Artigos da categoria Brasil
abr
19

Brasil precisa recuperar orgulho de sua origem, dizem indígenas

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Demarcação das terras indígenas e reconhecimento dos brasileiros sobre a importância dos índios para o país ainda continuam sendo os desafios principais do Dia do Índio, comemorado hoje (19). Representantes dos povos indígenas que costumam viajar a Brasília para mobilizações e protestos ressaltam a importância que a data tem para a conscientização da sociedade, mas alertam que o tema não deve ficar restrito à celebração de hoje.

O cacique Piracuman, da etnia Yawalapiti, mora no Parque Indígena do Xingu, no norte de Mato Grosso, e costuma representar os povos do Alto Xingu nos eventos que ocorrem no Brasil e no exterior. Ele afirma que embora o branco comemore a data no dia 19 de abril, para o índio as comemorações ocorrem diariamente, a cada trabalho de plantio, pescaria ou outra atividade, como construção de uma oca (habitação indígena brasileira).

Apesar de classificar a comemoração como importante para afastar espíritos ruins e doenças, o irmão do cacique Aritana, o líder mais importante dos povos do Xingu, explica por que mais de mil pessoas, representando 200 etnias, vieram a Brasília na última semana . “Aquele pessoal que estava apontando flechas para a Casa [Palácio do Planalto] lá era para [todo mundo] entender que o índio está preocupado, que o Congresso não está olhando para índio. Aquela Casa só está olhando para progresso, só para desmatamento, plantação, construção de hidrelétrica nos rios. E os índios, que estão há muito tempo aqui, estão sendo ameaçados”, diz.

abr
19

Supremo vai decidir sobre financiamento de campanha

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Ministro Gilmar Mendes

Enquanto o Congresso Nacional discute o projeto de reforma política, um assunto aguarda o desfecho no Supremo Tribunal Federal, mas que terá reflexo direto no formato das eleições.  Com o ministro Gilmar Mendes está o voto sobre o processo em que a Ordem dos Advogados do Brasil pede a proibição do financiamento empresarial de campanha.

O processo aguarda o voto vista do ministro há um ano. Seis ministros já votaram no sentido da proibição de financiamento empresarial de campanha. O advogado e especialista em Direito Eleitoral Vladimir Capistrano destacou que o resultado do julgamento no Supremo Tribunal Federal trará efeito imediato e impedirá o financiamento de pessoa jurídica, caso o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, autora da ação, seja julgado procedente.

O pedido na ação também define um teto para doação de pessoas físicas e dos próprios candidatos. Atualmente, o limite é de 10% da renda anual do período anterior. No entanto, o pedido feito pela OAB é de que pela declaração de inconstitucionalidade seja proibida a doação de pessoas jurídicas e as pessoas físicas terão um limite em valor, independente da renda. Na ação, a Ordem pede que ao Congresso seja definido o prazo de 18 meses para regulamentar o valor das doações individuais.

abr
19

Governo planeja lançar programa de concessões em maio

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O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou neste sábado (18), em Washington (Estados Unidos), onde participa da reunião do Fundo Monetário Internacional, que o governo brasileiro planeja lançar, em algum momento no mês de maio, um novo programa de concessões de infraestrutura.

“Nosso plano é apresentar, nas próximas semanas ou meses, uma visão global das áreas que estão disponíveis para concessões. Isso toma tempo. Alguns dos programas estão mais avançados, outros menos. As pessoas podem esperar uma visão geral. Provavelmente, em algum momento em maio, devemos ter isso pronto”, declarou o ministro da Fazenda durante entrevista coletiva.

O ministro avaliou ainda que é importante ter mecanismos para financiar os projetos e que, para isso, está sendo feito um acordo com o Banco Mundial (Bird) para ajudar nesse processo.

