21 abr 2015
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Blog do Seridó
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Homologadas duas terras indígenas no Amazonas e uma no Pará

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O Governo Federal demarcou duas novas terras indígenas no estado do Amazonas e uma no estado do Pará. Os decretos presidenciais, que reconhecem as demarcações das terras indígenas Mapari, Setemã e Arara da Volta Grande do Xingu, foram publicados na edição desta segunda-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU). Os decretos entram em vigor a partir da data de publicação.

O primeiro decreto de nº 8433 assinado pela presidente Dilma Rousseff homologa a demarcação administrativa da terra indígena Mapari, localizada nos municípios de Japurá, Fonte Boa e Tonantins nas regiões Sudoeste e Norte do estado.

Segundo o decreto, a posse permanente da terra é destinada ao grupo indígena Caixana. A primeira área demarcada inicia na margem direita do Rio Mapari fechando o perímetro no lago Mapari. A nova terra indígena demarcada tem perímetro de 353.150.86 metros e a área com 157.246 hectares, 22 ares e 70 centiares.

O governo também reconheceu oficialmente a demarcação da terra indígena denominada Setemã, que fica situada nas cidades amazonenses de Borba e Novo Aripuanã, ambas localizadas no Sul do Amazonas. De acordo com o decreto, a demarcação administrativa foi promovida pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A posse permanente da terra Setemã ficará com a etnia indígena Mura.

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