Pesquisa Genial/Quaest divulgada neste domingo, 12, mostra que, apesar de ausência de provas, mais de um terço da população com 16 anos ou mais acredita que as urnas eletrônicas foram fraudadas na última eleição presidencial, em 2022, para favorecer Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que venceu Jair Bolsonaro (PL) e assumiu a Presidência da República pela terceira vez, após ocupar o cargo entre 2003 e 2010.

O levantamento revela que 56% dos entrevistados não acreditam que tenha havido fraude nas urnas em 2022 para favorecer Lula, enquanto 35% creem que a eleição foi manipulada em favor do petista. 8% preferiram não se posicionar sobre o assunto.

Foram entrevistados 2.045 brasileiros, com 16 anos ou mais, em 120 cidades entre os dias 2 e 6 de maio. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos. A pesquisa também mostra que o nível de desconfiança em relação às urnas é mais elevado entre os que possuem ensino médio completo ou incompleto. Dentre esse grupo, 39% acreditam na ocorrência de fraude, enquanto 53% não compartilham dessa crença.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) enviou, na noite de sexta-feira, uma circular a todos os seus membros filiados pedindo um posicionamento sobre a possibilidade de interrupção da disputa dos torneios nacionais em virtude da catástrofe que afeta o Rio Grande do Sul e de um ofício protocolado pelo ministério do Esporte sugerindo a paralisação dos campeonatos.

O documento foi encaminhado para os clubes que disputam todas as divisões do Campeonato Brasileiro masculino e feminino e também as 27 federações estaduais. A CBF pede na circular que o posicionamento seja feito em caráter de urgência, no entanto não aponta uma data limite para as respostas. A informação foi trazida primeiramente pela página “Lei em campo” e confirmada pelo Estadão

Na última semana, a maioria dos clubes já havia se manifestado de forma contrária à interrupção do Brasileirão. Internamente, a CBF também debateu o tema e encontrou problemas de calendário que inviabilizariam o adiamento dos torneios, que invadiriam 2025, ano em que haverá enormes dificuldades para a distribuição dos torneios, uma vez que será disputada a Copa do Mundo de clubes, nos EUA, reunindo Palmeiras, Flamengo e Fluminense, ao menos.

A Medida Provisória 1217/24 autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a importar, neste ano, até um milhão de toneladas de arroz beneficiado (pronto para consumo) ou em casca. O objetivo é enfrentar as consequências das enchentes no Rio Grande do Sul, principal produtor do grão no País.

A compra ocorrerá por meio de leilões públicos e a preço de mercado. Os estoques serão destinados preferencialmente à venda para pequenos varejistas das regiões metropolitanas, dispensados os leilões em bolsas de mercadorias ou licitação pública para venda direta.

A medida provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (9). Ato conjunto dos ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; e da Fazenda, Fernando Haddad, definirá a quantidade de arroz a ser adquirida e os limites e as condições da venda do produto adquirido. A MP dispensa, para a compra prevista, a exigência legal da certificação dos armazéns destinados à guarda e à conservação de produtos agropecuários.

Policiais civis da 24ª Delegacia de Polícia de São José de Mipibu (24ª DP) e da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR/Natal) recuperaram, na madrugada deste sábado (11), uma parte de uma carga furtada de um galpão na madrugada da última sexta-feira (10), no município de São José de Mipibu, na Grande Natal. Um homem, de 24 anos, foi preso por furto.

As diligências começaram logo após o conhecimento do fato. Segundo as investigações, os suspeitos arrombaram o galpão, fizeram um buraco na parede e furtaram 160 baterias veiculares e quatro caixas de lubrificantes, além de danificar as câmeras de segurança. O prejuízo foi calculado em cerca de R$100 mil.

No momento da prisão, a Polícia Civil encontrou uma granja abandonada, em Parnamirim, onde o investigado escondeu os produtos furtados. Ao chegarem no local, os policiais visualizaram um veículo roubado que foi usado na ação, além de 45 das 160 baterias furtadas.

A Polícia Federal prendeu em flagrante na última sexta-feira, 10/5, no Aeroporto Internacional Aluízio Alves em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, um amazonense, 29 anos, acusado de tráfico de drogas. Com ele foram encontrados 10,27 kg de haxixe ocultos numa mala.