“Agora, o que a gente precisa fazer é desenvolver mecanismos de financiamento, que permitam ligar a demanda à oferta. Vários fóruns discutiram isso. O Brasil tem uma grande vantagem. O tamanho do nosso mercado, com mercado de capitais relativamente desenvolvido”, afirmou Levy.

abr
18

Multa de R$ 250 para quem lavar a calçada em São Paulo vira lei

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vassoura-hidraulica

O prefeito Fernando Haddad (PT) sancionou a lei que proíbe os moradores da cidade de lavarem as calçadas com água tratada e prevê multa de R$ 250 para quem desrespeitar a nova regra. De acordo com a lei, publicada do “Diário Oficial” da Cidade deste sábado (18), a limpeza de calçadas e das sarjetas só poderá ser feita por varrição, aspiração ou por meio de água de reúso –da chuva, por exemplo.

Neste último caso, o morador terá que comprovar a existência de poços ou reservatórios, caso seja flagrado por um fiscal lavando a calçada. A multa, porém, só poderá será aplicada a moradores que já tenham sido flagrados e recebido uma advertência por escrito de fiscais. Se o morador reincidir, após ser penalizado em R$ 250, a multa dobra. Haverá um prazo de 60 dias para a regulamentação da lei a partir da publicação.

abr
18

TIM vai oferecer WhatsApp ilimitado a todos os planos

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A operadora de telecomunicações TIM ampliará na próxima terça-feira (21) sua parceria com o aplicativo de comunicação WhatsApp, do Facebook, informou à Reuters o diretor de marketing da TIM, Roger Solé.

A partir da semana que vem, todos os planos pré-pagos e pós-pagos da operadora que incluam dados terão WhatsApp ilimitado, ou seja, o uso do aplicativo de troca de mensagens não será descontado da franquia de dados contratada pelo cliente.

Desde o fim do ano passado, a oferta de WhatsApp ilimitado estava restrita a dois planos específicos, o Controle WhatsApp (que incluía dados e SMS) e o Liberty Express (pós-pago que incluía dados, voz e SMS). Segundo Solé, o acordo com o WhatsApp não é financeiro, mas o executivo recusou-se a dar detalhes da parceria.

abr
18

PT decide não receber mais doações empresariais em campanhas

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O Diretório Nacional do PT divulgou ontem (17) uma resolução política, na qual suspende o financiamento empresarial ao partido. A decisão, que já está valendo, será oficializada em junho, durante congresso do partido na Bahia.

“Ao mesmo tempo em que lutamos pelo fim do financiamento empresarial, decidimos que os diretórios nacional, estaduais e municipais não mais receberão doações de empresas privadas, devendo essa decisão ser detalhada, regulamentada e referendada pelos delegados no 5º Congresso Nacional do PT”, informa documento divulgado pelo partido.

O presidente do PT, Rui Falcão, disse que o partido “revitalizará o financiamento voluntário e vai estimular contribuições de pessoas físicas”. A campanha será por e-mail, telefone e WhatsApp. Filiados e simpatizantes poderão doar de R$ 15 a R$ 1 mil.

abr
18

Quatro marcas de suplementos foram proibidas pela Anvisa

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação e a venda de quatro marcas de suplementos vitamínicos. A decisão foi publicada ontem (17) no Diário Oficial da União.

No caso do suplemento de creatinina para atletas Insane, fabricado pela Neonutri Suplementos Nutricionais Ltda., o produto apresenta em sua composição zinco arginina quelato e magnésio arginina quelato, substâncias cuja segurança não está comprovada perante a Anvisa.

A Neonutri Suplementos Nutricionais Ltda. informou que foi notificada pela Anvisa sobre compostos de minerais quelato em dezembro do ano passado e que, desde então, iniciou as ações para regularizar o produto.

Já o suplemento vitamínico e mineral Anabol Pack, fabricado pela Midway International Labs Ltda., apresenta em sua composição bisglicinato de cromo, substância cuja segurança também não está comprovada perante a agência.

Outra proibição trata do suplemento vitamínico mineral Akg Fury, também fabricado pela Midway International Labs Ltda., que apresenta em sua composição zinco arginina quelato e manganês arginina quelato, substâncias cuja segurança não está comprovada perante a Anvisa.

O quarto produto proibido é o pó para preparo do composto líquido Redway 3D, também fabricado pela Midway International Labs Ltda., que apresenta em sua composição zinco arginina quelato, substância cuja segurança não está comprovada perante a agência.

abr
18

Presidente da FNF é indicado para o Conselho Consultivo da CBF

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Zé VanildoO presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol, José Vanildo, participou na última quinta-feira da posse do novo presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Marco Polo Del Nero. Além de prestigiar o mais novo presidente da CBF, Vanildo foi indicado em Assembleia Geral para o Conselho Consultivo da Confederação.

