Artigos da categoria Sem categoria
dez
19

Dólar vira e opera em baixa pelo terceiro dia

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Após iniciar o dia em alta, o dólar virou e passou a operar em leve queda nesta sexta-feira (19), depois de cair mais de 1% nos dois dias anteriores. A recuperação do rublo russo melhorava o humor dos investidores internacionais após uma semana de intensa volatilidade. Por volta das 13h30, o dólar operava praticamente estável, em baixa de 0,005%, cotado a R$ 2,6505 na venda.

Investidores aguardam o detalhamento de como será a extensão do programa de intervenções diárias do Banco Central no câmbio no ano que vem. No início da semana, a derrocada do rublo e a contínua queda dos preços do petróleo – sintoma de fraqueza na recuperação global e excesso de oferta – impulsionaram o dólar.

“Tivemos muita volatilidade nos últimos dias. Parece que o mercado se acomodou”, disse à Reuters o superintendente de câmbio da corretora Intercam, Jaime Ferreira.

No início da semana, a derrocada do rublo e a contínua queda dos preços do petróleo -  sintomade fraqueza na recuperação global e excesso de oferta da commodity – impulsionaram a moeda norte-americana ante o real.

dez
15

Secretário de Saúde de Natal pede exoneração do cargo

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O professor da UFRN Cipriano Maia, que também atua como Secretário de Saúde de Natal, pediu exoneração do cargo, os motivos apresentados pelo professor é  que vai se dedicar às atividades docentes na UFRN.

A opção do prefeito Carlos Eduardo seria nomear o adjunto, George Antunes, mas este também se afastou do cargo e vai atuar na iniciativa privada. Enquanto o prefeito não encontra um nome, responderá pela pasta Márcia Pellense.

dez
14

Rosalba participou da procissão de encerramento da Festa de Santa Luzia em Mossoró

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A governadora Rosalba Ciarlini se uniu a outros devotos e acompanhou a procissão de Santa Luzia, padroeira de Mossoró, neste sábado (13). O trajeto começou na Igreja de São Manoel, na Avenida Presidente Dutra, e seguiu até a Catedral de Santa Luzia, no Centro da cidade.

A procissão encerra a Festa iniciada no último dia 03. Segundo a Polícia Militar, 180 mil pessoas participaram. A estimativa da Diocese é de que 500 mil pessoas tenham participado das novenas, procissão e demais atividades da programação desta edição.

“Esse é um momento para agradecer toda a força e iluminação que Santa Luzia, a nossa padroeira, a protetora dos olhos, sempre nos dá; e de renovar as nossas preces, para que tenhamos um bom inverno para alegrar a vida dos sertanejos, para que os próximos governantes continuem a olhar por Mossoró e que 2015 seja um ano de muita prosperidade e realizações”, declarou a governadora.

dez
11

Juiz determina nova diligência nas contas de campanha de Zenaide Maia

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Relator das contas de campanha da deputada eleita Zenaide Maia, o juiz do TRE determinou hoje nova diligência onde quer explicação sobre uma doação em espécie, feita pela deputada à sua própria campanha.

Verlano afirmou que a deputada prestou contas de doações dela própria, com dinheiro fruto de 3 empréstimos que foram comprovados, mas a doação citada ainda não foi esclarecida. O Ministério Público Eleitoral vai reavaliar a prestação de contas.

dez
4

Gás de cozinha ficará 22% mais caro a partir de 15 de dezembro

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A partir do dia 15 de dezembro, o preço do botijão de gás de cozinha ficará mais caro no Rio Grande do Norte. O aumento, de até 10%, fará com que os valores cobrados nos pontos de revenda variem entre R$ 52 e R$ 55. Este é o segundo acréscimo no valor do produto em três meses. O percentual de aumento do gás de cozinha no estado potiguar ao longo deste ano gira em torno de 22%.

dez
4

ABC terá novo fornecedor de material esportivo em 2015

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O departamento de marketing do ABC confirmou na noite desta segunda-feira o acerto com um novo patrocinador e fornecedor de material esportivo. Trata-se da Wilson, multinacional dos Estados Unidos, que fechou contrato de três anos com o Mais Querido. Esta é a primeira ação do clube de olho no ano do centenário. O novo uniforme já será utilizado na estreia alvinegra no Campeonato Potiguar 2015.

O anúncio oficial do novo fornecedor de material esportivo foi feito pelo vice-presidente administrativo e de relações institucionais do ABC, Rogério Marinho, durante a reunião do Conselho Deliberativo do clube, nesta segunda-feira. A Lupo deixa o Alvinegro após quatro temporadas, fornecendo material ao ABC desde 2011.