A ação aconteceu quando os policiais procediam fiscalização de rotina na área de desembarque doméstico utilizando cães detectores de drogas e se depararam com os nove “tijolos” de uma substância vegetal prensada, de tonalidade marrom, com características típicas daquelas observadas no haxixe e que estavam em meio a roupas, na mala de um passageiro que chegava de Manaus.

Submetida a teste preliminar no local da ocorrência, a substância positivou para a droga, tendo o acusado, de imediato, recebido voz de prisão e sendo levado em seguida para os procedimentos de autuação na sede da PF.

Durante o seu interrogatório, o homem confessou que na bagagem que trazia do Amazonas continha droga, só não sabia dizer que tipo, muito menos a quantidade. Ele declarou ainda que foi contratado em Manaus por uma pessoa desconhecida e que não sabe a quem entregaria a mala em Natal, pois seria procurado tão logo desembarcasse.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou neste domingo (12) uma mensagem de Dia das Mães, em que cita a tragédia ambiental que atinge o Rio Grande do Sul desde o fim de abril e já matou ao menos 143 pessoas e deixou outras 806 feridas.

“Hoje eu quero homenagear todas as mães brasileiras, mas quero deixar uma mensagem especial de solidariedade para as mães do Rio Grande do Sul, vítimas de uma das maiores tragédias ambientais da história do Brasil. Vocês não estão sozinhas”, disse o presidente em mensagem publicada nos canais de comunicação do governo.

Lula acrescentou que “estamos juntos para recuperar e reconstruir o que foi destruído: cidades, casas, pontes e rodovias”. Ele também citou as mortes na tragédia e exaltou a solidariedade entre os brasileiros.

“Sabemos que nem tudo poderá ser recuperado. Mães perderam seus filhos e filhos perderam suas mães. A melhor maneira de honrarmos a memória daqueles que se foram é trabalharmos juntos com aquilo que o povo brasileiro tem de melhor: o espírito de união, a solidariedade e o amor ao próximo”, disse o presidente.

O ex-deputado e ex-presidente do ABC Leonardo Arruda Câmara morreu aos 76 anos, neste sábado (11). Ele estava internado há um mês na UTI da Casa de Saúde São Lucas, em tratamento de um câncer. Deixa a viúva Graça e as filhas Sílvia e a vereadora Júlia Arruda.

Leonardo Arruda foi ex-secretário de Estado da Justiça e Cidadania. Foram 16 anos no Parlamento Estadual, com quatro legislaturas a partir de 1983. Foi presidente da Assembleia Legislativa em 1995 a 1997. Ele era advogado e também atuou como Procurador do Município de Natal.

Presidente do Diretório Estadual do PDT, o deputado Leonardo Arruda nasceu em João Pessoa (PB) no dia 25 de julho de 1947, mas o seu berço é Nova Cruz, no Agreste, às margens do Rio Curimataú, onde exerceu um mandato de vereador a partir de 1971. Presidiu o Parlamento Estadual no biênio 1995-1997.

O Santa Cruz de Natal venceu o América por 3 a 2 na terceira rodada do Campeonato Brasileiro Série D. O jogo ocorreu no Estádio Barrettão, em Ceará-Mirim, neste sábado (11). O alvirrubro não perdia fora de casa desde fevereiro de 2024 e foi derrotado pela primeira vez na quarta divisão. A partida teve o destaque para Matheus Bambu, que marcou hat-trick pelo tricolor.

Com esse resultado, o América ficou em terceiro lugar na tabela do grupo C, com quatro pontos. O Santa Cruz agora ocupa o sexto lugar, com três pontos. O alvirrubro volta a campo no próximo domingo (19), às 18h, contra o Potiguar de Mossoró, em partida válida pela quarta rodada da Série D. Já o Santa, joga no sábado (18), às 15h, contra o Sousa/PB.

A partir desta segunda-feira (13), os bancos começam a oferecer uma alternativa para renegociação de dívidas bancárias de Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas que faturem até R$ 4,8 milhões anuais. Serão renegociadas dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024. Essa renegociação é importante para o pequeno empreendedor e o empreendedor individual possam obter recursos para manter as suas atividades.

A ação faz parte do Programa Desenrola Pequenos Negócios, uma iniciativa do Ministério da Fazenda, Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Essa parcela atendida é a mesma que precisa de ajuda para renegociar as dívidas e obter recursos para manter as atividades.