De acordo com o presidente José Vanildo, ser indicado para o Conselho é uma grande honra para ele e para toda a FNF.

“Sabemos que é uma grande honra ser indicado para esse Conselho Consultivo. É com grande satisfação que eu estarei ao lado dos colegas, presidentes das Federações Gaúcha e Paulista, nessa missão apoiando o presidente Marco Polo”, destaca José Vanildo.

Com a indicação, o presidente pretende estar cada vez mais próximo da CBF. “A Confederação é uma grande parceira, sempre buscando atender os pleitos da FNF em favor dos nossos filiados. Tenho certeza que essa relação será cada vez mais próxima, trazendo sempre mais benefícios para os clubes do Rio Grande do Norte”, destaca o presidente.

abr
17

Petrobras aprova financiamentos e diz que já cobriu necessidades de 2015

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A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17) a obtenção de uma série financiamentos e disse que esses empréstimos, juntamente com as operações já executadas em 2015, cobrem todas as suas necessidades para o ano, segundo o fato relevante. Os contratos anunciados podem somar até R$ 18,66 bilhões.

O maior financiamento foi aprovado com o Banco do Brasil, de R$ 4,5 bilhões, na modalidade de nota de crédito à exportação, com prazo de 6 anos. Com a Caixa Econômica Federal, foi aprovado contrato de limite de financiamento pré-aprovado no valor de R$ 2 bilhões e prazo de 5 anos. Outro contrato da mesma modalidade foi aprovado com o Bradesco, de R$ 3 bilhões e prazo de 5 anos.

Foi também aprovado um acordo de cooperação com o banco britânico Standard Chartered, para uma operação de “venda com arrendamento e opção de re-compra” de plataformas de produção, no valor de até US$ 3 bilhões (equivalentes a R$ 9,16 bilhões pelo câmbio desta sexta) e prazo de dez anos.

abr
16

Estados vão passar ICMS de compras online

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou nesta quinta-feira (16) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a divisão, entre os estados de origem e de destino, da arrecadação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre mercadorias e serviços vendidos à distância, tanto pela internet quanto por telefone.

A matéria já havia sido aprovada pelo Senado e foi encaminhada à Câmara dos Deputados. Como o texto foi modificado na Câmara, teve de ser enviado novamente ao Senado, para uma nova análise.

O texto foi aprovado em plenário no mesmo dia da aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa. Na sessão desta terça (14), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), havia aprovado um calendário especial para a rápida tramitação da matéria.

Na sessão desta quarta (15), a PEC foi aprovada por unanimidade em dois turnos (60 a 0 em cada uma das votações). Após a aprovação em primeiro turno, começou a votação em segundo turno. Segundo a Mesa Diretora do Senado, como o presidente da Casa aprovou a tramitação da matéria em um calendário especial, o texto pode ser votado em dois turnos na mesma sessão.

abr
16

Lei garante direito a mulher amamentar seu filho em qualquer ambiente

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Denúncias de reclamações a mães que queriam apenas amamentar seus filhos em espaços públicos, resultaram na aprovação de uma lei, sancionada terça-feira (14), que estabelece multa aos estabelecimentos que proibirem ou causarem constrangimento à amamentação.

Em caso de descumprimento, estabelecimentos comerciais, culturais, recreativos ou de prestação de serviço estão sujeitos à multa de R$ 500. Isso ocorre independentemente de existirem áreas destinadas à amamentação. Em caso de reincidência, a multa é duplicada. O projeto de lei foi formulado em dezembro de 2013, um mês depois de ter sido registrado outro caso de constrangimento, desta vez no Sesc Belenzinho. A turismóloga Geovana Cleres foi abordada por funcionários da unidade enquanto amamentava a filha. O fato gerou um “mamaço”, evento promovido no mesmo local em que o fato ocorreu, onde as mães amamentam os filhos e debatem a importância do aleitamento.

abr
16

Paulinho da Força Sindical é chamado de traidor durante manifestações

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Paulinho Força SindicalO presidente do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, foi lembrado novamente em manifestação de sindicalistas na Avenida Paulista. O nome do deputado foi citado no carro de som. “É a música do Paulinho. É o traíra número um dos trabalhadores minha gente”, disse uma liderança da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

A crítica foi feita após tocar a música Vou Festejar, de Beth Carvalho, cuja letra diz “você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão”. Os manifestantes acusam Paulinho de ter articulado pela aprovação do texto base do PL4330, que libera a terceirização de atividades-fim da empresa.