Depois de entrar no mercado futebolístico brasileiro no ano 2000, fornecendo material esportivo para clubes como São Caetano, Náutico, Ceará e Payssandu, voltando no ano de 2007 com algumas outras agremiações, a empresa se afastou do futebol. Agora, a Wilson decidiu voltar a investir no esporte e escolheu o ABC para dar início ao seu novo projeto.

nov
30

Deputado George Soares é homenageado em Vaquejada de Assú

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O deputado estadual George Soares (PR) recebeu mais uma homenagem como reconhecimento pelo trabalho na Assembleia Legislativa, desta vez em favor da classe dos vaqueiros do RN.

A ocasião aconteceu no Torneio de encerramento na Vaquejada do Assú, organizado pela Associação dos vaqueiros do Vale do Açu (Assovale).

Recentemente, o deputado apresentou projeto de lei na Assembleia do RN, pedindo que o Estado providencie a gratuidade dos exames de mormo e anemia para os equinos de todo o estado.

 Isso colaborará para manter a saúde de todos os cavalos, burros e mulas e, assim, exterminar esses males do rebanho norte-rio-grandense. Daí a homenagem ao trabalho do deputado George Soares como representante dos vaqueiros do RN na Assembleia, na manhã deste domingo, 30.

nov
29

Presidente Nacional do Partido Novo cumprirá agenda em Natal

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O presidindo do Partido Novo (PN) João Dionizio Almoedo, estará cumprindo agenda no Rio Grande do Norte nos dias 10 e 11 de Dezembro. Deverá fazer uma visita de cortesia a governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

nov
27

FECAM vai inaugurar moderno auditório no dia 03 de dezembro

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Dia de muita festa e conquista na próxima quarta-feira (03) para a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte. Será a inauguração do Auditório “Vereador Rogério Marinho”, um espaço moderno, confortável, climatizado, com sistema de som e imagem, tudo adquirido com recursos da própria FECAM.

De acordo com o atual presidente, vereador caicoense Lobão Filho, o auditório leva o nome de vereador Rogério Marinho por se tratar de uma justa homenagem a quem em fevereiro de 2005 na condição de presidente da Câmara Municipal de Natal, fundou a Federação das Câmaras municipais do Estado do RN, com a ideia de criar uma entidade que desse apoio, suporte e que fosse parceira de todos os vereadores do Estado.

Como estarão presentes todos os ex-presidentes da Federação, será uma oportunidade também de fazermos um resumo das ações da diretoria do biênio 2013/2014, que tenho a alegria de concluir esta etapa, mas já passaram pela presidência nomes como Francisco José Junior, atualmente prefeito de Mossoró e Albert Dickson, deputado estadual eleito. Cada um com sua valorosa contribuição a nossa Federação”, disse Lobão.

nov
23

Hamilton vence GP de Abu Dhabi e é bicampeão da F-1

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Faz pouco mais de oito meses desde que Lewis Hamilton e Nico Rosberg deram início, na ensolarada tarde de Melbourne, na Austrália, para o que seria uma das mais acirradas disputas de título da história da Fórmula 1. Nesse meio tempo, muitas dobradinhas, pegas e brigas dentro e fora da pista, que abalaram a estrutura de uma amizade cultivada desde as corridas de kart, na adolescência. E neste domingo, no cair da noite de Abu Dhabi, enfim, a “guerra” chegou ao capítulo final. E quem comemorou foi Hamilton, que se sagrou bicampeão mundial, coroando a conquista com uma incontestável vitória, sua 11ª em 2014. Incontestável também foi o título: ao todo, foram 11 vitórias e 16 pódios nas 19 etapas disputadas.

Em Yas Marina, no entanto, a batalha da dupla da Mercedes durou apenas alguns metros. Se a regra de pontuação dobrada dava esperanças a Rosberg, aumentado as expectativas para a decisão, Lewis tratou de acabar com a festa do companheiro de equipe logo na largada. Em segundo lugar no grid, partiu melhor e engoliu o alemão, assumindo a liderança. Hamilton ainda teve a vida facilitada, já que Nico enfrentou problemas de perda de potência de motor durante a prova e foi despencando no pelotão. No fim, a Mercedes até falou para ele abandonar. Mas o alemão, como um digno rival preferiu seguir até o fim, cruzando em um amargo 14º lugar, uma volta atrás de Hamilton.

nov
22

Ufersa abre concurso para professor

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A Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), no Rio Grande do Norte, abriu editais n°s 60, 61 e 62/2014 de processo seletivo, destinando a contratação de docentes. Serão oferecidas 74 vagas para professores substitutos e efetivos.