Para aderir ao programa, o microempreendedor ou pequeno empresário deve contatar a instituição financeira onde tem a dívida. A orientação é buscar os canais de atendimento oficiais disponíveis (agências, internet ou aplicativo) e, assim, ter acesso às condições especiais de renegociação dessas dívidas. As condições e prazos para renegociação serão diferenciadas e caberá a cada instituição financeira, que aderir ao programa, defini-las.

Da janela da Cúria Metropolitana, sede administrativa da Arquidiocese de Porto Alegre (RS), o arcebispo dom Jaime Spengler observa a chuva voltar a cair com força sobre a capital gaúcha. “Teremos dias ainda muito difíceis pela frente”, comentou o religioso católico na última sexta-feira (10), quando as consequências dos temporais já tinham ceifado ao menos 116 vidas e deixado 70.772 pessoas desabrigadas em todo o estado.

No momento da publicação desta entrevista, os números oficiais já chegavam a 143 e 81.170, respectivamente. A dimensão da tragédia fez com que o papa Francisco ligasse para dom Jaime, às 11h37 do último sábado. “Manifesto minha solidariedade em favor de todos que estão sofrendo esta catástrofe. Estou próximo a vocês e rezo por vocês”, afirmou Francisco ao telefone, conforme nota da CNBB.

Com as chuvas intensas que voltaram a cair em diversos municípios do Rio Grande do Sul na noite de sábado (11), inclusive na capital, Porto Alegre, a Defesa Civil gaúcha emite novos alertas para que a população busque por áreas seguras.

Entre as regiões com “risco de inundação severa” estão os vales do Taquari e do Caí, de acordo com os alertas mais recentes da Defesa Civil. “Quem mora em regiões próximas, ou em áreas com histórico de alagamentos ou inundações deve sair com antecedência, de forma ordenada, buscando um local seguro para permanecer”, orienta o órgão.

Na noite de sábado, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, alertou que os rios Taquari, Jacuí, dos Sinos e Caí devem voltar a ter elevação de nível, após leve recuo nos últimos dias. “Espalhem essa informação”, pediu Eduardo Leite em vídeo publicado nas contas oficiais do governo nas redes sociais.

Na região metropolitana de Porto Alegre, o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, também fez um apelo, neste domingo (12), para que quem voltou para casa após o recuo das águas volte a deixar os locais suscetíveis a alagamentos. “Saia imediatamente porque as águas voltarão, e a pessoa provavelmente terá que ser resgatada [se ficar]”, disse ele em vídeo publicado na conta da prefeitura no Instagram.

Os cenários previstos neste domingo (12) pelo Instituto de Ciências Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) confirmam o repique da cheia do Rio Guaíba, com nova elevação de níveis para acima de 5 metros (m). O valor do nível máximo a ser atingido entre segunda e terça-feira (14) depende de ocorrência das chuvas adicionais previstas e do vento sul forte, podendo alcançar em torno de 5,50 metros, o que supera o pico de 5,30 metros registrado na semana passada. Às 9h deste domingo, os níveis do Guaíba continuavam elevados, em torno de 4,65 m.

O recorde de 5,30 metros ocorreu no último domingo (5). Desde então, foi iniciada redução lenta na quarta-feira (8) até 4,56 m no sábado (11). Entre o sábado (11) e este domingo (12), o Rio Guaíba apresenta sinal de repique com elevação de 10 centimetros.

De acordo com o instituto da UFRGS, até sexta-feira (10), os rios afluentes do Guaíba apresentavam lenta redução em níveis elevados (Jacuí, Sinos, Gravataí) ou moderados (baixo Taquari). Nas últimas 24 e 48 horas, ocorreu precipitação significativa de 100 milímetros (mm) ou mais em grande região, cobrindo grande parte das bacias do Taquari, Sinos, Caí e Jacuí. A resposta com subida para níveis elevados é observada no Taquari, Cai, Sinos e Jacuí. Há previsão de mais de 100 mm em ampla faixa na metade norte do Rio Grande do Sul, cobrindo essas bacias, principalmente nas próximas 24 horas.

Londrina vence ABC por 2 a 0, neste sábado (11), no estádio Frasqueirão. A partida foi válida pela quarta rodada da Série C do Campeonato Brasileiro. Os gols foram de Daniel Amorim e Eduardo Thuram (contra). Com essa derrota, o alvinegro está há 94 dias sem vencer dentro de casa e atinge a marca de 16 partidas sem vitória.