Outros políticos criticados na manifestação são o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf (PMDB-SP). A manifestação organizada pela CUT concentra neste momento algumas centenas de manifestantes em frente à sede da Fiesp.

abr
16

Beija-Flor pede R$ 8 milhões ao Governo do Estado para RN ser tema de desfile

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Beija Flor de Nilópolis

A escola de samba carioca Beija-Flor de Nilópolis pediu um patrocínio de R$ 8 milhões ao Governo do Estado para que o Rio Grande do Norte seja tema do desfile da agremiação no carnaval de 2016. O secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar, recusou o valor e tem agora cerca de 30 dias para entregar uma contraproposta.

O secretário disse que não será usado dinheiro público e sim leis de incentivo à cultura existentes no Estado, mas há impedimentos para isso. A lei estadual de incentivo à cultura Câmara Cascudo (7.799/99) não admite o enquadramento de projetos que sejam realizados fora do território do Rio Grande do Norte.

Há a possibilidade de ser usada a Lei Rouanet (federal), a lei Djalma Maranhão ou parcerias com empresas privadas.

Agremiação

A Beija-Flor foi a vencedora do carnaval carioca deste ano com polêmicas fora da avenida. A escola de samba escolheu como tema Guiné Equatorial. O país, governado por uma ditadura, teria doado R$ 10 milhões de patrocínio. Os acadêmicos se defenderam dizendo que a doação teria partido de empreiteiras brasileiras que atuam no país africano.

abr
15

Câmara adia conclusão da votação de projeto da terceirização

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Sem título

Após reunião de líderes, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (15), por meio de um acordo entre os partidos, um requerimento de retirada de pauta do projeto que regulamenta a contratação de empregados terceirizados pelas empresas. Com isso, a conclusão da votação do projeto ficou para a próxima quarta (22).

O texto principal do projeto foi aprovado na semana passada. Agora, para que a tramitação da matéria seja concluída, é necessária a votação dos destaques (propostas de alteração de trechos do texto).

O adiamento da votação era defendido pelo governo, que conseguiu a adesão de partidos de partidos da oposição, entre os quais o PSDB, e de algumas siglas da base aliada (veja no vídeo ao lado o momento em que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) anunciou o acordo).

Um dos trechos polêmicos da proposta é o que permite a terceirização de qualquer atividade. Atualmente somente as chamadas atividades-meio das empresas podem ser terceirizadas, mas não as atividades-fim. Ou seja, uma universidade particular pode contratar de uma empresa terceirizada profissionais de limpeza e de segurança, mas não professores.

“Eu sou contra o adiamento. Meu compromisso é com a votação, não é com o conteúdo. A gente sabe que é da política fazer adiamentos para construir acordos. Mas pessoas que são contra tendem a adiar todas as votações e na medida em que vai votar constroem o entendimento”, afirmou o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha.

abr
15

Oi é obrigada a permitir ligações gratuitas em seus orelhões a partir de hoje

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20150415095915_660_420A partir de hoje, a Oi será obrigada a permitir que os cidadãos de 15 Estados usem seus orelhões gratuitamente para fazer ligações locais a telefones fixos, de acordo com determinação da Anatel. A punição se deve ao fato de que a operadora não cumpriu com os patamares mínimos de disponibilidade de telefones públicos em suas áreas de atuação.

Era necessário ter ao menos 90% de orelhões disponíveis em todas as Unidades da Federação e 95% nas localidades atendidas somente por orelhões (acesso coletivo). Onde essa exigência não foi atendida a operadora será punida: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.

A Oi foi avisada da possibilidade de punição em 2 de fevereiro, mas até 31 de março, quando a Anatel realizou a medição mais recente, a situação não tinha se resolvido. Agora os orelhões serão liberados até que a operadora atinja as metas.

Segundo a Anatel, novas medições estão previstas para 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses.

abr
15

Tesoureiro do PT é preso pela Polícia Federal

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vaccari

O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é preso pela Polícia Federal em mais uma fase da operação Lava Jato. Ele foi localizado pelos agentes em casa, em São Paulo. Vaccari Neto será levado para a superintendência da PF em Curitiba, que comanda as investigações sobre o esquema de corrupção na Petrobras.

Na última quinta-feira (9), o tesoureiro do PT negou na CPI da Petrobras ter tratado das finanças do partido com executivos da Petrobras envolvidos na operação Lava Jato. Vaccari reiterou que todas as doações recebidas pelo PT estão restritamente dentro da legislação vigente e são contabilizadas e declaradas à Justiça eleitoral.

abr
15

Pesquisa: 87% dos brasileiros querem redução da maioridade penal

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Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira pelo Instituto Datafolha aponta que 87% dos brasileiros querem a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, 11% são contra, indiferentes são 1%, e não souberam responder, 1%. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O percentual é o maior registrado pelo Datafolha desde a primeira pesquisa sobre o tema, em 2003. Naquele ano e também em 2006, 84% disseram ser a favor da redução da idade. O tema está em discussão em uma comissão especial da Câmara dos Deputados, que tem cerca de três meses para analisá-lo. Depois, será votado pela Casa e, se aprovado, segue para o Senado.

Ainda de acordo com a pesquisa, as regiões com maior aprovação à proposta são Centro-Oeste (93%) e Norte (91%). Já a maior rejeição ao tema está entre os mais escolarizados (23%), que têm ensino superior, e entre os mais ricos (25%), com renda familiar mensal superior a dez salários mínimos.

abr
15

Marca chinesa lança primeiro carro feito no Brasil

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A Chery lança no Brasil seu primeiro modelo nacional – e o primeiro carro de uma marca chinesa feito no País -, o Celer, vendido nas carrocerias hatch e sedã. Fabricado em Jacareí (SP) desde fevereiro deste ano, o hatch parte de R$ 38.990 e o sedã de R$ 39.990.

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Ambos serão oferecidos em duas versões de acabamento. A configuração de entrada vem de série com ar-condicionado, direção hidráulica, computador de bordo, sensor de estacionamento traseiro, trio elétrico (nas quatro portas) e rádio com entrada USB. A opção topo de linha chamada Act, novidade no catálogo, acrescenta faróis de neblina, alarme com acionamento na chave, rodas de liga leve aro 15 (com novo desenho) e rádio com CD Player e seis alto-falantes. Uma central multimídia mais moderna com conexão Bluetooth, TV digital e GPS será oferecida como opcional.

abr
15

Lula critica lei da terceirização: ‘mão de obra quase escrava’

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AAb27JAO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a classe trabalhadora não pode permitir a aprovação do projeto de lei que revê os critérios da terceirização no país para evitar que ‘as empresas passem a utilizar mão de obra quase escrava como no século passado’.

Lula participou junto ao ator e ativista sindical americano Danny Glover do 9º Congresso Nacional dos Metalúrgicos da Central Única dos Trabalhadores (CUT), onde disse que a luta contra esse projeto é ‘uma questão de honra’ para a classe trabalhadora.

A Câmara dos Deputados aprovou na semana passada o texto-base de uma lei que amplia para todos os setores da economia a terceirização do emprego, autorizando as empresas a contratarem prestadores de serviço, inclusive, para desenvolver suas atividades-fim.

Uma emenda aprovada nesta terça-feira pelos deputados, no entanto, proibiu que as empresas públicas e as sociedades de economia mista, como a Petrobrás, possam contratar terceirizadas em atividade-fim. Até então, a terceirização é autorizada apenas para atividades não específicas das empresas contratantes, como serviços de limpeza, transporte e segurança.

abr
14

Dilma indica Luiz Edson Fachin para vaga de ministro do Supremo

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Sem título

O Palácio do Planalto informou nesta terça-feira (14) que o advogado Luiz Edson Fachin, 57 anos, é o indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga aberta de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes de ser confirmado, o nome de Fachin ainda terá de ser aprovado no plenário do Senado Federal.