Os profissionais aprovados irão atuar em regimes de 20h, 40 horas semanais ou de Dedicação Exclusiva, com remuneração que varia entre R$ 1.966,67 e R$ 3.804,29, sem contar com o acréscimo de retribuição por titulação e auxílio alimentação.

As inscrições serão realizadas pelo site www.ufersa.edu.br/concursos, até o dia 24 de novembro para o edital n° 60; e até o dia 4 de dezembro de 2014 para os editais n°s 61 e 62. As taxas variam de R$ 45,00 a R$ 95,00.

Os inscritos serão avaliados por meio de Provas Escrita, e de Aptidão Didática, além de Exame de Títulos, conforme o método adotado. O processo seletivo será válido por um ano.

nov
19

Entidades ligadas ao Movimento Negro consideram o RN um dos estados mais racistas

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Na Audiência Pública sobre a “Marcha Nacional das Mulheres Negras Contra o Racismo e a Violência”, promovida esta tarde (19) por iniciativa do deputado Fernando Mineiro (PT), as representantes das principais entidades no RN ligadas ao Movimento Negro relataram os poucos avanços nos últimos anos. Os representantes dos governos municipal e estadual não enviaram representantes ao debate. Após o debate, os participantes seguiram em cortejo pelo centro da cidade.

Mineiro disse que a audiência está inserida no respeito que seu mandato tem pela luta contra o racismo e combate à violência contra mulheres e negros. “O Rio Grande do Norte foi o Estado em que mais cresceu o assassinato de jovens e a violência contra jovens negros. É por isso que não tem repercussão, ninguém se importa e as pessoas não reagem”, afirmou o parlamentar. De 2002 a 2012 o número de assassinatos das pessoas dessa parcela da população aumentou em 250%.

nov
19

ABC vence e fica mais próximo de se manter na Série B

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O ABC recebeu o Ceará na Arena das Dunas na noite desta terça-feira (18) e saiu de campo com uma difícil vitória por 1 a 0. O único gol da partida foi marcado pelo volante Somália. O duelo foi válido pela 36ª rodada da Série B.

Com o resultado positivo, o Alvinegro potiguar se manteve na 14ª posição e chegou aos 45 pontos, abrindo cinco de vantagem para o primeiro clube na zona de rebaixamento, o arquirrival América. Já o time cearense saiu do G4 e agora é o 8º com 54 pontos.

Na próxima rodada, o ABC terá pela frente o já rebaixado Vila Nova-GO, na sexta-feira (21), às 20h (horário de Natal), no estádio Serra Dourada. O Ceará vai enfrentar a também rebaixada Portuguesa na Arena Castelão, às 20h (horário de Natal). As partidas serão válidas pela 37ª rodada, a penúltima da Segunda Divisão.

nov
18

Mais carboidratos no café da manhã pode melhorar concentração, diz pesquisa da UFRN

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Uma maior quantidade de carboidratos consumidos no café da manhã pode aumentar a capacidade de concentração. Foi o que concluiu uma pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), conduzida pela estudante de Nutrição Helena Cristina Dantas.

O estudo avaliou a influência dos nutrientes de diferentes desjejuns sobre o desempenho de universitários em Testes de Atenção Concentrada (TEACO-FF), exames que calculam a capacidade de uma pessoa em selecionar apenas uma fonte de informação, em um tempo predeterminado, diante de vários estímulos que tentam distraí-la.

Os testes foram aplicados em 55 alunos, sempre às 7h , em diferentes estados de alimentação. Refeições de variadas cargas glicêmicas – quantidades de carboidratos –, compostas por alimentos que faziam parte dos hábitos dos voluntários, eram previamente pesadas e acondicionadas de forma individual.

Os resultados apontaram que, quanto maior a quantidade de carboidratos no café da manhã, melhor o desempenho obtido pelos estudantes. “A informação fornecida pelo trabalho, a meu ver, é bastante aplicável à nossa rotina”, observa Helena Cristina Dantas. “Em situações especiais, como antes de provas de concursos, o indivíduo pode consumir um desjejum de alta carga glicêmica, objetivando uma melhora nos processos de atenção concentrada durante a prova”, exemplifica.

nov
16

Escândalo da Petrobrás: PF prende empreiteiros

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Quatro presidentes de empreiteiras, 15 executivos e um ex-diretor da Petrobras, ligado ao PT tiveram prisões decretadas ontem em uma ação policial de proporções inéditas.

