MP quer uma pena maior para estudante acusada de xenofobia

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Reunião discute o grito da aftosa

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O produtor rural atravessa uma das suas piores fases aqui no Estado. Além da grande seca, onde muitos já perderam animais por fome e sede, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na última terça-feira (15), expediu uma instrução normativa proibindo que os animais do Rio Grande do Norte, seus produtos e subprodutos, circulem nos estados brasileiros, com exceção da Paraíba.

Essa medida proíbe que animais sejam vendidos para outros estados e que produtos como carnes, queijos e derivados que são vendidos para Pernambuco e Ceará, também não possam ser comercializados, aumentando ainda mais o prejuízo da classe produtora.

Em contato com o Secretário Nacional de Defesa Agropecuária, Enio Antonio Marques Pereira, nos foi informado que se o Rio Grande do Norte cumprir todas as determinações solicitadas pelo Ministério, somente no mês de outubro é que o Estado poderá fazer a sorologia.

Com isso, praticamente no ano de 2012, os produtores rurais estão proibidos de comercializarem seus animais, produtos e subprodutos, com exceção do Estado da Paraíba.

Face esse cenário, o criador Gustavo Rocha deu início a um movimento denominado “Grito da Aftosa”. Diversos produtores rurais foram convidados a participar de uma grande reunião na tarde de hoje, às 17 horas, na sede da Federação da Agricultura, na Rua Dom José Tomaz, 995, no bairro do Tirol, aonde serão discutidas as acões a serem tomadas pelos produtores.

Estamos aguardando o resultado da reunião que aconteceu na tarde de hoje.

Dia Internacional Contra a Homofobia

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O Dia Internacional Contra a Homofobia, comemorado nesta quinta-feira (17), é a data que em 1990 a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade do seu catálogo de doenças.

Homofobia é o termo utilizado para nomear qualquer tipo de discriminação e/ou aversão aos homossexuais. No sentido mais profundo da palavra, homofobia ainda significa medo que uma pessoa pode ter de se tornar um homossexual. Dessa forma, pode-se perceber que o termo é um neologismo.

Existem várias ramificações que justificam a homofobia. Algumas pessoas encaram a homofobia como uma manifestação semelhante ao racismo onde as pessoas se limitam às imposições da sociedade e não são abertas ao novo e outras já vêem a homofobia como um problema do século que contradiz os ensinamentos recebidos pela sociedade, pela família e pela religião.

Uma pessoa pode até não concordar com a homossexualidade, mas a partir do momento em que um ser humano, independente de sua cor, raça, credo ou sexo, é discriminado por ser homossexual, surge então o ato homofóbico. Atribui-se a ele a injúria, difamação, gestos e mímicas obscenas, antipatia, ironia, sarcasmo, insinuações e qualquer outra forma de criticar e banalizar o homossexual.

Em relação ao medo de se tornar homossexual muitas pessoas tentam o suicídio, tentam mudar sua orientação sexual, possuem baixa auto-estima, comportamento compulsivo, afastamento da família, busca refúgio em substâncias como álcool, desconfiança, autocrítica entre outras.

Estudante acusada de discriminação no Twitter foi condenada

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Salários dos funcionários públicos serão divulgados na internet

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Com exceção de executivos de bancos estatais, toda a administração federal terá que divulgar, em seus sites na internet, salários e vantagens recebidas por seus servidores. A medida está no decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação.

O decreto foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União”, que tem data de ontem, quando a lei entrou em vigor, mas circula hoje.

De acordo com a alínea VI do artigo 7º do capítulo sobre transparência ativa, terão que ser divulgadas “remuneração e subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluindo auxílios, ajudas de custo, jetons e quaisquer outras vantagens pecuniárias, bem como proventos de aposentadoria e pensões daqueles que estiverem na ativa, de maneira individualizada, conforme ato do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão”.

O parágrafo 5 da mesma alínea, porém, faz a ressalva de que no caso das empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades que atuam em regime de concorrência, como os bancos estatais, ficam sujeitas a decisões da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Dilma vaiada em Marcha dos Prefeitos a Brasília

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Invasão de conteúdo privado em computador é crime

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A Câmara aprovou ontem, terça-feira, o projeto de lei que acrescenta ao Código Penal a tipificação de crimes cibernéticos. A proposta de autoria dos deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Luiza Erundina (PSB-SP) segue para votação no Senado. Entre os crimes previstos no projeto está a violação do mecanismo de segurança de um internauta com o fim de adulterar ou destruir dados ou informações. A pena estabelecida para este caso é de detenção de três meses a um ano e multa.

De acordo com a proposta, se a invasão resultar na obtenção de conteúdo privado, segredos comerciais e industriais ou informações sigilosas a pena prevista passa a ser de seis meses a dois anos de reclusão, mais multa. Caso os crimes sejam praticados contra representantes dos Três Poderes, governadores, prefeitos, entre outras autoridades, a pena aumenta de um terço à metade.

Durante a votação alguns deputados lembraram do recente episódio em que a atriz Carolina Dieckmann teve fotos íntimas divulgadas na internet após ter o e-mail invadido por hakers.

Lei de Acesso à Informação entra em vigor e será aperfeiçoada

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Entra em vigor a partir de hoje, a Lei de Acesso à Informação será permanentemente aperfeiçoada para que a transparência dos atos públicos ocorra com plenitude, disse a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Com essa lei, o Brasil passa a compor, com outros 91 países, o grupo de nações que reconhecem que as informações guardadas pelo Estado são um bem público. Além dos gastos financeiros e de contratos, a norma garante o acompanhamento de dados gerais de programas, ações, projetos e obras. Os links nas páginas do governo federal que dão ao cidadão pleno acesso às informações serão identificados por um selo em forma de balão amarelo de quadrinhos, com a letra “i” em verde.

Ministro afirma que preço do combustível não vai aumentar

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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta terça-feira (15), que não haverá aumento no preço da gasolina neste momento. Ele preside nesta terça a reunião do Conselho de Administração da Petrobras.

Já a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, disse: “Não tenho como dizer que não vou aumentar combustíveis, porque tenho contas a pagar”.

A Petrobras já confirmou que pagará, em 18 de maio, os dividendos aprovados na Assembleia Geral dos Acionistas, realizada em 19 de março de 2012, referente ao percentual do lucro líquido ajustado do exercício de 2011.

Supremo adia depoimento de Cachoeira

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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou na noite desta segunda-feira (14) pedido da defesa do empresário goiano Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para adiar o depoimento dele na comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) do Congresso.

Cachoeira deveria comparecer hoje à CPMI.

Arena das Dunas pode não ficar pronta a tempo, diz Fifa

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A Fifa demonstra preocupação especial com o estádio de Natal, classificado como de “alto risco” de não ser concluído a tempo para a Copa, informa reportagem da Folha de S. Paulo desta terça-feira (15), que informa ainda ser Fortaleza a única entre as sedes que está dentro dos prazos.

De acordo com a página 10 do relatório, os únicos estádios que já estão com mais de 50% das obras concluídas são Fortaleza (65%) e Salvador (58%). A média entre as 12 arenas é de 34,4%. As que apresentam menor índice de conclusão das obras são Porto Alegre (4%), Curitiba (12%) e Natal (15%).

Oscar Niemeyer deixa Unidade Intermediária e vai para o apartamento

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O arquiteto Oscar Niemeyer, 104 anos, foi transferido da Unidade Intermediária (UI) para um apartamento do Hospital Samaritano, em Botafogo, no Rio de Janeiro, onde está internado há 12 dias para tratar um quadro de pneumonia e desidratação.

Segundo boletim médico divulgado nesta segunda-feira (14) pela assessoria de imprensa do hospital, a transferência ocorreu no sábado, e o quadro clínico do arquiteto continua “estável”, mas ainda não há previsão de alta.

Segundo Vera Lúcia, 66 anos, com quem Niemeyer se casou em 2006, às vésperas de completar 99 anos, o arquiteto foi hospitalizado porque estava gripado e com dificuldade de ingerir líquido.

Johnson & Johnson não fabrica mais fraldas no Brasil

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A multinacional Johnson & Johnson encerrou a fabricação e venda de fraldas descartáveis da linha Johnson’s Baby no Brasil no mês passado. O nosso País era o último grande mercado, onde a empresa ainda fabricava fraldas em todo o mundo.

Segundo comunicado emitido, na linha de produtos para bebês, “o foco principal há alguns anos vem sendo os cuidados com a pele e o cabelo”. A linha Johnson’s Baby tem em seu portfólio xampus, sabonetes e hidratantes infantis, entre outros. A Johnson’s Baby foi pioneira na fabricação e venda de fraldas descartáveis infantis no Brasil.

Será que Cachoeira será dispensado do depoimento na CPI? Supremo decide hoje

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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir nesta segunda-feira sobre o pedido da defesa do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para que ele seja dispensado de prestar o depoimento marcado para terça-feira na CPI do Cachoeira.

Na ação protocolada no STF na semana passada, os advogados alegam que Cachoeira não deve comparecer à CPI antes de conhecer os documentos que servirão de base para as indagações dos parlamentares.

Dilma lança Ação Brasil Carinhoso em seu pronunciamento nacional do Dia das Mães

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A presidenta Dilma Rousseff anunciou na noite deste domingo (13), em seu pronunciamento do Dia das Mães em cadeia nacional de TV e rádio, o lançamento da Ação Brasil Carinhoso. Segundo a presidenta, o programa vai tirar da miséria absoluta todas as famílias brasileiras que tenham crianças com até 6 anos de idade.

“O Brasil Carinhoso faz parte do grande Programa Brasil sem Miséria, que estamos desenvolvendo com sucesso em todo o território nacional. Será a mais importante ação de combate à pobreza absoluta na primeira infância já lançada no nosso país”, disse.

Antes de anunciar o novo programa, Dilma disse que devia ser a primeira vez que um presidente fazia um pronunciamento no Dia das Mãe e, no caso, uma presidenta, “que é uma mulher, que é filha, mãe e avó”. Ela deixou um abraço a todas as mães brasileiras, “em especial às que mais sofrem”.

Palácio do Planalto é contra a venda de Cosern para chineses

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A companhia espanhola Iberdrola está negociando, com a chinesa State Grid, a venda de sua participação acionária na holding Neonergia, que controla três distribuidoras de energia elétrica e um parque gerador no Brasil.

Mas o governo não quer a entrada dos chineses, assim como não aprovou o aumento da participação dos espanhóis nessa companhia elétrica, negociada no ano passado entre Iberdrola, BB e Previ. Para impedir a entrada dos chineses, os sócios brasileiros podem, inclusive, ir à Justiça. “Sem essa benção [de Brasília] vai ser difícil”, analisou uma pessoa próxima às discussões.

No início do mês, a Neoenergia divulgou comunicado no qual a Iberdrola reconheceu que estava “examinando diferentes alternativas estratégicas com relação à sua participação societária no capital social da Neoenergia.” A nota esclareceu, porém, que até aquele momento não havia decisão tomada sobre sua participação societária nem sobre qualquer acordo vinculante que “enseje a divulgação de qualquer informação relevante ao mercado”.

Justiça mantém Lei Saidinha de Banco

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Acompanhando o parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), a Corte do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu, na tarde desta quarta-feira (10), por manter a vigência da Lei Estadual nº 9.460/2011, mais conhecida como “Lei da Saidinha de Banco”, de autoria do deputado estadual Walter Alves (PMDB).

A decisão favorável a lei foi tomada após a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), questionar a constitucionalidade da referida lei, através da uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) junto ao TJRN.

Com a manutenção da Lei e seu vigor, as instituições financeiras terão que efetivamente se adaptar o mais rápido possível, sob pena de serem multadas pelo Procon.

A lei que combate o crime saidinha de banco existe em vários estados e vem conseguindo efetivamente reduzir o número de ocorrências dessa modalidade de assalto como no caso de Minas Gerais, onde uma instituição que instalou os biombos em sua agência teve redução de 66,7% no primeiro trimestre de 2012, comparando-se com o mesmo período de 2011. Em João Pessoa, na vizinha Paraíba, de acordo com a Política Militar do estado o crime praticamente desapareceu.

Acumulada Mega-Sena pode pagar R$ 9 mil hoje

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O sorteio de número 1.388 da Mega-Sena que acontece na noite deste sábado pode pagar R$ 9 milhões para o apostador que acertar as seis dezenas. As apostas podem ser feitas até 19h (horário de Brasília) de hoje e o sorteio será a partir de 20h25.

 Quem tiver a sorte de ganhar o prêmio máximo, poderá investir o prêmio e ter um lucro de aproximadamente R$ 49 mil mensais. O valor do prêmio também é suficiente para a compra de 360 carros populares.

A aposta mínima é de R$ 2. O sorteio será realizado na cidade de Minaçu, em Goiás.

Filho do cantor Leonardo mexeu os braços e uma perna

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O cantor Leonardo comentou em show realizado na sexta-feira (11) em São Paulo sobre a recuperação de seu filho Pedro, que segue em coma e em estado grave na UTI do Hospital Sírio-Libanês. De acordo com Ede Cury, assessora de Leonardo, o cantor conversou com os fãs sobre movimentos de pernas e braços que o filho tem realizado.

A assessora de Leonardo explicou que essas reações citadas com otimismo pelo pai foram registradas desde quarta-feira, quando o médico Roberto Kalil Filho afirmou que a recuperação de Pedro poderá demorar meses.

Confira os dados de novos eleitores nos últimos 16 meses

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Na última quarta-feira acabou o prazo para transferência de domicilio eleitoral e para tirar o título pela primeira.

Muitos brasileiros deixaram para a última hora.

Um levantamento feito pelo Blog do Marcos Dantas, mostra a evolução de eleitores em todos os municípios do Seridó, de janeiro de 2011 a abril de 2012.

Confira:

Santana do Seridó: 137 – 6,27%
Timbaúba dos Batistas: 99 – 4,78%
Jardim de Piranhas: 470 – 4,51%
Ouro Branco: 169 – 4,49%
Tenente Laurentino Cruz: 186 – 4,31%
São João do Sabugi: 197 – 3,87%
Carnaúba dos Dantas: 175 – 3,10%
Ipueira: 70 – 3,90%
Equador: 168 – 3,63%
São José do Seridó: 125 – 3,34%
Acari: 310 eleitores  – 3,32%
São Vicente: 141 – 2,90%
Cerro Corá: 209 – 2,53%
Florânia: 177 – 2,42%
São Fernando: 70 – 2,39%
Lagoa Nova: 220 – 1,97%
Parelhas: 198 – 1,22%
Jardim do Seridó: 114 – 1,12%
Cruzeta: 68 – 0,99%
Currais Novos: 254 – 0,78%
Caicó: 284 eleitores – 0,65%
Jucurutu: 38 – 0,25%
Serra Negra do Norte: 11 – 0,17%

Justiça condena envolvidos na morte do prefeito Celso Daniel

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Três réus foram condenados na noite dessa quinta-feira pela morte do prefeito de Santo André Celso Daniel, que ocorreu em 2002. Ivan Rodrigues da Silva, José Edison da Silva e Rodolfo Rodrigo dos Santos Oliveira foram declarados culpados pelo tribunal do júri no Fórum de Itapecerica da Serra, em São Paulo.

Após quase 12 horas de julgamento, o juiz Antônio Augusto Hristov leu as sentenças. Ivan Rodrigues foi condenado a 24 anos de reclusão, José Edison a 20 anos e Rodrigo Rodolfo a 18 anos. As diferenças nas penas se explicam por Ivan apresentar dois agraventes – é reincidente e coordenou a ação –  e Rodolfo Rodrigues, por ser menor de 21 anos na época do crime, teve um atenuante.

Os advogados de Ivan Rodrigues e José Edison não irão recorrer da sentença. Já o defensor de Rodolfo Rodrigo ainda vai avaliar o texto da sentença para saber se entrará com recurso. Durante o interrogatório, os três afirmaram ser inocentes e negaram as acusações.

Mais cedo o promotor havia dito que o sequestro do prefeito foi forjado para encobrir a real motivação. “(Celso Daniel) foi torturado. Ele sabia demais”, disse o promotor.

70% do número de turistas são barrados de entrar no Brasil

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Até agora, 83 pessoas foram barradas pela Polícia Federal (PF), contra 120 visitantes em 2011. Os dados foram apresentados pela Coordenação-Geral de Polícia de Imigração da PF.

As novas regras estabelecem que os turistas espanhóis devem apresentar passaporte com validade de seis meses, passagens de ida e volta, além de comprovante de hotel onde ficarão hospedados, ou carta-convite assinada pelo anfitrião e registrada em cartório, em casos de hospedagem em casa de amigos ou parentes.

O turista também terá que comprovar que possui R$170 diários para se manter no país. A comprovação pode ser feita por fatura de cartão de crédito internacional, desde que o limite não seja inferior ao montante da regra.

Pernambuco receberá fábrica de caminhões chinesa

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Pernambuco vai produzir caminhões da marca Shacman a partir de 2013. O investimento de R$ 1 bilhão foi fechado hoje,  dia 9, após visita do governador do Estado, Eduardo Campos, a uma das fábricas da estatal chinesa Shaanxi Automobile Group (SAG). O nome Shacman resulta da parceria tecnológica firmada entre a SAG e a MAN, do grupo Volkswagen.

Para o governador, a conquista da fábrica consolida o polo automotivo de Pernambuco e ajuda a manter o crescimento da economia do estado. “O grande trabalho é para que, em vez de só comprar produtos da China e gerar empregos aqui, a gente possa levar empresas chinesas para gerar empregos em Pernambuco”, disse Eduardo, em entrevista por telefone direto de Xi’an, capital da província de Shaanxi.

A fábrica será a primeira do complexo industrial automotivo para fabricação de caminhões e ônibus, que será instalado em Caruaru, às margens da BR-104. Ela irá produzir cinco modelos de caminhões que juntos somam 20 configurações. De olho na crescente demanda pelos veículos do tipo BRT (Bus Rapid Transit), a planta também construirá chassis e carrocerias para ônibus.

Lei Geral da Copa é aprovada no Senado com liberação de bebidas

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A Lei Geral da Copa foi finalmente aprovada pelo Senado nesta quarta-feira, após adiamentos e polêmicas que estremeceram a relação do governo com a Fifa, e segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.

O projeto, conjunto de regras para a realização do Mundial de 2014 e da Copa das Confederações de 2013, permite de forma genérica a venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante os eventos esportivos.

Os senadores rejeitaram, por 40 votos a 19, emendas à Lei da Copa que tentavam proibir a venda de bebidas nas arenas.

A Lei Geral da Copa teve votação adiada por diversas vezes na Câmara e no Senado, e a demora na sua aprovação provocou críticas da Fifa.

Falha mecânica teria derrubado helicópetero em Góias

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A falha está sendo apontada como causa da queda do helicóptero, pela policia civil, ao descartar as hipóteses de atentado ou falha humana. “Não acreditamos em falha humana”, disse a delegada Adriana Accorsi, diretora geral da Policia Civil de Goiás. Abatida pela tragédia, ela concedeu uma rápida entrevista coletiva na quarta-feira.

A aeronave caiu por volta das 16h de terça-feira, na fazenda Rancho Alegre, a 30 quilômetros de distância do município de Piranhas (GO) região sudoeste do Estado.

O acidente foi considerado omaior acidente aéreo de Goiás.

Comitê organizador para a Copa do Mundo de 2014 agora conta com Governo brasileiro

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A Federação Internacional de Futebol (Fifa) decidiu hoje (8) que o governo brasileiro terá um membro permanente no Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014. O representante será o secretário-executivo do Ministério do Esporte, Luis Fernandes. A decisão ocorreu na primeira reunião conjunta sobre os preparativos para o evento entre a Fifa, o COL e governo brasileiro que teve lugar na sede da federação na Suiça.

O comando do COL é do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin. Também fazem parte da equipe os ex-jogadores de futebol Ronaldo e Bebeto. O próximo encontro entre a Fifa e o COL está marcado para última semana de junho, no Brasil.

Mega-Sena sorteia hoje R$ 6 milhões

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A quantia está acumulado desde sábado (5), quando ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.386 sorteadas em Anastácio (MS). Os números sorteados foram: 12 – 28 – 38 – 39 – 51 – 56.

A aposta mínima é de R$ 2 e pode ser efetuada em qualquer unidade lotérica da Caixa até as 19h.

Se você acredita que hoje é seu dia, cruze os dedos, pois você pode levar 6 milhões de reais.

Revogado o crime de desacato a autoridade

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A comissão de juristas que debatem no Senado a reforma do Código Penal aprovou, ontem (07)  a descriminalização do desacato a autoridade, que passará a ser um agravante para o crime de injúria. O código em vigor, criado em 1940, fixa pena de seis meses a um ano de prisão para quem insulta ou ofende outra pessoa. O novo texto irá prever de um a dois anos de detenção quando a injúria for cometida contra servidor público.

Na reunião realizada ontem, a comissão decidiu também criminalizar o uso do telefone celular por detentos em presídios. A pena será de até um ano.

Filho do milionário Eike Batista se envolve em mais uma com a polícia

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O empresário Thor Batista, filho de Eike Batista, foi multado em R$ 191,54 depois que sua Ferrari foi parada numa blitz do Detran na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, sem placa dianteira, na tarde de domingo (6).

Thor também terá que pagar R$ 39,04 de diária, já que o veículo foi levado para um depósito do Detran.

A infração é considerada gravíssima.

No dia 17 de março, Thor Batista, de 20 anos, atropelou e matou um ciclista na rodovia Rio-Juiz de Fora (BR-040).

Com desaceleração e prejuízos, pecuária do RN busca incentivos

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Um estudo feito pelo Sebrae/RN, que avaliou a produção do leite bovino do estado no período de 1995 a 2010, revela a estagnação do setor puxada pela queda na produção, estiagem, atrasos no pagamento do Programa do Leite e aumento no custo de insumos para a produção leiteira do Rio Grande do Norte.

O recuo na produção de leite nos últimos anos é de cerca de 36%. Em 2010, de acordo com dados da Pesquisa  Pecuária Municipal do  IBGE, a produção diária era de 628.645 litros, em 24.358 estabelecimentos rurais no Estado. Atualmente, não ultrapassa os 400 mil litros por dia.

Com a estiagem, de acordo com previsões meteorológicas a mais severa  desde a década de 1960, o setor espera, embora sem estudo específico, queda acentuada da produção.

Um dos caminhos apontados pelas entidades para incrementar a  competitividade, é a desoneração tributária.