De acordo com nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, Fachin “cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país”.

Há mais de oito meses, desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa, em julho do ano passado, o Supremo Tribunal Federal atua com dez iministros. Integrantes do tribunal já reclamavam da demora da indicação do substituto de Barbosa porque atualmente sempre há o risco de empate nos julgamentos.

abr
14

Câmara dos Deputados exclui empresas públicas do projeto da terceirização

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O Plenário da Câmara dos Deputados retirou as empresas públicas, sociedades de economia e suas subsidiárias da proposta que amplia a terceirização para todas as áreas da empresa (PL 4330/04). O projeto valerá apenas para a iniciativa privada.

Assim, no caso das empresas públicas e sociedades de economia mista, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Petrobras, valerá o concurso público para as carreiras de atividade-fim e fica autorizada a terceirização para serviços especializados e atividades de segurança, limpeza e manutenção. Esse é o entendimento atual da Justiça do Trabalho.

A retirada das empresas públicas e sociedades de economia foi aprovada por 360 votos a 47, a pedido do PSDB, mas com apoio da base governista. O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) explicou que o partido apresentou o destaque para manter o concurso público como principal forma de ingresso na carreira das empresas públicas e sociedades de economia mista, sem permitir a terceirização de todas as áreas dessas empresas. “Temos de manter o concurso para as carreiras, para não dar espaço para apadrinhamento”, disse.

abr
14

ANATEL promete resolver problemas de corte de internet apos uso de pacote de dados

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Duas semanas, foi o prazo dado pela ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) para resolver os problemas relacionados a cortes no serviço de navegação e dados móveis de usuários de tablets, modens 3G/4G e smartphones. A confusão toda teve início quando as operadoras de telefonia móvel, decidiram que seria uma boa cortar o acesso à internet de clientes que ultrapassassem a franquia de dados de seus planos, algo que antes era remediado apenas com uma redução na velocidade.

Do ponto de vista do consumidor, as operadoras estariam se aproveitando da situação para empurrar pacotes de dados auxiliares, custando pequenas fortunas, já do ponto de vista das empresas, a decisão foi tomada baseando-se no modelo de negócios utilizado nos EUA e em parte da Europa, onde interrompendo a navegação de vários usuários, resultaria em um benefício para os que não excederam seu limite, que poderiam desfrutar de velocidades maiores, pois haveria menos congestionamento na rede.

abr
14

CTB convoca trabalhadores de todo o país para ato no dia 15 contra a lei da terceirização

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A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, CTB, informa que foi marcado para o próximo dia 15, as 15 horas, uma paralisação nacional contra a aprovação do PL 4330, projeto que é entendido pelas centrais como uma forma de institucionalizar o trabalho precário, indo contra a um conjunto de conquistas trabalhistas históricas.

A proposta das centrais é construir um grande movimento de coalizão com os movimentos sociais e os partidos do campo democrático e popular para, juntos, afirmar a importância de se barrar enquanto é tempo este projeto que pode representar a completa desregulamentação da CLT.

É preciso que se compreenda que esta ampliação ilimitada da terceirização, que os setores empresariais conservadores desejam adotar no país, deverá, em pouco tempo, reduzir salários, aumentar jornadas de trabalho e suprimir garantias profissionais.

Trata-se de uma equação elementar: o empresário que busca reduzir gastos com a folha de pagamento vai optar pelo modelo mais econômico sem precisar descumprir a legislação. Se hoje, em que existe uma legislação normatizando esta relação de trabalho, muitos empresários a desrespeitam ou encontram caminhos para driblá-la, sem o entrave da lei a flexibilização geral dos contratos de trabalho será apenas uma questão de tempo.

