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Salário mínimo proposto para o ano de 2016 é de R$ 865,50

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Pela primeira vez, o governo entregou ao Congresso Nacional um projeto de Orçamento prevendo gastos maiores que as receitas (déficit). A estimativa para 2016 é de déficit de R$ 30,5 bilhões, o que representa 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com o ministro Nelson Barbosa, do Planejamento.

O documento traz ainda a previsão de crescimento econômico de 0,2% no ano que vem. A inflação estimada pelo governo é de 5,4%, e o salário mínimo proposto é de R$ 865,50.

Em entrevista no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (31), Nelson Barbosa afirmou que o governo continuará adotando medidas para melhorar os resultados das contas públicas em 2016 por meio do aumento de tributos e venda de participações acionárias, além de novas concessões.

ago
31

Gás de cozinha terá aumento de 15% a partir de terça, diz Petrobras

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gás

A Petrobras informou nesta segunda-feira (31) que reajustará os preços de gás liquefeito de petróleo para uso residencial, envasado em botijões de até 13 kg (GLP P-13).

Segundo nota enviada à imprensa, a alta média será de 15% e entra em vigência a partir de desta terça (1). Segundo a Petrobras, este é o primeiro aumento do preço do gás de cozinha desde dezembro de 2002.

Em nota divulgada na sexta-feira (28), o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) havia informado que haveria o aumento, sem precisar de quanto seria.

De acordo com o Sindigás, o presidente da Sergás (sindicato das revendedoras), Robson Carneiro dos Santos, afirma que o reajuste será repassado ao consumidor. “Não tem como segurar o preço final por muito tempo porque os nossos custos também subiram muito”, afirmou, segundo nota divulgada no site do sindicato.

ago
31

Governo prevê alta de 40% no déficit da Previdência em 2016

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O déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado, deverá avançar 40,5% em 2016 e atingir a marca de R$ 124,9 bilhões, segundo estimativas divulgadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nesta segunda-feira (31). Será a primeira vez que o déficit do INSS superará a barreira dos R$ 100 bilhões.

Neste ano, a estimativa é de que o resultado negativo some R$ 88,9 bilhões. O aumento, de um ano para o outro, será, se confirmado, de R$ 36 bilhões. As previsões do governo constam na proposta de orçamento federal do ano que vem, documento que foi enviado hoje ao Congresso Nacional.

Segundo o Ministério do Planejamento, serão necessárias medidas legais e infra-legais para redução do resultado negativo do INSS. Essas medidas, informou o Ministério do Planejamento, serão discutidas no Fórum da Previdência Social, que se inicia nesta semana.

ago
31

Confiança do comércio cai pelo quarto mês seguido, diz FGV

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comercio no brasil

O índice da Fundação Getulio Vargas (FGV) que mede a confiança do comércio teve queda de 4,1% de julho para agosto, divulgou hoje (31) o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre). O recuo mensal foi o quarto seguido e reduziu o indicador ao menor patamar da série histórica, iniciada em março de 2010.

Segundo a FGV, a percepção dos empresários sobre o momento atual da economia foi o principal fator que puxou para baixo o Índice de Confiança do Comércio (Icom).

O grau de satisfação com a demanda, medido pelo Índice da Situação Atual, teve queda de 12,1%, atingindo o menor nível da série.

Por outro lado, o Índice de Expectativas teve um resultado positivo após dois meses de queda. O percentual subiu 0,4% em agosto, após perdas de 4,6% em julho e 1% em junho. Esse resultado foi obtido com um aumento do otimismo em relação à situação dos negócios nos próximos seis meses, que cresceu 1,8%.

ago
30

Relatora aponta irregularidades na campanha de Aécio

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BBmcLLqA ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do processo que examina a prestação de contas da campanha do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência da República no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitou ao tucano informações sobre 15 supostas irregularidades detectadas nos documentos entregues à corte.

Entre elas estão doações feitas pelas empreiteiras Odebrecht e Construbase que somam R$ 3,75 milhões. A assessoria de imprensa do PSDB afirma que todos os questionamentos foram respondidos e as doações, contabilizadas. Segundo os tucanos, as irregularidades apontadas pelo TSE são falhas contábeis.

