17 dez 2023
Geral

O Mundial de Clubes de 2025 terá 29 dias de duração. A Fifa prevê a disputa entre os dias 15 de junho e 13 de julho, ou seja, no meio da temporada do futebol brasileiro. Essa será a primeira edição do torneio no novo formato com 32 times, tendo os Estados Unidos como sede confirmada.

Caso as datas sejam confirmadas, o Mundial de Clubes de 2025 terá início cinco dias depois do fim da Data Fifa de junho. E será disputado em um período do ano similar ao de torneios como a Copa do Mundo, Eurocopa e Copa América.

Confira os times já classificados para o Mundial de Clubes de 2025 com 32 times:

Palmeiras (Brasil): campeão da Libertadores 2021

Flamengo (Brasil): campeão da Libertadores 2022

Fluminense (Brasil): campeões da Libertadores 2023

Chelsea (Inglaterra): campeão da Champions League 2020/2021

Real Madrid (Espanha): campeão da Champions League 2021/2022

Manchester City (Inglaterra): campeão da Champions League 2022/2023

Al-Hilal (Arábia Saudita): campeão da Liga dos Campeões da Ásia de 2021

Urawa Red Diamonds (Japão): campeão da Liga dos Campeões da Ásia de 2022/23

Al Ahly (Egito): campeão da Liga dos Campeões da África de 2020/2021

Wydad Casablanca (Marrocos): campeão da Liga dos Campeões da África de 2021/2022

Monterrey (México): campeão da Concachampions de 2021

Seattle Sounders (Estados Unidos): campeão da Concachampions de 2022

León (México): campeão da Concachampions de 2023



16 dez 2023
Geral
A sexta edição da Meia Maratona PRF aconteceu em Novembro

A Polícia Rodoviária Federal e o Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Rio Grande do Norte realizaram, nesta quinta-feira (14), em Natal/RN, a entrega de 700 quilos de alimentos arrecadados na realização da sexta edição da Meia Maratona PRF 191- Policiais contra o câncer infantil, para o Grupo de Apoio à Criança com Câncer do Rio Grande do Norte (GACC).

A sexta edição da Meia Maratona PRF, ocorreu no mês de novembro de 2023, na BR 101 em Natal/RN, e contou com 3.250 atletas inscritos para os percursos de 5km, 10km e 21km. A corrida é promovida pelo Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais e pela Federação Nacional da Categoria, em parceria com a Superintendência da instituição no estado. A PRF agradece a todos que participaram e contribuíram para o êxito da campanha



16 dez 2023
Geral

Hoje, sábado (16), a Ilha de Sant’Ana vai sediar a segunda edição do Caicó em Movimento. Um evento totalmente sem fins lucrativos e com a única missão de proporcionar a população seridoense ações de cidadania, lazer, esporte e cultura.

O evento este ano conta com mais de 25 instituições e parceiros e vai ser realizado das 17 as 22 horas. A abertura vai acontecer com a Corrida de 5km contando com a participação de mais de 200 pessoas, entre atletas e amadores, percorrendo ruas do Centro, Boa Passagem, Vila do Príncipe de Darci Fonseca.

Na sequencia serão ofertadas simultaneamente nos espaços da Ilha de Santana ações esportivas como basquete, capoeira, aulas funcionais, atividades recreativas, exposição de equipamentos das forças de segurança, ações de saúde, cidadania, cortes de cabelo, atendimentos jurídicos, dentre outros. No palco da Praça de Artesanato teremos show musical a cantora caicoense Kyllka.

O Caicó em Movimento foi idealizado pela Polícia Rodoviária Federal e o Sistema Rural de Comunicação, através das rádios 95,9 FM e 102,7 FM e conta com a participação das seguintes instituições:

Polícia Rodoviária Federal, Sistema Rural de Comunicação, Município de Caicó, Câmara Municipal, Polícia Penal (SEAP), 1º Batalhão de Engenharia e Construção, OAB/Caicó, Defensoria Pública do RN, Senac/Caicó, Corpo de Bombeiros, Polícia Ambiental, Polícia Civil, 6º BPM, 3ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário, SESC Seridó, UNP Caicó, Sebrae/RN, ITEP, Detran, Academia Noova Store, Capoeira Meninos do Cangapé, Massolife Massoterapia e Rose Santos Facial e Corporal.

O evento conta também com o apoio da Viggo Sistemas, Ligzarb Supermercados, Loteamento Nova Turquia, Clínica Fácil, Armazém Zezão, Netmais, Advogado Navde Rafael, Graf Brindes, Bar do Coreto, Grupo Lotus, Econtec Contabilidade, Santana Auto Peças e Serviços e Fecomércio RN.



16 dez 2023
Geral

A guarnição estava atuando na “Operação Força Total”, deflagrada em todo o país nessa sexta-feira (15), quando numa barreira de fiscalização se deparou com o referido transporte.

O veículo, uma Honda Titan de cor prata, estava com visíveis sinais de adulteração em seu chassi. Diante deste fatos, a motocicleta e seu responsável foram conduzidos até a Delegacia de Polícia, onde foram realizados os procedimentos cabíveis.



16 dez 2023
Geral

A capacidade da Barragem Oiticica de armazenar água vai passar dos atuais 47 milhões para 75 milhões de metros cúbicos ainda em 2023. As obras de elevação de 2,5 metros da parede de barramento foram iniciadas na segunda-feira (11). A ordem de serviço foi emitida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) levando em conta o acordo feito com o Movimento dos Atingidos de forma a não prejudicar os moradores do local.

