a sua família colorida como um arco-íris. Feliz e curiosa, certa dia ela vai além e chega numa rua cheia de gente e carros. Muitas pessoas a olham de um jeito “estranho”. O tema central do livro é o racismo, que extrapola questões de gênero, de classe ou de religião. “É possível falar sobre temas como doença, morte ou sexualidade, sem subestimar a capacidade de compreensão da criança, de forma leve, divertida e sensível”, disse a escritora.

A escritora, que também é atriz, conta a história de forma teatral e apresenta a família inteira de gatos, com bonecos de fantoche. O show tem a duração de 20 minutos e será apresentado no evento de lançamento.

Segundo Kinha, é importante investir na base do ser humano. “Ninguém nasce racista, homofóbico, machista, xenófobo ou fundamentalista. A ideia é expandir o tema em uma série chamada ‘Família Arco-Íris’, abordando aspectos e circunstâncias marcantes para cada personagem”, explicou.

A seleção brasileira conheceu o seu caminho na primeira fase da próxima edição da Copa América de futebol masculino, que será disputada entre os dias 20 de junho e 14 de julho de 2024 nos Estados Unidos.

Sorteio realizado nesta quinta-feira (7) pela Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) definiu que o Brasil jogará no Grupo D ao lado da Colômbia, do Paraguai e de um representante ainda a ser definido da Concacaf (Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe).

E a estreia da equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz será justamente contra a equipe da Concacaf (que pode ser Costa Rica ou Honduras), no dia 21 de junho no SoFI Stadium, em Inglewood. O segundo compromisso do Brasil é diante do Paraguai, no dia 28 de junho no Allegiant Stadium, em Las Vegas. A última participação da seleção brasileira na fase inicial da competição será no dia 2 de julho, contra a Colômbia no Levi’s Stadium, em Santa Clara.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria protocolo para combater constrangimento e violência contra a mulher em bares, restaurantes, casas noturnas, shows, em locais onde há venda de bebida alcoólica. A matéria será enviada à sanção presidencial. 

Pelo projeto 3/23, ficam de fora das regras cultos e demais eventos de natureza religiosa. O protocolo, chamado Não é Não, vale ainda para competições esportivas.  

“A proposta envolve setor privado e setor público, criando uma cultura de prevenção à violência para que toda mulher, de qualquer idade, possa frequentar um lugar sabendo que todas as pessoas lhe devem respeito acima de tudo”, disse a autora, deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).  Os estabelecimentos terão de destacar um funcionário para atender ao protocolo, colocar em locais visíveis como acionar e telefones da Polícia Militar e o Ligue 180.  

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (7) o concurso para a Polícia Militar do Ceará. A decisão vale para seleção de soldados e segundos-tenentes da corporação.

A suspensão foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em função da restrição de 15% da participação de mulheres no certame. A restrição está baseada em uma lei estadual.

Na decisão, Moraes afirmou que a restrição para mulheres em concursos, sem justificativa razoável, afronta a igualdade de gênero. Dessa forma, segundo os ministros, as mulheres devem concorrer na modalidade de ampla concorrência. 

O Memorial Padre Tércio, em Caicó-RN, divulga mais uma novidade em sua programação cultural: o lançamento do Cineclube. Será nesse sábado, 9 de dezembro, as 16 horas, no próprio Memorial.

A coordenação será do jornalista Raildon Lucena, que é diretor do Curta Caicó. O cineclube exibirá filmes nacionais e potiguares do acervo do Festival de Cinema Curta Caicó. As exibições serão seguidas de bate-papo com a plateia.

O Memorial Padre Tércio se consolida como um importante espaço de cultura e está localizado na Praça Dom José Delgado, 114, bairro Paraíba. A programação conta com Apoio da Associação dos Ex-alunos do CDS, Agência Referência e Festival Curta Caicó. Patrocínio da Lei Câmara Cascudo, Café Santa Clara, Slup Sorvetes, Eletrocenter e Lojas TIM MC Telecom. A programação do Memorial está disponível no Instagram @padretercio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (7), que está acompanhando com “crescente preocupação” a situação em Equessibo, território em disputa por Venezuela e Guiana, que faz também fronteira com o norte do Brasil. No último domingo (3), a Venezuela aprovou um referendo que torna a região parte do país. Há dois dias, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, determinou a criação de um estado na área disputada.

A preocupação do presidente Lula foi manifestada durante a abertura de reunião de cúpula dos países membros do Mercosul, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.  “O Mercosul não pode ficar alheio a essa situação”, disse, ao pedir o apoio dos colegas sul-americanos a uma minuta acordada pelos chanceleres do bloco regional. “Não queremos que esse tema contamine a retomada do processo de integração regional ou constitua ameaça à paz e estabilidade”.  