Foi a sétima etapa da Operação Lava Jato, batizada de Juízo Final, cujo principal objetivo é buscar provas contra corruptores. Nove construtoras que estão entre as maiores doadoras de campanhas e concentram as obras públicas mais vultosas do Brasil tiveram suas sedes vasculhadas pela força-tarefa que apura desvios na Petrobras.

nov
16

OAB realizou exame de Ordem hoje, em Natal.

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), aplicou neste domingo (16), a prova objetiva do XV Exame de Ordem Unificado. No Rio Grande do Norte, a prova foi aplicada em Natal e Mossoró. Os portões foram abertos às 11h.

Para a primeira fase, a OAB/RN recebeu 1.709 inscrições, sendo 354 em Mossoró e 1.355 para a capital. Na capital potiguar, as provas foram realizadas no Setor II da UFRN (campus central). Na cidade de Mossoro, localizada na região Oeste, a prova aconteceu na Universidade Potiguar (av. João da Escóssia, 1561, bairro Nova Betânia).

nov
15

Operação Lava Jato: detidos são levados para Curitiba

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Todos os detidos durante a sétima etapa da operação Lava Jato, da Polícia Federal, desencadeada na sexta-feira (14), estão na sede da PF em Curitiba. Os suspeitos chegaram na capital paranaense por volta das 4h20 deste sábado (15), passaram por exames de corpo de delito e começariam a prestar depoimento às 10h. Além dos 16 suspeitos levados de avião para a cidade, outros quatro chegaram a Curitiba escoltados em voos comercias ou se entregaram. Com isso, chega a 20 o número de detidos na operação.

De acordo com a assessoria de imprensa da PF, o avião que trouxe 16 detidos saiu de Brasília nesta sexta-feira, passou por São Paulo e pelo Rio de Janeiro. A previsão é de que a aeronave chegasse a Curitiba por volta das 21h de sexta. No entanto, um “problema” impediu a saída do avião do Rio de Janeiro, o que atrasou a chegada à capital. A PF não divulgou qual foi o problema ocorrido no momento da decolagem.

Entre os detidos, está o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e presidentes de cinco grandes companhias: OAS, Camargo Corrêa Construções, Iesa Óleo e Gás, UTC e a construtora Queiroz Galvão (veja a lista completa dos mandados de prisão).

nov
15

Mais uma casa invadida por assaltantes em Caicó

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O engenheiro Luís Henrique Dantas teve a sua casa invadida na madrugada de hoje (15), na zona leste de Caicó. Segundo a vítima, dois assaltantes armados tiveram acesso residência no bairro IPE possivelmente por uma janela que estava entreaberta.

Os suspeitos levaram joias, cinco mil reais em dinheiro e um notebook. Luís Henrique disse que eles entraram silenciosamente, sob ameaças recolheram os objetos e fugiram de moto. A Polícia Militar já tem a identificação dos possíveis acusado de praticar o assalto.

nov
15

Lei Seca: Blitz prende 26 pessoas em Natal na madrugada deste sábado

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Vinte e seis pessoas foram presas por embriaguez e 56 carteiras de habilitação apreendidas durante blitz da Lei Seca , realizada na madrugada deste sábado (15). A operação aconteceu na avenida Engenheiro Roberto Freire e foi coordenada pela Polícia Militar com apoio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN).

FOTO: Divulgação Polícia Militar

nov
11

Lista tríplice do TRE-RN retornou da Presidente para o Ministério da Justiça

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A lista tríplice de juiz titular do TRE encabeça pelo ex-juiz Carlo Virgílio e os advogados Gustavo Smith e Marcos Lanuce, que estava nas mãos da Presidente da República para nomeação, retornou ao Ministério da Justiça e, consequentemente, ao Tribunal Superior Eleitoral para apurar o grau de parentesco com o atual Presidente do TRE/RN, Desembargador Virgílio Macedo.

Segundo informações, já existe precedente do TSE de que parentes até em terceiro grau não pode participar do mesmo Tribunal Regional Eleitoral. Neste caso, o órgão seguindo sua linha de entendimento, deve devolver a lista ao TRE/RN para que seja indicado um novo nome para compor a lista de juiz titular. Assim, somente após a volta do recesso forense, em 2015, é que a lista deve ter andamento.