Segundo o secretário Paulo Varella, a elevação da parede prepara a barragem para algumas atividades e manobras técnicas que precisam ser feitas no processo de conclusão do reservatório. “Isso está sendo feito conforme o grande pacto social que transformou essa obra de pedra e cal nesse grande e amplo complexo hidrossocial, importante não só para o Seridó, mas para todo o Estado.”

Além disso, informou Varella, já havia sido iniciada a implantação da nova rede de energia elétrica no entorno na bacia hidráulica, lançado o processo de contratação de empresa para a construção da Agrovila de São Fernando e estão sendo concluídos 128 quilômetros de vias de acesso. A licitação para a Agrovila de Jardim de Piranhas será lançada em breve. A previsão é de que o complexo Oiticica seja concluído no primeiro semestre de 2024.



16 dez 2023
Geral

O governo federal pretende inaugurar mais 100 campi dos institutos federais (IFs) no país até o final do atual mandato, em 2026. Os detalhes do plano de expansão ainda serão definidos, mas a ampliação já é comemorada tanto pela rede de institutos federais quanto pelos estudantes.

O anúncio foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na abertura da 4ª Conferência Nacional de Juventude, nessa quinta-feira (14). “Nós vamos fazer mais 100 institutos federais neste país para que a gente possa suprir a ausência de vagas para a juventude aprender uma profissão, ter um emprego digno e um salário justo”, afirmou.

Os institutos federais são instituições especializadas na educação profissional e tecnológica, oferecendo também educação básica e superior. Os cursos são gratuitos. Os IFs constituem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, criada em 2008. Os institutos têm como obrigatoriedade legal garantir um mínimo de 50% de suas vagas para a oferta de cursos técnicos de nível médio, prioritariamente na forma integrada, ou seja, junto ao ensino médio.



16 dez 2023
Geral

Um homem, que estava foragido da justiça, foi preso nessa sexta-feira (15) durante a Operação “Madrugada Segura”, feita pela Polícia Militar. Segundo a investigação, ele participou da revolta da facção criminosa em março de 2023 no Rio Grande do Norte.

De acordo com a PM, uma força tática da Polícia estava na Rua Manuel Lele, localizado no bairro de Ponta Negra, quando abordou um indivíduo. Os policiais descobriram, ainda, que ele respondia pelo crime de tráfico de drogas. O indivíduo e seus pertences foram conduzidos até a Central de Flagrantes para ficarem à disposição da Justiça.



16 dez 2023
Geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (15) maioria de votos para manter a resolução que ampliou os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate à desinformação nas eleições de 2022.

No ano passado, as regras foram validadas pela Corte durante as eleições, quando os ministros rejeitaram ação do ex-procurador-geral da República Augusto Aras para suspender a norma. Aras argumentou que as regras poderiam promover a censura prévia de conteúdos na internet.

A Corte julga nesta semana um recurso da antiga gestão da PGR contra a decisão que validou a norma. Até o momento, seis dos dez ministros votaram pela manutenção da resolução. Os votos foram proferidos pelos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.



16 dez 2023
Geral

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a execução da pena de Matheus Lima de Carvalho Lázaro, condenado pela Corte a 17 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Com a decisão, Mateus é o primeiro condenado pelos atos que tem a sentença executada. A condenação pelo plenário do Supremo ocorreu em setembro deste ano. Na última quinta-feira (14), foi publicado o acórdão do julgamento e declarado o trânsito em julgado, ou seja, o fim do processo.

Na decisão, Moraes determinou que o acusado seja submetido aos exames médicos oficiais para dar início à execução da pena. Mateus está preso desde 8 de janeiro no presídio da Papuda, em Brasília.

Ele é morador de Apucarana (PR) e foi preso na Esplanada dos Ministérios no dia dos ataques portando um canivete após deixar o Congresso Nacional. Segundo as investigações, em mensagens enviadas a parentes durante os atos, ele defendeu a intervenção militar para tomada do poder pelo Exército.



16 dez 2023
Geral

A Justiça afastou do cargo o prefeito de Tangará, Doutor José Airton Bezerra (PDT), e determinou que ele passe por uma perícia neurológica, para ter suas capacidades mentais avaliadas por profissionais de saúde especializados.

Com a decisão de afastamento provisório, a gestão do município localizado no Agreste potiguar foi assumida na noite desta sexta-feira (15) pelo vice-prefeito Augusto Cesar Emmanuel Pinheiro e Alves (PL). A ação com pedido de interdição e curatela provisória foi aberto por um dos seis filhos do prefeito, que alegou que uma das irmãs estaria impedindo o acesso dos demais ao pai.

Embora a ação tramite em segredo de Justiça, a decisão pelo afastamento do prefeito foi lida durante sessão no plenário da Câmara, na noite de sexta-feira (15). Após o ato, a Câmara empossou Augusto Alves como prefeito.

No município, foram apresentados três pedidos de impeachment contra o prefeito, nos últimos meses, mas nenhum avançou. Os autores alegavam a ausência de Airton e que a gestão estava centralizada na filha dele, a secretária de Administração Elane Varela Bezerra Domingues. Na ação, o juiz manteve a curatela provisória do prefeito sob responsabilidade dela.



16 dez 2023
Geral

Um dos grandes nomes da bossa nova, o cantor e compositor Carlos Lyra morreu na madrugada deste sábado (16), no Rio de Janeiro. Ele estava internado no Hospital Unimed Barra, na zona oeste da cidade. Carlos Lyra tinha 90 anos. A causa da morte não foi informada.