De acordo com a assessoria técnica do tribunal, Aécio repassou para o PSDB uma doação de R$ 2 milhões da Odebrecht, mas não registrou a transferência na prestação de contas. A empresa é investigada na Operação Lava Jato e doou R$ 8 milhões à campanha do tucano e R$ 16,7 milhões ao comitê da presidente Dilma Rousseff.

ago
30

Lula confirma seu retorno à arena política: “Voltei a voar outra vez”

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está de volta à arena política. E para anunciá-lo, nada mais simbólico que se reunir neste sábado em São Bernardo do Campo, seu berço político, com o ex-presidente do Uruguai José Mujica, um dos líderes mais populares da América Latina e do mundo hoje em dia, e falar para uma plateia formada por ministros, deputados, prefeitos, vereadores, lideranças sindicais e simpatizantes. “Fiquei calado durante muito tempo porque tinha que cumprir meu papel de ex-presidente. (…) Mas não me deixam em paz. Só matam um pássaro se ele fica parado. E eu voltei a voar outra vez”.

O anúncio ocorreu um dia depois de sinalizar em uma entrevista que poderia voltar a se candidatar em 2018. Durante o discurso deste sábado, que encerrou o seminário Participação Cidadã, Gestão Democrática e as Cidades no Século XXI, Lula não chegou a mencionar uma possível candidatura. No entanto, parece ao menos se posicionar como porta-voz de um Governo que tem dificuldades de comunicar e de um partido desgastado após 12 anos de poder.

A presidenta Dilma Rousseff tem menos de 8% de popularidade, segundo as pesquisas, e seu Governo está atolado em uma crise econômica que derrubou 1,9% do PIB no segundo trimestre. Além disso, enfrenta um escândalo de corrupção na Petrobras, investigado pela Operação Lava Jato, e a pressão das ruas e da oposição para sofrer um impeachment.

ago
30

Em meio a críticas, Dilma recua de plano de recriar CPMF

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Pressionada por políticos, empresários e com o governo dividido, a presidente Dilma Rousseff desistiu do plano de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O governo não incluirá a CPMF na proposta orçamentária a ser enviada nesta segunda-feira ao Congresso e, se necessário, deixará explícito o déficit nas contas públicas.

O recuo ocorreu porque a notícia de volta da CPMF “vazou” e a presidente não teve apoio para levar adiante o processo, em meio à crise política. Um ministro disse ao Estado que houve muita insatisfação com a forma com que o assunto foi tratado porque, ao propor o retorno da CPMF, o foco fiscal não era o objetivo principal do Palácio do Planalto.

“Essa questão da CPMF era de financiamento da saúde, assim como estamos tratando o assunto da Previdência”, afirmou um auxiliar direto de Dilma. “Mas, agora, o momento não é apropriado para essa discussão”.

ago
29

Preço do energia deve cair após Aneel reduzir valor da bandeira vermelha

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Mudança pode deixar a conta de luz um pouco mais barata / Divulgação

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou a redução do valor da bandeira tarifária vermelha de R$ 5,50 para R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos. A alteração vai vigorar de setembro a dezembro deste ano e pode deixar a conta de luz um pouco mais barata.

A decisão foi tomada depois do anúncio do desligamento das usinas termelétricas, que tem custo de produção maior do que das hidrelétricas e precisaram ser usadas por causa da falta de chuvas.

ago
29

Poliomielite: Mais de 4 milhões de crianças ainda não foram vacinadas

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Dados do Ministério da Saúde mostram que mais de 4 milhões de crianças ainda não receberam a vacina contra a poliomielite. A campanha de imunização, que termina na próxima segunda-feira (31), pretende alcançar 12 milhões de crianças entre 6 meses e 5 anos incompletos, o que representa 95% do grupo dessa faixa etária.

O levantamento divulgado foi feito até a última quinta-feira, quando 7,8 milhões de crianças tinham sido imunizadas. Os dados também mostram que os estados com maior cobertura vacinal são Santa Catarina, São Paulo, Paraíba e Paraná, todos com índice acima de 70%. Segundo o Ministério da Saúde, o Distrito Federal está com a menor cobertura (36%), seguido dos estados de Roraima (43,9%), Rondônia (44,7%) e Pará (44,8%).

