abr

Juiz apresenta relatório sobre presídio de Caicó: “caos”

Após avaliar como “caótica” a estrutura da Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, o juiz criminal do município, Luiz Cândido de Andrade Villaça, já analisa a possibilidade de interdição da unidade prisional. A constatação se deu após visita in loco, ocorrida nesta segunda-feira (25). O magistrado determinou que o Corpo de Bombeiros produzisse um laudo técnico, a ser apresentado em 48 horas, detalhando as condições do presídio, também chamado “Pereirão”. Ele protocolou ainda nesta terça-feira (26), junto à presidência e à corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado, um relatório onde relata a situação de “abandono e falência completa” da unidade.

“Eu apresentei este relatório para mostrar que é caótica não somente a situação do presídio da região, mas a da estrutura carcerária como um todo. Não tem viatura mais para deslocar os presos para audiências, por exemplo. Elas estão todas quebradas”, assinalou o juiz. Ele acrescenta: “estamos vendo uma crise dentro de outra crise. Mas o fato é que não há condições de continuar como está. Uma situação que fere a honra e não garante a integridade física dos presos e nem dos agentes. A situação é gravíssima”, alertou ele.

Luiz Cândido enfatizou ainda que, a continuar como está, o presídio de Caicó conviverá com um interminável risco de rebelião. “A polícia está exposta o tempo inteiro. Por isso que eu fiz uma vistoria ontem, elaborei um relatório ontem mesmo e encaminhei à presidência e corregedoria do Tribunal. Estou tomando essas providências, também, para depois não me responsabilizarem”, acrescentou o magistrado.

O presídio de Caicó abriga mais de 300 presos oriundos de todo o Rio Grande do Norte. Atualmente, não há energia elétrica – um curto circuito no sistema, ocorrido no sábado (23), culminou no estrago de 100 quilos de carne que serviriam de alimento para os apenados, há esgoto a céu aberto e a cozinha, padaria e câmaras frigoríficas estão sem funcionamento.

O juiz Luiz Cândido observou que são mais de treze anos sem manutenção por parte do Governo do Estado, que é o responsável pela unidade prisional, através da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc).