A governadora eleita Fátima Bezerra anunciou nesta segunda-feira o nome da promotora de Justiça aposentada Arméli Brennand para a Secretaria de Mulheres, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do Norte (SMDH) . Fátima explicou o reordenamento a ser feito no âmbito da atual Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc). “Faremos alguns ajustes no Governo […]

O governador Robinson Faria foi condenado a pagar multa de R$ 7.500 por conduta vedada durante as eleições 2018. A condenação se deu por causa da instalação de nove outdoors institucionais do Governo do RN no período eleitoral. No dia 3 de setembro o Ministério Público Eleitoral ajuizou uma representação contra o então candidato à reeleição, governador […]

Após o anúncio do Governo do Estado de que não tem como pagar o 13º salário de 2018, nesta sexta-feira (30), a governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, disse que a situação do Executivo é pior do que ela imaginava. “Não temos ainda os dados precisos no que diz respeito ao desequilíbrio […]

O Governo do Rio Grande do Norte não tem dinheiro para pagar o 13º salário de 2018, segundo informou nesta sexta-feira (30) a secretária do Gabinete Civil do Rio Grande do Norte, Tatiana Mendes Cunha. De acordo com ela, o governo trabalha para depositar a folha de novembro (a partir do dia 7) e deve […]

“Passada a emoção do momento, tenho a consciência de que, ao mesmo tempo em que tenho uma tarefa nobre pela frente, a luta é árdua e desafiadora”. As palavras foram proferidas na manhã desta quinta-feira (29), por Aldo Medeiros, eleito nessa quarta o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do […]

A taxa de desocupação fechou o trimestre móvel no mês de outubro em 11,7%, caindo 0,6 ponto percentual em relação ao trimestre anterior (maio/julho), quando a taxa foi 12,3% – confirmando que o desemprego continua em queda no país. Ainda assim, o país fechou o trimestre móvel encerrado em outubro com uma população de 12,4 […]

Aldo Medeiros foi eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (28). Ele vai comandar a seccional no estado no triênio 2019-2021. A advogada Rossana Fonseca foi eleita vice-presidente. Graduado pela UFRN e economista pela PUC-RJ, Aldo Medeiros, integrou o quadro de assessores jurídicos do Estado e é […]

Servidores estaduais do Rio Grande do Norte protestaram em frente a Governadoria nesta terça-feira (27), cobrando o pagamento dos salários em dia e a garantia de que as folhas deste fim de ano também serão pagas. O Governo do Estado ainda não depositou o 13º salário do ano passado dos servidores que recebem acima de […]

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra (PT), anunciou na manhã deste sábado (24) o nome do próximo secretário de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte. Cipriano Maia de Vasconcelos é o terceiro secretário a ser anunciado esta semana pela governadora. Nesta sexta, foram divulgados os nomes para a […]

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN) reforça que a segunda etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa segue até o dia 30 desse mês em todo o estado. Nessa etapa a vacinação será obrigatória apenas para os animais de 0 a 24 meses, porém, os demais animais também deverão ser […]

Se a governadora eleita Fátima Bezerra (PT) concordar, o comando da Polícia Civil do Rio Grande do Norte será uma escolha da categoria, e não do gestor estadual. E, para pressionar a futura governadora, a Polícia Civil decidiu eleger uma lista tríplice com nomes para o cargo de Delegado Geral. A lista será apresentada a […]

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) não vai mais emitir o carnê físico impresso com as taxas de licenciamento, IPVA e seguro DPVAT. A medida começa a vigorar no ano de 2019 e acompanha o modelo de gestão sustentável que preza pela redução do consumo de papel, além de diminuir custos institucionais relacionados […]

A eleição suplementar no município de Alto do Rodrigues, prevista para 9 de dezembro, está suspensa. A informação foi confirmada nesta sexta (16) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. De acordo com o TRE, o Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do Ministro Alexandre de Moraes, deferiu uma tutela provisória de urgência […]

Seis policiais militares passam a colaborar com a equipe de transição da governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), a partir desta sexta-feira, 16. Os cinco coronéis e um tenente-coronel têm reunião marcada com a petista às 14h. Os militares repassarão para a governadora eleita as informações relativas ao trabalho específico da Polícia Militar. Os seis foram […]

O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Funcional do governo na próxima sexta-feira (16). Assinado pelo governador Robinson Faria, o decreto foi publicado nessa terça-feira (13). A exceção fica para as atividades considerada essenciais. DECRETO Nº 28.481, DE 13 DE NOVEMBRO DE […]

O próximo governo precisa enfrentar o desequilíbrio entre as receitas e as despesas, que impede o Rio Grande do Norte de retomar os investimentos públicos. Essa percepção está presente nos depoimentos de quatros ex- secretários de Planejamento e Finanças que foram convidados a responder “qual o maior desafio do governo que inicia em primeiro de […]

Em audiência com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, nesta quarta-feira (08), para tratar do VLT Natal, o deputado federal Fábio Faria (PSD) questionou a retirada temporária de um dos veículos de Natal para o Distrito Federal e recebeu do ministro a garantia de que não haverá prejuízos para os usuários do sistema no estado. […]