O Ministério da Saúde alerta que a vacina é a única forma de prevenção contra a paralisia infantil. Embora o Brasil não tenha casos da doença há 26 anos, a Organização Mundial da Saúde recomenda a imunização, já que nove países registraram casos da doença nos últimos dois anos.

Além de imunizar contra a doença, a 36ª Campanha Nacional contra a Poliomielite, que começou no dia 15, tem o objetivo de atualizar o calendário vacinal das crianças de até 5 anos que não tomaram alguma outra vacina na rede pública. Para que o profissional de saúde acompanhe as vacinas que a criança ainda não tomou, é importante que os responsáveis levem a caderneta ao posto de vacinação.

ago
29

Presidente Dilma recebe cantada em evento em Fortaleza

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BBmcReX.imgA presidente Dilma Rousseff recebeu nesta sexta-feira, 28, uma cantada durante o evento Dialoga Brasil, realizado em Fortaleza (CE). No evento, Dilma ouvia propostas apresentadas por pessoas da sociedade civil que compareceram ao Centro de Eventos do Ceará, onde acontece a edição do Dialoga Brasil.

Antonio Carlos Fernandes, que estava na plateia, foi sorteado para apresentar sua proposta que consistia em aumentar o número de vagas de médicos e enfermeiros no interior do Estado. Logo em seguida, ele pediu licença e quebrou o protocolo:

“Presidente, a senhora é da minha idade. Uma pena que não nos encontramos na nossa juventude”, afirmou ele, pouco depois de ter também elogiado a beleza da apresentadora do programa Dialoga Brasil. A cantada gerou gargalhadas na plateia presente no centro de eventos. Sorrindo, Dilma levantou o braço e agradeceu Antonio Carlos Fernandes.

ago
29

STF mantém quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente da CBF

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem (28) manter decisão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol que determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero.

A quebra dos sigilos foi aprovada pela CPI no dia 20 deste mês, atendendo a requerimento de autoria do presidente da comissão, senador Romário (PSB-RJ). A defesa de Del Nero entrou com um recurso para impedir a quebra dos sigilos do presidente da CBF na quarta-feira (26).

A CPI tem 180 dias para investigar possíveis irregularidades em contratos de partidas da seleção brasileira de futebol, de campeonatos organizados pela CBF, assim como das copas das Confederações, em 2013, e do Mundo de Futebol, em 2014.

ago
28

População brasileira supera os 204 milhões

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População

A população brasileira superou a marca dos 204 milhões de habitantes neste ano. Segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgadas hoje (28) no Diário Oficial da União, o país tinha em 1° de julho deste ano, 204.450.649 habitantes. No ano passado a população estimada era 202.768.562.

O IBGE também divulgou as populações estimadas das 27 unidades da federação e dos municípios brasileiros. O estado mais populoso do país, São Paulo, tem 44,4 milhões de pessoas. Outros cinco estados têm populações que superam os 10 milhões de habitantes: Minas Gerais (20,87 milhões), Rio de Janeiro (16,55 milhões), Bahia (15,2 milhões), Rio Grande do Sul (11,25 milhões) e Paraná (11,16 milhões).

Três estados têm populações menores do que 1 milhão: Roraima (505,7 mil), Amapá (766,7 mil) e Acre (803,5 mil).

As demais unidades da federação têm as seguintes populações: Pernambuco (9,34 milhões), Ceará (8,9 milhões), Pará (8,17 milhões), Maranhão (6,9 milhões), Santa Catarina (6,82 milhões), Goiás (6,61 milhões), Paraíba (3,97 milhões), Amazonas (3,94 milhões), Espírito Santo (3,93 milhões), Rio Grande do Norte (3,44 milhões), Alagoas (3,34 milhões), Mato Grosso (3,26 milhões), Piauí (3,2 milhões), Distrito Federal (2,91 milhões), Mato Grosso do Sul (2,65 milhões), Sergipe (2,24 milhões), Rondônia (1,77 milhão) e Tocantins (1,51 milhão).

ago
28

Garibaldi participará da Comissão Especial Nacional

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Plenário do Senado

Será instalada na próxima terça-feira (1º), às 15 horas, a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, destinada a propor soluções para a retomada do desenvolvimento nacional. O colegiado, indicado pelos líderes partidários, se baseará nas propostas elencadas na Agenda Brasil, que reúne 27 propostas legislativas divididas em três eixos: melhoria do ambiente de negócios, equilíbrio fiscal e proteção social. O senador Garibaldi Filho integra a comissão como um dos suplentes.