O próximo jogo do ABC é no domingo (19), às 19h, contra o Ferroviário/CE, no Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza, Ceará, em partida válida pela quinta rodada da Série C.

O ministro Floriano de Azevedo Marques liberou para julgamento no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os recursos que vão definir o futuro do mandato do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR). A movimentação ocorre uma semana após o processo ter sido distribuído ao seu gabinete. O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, reservou as sessões de 16 e 21 de maio para o julgamento. Ele deixa a presidência do tribunal no dia 3 de junho.

Os recursos foram apresentados pelo PT e pelo PL e serão julgados em conjunto. Os partidos tentam reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que absolveu o senador da acusação de abuso de poder econômico nas eleições de 2022.

O TSE tem competência para analisar novamente as provas do processo, o que pode levar os ministros a decidirem na contramão da Justiça Eleitoral no Paraná. A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu a manutenção do acórdão, o que reduz a pressão sobre o senador e ex-juiz da Lava Jato.

Um carro caiu em uma cratera na Zona Norte de Natal, na madrugada deste domingo (12). O acidente foi registrado por volta das 3h, no cruzamento da Avenida Maranguape com a Rua São Francisco. Imagens de câmeras de segurança mostraram o momento em que o condutor invadiu uma área interditada para uma obra. O carro derrubou as manilhas e faixas de isolamento e caiu no buraco. Moradores da região pularam na cratera para socorrer o condutor, que não foi identificado.

O Corpo de Bombeiros Militar foi acionado para realizar o resgate. Chovia bastante na região, o que dificultou a retirada do motorista. Consciente, com escoriações, ele foi conduzido em ambulância a um hospital.

A interdição na Rua São Francisco foi iniciada no dia 21 de novembro de 2023. Até a publicação desta matéria, às 13h do domingo, o carro ainda se encontrava na cratera, e a cena chama atenção de curiosos, que a todo momento param para fazer fotos.

Duas pessoas morreram em um acidente entre uma ambulância e uma moto em Caicó na noite desta sexta (10). O acidente aconteceu na RN-288, por volta das 21h40. De acordo com o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), os dois veículos trafegavam no sentido São José do Seridó – Caicó quando a ambulância atingiu a traseira da moto.

De acordo com a versão do condutor da ambulância, no momento da colisão, três veículos vinham em sentido contrário e os faróis atrapalharam sua visão. Ele disse ainda que a motocicleta envolvida não possuía iluminação traseira.

A moto e a ambulância pegaram fogo após o acidente e foram totalmente carbonizados. O condutor e o passageiro da moto morreram no local. Um deles ficou preso às ferragens da ambulância e teve o corpo carbonizado.

Na ambulância vinham o motorista, um paciente, uma acompanhante, um médico e uma enfermeira. Eles não tiveram ferimentos graves. Ainda de acordo com o CPRE, o condutor da ambulância realizou teste do bafômetro, com resultado negativo.

O município de Natal foi uma das poucas cidades contempladas com a aprovação de dois projetos pelo Programa de Aceleração do Crescimento Seleções (PAC). O prefeito Álvaro Dias se reuniu na noite desta sexta-feira (10), com o representante do Ministério das Cidades, o secretário das Periferias, Guilherme Simões, para discutir as melhorias que a cidade vai receber com os novos investimentos através do Governo Federal que vai beneficiar os natalenses.

Um dos projetos aprovados pelo programa do governo foi a urbanização da Comunidade do Jacó, orçado em R$ 29 milhões que contempla a requalificação dos espaços públicos, manejo de águas pluviais e drenagem, recuperação da encosta, novas habitações e acessibilidade. 

Já o outro projeto aprovado prevê a Regularização Fundiária do Bairro Nordeste com a entrega de escrituras públicas em três loteamentos da comunidade. O investimento é na ordem de R$ 1,3 milhão.

Para o prefeito Álvaro Dias, a aprovação desses projetos foi de grande importância para a população. “Vamos mudar a realidade da Comunidade do Jacó, que há anos sofre com um défict em sua infraestrutura. Vamos garantir dignidade e mais qualidade de vida aos moradores daquela região. Também vamos beneficiar os moradores do Bairro Nordeste, garantindo segurança jurídica e valorização dos imóveis locais”, disse o prefeito.