Uma mulher de 59 anos que mora no Rio Grande do Norte conseguiu uma decisão da Justiça Federal para poder cultivar e portar Cannabis (a planta conhecida popularmente como maconha), usada em tratamento contra depressão. Um salvo-conduto foi dado para a paciente e sua filha, impedindo que polícias prendam ou autuem as duas pelo crime […]

Após quase 18 anos desde o último concurso público, 164 novos servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP) foram empossados na manhã desta terça-feira (6) pelo governador Robinson Faria. A solenidade ocorreu na Escola de Governo, com as presenças do diretor geral do ITEP, Marcos Brandão, da secretária chefe do […]

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), definiu nesta segunda-feira (5) os nomes que vão compor a equipe de transição do novo governo estadual que vai assumir em janeiro de 2019. A lista completa foi encaminhada à chefia do Executivo estadual, atendendo ao decreto n. 28.443 de 29 de outubro de […]

Criadores e produtores potiguares estão indignados com a Portaria do Conselho Interministerial de Estoques Públicos (Ciep), publicada esta semana e que autoriza a Conab a comercializar, até o próximo dia 31 de dezembro, 100 mil toneladas de milho dentro do Programa Venda em Balcão para produtores rurais de todo o país. O motivo é que, […]

Escolhido para conduzir o Poder Judiciário potiguar nos próximos dois anos, o desembargador João Rebouças destacou o espírito da continuidade como fator para manter o desenvolvimento de uma Justiça cada vez mais produtiva, com a participação de todos. O magistrado vai suceder na presidência o desembargador Expedito Ferreira de Souza. A posse do novo presidente […]

A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra (PT), participou na terça (30) e quarta-feira (31) de reuniões na sede do Banco Mundial, em Brasília, para tratar do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte, o programa “Governo Cidadão”. Acompanhada do suplente de senador, Jean-Paul Prates, que vai assumir o […]

O processo de transição entre governadores teve inicio nesta terça-feira (30) por meio de um decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), que normatiza a transição do governo Robinson Faria (PSD), que deixará o executivo estadual, e o governo Fátima Bezerra (PT) que começará em Janeiro de 2019. O decreto dispõe sobre a atuação […]

Com a fragmentação partidária na Assembleia Legislativa em 14 partidos, dos quais sete contam apenas com um deputado e seis legendas têm dois parlamentares cada, a governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima  Bezerra (PT), vai ter de exercer a negociação política para alcançar a governabilidade. As duas coligações que chegaram ao segundo […]

Durante o domingo (28) dia das eleições do segundo turno, a Lei Seca estará vigorando no Rio Grande do Norte. A comercialização de bebidas alcoólicas será proibida em todo o estado. A regra vale das 6h às 18h deste domingo. Para esse tipo de infração, a pena é prisão de três meses a um ano e […]

Em atendimento à solicitação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as tropas das Forças Armadas iniciam, às 7h deste sábado, 27, o deslocamento para o interior do Rio Grande do Norte. Os militares cumprirão Operação de Garantia da Votação e Apuração (GVA) 2018 do segundo turno do pleito. As tropas seguirão para seus destinos a partir […]

O Rio Grande do Norte registrou um saldo positivo de 1.726 empregos formais no mês de setembro, de acordo com levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta samana. O melhor desempenho foi do setor de Agropecuária, seguido pela Indústria de Transformação e pelos Serviços. No ano, o saldo é de 3.482 […]

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (23), denúncia contra o deputado estadual pelo PSB do Rio Grande do Norte Ricardo Motta, que é acusado de desviar recursos públicos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (IdemaRN), além de responder pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e […]

O governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei 10.440/2018, que permite a doadores de medula óssea e beneficiários de programas sociais do Governo Federal direito à isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos para cargos efetivos ou empregos permanentes em órgãos e entidades da administração pública e de qualquer um […]

Nesta segunda-feira, 22, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) e os Correios deram início ao projeto piloto de emissão de carteiras de identidade com utilização de tecnologia biométrica. A parceria, inédita no país, vai ampliar o acesso à identificação para todos os municípios potiguares que contemplam agências dos Correios e aumentará a segurança do documento. […]

Foi sancionada pelo governador Robinson Faria, em publicação feita nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial do Estado, a lei que proíbe a utilização de canudos de plástico (exceto os biodegradáveis) em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares em todo o território potiguar. A partir de agora, os estabelecimentos têm um prazo de 180 dias […]

O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta terça-feira, 16, um decreto que regulamenta a Lei Estadual nº 10.401, de 10 de julho de 2018, que disciplina o programa de recuperação de créditos tributários de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Segundo a […]

Segundo dados da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, o Rio Grande do Norte registrou redução no índice de acidentes no ambiente de trabalho. Em 2014, foram registrados 13,76 casos a cada mil vínculos empregatícios. O número caiu para 11,41 no ano de 2016. Os dados mostram uma redução superior a 17%. Na opinião […]