O objetivo da comissão especial será sistematizar as propostas que já tramitam no Senado e que tratam da promoção do desenvolvimento nacional. Segundo o presidente do Senado, senador Renan Calheiros, na prática os senadores selecionarão projetos de lei que possam contribuir para o desenvolvimento nacional, unificarão sua tramitação e emitirão pareceres para que possam ser apreciados em Plenário com maior agilidade.

São membros titulares da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional os seguintes senadores: Humberto Costa (PT-PE), Lindbergh Farias (PT-RJ), Acir Gurgacz (PDT-RO), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Simone Tebet (PMDB-MS), Romero Jucá (PMDB-RR), Raimundo Lira (PMDB-PB), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Paulo Bauer (PSDB-SC), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Roberto Rocha (PSB-MA), Douglas Cintra (PTB-PE) e Blairo Maggi (PR-MT).

Os membros suplentes são: Paulo Paim (PT-RS), Cristovam Buarque (PDT-DF), Valdir Raupp (PMDB-RO), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Waldemir Moka (PMDB-MS), Fátima Bezerra (PT-RN), Wilder Morais (DEM-GO) e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE).

ago
27

Com articulação desastrosa, governo admite chance remota de recriar CPMF

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Até mesmo no núcleo do governo, foi considerada desastrosa a tentativa de colocar na pauta a recriação da CPMF. O primeiro retorno recebido pelo Palácio do Planalto é de que há resistência até mesmo das bancadas do PT na Câmara e no Senado. E que diante da primeira reação, as chances de aprovar o novo imposto são remotas.

“Foi uma semana que de alguma forma, o governo tentava passar bem pela crise política. Mas a volta da CPMF devolve o governo para o centro do turbilhão”, reconheceu um interlocutor da presidente Dilma.

Há o reconhecimento que o ministro da Saúde, Arthur Chioro, não tem densidade – e muito menos interlocução com o Congresso Nacional – para pautar o tema e influir positivamente nos debates. Chioro ensaia um discurso de criar uma contribuição interfederativa, para tentar ganhar a simpatia de estados e municípios.

ago
27

Brasil pode ser país mais obeso do mundo em 15 anos

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O Ministério da Saúde divulgou uma pesquisa que revelou alguns dados preocupantes sobre a obesidade infantil no Brasil. As informações são da BBC Brasil.

Entre os números que mais chamaram atenção está que 32,3% dos brasileiros menores de 2 anos tomam refrigerante e suco de caixinha e, além disso, 60,2% deles comem bolacha recheada, biscoitos e bolos prontos.

A reportagem da BBC falou com o endocrinologista brasileiro Walmir Coutinho, presidente da World Obesity Federation (organização que reúne profissionais e organizações de mais de 50 países). Para ele, esses dados são só a ponta de um iceberg que é a epidemia de obesidade.

Ele ressalta que esse é um problema que pode levar o Brasil a se tornar o país mais obeso do mundo em 15 anos. Coutinho diz que os brasileiros ainda sofrem com “ações insuficientes do governo”, “escolas omissas” e com o marketing que bombardeia crianças com propagandas ligadas a alimentos que não são saudáveis. Ele também alerta para os danos físicos e psicológicos nas crianças obesas.

ago
27

Dilma deve cortar somente 3% dos cargos criados por ela e Lula

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BBm924v.imgUma das medidas tomadas por Dilma para tentar conter a crise que se alastra pelo Brasil é o corte de ministérios, anunciado pela presidente essa semana. No entanto, segundo a coluna de Fernando Canzian na Folha de S. Paulo, ela não quer abrir mão dos comissionados criados no governo do PT (por ela ou pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva).