“É com imensa tristeza que comunicamos a passagem do compositor Carlos Lyra, nessa madrugada, de forma inesperada. A todos, agradecemos o carinho”, informou uma publicação no perfil de Instagram do artista.

Um dos principais parceiros de Vinicius de Moraes, Lyra é autor de composições que ajudaram a formar a bossa nova, como Você e EuCoisa Mais Linda e Minha Namorada.



15 dez 2023
Geral

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Secretaria Estadual de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) suspenda imediatamente, qualquer pagamento à empresa contratada para confeccionar cartilhas “Cidadania de A-Z”. Essa suspensão deve perdurar até que seja apurado o valor eventualmente devido à empresa, que deverá levar em conta apenas os valores de custo das cartilhas, não fazendo jus ao lucro obtido com o seu fornecimento.

A recomendação engloba a nota de empenho no valor de R$ 2.015.880,00 que foi emitida pela Secretaria nesta sexta-feira (15). O documento será publicado na edição deste sábado do Diário Oficial do Estado (DOE). O contrato nº 28/2019, formado entre a SEEC e a empresa Centro de Educação Brasileira de Educação e Cidadania (Cebec) previa a aquisição de 129.181 cartilhas “Cidadania de A-Z” pela Secretaria ao custo global é de R$ 3.875.370,00.

Para o MPRN, há fortes indícios de que a hipótese de inexigibilidade de licitação que fundamentou o contrato foi objeto de fraude, tendo a SEEC enquadrado-a como suposto serviço exclusivo, sendo que o objeto contratual é o fornecimento de material (cartilhas com conteúdo de cidadania), o que não é dotado de qualquer singularidade ou exclusividade, visto que, como ele, são disponibilizados diversos materiais gratuitamente ou a custo gráfico, na internet ou por outros órgãos públicos.

Em auditoria realizada no contrato nº 28/2019, a própria Controladoria Geral do Estado (Control) detectou uma superestimativa nos quantitativos de cartilhas adquiridas, destoando da real necessidade das Diretorias Regionais de Educação (Direcs). Nessa auditoria, a Control identificou um excesso de, pelo menos, 16.385 cartilhas, o que totalizaria um desperdício de R$ 491.550,00. Isso, para o MPRN, evidencia a contratação ineficiente e antieconômica, visto os altos custos envolvidos e a má aplicação dos recursos públicos.



15 dez 2023
Geral

O Concurso Nacional Unificado, ou “Enem dos concursos”, vai aplicar provas em 217 cidades brasileiras em 2024. A lista original divulgada pelo governo contemplava 180 municípios, mas o número foi ampliado nesta quinta-feira (14). O “Enem dos concursos” vai preencher 6.640 vagas em 21 órgãos do governo federal.

Segundo o Ministério da Gestão, a ampliação da lista de municípios “visa garantir que regiões metropolitanas tenham provas em mais de uma cidade”. Para definir esses locais, foram selecionados municípios com mais de 100 mil habitantes, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O edital com todas as regras do concurso será divulgado dia 10 de janeiro. As inscrições vão começar em 19 de janeiro e seguem até 9 de fevereiro. A realização da prova, por sua vez, deve acontecer em 5 de maio.



15 dez 2023
Geral

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) concluiu a revisão do novo plano para a formação de policiais rodoviários federais, que inclui como disciplina, por exemplo, direitos humanos. O g1 teve acesso ao documento elaborado por uma comissão da PRF, que contou também com a participação de especialistas de outras áreas do governo e da sociedade civil.

Na nova proposta de ensino, uma série de outros temas sociais também foram inseridos nos conteúdos da matriz curricular, por exemplo, combate ao racismo estrutural, população LGBTQIA+ e povos originários. O documento com as novas diretrizes será entregue ao ministro da Justiça, Flávio Dino, nesta sexta-feira (15).

Na gestão anterior, o tema direitos humanos foi retirado do curso de formação para novos agentes e as comissões nacionais e regionais relacionadas às disciplinas foram extintas. As mudanças nos fundamentos da formação ocorreram por determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), após casos de abordagens violentas que resultaram em mortes.



15 dez 2023
Geral

O concurso 2.668 da Mega-Sena foi realizado na noite desta quinta-feira (14), em São Paulo. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 10 milhões. Veja os números sorteados: 01 – 27 – 30 – 41 – 46 – 57.

5 acertos – 16 apostas ganhadoras: R$ 110.323,58; 4 acertos – 1.307 apostas ganhadoras: R$ 1.929,36. O próximo sorteio da Mega será no sábado (16). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos.



15 dez 2023
Geral

Líderes ouvidos pela GloboNews afirmam que disputas entre Câmara e Senado devem fazer com que deputados discutam em plenário, um a um, cada ponto retirado pelo relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), no parecer que será apresentado ainda nesta sexta-feira (15).

Uma reunião entre Aguinaldo Ribeiro e o relator da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), nesta quinta-feira (14) terminou com poucos avanços. No encontro, que contou com as presenças dos presidentes das duas Casas, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Eduardo Braga demonstrou resistência a mudanças que possam levar à perda de competitividade da Zona Franca de Manaus.



15 dez 2023
Geral

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (15) a medida provisória que altera as regras de tributação de incentivos (subvenções) concedidos por estados sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O texto-base foi aprovado com 335 votos favoráveis, 56 contrários, e uma abstenção. A proposta segue para votação no Senado. O texto da MP estabelece, em resumo, regras para o abatimento de valores dos benefícios concedidos no ICMS da base de cálculo de tributos federais.