Os projetos aprovados pelo PAC fazem parte das cinco modalidades executadas pelo Ministério das Cidades, que são as categorias de Periferia Viva – Urbanização de Favelas e a Regularização Fundiária.

Nos três primeiros dias da campanha Solidariedade Expressa para arrecadação de donativos destinados às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, os Correios do Rio Grande do Norte coletaram mais de 40 toneladas de itens, entre água mineral, cestas básicas, ração para pets, fraldas descartáveis, material de limpeza e higiene pessoal, além de roupas, agasalhos e peças de cama e banho.

Na sexta (10), o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, em parceria com o SESC Mesa Brasil, doou 7 mil quilos de alimentos que chegaram ao Centro de Tratamento dos Correios em Natal e seguiram no final do dia rumo a São Paulo, de onde partiram com destino ao RS.

Em Mossoró, uma carga com mais de trinta containers, totalizando cerca de 15 toneladas, também foi encaminhada para atendimento às vítimas. Além disso, as agências do estado registram grande volume de doações da sociedade civil.

A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, grupo que reúne mais de 80 associações da sociedade civil, alertou que a derrubada do veto à Lei 14.785/2023, que flexibilizou o controle de agrotóxicos, representa uma ameaça à saúde e ao meio ambiente.

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (9), parte do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei. Agora, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) fica como responsável exclusivo pelo registro e fiscalização dos agrotóxicos em casos de reanálises de produtos, excluindo dessa análise órgãos como Ibama e Anvisa.

“Essa mudança é uma ameaça à saúde pública e ao meio ambiente, uma vez que retira o rigor técnico desses órgãos especializados na avaliação dos impactos ambientais e de saúde. O Brasil, já conhecido como o maior consumidor de agrotóxicos do mundo [cerca de 719 mil toneladas consumidas em 2021], pode potencializar esse ranking a partir das consequências dessa flexibilização”, afirmam as organizações.

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, determinou a destinação de R$ 319.544,61, valor arrecadado com o cumprimento de penas alternativas e pagamento de multas, para o atendimento emergencial às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

De acordo com a Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) essa quantia estava depositada na conta judicial e teria como destinação a aplicação em projetos de instituições filantrópicas. No entanto, diante da tragédia no Estado gaúcho e da própria recomendação do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, o magistrado Walter Nunes decidiu destinar todo valor para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul.

O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, já tem uma meta para o partido no Rio Grande do Norte em 2026: eleger pelo menos dois deputados federais. A declaração foi dada durante entrevista coletiva do dirigente partidário na manhã desta sexta-feira (10).

Ao lado do presidente estadual do PSDB, deputado Ezequiel Ferreira, Perillo enalteceu a importância do PSDB em nível nacional e a visão que a população tem sobre o partido. Para ele, a legenda é conhecida por ter políticos que cumprem acordos e promessas feitas à população.

“As pessoas confiam no PSDB porque o PSDB é um partido que entrega. Nosso maior compromisso foi com a gestão social, econômica e com essas entregas. O PSDB é uma grife o PSDB e, como todo respeito aos demais partidos, é uma legenda que sempre foi organizada, mas sabemos que deu uma vacilada nos últimos anos e digo isso sempre de peito aberto”, disse Marconi Perillo, falando sobre a perda de espaço da legenda no cenário nacional desde 2018.

Segundo ele, uma forma de retomar os tempos mais importantes do PSDB é retomar o protagonismo nas discussões em cenário nacional. De acordo com Marconi Perillo, que já percorreu 21 estados neste ano tratando sobre questões relacionadas ao partido, o PSDB terá candidatura a prefeito em pelo menos 10 capitais e, no Rio Grande do Norte, ele quer que a legenda tenha candidaturas aos principais cargos em 2026.

Uma mulher morreu após ser atropelada por um ônibus durante a tarde desta sexta-feira (10) em Felipe Câmarão, bairro da zona Oeste de Natal. De acordo com informações repassadas pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), a vítima teve o crânio esmagado.

Ainda de acordo com as informações do Itep, o caso ocorreu por volta das 13h, na rua Santa Cristina. A mulher adentrou a via em uma bicicleta, quando perdeu o equilíbrio e foi atingida pelo ônibus. Ela caiu com seu corpo por cima da bicicleta e teve seu crânio esmagado pelas rodas do transporte, que não freou a tempo de evitar o acidente.