O colunista lembra que, juntos, Lula e Dilma contrataram 129.641 servidores concursados, fazendo com que o total chegasse a 615.621. Além disso, o número de pessoal em cargos, funções de confiança e gratificações aumentou em 32.052, cerca de 30% a mais.

O plano anunciado pela petista não dá detalhes, mas explica que pode eliminar dez dos 39 ministérios e mil cargos de confiança. Isso, na prática, significa que seriam liberados só 3% dos mais de 32 mil novos cargos que ela e Lula criaram.

ago
27

Atenção: PRF reforça fiscalização nas rodovias para combater excesso de velocidade

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) faz hoje (27), em todo o país, operação para combater o excesso de velocidade nas estradas. As fiscalizações ocorrem em 152 pontos de rodovias, das 14h às 18h.

Serão monitorados os locais onde os condutores mais costumam ultrapassar o limite de velocidade. A corporação utiliza um banco de dados para localizar esses trechos, e as unidades regionais da Polícia Rodoviária promoverão operações integradas, aumentando a fiscalização nos locais.

Segundo a PRF, o excesso de velocidade é uma das principais causas de acidentes no trânsito e potencializa o risco de mortes em razão da gravidade provocada pela força do impacto. Só neste ano, aproximadamente 2 milhões de motoristas foram flagrados trafegando em velocidade acima do limite nas rodovias federais.

De acordo com a polícia, das ocorrências que resultaram em mortes em 2014, as principais causas foram a falta de atenção (32%), a velocidade incompatível (20%) e ultrapassagens indevidas (12%). Dados levantados pela PRF mostram também que embora a maioria dos acidentes ocorra em áreas urbanas, 70% das mortes aconteceram em áreas rurais, onde os motoristas abusam da velocidade e das ultrapassagens.

ago
26

Edinho Silva diz que governo está tranquilo sobre ação contra Dilma

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Em entrevista à jornalista Mônica Waldvogel, da GloboNews, o ministro da Comunicação Social Edinho Silva disse que o governo está totalmente tranquilo sobre a ação de impugnação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer.

Nesta terça-feira (26) à noite, a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral votou a favor de continuar essa ação. Mas o julgamento ainda não terminou porque a ministra Luciana Lóssio pediu vista. Ou seja, pediu mais tempo para analisar o caso. Ainda faltam os votos dela e do presidente do tribunal, o ministro Dias Toffoli. O autor da ação é o PSDB, que argumenta que houve abuso de poder político econômico na campanha do ano passado.

ago
26

Rio 2016 lança sandálias com as Havaianas

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Havaianas Rio 2016

Os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 serão do Brasil e nada mais brasileiro do que as icônicas sandálias de borracha Havaianas. Para deixar todo mundo confortável na hora da torcida e levar os Jogos para todos os cantos do planeta, o Comitê Rio 2016 apresenta sua linha de produtos com as Havaianas. São três modelos adultos e dois infantis inspirados nos esportes Olímpicos e Paralímpicos, nas paisagens do Rio de Janeiro e nos mascotes Vinicius e Tom.

O destaque da linha é o modelo Rio 2016, inspirado nas paisagens cariocas. O formato Top é unissex e tem tiras bicolores. São duas estampas, sendo uma que retrata o Pão de Açúcar e a outra o Cristo Redentor. O modelo também pode ser encontrado na versão Slim, com tiras mais finas e delicadas, voltado para o público feminino.

ago
26

Walter Alves faz leitura de relatório sobre PEC que altera tramitação de Medidas Provisórias

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Relatando PEC 70

O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) fez, na tarde de hoje (25), a leitura do relatório de sua autoria sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 70/2011) que trata sobre propostas para modificar a tramitação das medidas provisórias no Congresso Nacional. A leitura ocorreu durante sessão realizada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Walter apresentou propostas que, segundo ele, melhoram o processo de tramitação. “Há exagero na edição de medidas provisórias pelo poder Executivo e a tramitação atual ocorre de modo caótico, não permitindo a participação efetiva dos deputados e senadores”, enfatiza.