A proposta também modifica o alcance da dedução dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A medida provisória, apresentada como forma de regulamentar uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é vista como prioridade para a equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.



15 dez 2023
Geral

A Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF) reuniu nesta quinta-feira, de forma urgente, dirigentes das equipes filiadas para tratar da suspensão do patrocínio do Governo do RN aos clubes e ao Campeonato Potiguar, que acontecia através do programa Nota Potiguar. O Poder Executivo Estadual anunciou a suspensão na quarta.

Após a reunião, a FNF e os clubes publicaram uma nota em que pediam uma reavaliação da decisão de suspender o contrato e o retorno do patrocínio. Na carta, clubes e federação citam que a decisão “traz danos ao desenvolvimento do futebol potiguar, setor que gera emprego e renda, e impacta nossa economia em todo o nosso estado”.

O presidente da FNF, José Vanildo, disse que viu a decisão com “surpresa”. – A suspensão leva a uma insegurança jurídica, a uma indefinição dos investimentos dos clubes, e consequentemente penaliza, e muito, todos os filiados e o Campeonato Estadual – disse o dirigente.



15 dez 2023
Geral

O maior hospital do Rio Grande do Norte, o Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, ficou lotado na tarde desta quinta-feira (14). Pacientes registraram em vídeos a recepção da unidade cheia e com pelo menos sete macas espalhadas.

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou que o sistema eletrônico de prontuário da unidade, que é contratado junto a uma empresa terceirizada, tem apresentado problemas há cerca de cinco dias.

“A empresa foi acionada e o setor de gestão de tecnologia da Sesap também trabalha em paralelo para solucionar a situação. A assistência aos pacientes está mantida normalmente ao longo destes dias”, diz a nota.



15 dez 2023
Geral

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai começar o pagamento dos salários dos servidores estaduais referentes a dezembro nesta sexta-feira (15). Recebem ativos, inativos e pensionistas. O salário integral deve entrar ainda de manhã na conta dos trabalhadores que recebem até R$ 4 mil e para toda a categoria da Segurança Pública.

Servidores lotados em pastas com recursos próprios e da Educação receberão o pagamento integral no próximo dia 30 de dezembro. Quem recebe mais de R$ 4 mil terá 30% dos vencimentos adiantados. Os outros 70% serão depositados no final do mês.

Ao todo, serão depositados mais de R$ 299 milhões na conta dos servidores ao longo da sexta-feira. A folha total de pagamento para o mês de dezembro é de R$ 774 milhões.



15 dez 2023
Geral

O corpo encontrado crivado de balas em uma estrada de terra na quinta-feira (14) entre as cidades de Boa Saúde e Senador Elói de Souza é do homem tido como principal suspeito de ter matado a mãe e ferido o pai na cidade de Lagoa Salgada, no Agreste Potiguar.

A identidade de José Camilo de Oliveira Sena, de 28 anos, foi confirmada pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). A Polícia Civil informou ao g1 que a família também confirmou a identidade do rapaz e ele é tido como principal suspeito de ter cometido os delitos.

O corpo de José Camilo foi encontrado pela polícia na manhã da quinta em uma estrada carroçável. O rapaz estava foragido após se tornar o principal suspeito de ter matado a mãe e esfaqueado o pai durante uma discussão em casa na terça-feira (12).



15 dez 2023
Geral

Os casos confirmados de covid-19 cresceram 1.904% desde outubro, considerando-se os casos registrados na primeira semana daquele mês e os computados na semana encerrada no último dia 9 de dezembro. Os dados são da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte.

Na primeira semana de outubro, o estado registrou 25 casos confirmados de covid-19. Ao longo das semanas seguintes, os números tiveram pouca variação, mas a quantidade de testes positivos mais que dobrou na segunda semana de novembro, em relação à primeira.

Desde então, os números não pararam de crescer, chegando a 501 casos registrados entre os dias 3 e 9 de dezembro. O número é 20 vezes maior que o registrado na primeira semana de outubro. Entre o dia 10 de dezembro e esta sexta-feira (15), já foram registrados 407 casos. Porém, a semana só será concluída no próximo domingo (17).



15 dez 2023
Geral

O Fundo Brasil de Direitos Humanos lançou neta sexta-feira (15) o edital Fortalecendo Trabalhadores Informais na Luta Por Direitos 2024, uma possibilidade para que entidades e coletivos que representam categorias como a de empregadas domésticas, trabalhadores de aplicativos, sexuais, ambulantes e da reciclagem angariem verbas para tocar projetos. Ao todo, o edital, que tem inscrições abertas até 7 de fevereiro, irá contemplar até 40 organizações, com um total de R$ 2,6 milhões.

Projetos que têm como foco a inclusão de trabalhadores transexuais e migrantes também podem concorrer ao edital. Trabalhadores com deficiência são outro grupo elegível, segundo as regras da seleção.

O edital é o segundo do Labora – Fundo de Apoio ao Trabalho Digno, lançado em 2022, como um aceno à sociedade civil organizada brasileira que atua nessa causa específica e de estímulo ao debate sobre trabalho digno na pauta democrática.



15 dez 2023
Geral

Com a nova onda de calor que atinge várias regiões do país, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou na manhã desta sexta-feira (15) alerta de perigo potencial para perigo o grau de severidade da umidade relativa do ar, nos estados da Bahia, de Minas Gerais, Goiás e no Distrito Federal.