Até lá a cadeira de jurista ficará vaga em face de não existir suplente.

Na primeira indicação, Carlo Virgílio teve o apoio incondicional do Deputado Henrique Alves que deixará a Presidência da Câmara no final de dezembro de 2014.

nov
11

Em São Fernando novos eletricistas são formados através de curso oferecido pela FECAM

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Vinte e cinco alunos da cidade de São Fernando receberam na noite desta segunda-feira (10) os certificados do Curso de Eletricista Predial e Residencial. A cerimônia aconteceu na Câmara Municipal, presidida pelo vereador Francisco das Chagas, e contou com as presenças de vereadores da cidade, do presidente da FECAM, vereador Lobão Filho e do vereador caicoense, Robson Araújo (Batata).

Em São Fernando as aulas foram iniciadas no dia 15 de setembro, ministradas pelo professor Daniel Faustino. No curso de Eletricista Predial e Residencial cada aluno aprende as teorias iniciais da profissão, coloca na prática seus ensinamentos, e com o certificado recebido na conclusão do curso, tem facilitado o seu ingresso no mercado de trabalho.

A entrega de certificados do curso no Seridó se estendem por esta terça-feira (11) nas cidades de Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas e Caicó. No dia 20 deste mês será a vez dos alunos de Apodi e Governador Dix-Sept Rosado, na região Oeste receberem seus certificados. Lobão também tem aproveitado os eventos para entregar a cada vereador a Carteira de Identificação, como forma de facilitar seu acesso a órgãos públicos em território nacional.

 

nov
11

Luiz Macaco não disputará presidência da Câmara de Vereadores de Jardim de Piranhas

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O atual presidente da Câmara Municipal de Jardim de Piranhas, Luiz Macaco não disputará um novo mandato. Ele está há 12 anos seguidos à frente do cargo. Como presidente do Legislativo, Luiz passou dois anos da administração do prefeito Galbê Maia, quatro do seu irmão Antônio Macaco e os dois últimos de Elídio Queiroz. “E esses dois últimos tem sido os mais difíceis, devido a dificuldade de parceria com o Executivo”, confessa Luiz.

Como desistiu de tentar renovar seu mandato de presidente, Luiz e seu grupo político apoiará a candidatura de Júnior Alves. Ele acredita na vitória já que tem cinco votos. A situação ao Governo de Elidio vai de Gute Dias ou de Nié, conforme publicou o Blog de Marcos Dantas.

nov
11

Convênio com A CEF serão analisados pela equipe de transição do governador eleito Robinson Faria

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Apresentar as ações da Caixa no Rio Grande do Norte e fazer um diagnóstico dos convênios entre a instituição financeira e o Governo do Estado. Esse foi o objetivo da primeira reunião entre o governador eleito, Robinson Faria (PSD), equipe de transição e superintendência da Caixa, realizada nesta terça-feira (11).

Atualmente, existem mais de 100 convênios entre o Governo do Estado e Caixa que serão analisados pela equipe de transição em reuniões. A ideia é discutir uma melhor operacionalização dos convênios e os que precisam ser prorrogados imediatamente.

nov
10

Prefeitura de Florânia realizará concurso público para preenchimento de cargos na prefeitura

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A prefeitura de Florânia divulgou o termo de dispensa de licitação nº 070/2014. Por meio deste documento o Executivo anuncia a contratação da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), para ser responsável na organização e realização de concurso público. O certame destina-se à seleção de candidatos para provimento de vagas no quadro permanente de pessoal.

nov
10

Rafael Motta foi o deputado federal eleito que gastou mais durante a campanha

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Veja quanto declarou ter gasto cada um dos deputados federais eleitos pelo Rio Grande do Norte:

Rafael Motta: R$ 3,82 milhões

Walter Alves: R$ 2,537 milhões

Felipe Maia: R$ 1,972 milhões

Fábio Faria: R$ 1,58 milhão

Rogério Marinho: R$ 835,6 mil

Zenaide Maia: R$ 770,3 mil

Betinho Rosado Segundo: R$ 734,6 mil

Antonio Jácome: R$ 708,9 mil

nov
9

Robinson e Fábio Faria são apresentados em rede nacional por Patrícia Abravanel

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Durante a apresentação do Teleton, comandado pelo apresentador e dono do SBT Sílvio Santos, o destaque para a família do governador eleito Robinson Faria. O dono do SBT chamou ao palco a filha-apresentadora Patrícia Abravanel, que mostrou na plateia: o sogro governador Robinson com a esposa Julianne, o seu marido-deputado federal Fábio Faria.