Em seu relatório, o deputado apresentou substitutivo à proposta que veio do Senado Federal, apresentada pelo senador José Sarney (PMDB-AP) e relatada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG). Entre as propostos modificativas, o relatório apresenta opção pela substituição da Comissão Mista (Senado e Câmara) por Comissões Especiais de cada uma das duas casas legislativas.

Outra proposta estabelece, em substituição ao prazo atual de 60 dias prorrogável por mais 60 dias,  que a medida perderá a eficácia se não for aprovada em 80 dias pela Câmara dos Deputados e 30 dias pelo Senado Federal.

O trancamento da pauta em 45 dias, outro grande problema provocado pelas regras atuais, foi substituído pelo prazo de 70 dias na Câmara e 30 dias no Senado. Walter acredita que, desse modo, acaba o problema da medida chegar ao Senado sem prazo nenhum para a participação dos senadores. “As propostas equilibram as atribuições do Executivo e Legislativo porque têm regras mais claras e permitem maior participação de deputados e senadores”, avalia Walter Alves.

O relatório do deputado será discutido na próxima reunião da Comissão Especial, marcada para acontecer no próximo dia 1º de setembro.

ago
25

Ministro manda investigar empresa que recebeu da campanha de Dilma

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gilmar mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta terça-feira (25) que o Ministério Público de São Paulo investigue uma empresa que recebeu R$ 1,6 milhão da campanha que levou à reeleição da presidente Dilma Rousseff no ano passado.

Gilmar Mendes é relator da prestação de contas de Dilma, aprovada com ressalvas. Mas o ministro manteve o processo aberto para apurar irregularidades em razão da Operação Lava Jato. Na semana passada, Mendes pediu à Procuradoria Geral da República e à Polícia Federal que apurem se houve crimes lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

No despacho desta terça, o ministro enviou ao órgão relatório da Secretaria de Fazenda de São Paulo sobre a empresa Angela Maria do Nascimento Sorocaba-ME, para apuração de “eventual ilícito”.

O coordenador jurídico da campanha presidencial de Dilma Rousseff, Flávio Caetano, divulgou nota na qual informou que a produção de material da campanha por empresas contratadas foi auditada e que o TSE aprovou as contas da campanha por unanimidade.

ago
25

Fátima defende mais políticas de enfrentamento às violações dos direitos humanos

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11951226_810478809049483_7209289923411797015_nDurante a audiência pública da CPI do Assassinato de Jovens, a senadora Fátima Bezerra(PT-RN) defendeu um maior número de políticas públicas de enfrentamento às violações dos direitos humanos. A reunião aconteceu na noite desta segunda-feira (24), no plenário 15, do Senado Federal.

A senadora destacou que o retrato da criminalização no país mostra que as maiores vítimas estão na população pobre e negra, principalmente entre as crianças e jovens. “ O papel principal da CPI é propor alterações para reparar as injustiças e mudar esse quadro”, enfatizou.

Fátima lembrou que lugar de crianças e jovens é na escola, não no tráfico. “Nossos jovens precisam de escolas em tempo integral, de mais ensino técnico e superior e mais oportunidades. Não é prendendo nossos jovens, como prevê o projeto de lei que trata da redução da maioridade penal, que resolveremos o problema da violência no país”, defendeu.

ago
25

Aposentados terão adiantamento de 50% do 13º salário em setembro

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O adiantamento do décimo terceiro salário a ser pago aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será de 50%. Ele será pago na folha do mês que vem, creditado a partir de 24 de setembro.

A decisão foi tomada pela presidenta da República, Dilma Rousseff, conforme nota divulgada pelo Palácio do Planalto.  O valor restante será pago normalmente em dezembro, na folha de novembro, seguindo a rotina tradicional. Anteriormente, a intenção do governo era fazer o adiantamento em duas parcelas, de 25% cada uma, pagas nos meses de setembro e outubro.

ago
25

Punição a pais por faltas a reuniões escolares pode ser agravada

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Senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) divergiram, nesta terça-feira (18), sobre flexibilizar ou não as punições estabelecidas em projeto de lei (PLS 189/2012) do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Depois de alguma polêmica, a comissão acabou aprovando substitutivo do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) à proposta, que estipula penalidades para os pais ou responsáveis que não participarem das reuniões escolares de avaliação de seus filhos ou dependentes.