De acordo com o Inmet, desde as 10h às 18h a umidade do ar nessas áreas vai variar entre 20% e 12%. As regiões mais atingidas são centro, leste, noroeste, sul e norte goiano; norte e noroeste de Minas Gerais, a região do Jequitinhonha, também em Minas; o Distrito Federal; o centro-sul, Vale São-Franciscano e extremo oeste da Bahia.



15 dez 2023
Geral

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (15) pela condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes do Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília. 

A ações penais são julgadas no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar remotamente, em sessão aberta até 5 de fevereiro. O grande espaço de tempo, de várias semanas, ocorre por causa do recesso judicial. 

Cada processo é julgado individualmente, a partir de denúncias também individualizadas. Relator, Moraes votou por penas que variam de 14 e 17 anos de prisão. Os demais ministros ainda não votaram. 

Todos os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado.



15 dez 2023
Geral

Após três de incursões pela floresta, Polícia Federal e Exército Brasileiro concluíram a Operação Manon, deflagrada com o objetivo de e reprimir os ilícitos ambientais de extração ilegal de ouro e usurpação de bens da União na Terra Indígena Sararé, localizada no município matogrossense de Pontes e Lacerda.

A participação do Exército está no âmbito da Operação Ágata Fronteira Oeste II, e busca, além de retirar garimpeiros da região – onde atuam ilegalmente, segundo a PF – inutilizar maquinários e destruir utensílios utilizados para a atividade, de forma.

“Foram utilizadas aeronaves para o acompanhamento e proteção das equipes que atuaram em solo. Durante as buscas aéreas foram localizados maquinários e petrechos utilizados pelos criminosos, muitos dos quais estavam escondidos nas matas”, informou por meio de nota a PF.



15 dez 2023
Geral

A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) pediu, na noite dessa quinta-feira (14), a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR) por abuso de poder econômico na pré-campanha de 2022. O órgão também pede que o ex-juiz seja declarado inelegível.

Moro responde a duas ações que são julgadas em conjunto no TRE-PR, uma aberta pelo PL e outra pela federação PT/PV/PCdoB. O partidos alegam que Moro fez gastos excessivos antes de oficializar sua candidatura ao Senado, quando ainda pretendia se candidatar à Presidência da República, desequilibrando a disputa.

Em parecer de 79 páginas protocolado no fim da noite, os procuradores regionais eleitorais Marcelo Godoy e Eloisa Helena Machado escreveram que “a lisura e a legitimidade do pleito foram inegavelmente comprometidas pelo emprego excessivo de recursos financeiros no período que antecedeu o de campanha eleitoral”. 



15 dez 2023
Geral

Ao longo dos últimos anos, a economia brasileira tem se mostrado menos concentrada, com grandes cidades perdendo importância no Produto Interno Bruto (PIB, todos os bens e serviços produzidos no país). Essa constatação é revelada pelo estudo PIB dos Municípios, divulgado nesta sexta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento mostra que, em 2002, apenas quatro cidades – São Paulo (12,7%), Rio de Janeiro (6,3%), Brasília (3,6%) e Belo Horizonte (1,6%) – representavam cerca de um quarto do PIB nacional. Já em 2021, 11 cidades formavam esse grupo, correspondente a aproximadamente 25% da economia.

Em 2021, além de São Paulo (9,2%), Rio de Janeiro (4%), Brasília (3,2%) e Belo Horizonte (1,2%), entraram na lista Manaus (1,1%), Curitiba (1,1%), Osasco (SP) (1%), Maricá(RJ) (1%), Porto Alegre (0,9%), Guarulhos (SP) (0,9%) e Fortaleza (0,8%).



15 dez 2023
Geral

Nesta sexta-feira (15), durante reunião com titulares do secretariado municipal, no gabinete da Ribeira, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, confirmou para o final deste mês de dezembro, a entrega das obras de enrocamento e defesa costeira promovidas na praia de Ponta Negra, no litoral Sul.  

Realizada pela gestão municipal, a obrai implanta 19 mil blocos de concreto em uma estrutura com mais de 1.173 metros de extensão, que vai da altura do hotel Serhs até o início do calçadão de Ponta Negra. O enrocamento é a preparação para a obra de engorda da praia de Ponta Negra, e o total dos dois projetos é orçado em R$ 110 milhões. 

“A conclusão do enrocamento é uma notícia muito importante para toda a cidade de Natal e para todos aqueles que querem a preservação da nossa via costeira. Agora, com os reforços desses blocos de concreto, feitos através da utilização de uma tecnologia holandesa, protegemos não só a infraestrutura do nosso litoral que sofria com os avanços da maré alta, como também investimos em uma obra fundamental para o progresso e, principalmente, para o turismo preservando milhares de emprego de tantas pessoas que trabalham e sobrevivem da nossa principal atividade geradora de emprego e renda na cidade de Natal. É uma grande satisfação, depois de muita luta, ver esta etapa do enrocamento concluída”, revela o prefeito.



14 dez 2023
Geral

O Ministério da Educação (MEC) se manifestou, nesta quinta-feira (14), a favor da manutenção das 2,4 mil horas para Formação Geral Básica no ensino médio, carga horária enviada em proposta do governo ao Congresso Nacional. A formação básica é a parte comum do currículo dos estudantes de todo país e foi construída a partir da Base Nacional Comum Curricular. Caso o projeto em tramitação na Câmara dos Deputados, seja aprovado, a carga curricular comum pode ficar em 2,1 mil horas, já que o texto do governo foi modificado na Casa.