Após a ocorrência, o Itep foi acionado ao local e realizou a remoção do corpo. As circunstâncias do acidente devem ser investigadas pela Polícia Civil, por meio da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A vítima não teve seu nome e idade confirmados até a publicação desta matéria.

Em março deste ano, o comércio varejista do Rio Grande do Norte registrou um crescimento de 2,1% em termos reais, comparado ao mês anterior. Esse resultado marca o quinto mês consecutivo de desempenho positivo. Os números são da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada na quarta-feira (8), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No terceiro mês do ano, o desempenho do estado potiguar superou a média brasileira, que permaneceu estável em relação a fevereiro. Além disso, o Rio Grande do Norte conquistou a terceira posição entre os estados nordestinos, ficando atrás apenas de Sergipe, que cresceu 3,7%, e Bahia que teve alta de 3,1%.

Na comparação com março do ano passado, as vendas do comércio varejista potiguar apresentaram um crescimento ainda mais expressivo, atingindo 5,9% em termos reais. O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, explica que o bom desempenho do estado é oriundo de um conjunto de fatores. “Entre os pontos que contribuíram está a queda da taxa de Juros, da inflação e do desemprego. Também registramos o aumento real de salário mínimo e benefícios sociais”, explica.

Produtores de arroz e supermercados informam que não há risco de desabastecimento do grão no Brasil, apesar das enchentes no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção nacional. A garantia é da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) e da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS).

Diante do risco de haver especulação – e aumento da procura pelo produto, por consumidores preocupados em estocar arroz, para o caso de uma eventual falta nos mercados – o governo federal publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10), uma medida provisória que autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a importar até 1 milhão de toneladas de arroz beneficiado ou em casca, por meio de leilões públicos, para recompor os estoques públicos.

De acordo com a MP, os estoques terão, como destino preferencial, pequenos varejistas das regiões metropolitanas, “dispensada a utilização de leilões em bolsas de mercadorias ou licitação pública para venda direta”.

A expectativa é de que, na primeira etapa, sejam compradas 200 mil toneladas de arroz, que devem ser importados dos países vizinhos do Mercosul, como Argentina, Uruguai e Paraguai, e eventualmente da Bolívia.

Policiais civis deflagraram, nesta sexta-feira (10), a “Operação Chapa Quente”, que resultou na prisão de dois suspeitos investigados por furtos e roubos a cofres de postos de combustíveis, mediante uso de explosivos e maquinários de corte. A operação, que contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), ocorreu nas cidades de Natal, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Monte Alegre, São José de Mipibu, Extremoz e Macau. Neste ano, a dupla roubou uma quantia equivalente a R$ 400 mil.

Segundo as investigações da PC, a dupla é suspeita de integrar uma organização criminosa e pelo cometimento de crimes de roubo majorado e furto qualificado. Durante a operação, foram cumpridos seis mandados judiciais, sendo um mandado de prisão e cinco mandados de busca e apreensão. Um homem, de 27 anos, foi preso por força de um mandado de prisão no bairro Novo Amarante, em São Gonçalo do Amarante. Em outra localidade, também no município de São Gonçalo do Amarante, uma mulher, de 26 anos, foi presa em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Foram apreendidos também equipamentos que são utilizados nos cortes de metal e ferro, bem como objetos de proteção.

Em 2024, a organização criminosa foi responsável por 11 furtos qualificados a cofres de postos de combustíveis, causando prejuízo aos empresários aproximadamente R$ 400 mil, além de um roubo com a utilização de explosivos para romper o cofre. As investigações continuarão até que os demais membros do grupo criminoso sejam identificados e responsabilizados pelos crimes cometidos. da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Natal (DEFUR)

Em parceria com o projeto Mesa Brasil, o evento Caminhada da Mãe Potiguar arrecadou 9.400 quilos de alimentos no evento do último sábado (04). Do total, 7.000 quilos foram enviados nesta sexta-feira (10) para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Os alimentos serão transportados pelos Correios.

Durante o evento Caminhada da Mãe Potiguar foram arrecadados 9.400 quilos de alimentos, dos quais 2.400 quilos serão encaminhados para Ipanguaçu/RN, que também sofre em estado de calamidade desde as fortes chuvas ocorridas no início de abril. “Todos nós precisamos unir forças para ajudar o RS, pois após essa catástrofe eles precisam da nossa solidariedade. Através do Mesa Brasil, o Sesc continuará recebendo doações para serem enviadas ao estado”, disse o diretor regional do Sesc, Gedson Nunes.