Segundo explicou Bezerra, os pais ou responsáveis terão que comprovar a presença a, pelo menos, quatro reuniões anuais para se livrarem de eventuais sanções. Quem não cumprir esta exigência poderá enfrentar punições similares às aplicadas ao eleitor que deixa de votar, como ficar proibido de se inscrever em concurso público; de receber remuneração ou proventos de emprego ou função pública; de obter empréstimo em bancos oficiais; de tirar passaporte e carteira de identidade.

- Se o voto é obrigatório, mais obrigatório ainda é o mandamento constitucional que impõe a obrigação da família acompanhar o rendimento escolar de seu dependente – sustentou Bezerra.

O relator disse ainda ter abrandado o PLS 189/2012 ao retirar duas punições previstas no texto original. Assim, ficaram de fora do substitutivo a proibição de renovação de matrícula em escola pública e de participação em qualquer ato para o qual se exija quitação com o serviço militar ou declaração de imposto de renda.

ago
25

Governo anuncia corte de dez ministérios

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Nelson Barbosa

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou que o governo vai reduzir o número de ministérios, baixando de 39 para 29 o total de pastas. A medida faz parte de um pacote de reforma administrativa apresentado a ministros durante a reunião da coordenação política com a presidenta Dilma Rousseff.

Os ministérios a serem extintos serão definidos até o fim de setembro por uma equipe do governo. A reforma também inclui cortes em estruturas internas de órgãos, ministérios e autarquias – com a redução de secretarias, por exemplo; a diminuição dos cargos comissionados no governo, os chamados DAS; o aperfeiçoamento de contratos da União com prestadoras de serviços, entre eles de limpeza e transporte; e a venda de imóveis da União e a regularização de terrenos.

Atualmente, o governo tem 22 mil cargos comissionados. Segundo Barbosa, 74% são ocupados por funcionários públicos, mas cerca de 6 mil não são do quadro.

ago
23

No Brasil, cerca de um terço de tudo que se compra vai para o lixo

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População reduziu tamanho do carrinho nos supermercados para evitar desperdício / Renato S. Cerqueira / Futura Press / Folhapress

A crise está mudando o hábito de algumas pessoas. Na hora de comprar ou preparar a comida, já se nota uma preocupação maior com excessos. Essa nova prática pode ajudar a mudar a cultura do desperdício, tão comum no Brasil. O repórter Caetano Cury, da Rádio Bandeirantes, foi às ruas e constatou que muita gente reduziu o tamanho do carrinho nos supermercados para evitar o desperdício.

Uma das coisas que as pessoas mais jogam fora são as cascas de frutas. A coordenadora de nutrição da ONG Banco de Alimentos, Camila Knaipe, disse que essas cascas podem ficar armazenadas por dois dias na geladeira ou um mês se forem congeladas. A casca da banana, por exemplo, pode ser usada para fazer brigadeiro ou bolo.

Para o presidente do Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana de São Paulo, o Brasil precisa urgentemente reduzir a produção de resíduos. Ariovaldo Caodaglio alerta que, em média, cada brasileiro gera um quilo e 100 gramas de lixo por dia, o que, segundo ele, é insustentável.

Um estudo recente da ONU revelou que se o desperdício de comida fosse reduzido em uma quarto, a fome no mundo acabaria. No Brasil, mais ou menos um terço de tudo que se compra vai para o lixo, enquanto em países mais desenvolvidos não chega a 10%. Toda a comida desperdiçada pelos brasileiros é equivalente a R$ 12 bilhões gastos.

Por isso, é preciso pensar bem antes de comprar um alimento. Ficar atento aos prazos de validade de produtos industrializados e comprar verduras e frutas com tempo de amadurecimento diferente ajuda a evitar o desperdício.

ago
23

Cresce número de mulheres que registram denúncias por violência doméstica

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MICHELE-M

 

A violência contra as mulheres é uma grave violação dos direitos humanos. As consequências vão além dos impactos físicos, emocionais e psicológicos. Afeta a mulher, sua família, a comunidade. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Rio Grande do Norte é o quinto estado brasileiro com maior índice de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

A delegada Michelle Porto de Barros, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), destacou que cerca de 500 inquéritos policiais já foram abertos somente neste ano. Um aumento significativos em relação aos anos anteriores. De acordo com a delegada, esse crescimento demonstra que as mulheres estão mais cientes dos seus direitos. “As vítimas de violência estão denunciando mais e isso é resultado das políticas públicas para as mulheres”, detalha.