O projeto original enviado em outubro pelo Executivo para a alteração do ensino médio retomava a carga horária adotada antes do Novo Ensino Médio entrar em vigor, que era de 2,4 mil horas de formação geral básica. O substitutivo do relator do projeto na Câmara, deputado federal Mendonça Filho (União-PE), fixou em 2,1 mil horas, com 300 horas de aulas que relacionem os conteúdos da Base Nacional Comum Curricular com a formação técnica profissional. 

Atualmente, a formação básica é de, no máximo, 1,8 mil horas, e com 1,2 mil horas destinadas aos chamados itinerários formativos. Pela regra do novo ensino médio, os alunos devem selecionar entre os itinerários ofertados, que podem ser uma das atuais cinco áreas do conhecimento ou a educação técnica e profissional.   



14 dez 2023
Geral

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (13), por 351 votos contra 102, a urgência do projeto de lei que altera o Novo Ensino Médio instituído durante o governo de Michel Temer, em 2017. Com isso, o projeto pode ser votado na próxima semana no Plenário da Casa. 

A aprovação dessa urgência promoveu uma reviravolta na tramitação dessa matéria porque o governo havia retirado o caráter de urgência do projeto na última segunda-feira (11), argumentando que a medida precisava de mais tempos para ser debatida. A expectativa era de que o tema ficasse para 2024. 

Enviada pelo governo federal em outubro deste ano, a matéria está sendo relatada pelo ex-ministro da Educação de Temer, o deputado Mendonça Filho (União-PE). A decisão do governo de alterar as regras do ensino médio ocorreu após pressão de entidades, estudantes, professores e especialistas para revogação das mudanças no currículo aprovadas durante o governo Temer.



14 dez 2023
Geral

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quinta-feira (14), que há omissão do Congresso Nacional em regulamentar da licença-paternidade — um direito exercido até hoje com base em regra transitória na Constituição.

Os ministros fixaram prazo de 18 meses para que o Poder Legislativo faça a lei. O tribunal estabeleceu que, se encerrar o prazo sem uma nova regra para o benefício, o tribunal vai voltar a se debruçar sobre o tema, estabelecendo os parâmetros para o exercício do direito.

O caso voltou a ser analisado a partir da apresentação do voto do ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte. Barroso tinha feito o pedido de destaque, o que trouxe o caso ao plenário presencial.



14 dez 2023
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (14) uma operação para desbaratar um esquema de de loteria não autorizada. Pelo que já foi apurado pelo MPRN, um escritório de jogos, bingos e leilões funcionava em uma residência na cidade de Jardim do Seridó.

A operação Mantus contou com o apoio da Polícia Militar e cumpriu três mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal e Jardim do Seridó. Ao todo, promotores de Justiça, servidores do MPRN e policiais militares participaram da ação. O nome da operação é uma referência à mitologia Romana, em que Mantus seria um demônio que usava jogos de azar para atrair suas vítimas.

A ação do grupo se dava através de apostas virtuais em que os apostadores escolhem a cota com os números que variam de valores, a depender das apostas e dos objetos sorteados e após realizam o pagamento via Pix. Entre os bens supostamente sorteados estão automóveis, motocicletas, dinheiro, entre outros itens.

O material apreendido será analisado pelo MPRN. Ainda não é possível calcular quanto em dinheiro foi obtido pelo no esquema investigado. O MPRN ainda apura o envolvimento de outras pessoas nos crimes.



14 dez 2023
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As adoções de crianças e adolescentes cresceram 47%, em 2023, no Rio Grande do Norte, na comparação com 2022. Os dados são da Coordenadoria da Infância e Juventude da Justiça do estado.

Foram 50 adoções até o início de dezembro, contra 34 ao longo do ano passado. A média mensal de adoção saiu de 2,83 casos no ano passado para 4,16 por mês neste ano.

Atualmente ainda existem 31 crianças e adolescentes aptas a adoção no Rio Grande do Norte e 451 pretendentes habilitados, que estão na fila para adotar, conforme dados do dia 5 de dezembro.

Os números do Judiciários ainda apontam que as crianças e adolescentes pardos predominam nas escolhas feitas por casais ou pessoas aptas a adotar. De 2022 para 2023 o aumento foi de 40% no número de adoções de crianças pardas. Apenas uma criança da cor preta foi adotada neste ano.



14 dez 2023
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Em disputa judicial há quase 20 anos, o Hotel BRA, obra inacabada na Via Costeira, recebeu esta semana a Autorização para demolir o 8º pavimento do empreendimento, que ultrapassava o gabarito da via Costeira. A demolição, que será realizada pela empresa NATHWF Empreendimentos S.A., proprietária do imóvel, atende a uma decisão judicial expedida em setembro deste ano pela 5ª Vara da Justiça Federal.

O processo foi aberto no inicio de outubro deste ano, como houve pendencias de documentos, o proprietário foi notificado para apresentar. Após análise dos documentos e o pagamento das taxas foi emitido o alvará e a Autorização ambiental para demolir, tudo como prevê o Código de Obras de Natal (LC 055/2004). O documento tem um ano de validade.

Serão demolidos cerca de 750 metros quadrados de área, o que corresponde a 164,55 metros cúbicos de resíduos de classe A, que serão gerados com a demolição. Os Resíduos de Construção Civil (RCC), deverão ser transportados e destinados por empresa licenciada, conforme condicionante contida na autorização ambiental, expedida pela Semurb.

O pedido de demolição foi feito pelo município para que a NATHWF Empreendimentos S.A. realizasse a demolição do pavimento que excede o oitavo andar da construção. A decisão do juiz Ivan Lira de Carvalho da 5ª Vara Federal, determinou ainda que a empresa apresente estudo para a finalização da obra, submetendo o respectivo projeto a licenciamento perante o Município de Natal, em até 90 dias.