A Prefeitura de Natal distribuiu, nesta quinta-feira (7), 350 cestas básicas para moradores do bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte da capital potiguar. Os beneficiados foram vítimas das enchentes que atingiram a cidade após as fortes chuvas registradas no fim do mês de novembro. Com a entrega, o município ultrapassa a marca das 1.000 cestas distribuídas de forma emergencial, além de outros donativos e ações para mitigar os problemas ocasionados pelo temporal.

O Prefeito Álvaro Dias, acompanhado pela secretária de Planejamento e Coordenadora do Gabinete de Crise, Joanna Guerra, pela secretária de Trabalho e Assistência Social, Ana Valda Galvão e equipe, compareceu à Escola Municipal Nossa Senhora da Apresentação para conversar com os moradores e entregar as cestas básicas. “Estamos aqui para mostrar que o Município não vai abandonar essas pessoas. Além das cestas básicas estamos atuando forte com ações para recuperar as áreas atingidas pelas chuvas e vamos seguir entregando outros donativos, como colchões, kits de limpeza e outros”, explicou o Prefeito Álvaro Dias.

Coordenadora do Gabinete de Crise, a Secretária Joanna Guerra também levou sua palavra de solidariedade e disse que a Prefeitura não vai parar de agir. “A população pode ter certeza que nós estaremos aqui e que ela pode contar com o poder público. Estamos tendo dias desafiadores assim como os moradores que sofreram com as consequências dessa chuva que trouxe para Natal, em um dia, o que deveria ter chovido em 30”, comentou a titular da pasta da Seplan. 

A Semtas está realizando todo o trabalho de identificação das famílias através de uma equipe técnica do Serviço de Proteção em Calamidades Públicas e Emergências, pelo Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS), Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), e demais equipes técnicas da Semtas.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter decisões da Justiça que reconheceram o Sport Clube Recife como campeão do Campeonato Brasileiro de 1987. Na medida, assinada na terça-feira (5), o ministro negou recurso do Flamengo contra decisão da Justiça do Rio de Janeiro e de Pernambuco que validou a vitória do time pernambucano e não concedeu a Taça das Bolinhas ao clube carioca.

A Taça das Bolinhas seria conferida ao time que primeiro conquistasse o campeonato por três vezes consecutivas ou cinco vezes alternadamente. O troféu foi entregue ao São Paulo, considerado o primeiro clube pentacampeão brasileiro, posição conquistada em 2007.

Pela argumentação do Flamengo, o título do Brasileiro de 1987 não se confunde com Troféu João Havelange, vencido no mesmo ano pelo clube e que era contabilizado para a Taça das Bolinhas..  Segundo os advogados, o regulamento do Brasileiro de 1987 previa que os campeões do módulo verde (TRofeu João Havelange), formado por equipes da primeira divisão do ano anterior, jogariam contra os vencedores do módulo amarelo e definiriam quem seria o campeão daquele ano.

Com a possibilidade de permitir pagamentos recorrentes e até mesadas, o Pix automático entrará em vigor em 28 de outubro de 2024, informou nesta noite o Banco Central (BC). O órgão publicou as regras da ferramenta cerca de dez meses antes da entrada em vigor do serviço.

Entre as regras gerais de funcionamento do Pix Automático, esclareceu o BC, estão os procedimentos de autorização prévia; as normas para o cancelamento da autorização; as regras para a rejeição e para a liquidação da transação; as funcionalidades a serem oferecidas ao usuário pagador e ao usuário recebedor; as regras de devolução e de responsabilização em caso de erro; o limite diário para as transações relacionadas ao produto, entre outras.

Para os clientes pessoas físicas, a oferta será obrigatória. Para as empresas, caberá às instituições financeiras escolherem se querem ofertar o produto. Assim como no Pix tradicional, não haverá cobrança de tarifas a pessoas físicas e poderá haver cobrança para as pessoas jurídicas, com as tarifas negociadas livremente.

Os brasileiros ainda não sacaram R$ 7,52 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de outubro, divulgou nesta quinta-feira (7), em Brasília, o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 5,31 bilhões de um total de R$ 12,83 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de outubro 16.847.044 correntistas haviam resgatado valores. Isso representa apenas 27,85% do total de 60.492.862 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro do ano passado.

Entre os que já retiraram valores, 16.035.064 são pessoas físicas e 811.980 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 40.583.355 são pessoas físicas e 3.062.463 são pessoas jurídicas.