Abravanel disse que estava com o vestido emprestado da cunhada. Mostrou na plateia Janine, filha de Robinson, disse que ela era linda como toda a família, e que o vestido era da outra irmã, se referindo à estilista Nathália Faria.

Sílvio Santos aproveitou, ao se referir ao governador do Rio Grande do Norte, para fazer um trocadilho com o sobrenome Faria.
“Tem que fazer”.

nov
8

Barragens subterrâneas estão sendo construídas na zona rural de Campo Redondo

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Dentro das inúmeras iniciativas, visando garantir água de boa qualidade para as famílias da zona rural de Campo Redondo, o prefeito Alessandru Alves tem firmado algumas importantes parcerias. Uma delas foi à construção de Barragens Subterrâneas, no sítio Baldo, em parceria com a administração municipal, Associação do Baldo, EMATER e o governo federal.

“Temos dedicado nossa administração para as obras e iniciativas importantes que estão mudando a vida da nossa comunidade. Passamos muitas dificuldades com a falta de água. Na zona rural temos firmado parcerias, uma delas foi esta na comunidade do Baldo”, contou Alessandru.

A Barragem Submersa é uma obra hídrica que realiza o barramento da água subterrânea de córregos e rios.

nov
7

Meteorologistas devem divulgar este mês previsões para o inverno de 2015

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Ainda não há uma previsão sobre o inverno de 2015 pelos meteorologistas, que devem divulgar ,ainda este mês, a situação do inverno. Enquanto as chuvas não chegam o governo está tentando restringir a utilização da água.

A primeira ação é restringir o uso da água apenas para o consumo humano para não esgotar o manancial. Mas quando se esgota o manancial, não se consegue perfurar poço e as adutoras não funcionam, então tem que se adotar o carro pipa.

nov
6

Divulgar fotos íntimas de outra pessoa poderá ser alvo de punição

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A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (5) proposta que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para tipificar o crime de exposição pública da intimidade sexual.

O objetivo é punir, com detenção de 3 meses a um ano, quem ofender a dignidade ou o decoro de pessoas com quem mantém ou manteve relacionamento ao divulgar imagens, vídeos ou outro material com cenas de nudez ou de atos sexuais.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), para o Projeto de Lei 5555/13 e outros cinco apensados. Rosinha optou por unificar e aperfeiçoar as propostas. Para ele, o novo crime deve ser inserido no próprio Código Penal, em vez de constar da Lei Maria da Penha (11.340/06), como previsto em alguns dos apensados, ou ainda ser definido em lei específica.

“Apesar de se tratar de crime cometido usualmente contra mulheres e adolescentes do sexo feminino, nada há que impeça sua perpetração contra homens e adolescentes do sexo masculino, e mesmo contra crianças”, avaliou o relator, ao justificar a opção de não alterar a Lei Maria da Penha. O texto aprovado assegura a proteção legal a pessoas de todos os gêneros e faixas etárias.

A definição do tamanho da pena, segundo Rosinha, levou em conta a similaridade com o crime de invasão de dispositivo informático, incluído no Código Penal pela Lei de Cibercrimes (12.737/12).

“A principal distinção entre o crime previsto na Lei de Cibercrimes, conhecida como ‘Lei Carolina Dieckmann’, e o crime que se pretende punir agora é que na invasão de dispositivo informático alheio, a informação (ou imagem) é furtada da vítima, enquanto que no caso presente a imagem é tomada com ou sem o consentimento da vítima”, explicou o relator.

Pelo substitutivo, a mesma pena será aplicada ao infrator que divulgar cenas de nudez ou de atos sexuais de terceiros mesmo sabendo que são que de caráter privado. Se cometido por motivo torpe ou contra pessoa com deficiência, a pena para o crime será aumentada em 1/3.

Dr. Rosinha entendeu ainda não ser necessário incluir como medida cautelar a remoção do conteúdo impróprio de sites, blogs e redes sociais, uma vez que a questão já está prevista no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14).

Tramitação

A proposta ainda será analisada conclusivamente pela Constituição e Justiça e de Cidadania

nov
6

PT pretende ficar com a pasta da Educação no governo de Robinson

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O Partido dos Trabalhadores (PT) no Rio Grande do Norte já decidiu que se dará por satisfeito no governo de Robinson Faria (PSD) se tomar conta da pasta da educação no Estado, controlando toda a pasta, dos cargos menores até o alto escalão.

 

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