Com o intuito de impedir este retrocesso retumbante, na próxima quarta-feira, dia 15, a CTB e demais centrais convocam sua militância e suas bases para realizarem paralisações em todo o país nos bancos e grandes empresas. Em São Paulo, o ato começará em frente à Fiesp, entidade que encabeça a defesa do Projeto de Lei 4330/2004.

abr
14

Presidente do TST diz que é contra a terceirização e defende limitações

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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antônio José de Barros Levenhagen, disse nesta segunda-feira (13) que é contrário à proposta que trata de novas regras de terceirização, matéria apreciada pela Câmara dos Deputados. Ele participou nesta segunda-feira de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado sobre o Projeto de Lei 4.330/2004 que trata do assunto.

Ao ressaltar que não estava falando como presidente do TST, mas como cidadão, o magistrado defendeu que o Congresso estabeleça tetos para a terceirização, como o de 30% dos prestadores de serviços de uma empresa possam ser terceirizados. Para evitar grandes distorções salariais, o magistrado sugeriu que os vencimentos dos terceirizados não possam ser inferiores a 80% do salário dos empregados concursados.

Sob protestos de trabalhadores filiados a várias centrais sindicais, na semana passada, o texto-base da proposta foi aprovado pela Câmara dos Deputados, que antes de enviá-lo ao Senado, precisa votar os pontos mais polêmicos da proposta – os destaques. Se aprovado, o projeto pode ampliar a terceirização para todos os setores, inclusive nas vagas relacionadas à atividade-fim das empresas contratantes. Atualmente, a terceirização só é permitida para as atividades-meio, como limpeza e segurança, por exemplo.

abr
14

20 mil divulgadores da Telexfree poderão rever seu investimento

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telexfreeDe acordo com algumas informações a  forma apresentada pela empresa  é realizar a  restituição de valores  pelo Back Office onde os divulgadores  poderão transferir o valor que foi aplicado no negócio para suas contas bancárias.

A TelexFREE fez um levantamento e apresentou a juíza do Acre nesse documento são aproximadamente 20 mil divulgadores de um total de 1,5 milhões de pessoas.

Caso você faça parte desse número de divulgadores a ser ressarcidos será necessário saber os logins. Mas para isso acontecer a TelexFREE aguarda uma decisão jurídica da Juíza do Acre para que libere aproximadamente 250 milhões de reais que se encontra bloqueado no Acre.

abr
13

Conflitos por água no Brasil cresce em 2014

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O número de conflitos em zonas rurais por disputa de água foi recorde no ano passado, com 127 casos envolvendo 42.815 famílias e 214 mil pessoas, conforme o relatório Conflitos no Campo 2014, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgado hoje (13). Segundo o relatório, na comparação com 2013, houve aumento de 26% nas disputas pelo recurso hídrico. Naquele ano, foram registrados 101 casos, o mais alto número até então. A CPT acompanha os conflitos por água nas áreas rurais do Brasil desde 2002.

A Pastoral da Terra classifica os conflitos em três categorias: apropriação particular, disputa pela construção de barragens e açudes e os relacionados ao uso e à preservação da água. “O maior número de conflitos envolvendo água foi de pessoas impactadas por grandes projetos hidrelétricos, como Belo Monte, Tapajós e Santo Antônio. A CPT registra três categorias. Prevemos  que a questão dos grandes projetos vai continuar e que vai aumentar muito a questão do uso indevido de agrotóxico que contamina as fontes de água”, disse a coordenadora nacional da CPT, Jean Ann Bellini.

A Região Nordeste registrou o maior número de conflitos por água: 42. O Sudeste, que sofre com as consequências da falta d’água, vem em seguida, e com 38 conflitos (crescimento de 90% em relação a 2013). Em todo o país, os estados de Minas Gerais e da Bahia registraram o maior número: 26 cada um.

abr
13

Insatisfação com governo Dilma não caiu, concordam governo e oposição

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Tanto o Palácio do Planalto quanto a oposição avaliaram que o número menor de manifestantes nas ruas neste domingo, comparado a 15 de março, não significou uma mudança no cenário de insatisfação com a presidente Dilma Rousseff.

Apesar de aliviados com a menor adesão, integrantes do governo admitiram que não há motivo para comemorar. A preocupação maior é com a alta reprovação do governo mostrada na pesquisa Datafolha. Líderes da oposição lembraram que, mesmo com menos gente nas ruas, o sentimento de indignação da população com o governo continua muito alto.