14 dez 2023
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Um corpo encontrado pela polícia crivado de balas em uma estrada de terra, na manhã desta quinta-feira (14), pode ser do homem de 28 anos apontado como principal suspeito de matar a mãe e ferir o pai a facadas na zona rural de Lagoa Salgada, no Agreste potiguar.

As informações são da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. O corpo foi encontrado no início da manhã em um estrada carroçável, entre a cidade de Boa Saúde e Senador Elói de Souza. Em nota, a PM informou que “acredita ser do principal suspeito de ter matado a mãe e esfaqueado o pai”, na última terça-feira (12), e que era alvo de buscas na região.

A Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foram acionados para o local para realizar as perícias e confirmar a identidade da vítima dos tiros. A polícia ainda não sabe quem teria atirado contra o homem.



14 dez 2023
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Exames de DNA realizados pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) do Rio Grande do Norte confirmaram que uma ossada encontrada no Pico do Cabugi, na região central do estado, é de um homem de 61 anos que estava desaparecido há 7 anos no estado.

O resultado do trabalho do Laboratório de Genética Forense e do Núcleo de Antropologia e Arqueologia Forense foi divulgado pelo órgão nesta quinta-feira (14). Em agosto de 2016, Júlio Lins da Silveira Sobrinho saiu de Natal para subir o Pico do Cabugi, em Angicos, a fim de pagar uma promessa, segundo a família. Desde então ele não foi mais visto.



14 dez 2023
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O prazo para as inscrições para o concurso público da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) se encerra na próxima quarta-feira (20). São oferecidas 33 vagas, distribuídas em cinco cargos de nível superior e quatro cargos de nível técnico. Os salários oferecidos variam entre R$ 4.198,11 e R$ 8.746,10.

As inscrições devem ser feitas no site Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Nacional (Idecan). A taxa é de R$ 120 para candidatos de nível superior e R$ 100 para nível técnico. O salário inicial do Nível Técnico é R$ 4.198,11, e do Nível Superior é R$8.746,10. Em ambos os níveis também existem benefícios definidos em Acordo Coletivo de Trabalho.

Cliquei AQUI para acessar o edital



14 dez 2023
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O cantor e compositor Raimundo Fagner recebeu nesta quinta-feira (14) o título de Cidadão Natalense em uma sessão solene no plenário da Câmara Municipal de Natal. Durante a cerimônia, o cantor, que é cearense da cidade de Orós, lembrou que o vínculo dele com Natal é antigo, que as pessoas até pensam muitas vezes que ele é potiguar, e que acredita que o Rio Grande do Norte é o estado onde mais se apresentou na carreira.

“Até mais do que, se fizer as contas, o próprio Ceará. Então eu estou no lugar certo, na hora certa, acompanhado das pessoas que me amam, que me trazem todo esse carinho. É um dia muito especial , tenho certeza disso”, disse o artista. “É um dia inesquecível em minha vida”, resumiu o cantor.



14 dez 2023
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (14) a operação Arcanjos IX. O objetivo é o combate de crimes de abuso sexual infantojuvenil, sobretudo os de aquisição e transmissão de material que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, consumidos e compartilhados no ciberespaço.

Um mandado de busca e apreensão está sendo cumprido em Natal. O nome da operação é uma referência a um projeto desenvolvido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN) com base no combate aos crimes previstos no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).



14 dez 2023
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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (14), por unanimidade, negar um recurso em habeas corpus e manter em curso uma ação penal contra o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) que tramita no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). 

O caso é remanescente da Operação Lava Jato e tem como base delações premiadas de antigos executivos da empresa JBS. O parlamentar foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral pelos crimes de falsidade ideológica com fins eleitorais, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

De acordo com a denúncia, Paulinho teria recebido R$ 1,7 milhão a título de propina, no âmbito do esquema de compra de apoio político supostamente montado pela JBS. Os recursos teriam sido utilizados em campanhas eleitorais nos anos de 2010 e 2012. 

No TSE, a defesa do deputado alegou não haver provas para embasar a denúncia, além da palavra de um colaborador. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação das delações da JBS, pedido que ainda se encontra pendente de julgamento, argumentou a defesa. 



14 dez 2023
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (14) que deve tomar posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 22 de fevereiro de 2024. Ontem (13), Dino teve o nome aprovado pelo Senado e vai ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber.

No início desta tarde, Dino foi ao Supremo e se reuniu com o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, para acertar detalhes sobre a organização da cerimônia de posse. Ele também se encontrou com os futuros colegas do STF.

Dino informou que vai continuar no comando do Ministério da Justiça e que fará um período de transição até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva definir seu sucessor na pasta. Antes de ser empossado na cadeira de ministro do STF, Dino precisará renunciar ao mandato de senador pelo estado do Maranhão.



14 dez 2023
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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) fez um alerta na manhã desta quinta-feira (14) para a baixa umidade do ar ao longo do dia. Onze estados podem ser atingidos, além do Distrito Federal.

De acordo com o Inmet, trata-se de um alerta amarelo, que indica perigo potencial e é o mais brando da escala que possui ainda o alerta laranja e o alerta vermelho. Ainda assim, o instituto recomenda beber bastante líquido e evitar desgastes físicos e exposição ao sol nas horas mais quentes e secas.

A área de abrangência do alerta inclui a maior parte dos estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. Também estão dentro do perímetro o norte de Minas Gerais, o leste de Goiás, o sul de Tocantins e todo o Distrito Federal.