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) divulgou na última quarta-feira (10), a segunda edição do Índice de Condição da Manutenção (ICM). O levantamento apontou piora no estado de conservação das rodovias federais no Rio Grande do Norte. De acordo com o estudo, 60% das BR’s que cortam o estado apresentam um bom estado […]

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou nesta segunda-feira (15) o balanço da Operação Nossa Senhora Aparecida. Entre a quinta-feira (11) e o domingo (14), o órgão não registrou mortes nas rodovias federais que cruzam o Rio Grande do Norte. Ao todo, a PRF registrou 19 acidentes com 18 feridos. No mesmo período do ano passado, […]

Quarenta municípios do Rio Grande do Norte tiveram suas cotas da 1ª parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zeradas. Essas cidades potiguares não irão receber recursos da União, afetando seus planejamentos financeiros e a realização de pagamentos. O alto índice de municípios com o FPM zerado se intensificou no mês de setembro, quando […]

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) registrou 33 prisões, durante o pleito, envolvendo crimes eleitorais em todo estado: 20 boca de urna; 4 transporte irregular; 3 compra de votos; 1 roubo; 1 homicídio; 1 desacato; 1 apreensão de material, 1 porte ilegal, 1 desobediência. Os casos ocorreram nos municípios […]

A Diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 619,4 milhões para a implantação de treze parques eólicos, nos municípios de Pedra Grande e São Bento do Norte, no Rio Grande do Norte, além do sistema de transmissão. No total, serão instalados 149 aerogeradores. Os parques terão capacidade de geração […]

Está valendo a partir desta segunda-feira, 1º, o reajuste de 28,7% no preço da água mineral em todo o Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pelo presidente da Associação dos Distribuidores de Águas Minerais do Rio Grande do Norte (Assoagua). Com o reajuste, o preço médio de um garrafão de água mineral em […]

Educação, inclusão social, esporte, música, literatura, história e muita cultura marcaram o Setembro Cidadão em 2018. Iniciativas que, juntas, contribuem para a consciência cidadã, a formação dos jovens e a paz social. Ao todo, foram cerca de 25 atividades não somente em Natal, por iniciativa do Programa Brasileiro de Educação Cidadã (PROBEC) e seus parceiros, […]

O saldo de vagas de agosto (4.486) foi o maior para um mês de agosto, desde 2011, quando foram criados 4.596 empregos no estado. A Agropecuária e a Indústria foram os principais responsáveis pelo desempenho positivo do mês, com saldos de 2.506 e 1.755 vagas, respectivamente. O resultado tem influência sazonal, da colheita de melões […]

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte exonerou, nesta quarta-feira (26), a chefe do gabinete da presidência, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, que é investigada por comandar um esquema de desvio de dinheiro dentro do órgão, usando servidores fantasmas. A saída foi oficializada no Diário Oficial Estado após a ex-servidora ser presa […]

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) faz neste sábado (22) uma eleição simulada em quatro municípios do estado: São José do Campestre, Serra de São Bento, Lagoa D’Anta e Monte das Gameleiras, todos pertencentes à 15ª Zona Eleitoral. Mais de 21,7 mil eleitores podem participar do teste. De acordo com a […]

O Ministério Público Eleitoral no Estado do Rio Grande do Norte recomendou ao capelão do monumento dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante, que não permita propaganda eleitoral durante as comemorações festivas em homenagem aos Santos Mártires. O evento religioso começa no fim deste mês e segue até 3 de outubro, […]

Apenas 33 dos 167 municípios potiguares têm uma política de saneamento básico, segundo o suplemento de saneamento da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) de 2017, divulgado nesta quarta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por outro lado, 63% das cidades potiguares confirmaram ocorrência de alguma doença relacionada à falta de saneamento […]

O candidato eleito governador do Rio Grande do Norte em outubro poderá assumir um estado com orçamento menor e mais de 98% das receitas ordinárias líquidas comprometida com gastos obrigatórios. Além disso, terá que administrar uma despesa com pessoal superior em 53% e redução de 35% nos recursos para investimentos. Isso é o que aponta […]

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) dá início nesta quarta-feira (19) à fase da inserção das informações nas 8.043 urnas eletrônicas que serão utilizadas no estado durante as eleições gerais que ocorrem em 07 de outubro. O trabalho, que será coordenado pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-RN, começará pelas […]

Os presidentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), conselheiro Gilberto Jales, e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), desembargador Glauber Rêgo, assinaram nesta terça-feira (18), na sede da Corte Eleitoral, um acordo de cooperação técnica estabelecendo o compartilhamento de informações dos sistemas de acompanhamento processual. Objetivamente, o acordo permite ao TRE/RN acessar as informações do […]

O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou nesta segunda-feira (17) a operação Canastra Real, que investiga um esquema de desvio de recursos públicos envolvendo servidores fantasmas em um órgão público estadual. Mandados de prisão e de busca e apreensão estão sendo cumpridos. Segundo o MPRN, o esquema começou em 2015. Ainda de acordo […]