O Datafolha mostra que não há mudança de humor em relação ao governo. O fato de as manifestações estarem menores não é sinal de que a crise passou, afirmou um assessor do Planalto.

A pesquisa mostra que 60% dos brasileiros acham o governo ruim ou péssimo, e 63% apoiam a abertura do processo de impeachment de Dilma.

abr
12

Maioria que quer o impeachment de Dilma, não conhece vice

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Quase dois terços dos brasileiros (63%) afirmam que, considerando tudo o que se sabe até agora a respeito da Operação Lava Jato, deveria ser aberto um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O desconhecimento a respeito do que aconteceria depois disso, porém, é grande.

No grupo dos que defendem a abertura de um processo que, no fim, poderia resultar na cassação da petista, só 37% sabem que o cargo de presidente ficaria com o vice. Quando instados a mencionar o nome do vice, metade desse subgrupo erra.

Conclusão: só 12% dos eleitores brasileiros são a favor de um processo de impeachment contra Dilma, estão conscientes de que o vice assumiria o cargo e sabem que o vice é Michel Temer (PMDB).

Os números são de pesquisa Datafolha finalizada na sexta-feira (10), dois dias antes das manifestações programadas contra a presidente para este domingo. O instituto ouviu 2.834 pessoas. A margem de erro é de dois pontos.

abr
12

Morre, aos 90, o ex-ministro do STF Paulo Brossard

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12abr2015---o-ex-ministro-do-stf-supremo-tribunal-federal-paulo-brossard-de-souza-pinto-em-sua-casa-em-porto-alegre-rs-em-2008-1428853917576_615x300

Morreu neste domingo (12), em sua residência em Porto Alegre, o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Paulo Brossard. Ele tinha 90 anos. O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), decretou luto oficial de três dias. O velório deve ocorrer no Palácio Piratini, sede do governo do Estado.

“Lamento profundamente a morte de Paulo Brossard, um dos maiores juristas do Brasil. Perdemos um grande homem, um professor, um ferrenho opositor da ditadura militar, um político que fez história”, disse Sartori em sua página no Facebook, prestando suas condolências aos familiares.

O jurista Paulo Brossard de Sousa Pinto nasceu em Bagé (RS) em 23 de outubro de 1924, filho de pecuaristas do município. Sua carreira política começou em 1954, quando elegeu-se deputado estadual, sendo reeleito mais duas vezes para o cargo. Foi eleito deputado federal pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em 1966 e senador em 1974. Foi ministro do STF de 1989 a 1994.

abr
12

Corrupção nunca será completamente eliminada, diz pesquisador americano

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professor-matthew-m-taylor-da-american-university-em-washington-dc-1428805896715_300x420Enquanto milhares de brasileiros voltam a protestar neste domingo (12) contra a corrupção, um pesquisador americano que há décadas analisa a situação política do Brasil se diz otimista em relação ao país e chega até a dizer que tem inveja do Brasil. “Quando pensamos sobre a corrupção política, o Brasil realmente tem um sistema de tribunal eleitoral admiravelmente eficaz”, disse o professor Matthew M. Taylor, da American University, em Washington, DC.

Segundo ele, apesar de a corrupção no Brasil ainda ser um problema grave, que ameaça o próprio funcionamento da democracia, o país tem dado passos no caminho certo para controlar e diminuir ações ilícitas. “A corrupção nunca pode ser completamente eliminada, pois os custos de fazer isso seriam proibitivos em termos de direitos civis e da ineficiência pública, e também porque a natureza humana é o que é. Mas acho que, se a tendência atual de investigação ativa continuar, e se a eficácia da punição judicial melhorar, o Brasil pode muito bem ser capaz de se mover para um novo equilíbrio, com muito menos corrupção”, disse.

Taylor é autor de vários estudos internacionais sobre democracia e corrupção no Brasil, como “Corruption and Democracy in Brazil: The Struggle for Accountability” (Corrupção e democracia no Brasil: a luta por fiscalização), e “Judging Policy: Courts and Policy Reform in Democratic Brazil” (Julgando política: Tribunais e reforma política no Brasil democrático). Em sua avaliação, a população brasileira está farta do sistema político, mas já deixou claro que rejeita respostas mais extremas para o atual escândalo.

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