14 dez 2023
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A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou na terça-feira (12) o Projeto de Lei 2.326/2022 que libera o porte de arma de fogo aos agentes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que exercem atividades de fiscalização. A proposta ainda deve ser apreciada por mais duas comissões da Casa. A próxima análise será na Comissão de Meio Ambiente (CMA).

A possibilidade de fiscais da autarquia andarem armados para ter mais segurança em terras indígenas de maior risco ganhou força nos debates após o Caso Dom e Bruno. O indigenista Bruno Pereira foi servidor da Funai assassinado juntamente com o jornalista britânico Dom Phillips, em uma emboscada, na Terra Indígena Vale do Javari.

O indigenista e o jornalista Dom Phillips, que preparava um livro sobre a Região Amazônica, foram mortos em junho de 2022, e o crime deixou à mostra a suscetibilidade dos indigenistas e ambientalistas em determinados territórios, como na TI Apyterewa, uma das eleitas pelo governo federal como prioridade na fila daquelas que deveriam, com mais urgência, passar pelo processo de desintrusão, ou seja, de retirada de invasores não indígenas.



14 dez 2023
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Alvo de mandados de busca e apreensão no Distrito Federal nesta quinta-feira (14), um adolescente de 17 anos afirmou à Polícia Federal que foi o autor da invasão da conta da primeira-dama, Janja Lula da Silva, na rede social X (antigo Twitter).

O depoimento é mantido em sigilo e foi colhido na manhã desta quinta, em Brasília. Segundo apurou a GloboNews, dois mandados foram cumpridos – um na casa da mãe do adolescente, em Sobradinho (DF), e outro na casa do padrasto em Santa Maria (DF).

Durante as buscas, o menor de idade já tinha afirmado aos policiais que tinha hackeado o perfil de Janja. A afirmação foi repetida no depoimento formal à PF, horas depois. O menor foi ouvido na condição de informante, em razão da idade.



14 dez 2023
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O ministro da Justiça, Flávio Dino, aprovado para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta (14) que deve tomar posse em 22 de fevereiro. A previsão foi após reunião com o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.

Segundo Dino, o encontro foi a convite de Barroso, para “agradecer a acolhida fraterna” dos integrantes do Supremo. “Ao mesmo tempo, começamos a tratar dos detalhes práticos destinados à posse que ocorrerá após, na segunda quinzena de fevereiro, provavelmente no dia 22 de fevereiro”, disse.

O ministro afirmou que pretende permanecer à frente do Ministério da Justiça para fazer uma transição. No entanto, tem um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta tarde para saber como ele “está vendo esses prazos”.



14 dez 2023
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O Congresso derrubou, em sessão conjunta nesta quinta-feira (14), o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao texto que renova, até 2027, a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia que empregam quase 9 milhões de pessoas. O resultado no Senado foi de 60 votos a 13 pela rejeição do veto presidencial. Na Câmara, o placar foi de 378 a 78 pela derrubada.

O texto segue agora para promulgação. Com isso, passará a valer a regra que permite às empresas desses setores substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta do empreendimento, que varia de 1% a 4,5%, de acordo com o setor e serviço prestado.



14 dez 2023
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A Caixa Econômica Federal divulgou o Calendário Abono Salarial 2024, referente ao ano-base 2022. O cronograma foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), em reunião realizada nesta quarta-feira (13).

O pagamento começa a partir de 15 de fevereiro. Para o pagamento do PIS, considera-se o mês de nascimento do trabalhador. Já para o Pasep, a referência é o dígito final do número de inscrição no programa. Todos os beneficiários podem sacar o dinheiro até o dia 27 de dezembro.

Recebem o PIS (Programa de Integração Social) trabalhadores da iniciativa privada. O pagamento é administrado pela Caixa Econômica Federal. Já o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é válido para os servidores públicos, e os depósitos são feitos pelo Banco do Brasil.



14 dez 2023
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O governo só arrecadou R$ 256 milhões dos R$ 1,8 bilhão estimados para compensar os descontos concedidos com o programa de carros zero, lançado em junho. As informações foram obtidas pelo g1 por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

O programa de carros do governo concedeu benefícios para montadoras em troca de descontos ao consumidor final, no período de junho a setembro. Os benefícios seriam compensados pelo aumento parcial dos impostos federais para o diesel e o biodiesel a partir de setembro.

Foram publicadas duas medidas provisórias:

a primeira, de 5 junho, previa a reoneração do diesel B, com adição de biodiesel) em R$ 0,11 por litro a partir de setembro;

a segunda, de 30 de junho, aumentava a reoneração para R$ 0,13 para o diesel B a partir de outubro.



13 dez 2023
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A cobertura de um posto de combustíveis desabou nesta quarta-feira (13), após uma ventania, e atingiu uma fiação elétrica, deixando parte da cidade de Jucurutu, no interior do Rio Grande do Norte, sem energia por mais de 4 horas. A cobertura e os pilares de sustentação caíram sobre três carros e uma pessoa teve ferimentos leves, de acordo com a Defesa Civil de Jucurutu.

O posto fica às margens da RN-118, na entrada do município. Corpo de Bombeiros e Defesa Civil da cidade isolaram a área para que o material que desabou pudesse ser retirado com segurança. O serviço foi concluído por volta das 16h, quando a energia foi restabelecida.

O chefe da unidade de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Gilmar Bistrot, explicou que Jucurutu está em uma região em que ocorrem ventos mais intensos, por causa de “corredores de vento”, e que nesse período, essa ventania ocorre por influência do fenômeno El Niño.