Apesar do crescimento, ainda existe uma lacuna que separa o real número de casos de violência dos dados que são divulgados. Isso porque muitas mulheres não formalizam queixas contra seus agressores. Segundo Michelle, entres os motivos que explicam o silêncio das vítimas, estão a falta de autonomia econômica e o receio dos agressores agirem de maneira mais drástica. “Muitas são dependentes financeiras de seus companheiros e preferem não registrar os crimes. Elas também têm medo de sofrerem algo pior e preferem, em muitos casos, apenas solicitar a retirada de seus pertences”, explica.

Dados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) revelam que o estado tem 15 mil processos judiciais relacionados a crimes contra a mulher. Graças à Lei Maria da Penha, que entrou em vigor em setembro de 2006, houve uma diminuição de 10% nos casos de mulheres agredidas. No entanto, mesmo diante da redução, os dados ainda são preocupantes.

A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) oferece todo um atendimento as vítimas, realizando exames, atendimento psicológico e até refúgio em casas sigilosas.

ago
23

Ministro confirma pagamento de 25% do 13º para aposentados em setembro

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O ministro Joaquim Levy (Fazenda) confirmou o pagamento da primeira parcela do adiantamento do 13º salário dos aposentados no mês que vem. Levy concedeu entrevista por e-mail à Folha neste sábado (22).

Aposentados devem receber 25% do adiantamento do 13º salário em setembro e outros 25% em outubro. Os 50% restantes virão em dezembro, como ocorre tradicionalmente.

Levy justificou o parcelamento ao afirmar que as despesas estão sendo administradas com “muito cuidado”, porque as receitas têm sido afetadas por “vários fatores”. “Mas o problema já está equacionado, até por conta da evolução de algumas ações que devem trazer resultados no quarto trimestre. Vamos pagar a primeira parcela agora em setembro”, afirmou.

ago
22

Fazenda confirma pagamento de 25% do 13º de aposentados em setembro

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13º-Salário

O Ministério da Fazenda confirmou neste sábado (22) que o pagamento da primeira parcela do adiantamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas, no valor de 25% do benefício total, será creditado na folha de setembro.

Nesta sexta-feira (21), a pasta havia informado que essa era uma proposta que estava sendo encaminhada à presidente Dilma Rousseff, envolvendo a primeira parte do pagamento em setembro e a segunda em outubro, mas que ainda não havia decisão formal sobre o assunto.

A segunda metade do adiantamento (25% do valor total do benefício) deverá acontecer na folha de outubro – cujo pagamento é feito no fim daquele mês e início de novembro. O 13º engloba 28,2 milhões de benefícios.

Neste adiantamento do décimo terceiro salário, que envolve essas duas parcelas, não há desconto de Imposto de Renda (IR). De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em dezembro, quando é paga a última parcela da gratificação natalina.

ago
22

Diante da crise, Lula assume o comando da reação do governo Dilma

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dilma-lula

Não foi por acaso que a presidente Dilma Rousseff fez nesta sexta-feira (21) várias citações elogiosas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao entregar o primeiro trecho do eixo norte da transposição do rio São Francisco, em Cabrobó, no sertão pernambucano.

Sabe-se agora que toda a reação do governo para a crise política que havia atingido Brasília foi articulada, operada e comandada pessoalmente por Lula. Com Dilma desnorteada e com dificuldades para reagir à pressão de setores da base aliada e da oposição pelo impeachment, Lula entrou em campo. Chegou a conversar até com ministros do Tribunal de Contas da União.

Segundo interlocutores do ex-presidente, a gota d’água foi a declaração do vice-presidente Michel Temer, que surpreendeu o Planalto, ao sinalizar que era preciso uma liderança capaz de reunificar o Brasil.

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