O projeto Mesa Brasil é uma iniciativa do Sesc, e tem como objetivo a redistribuição de alimentos no Rio Grande do Norte, atuando durante o todo o ano arrecadando os mantimentos. Em 2023, o projeto arrecadou 1.690.521 quilos, que chegaram a mais de 400 mil pessoas no RN.

A reconstrução da infraestrutura de cidades e obras públicas no Rio Grande do Sul devastadas pelas enchentes deverá levar em conta o “novo normal” do clima no planeta, inclusive recalculando a capacidade de suporte a eventos extremos. A avaliação é da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, em entrevista exclusiva concedida ao telejornal Repórter Brasil Noite (RBN), da TV Brasil, na noite desta sexta-feira (10). 

“Com certeza, teremos que nos adaptar. Algumas coisas poderão ser reconstruídas [como eram], mas outras podem não ser possível mais essa reconstrução, pelo menos naquele mesmo lugar ou da mesma maneira”, afirmou a ministra. Segundo ela, equipamentos públicos, como pontes, e mesmo locais de moradia deverão ter suas obras reavaliadas.

“As pontes levadas pelas correntezas não poderão ser reconstruídas no mesmo lugar e não terão a mesma altura, e talvez não terão a mesma espessura, aí vai depender de uma avaliação técnica. Alguns bairros e comunidades talvez tenham que ser removidos para outras áreas, e tudo isso é muito doloroso”, disse Marina Silva.

Os Correios estão recebendo doações em todas as suas agências para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. São mais de 10 mil unidades, em todos os estados e no Distrito Federal. No Rio Grande do Sul, há uma lista de agências em funcionamento.

Além de abrir as agências para servirem como pontos de coleta, os Correios também farão o transporte gratuito dos donativos às zonas atingidas. Quem doa, não precisa pagar pelo envio. Os Correios pedem que o doador embale e identifique o tipo de material, apesar de não ser uma exigência para o transporte.

Para uma melhor logística, pedem também que a população do Sudeste e do Sul priorize as doações de água potável. As demais regiões podem dar preferência aos itens secos.

O Ministério da Educação (MEC) autorizou a flexibilização do calendário escolar no Rio de Grande do Sul. As regras serão publicadas em uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) e vão orientar escolas públicas e privadas da educação básica e superior quando as aulas forem retomadas. 

As atividades escolares estão suspensas desde a semana passada, quando o estado decretou situação de calamidade em função das inundações provocadas pelas fortes chuvas. Não há previsão de retorno.

Conforme as regras que serão adotadas pela pasta, as escolas poderão integralizar o descumprimento da carga horária mínima no próximo ano escolar, por meio da adoção da modalidade de currículo ininterrupto de duas séries ou anos escolares ininterruptos. As atividades letivas também poderão ser realizadas em espaços alternativos. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (10) que, na próxima semana, anunciará novas medidas de socorro à população do Rio Grande do Sul, além do pacote de R$ 50,9 bilhões já apresentados. Durante a inauguração do Núcleo Pedagógico do campus Paulo Freire da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e do Hospital Estadual Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas, no extremo sul baiano, Lula elogiou a solidariedade do povo brasileiro com os gaúchos nesse momento de crise.

“Eu nunca vi tanta solidariedade e tanta compaixão, como estou vendo agora do povo brasileiro, ajudando de corpo e alma cada mulher, cada homem, cada criança, cada pessoa que está desesperada com um volume de chuva que, até então, a gente desconhecia”, disse. O presidente falou sobre a intenção de visitar as cidades gaúchas devastadas pelas enchentes para trabalhar pela reconstrução.

A Amazon e o Mercado Livre foram notificados nesta sexta-feira (10) pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) devido à venda de celulares irregulares. As empresas têm 48 horas para retirarem de suas lojas os anúncios dos 50 maiores vendedores destes produtos.

A notificação foi feita por meio do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), departamento da Senacon, que é ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Entre as irregularidades apontadas, estão a falta de homologação e certificação dos aparelhos junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a ausência de carregador padrão ABNT obrigatório no Brasil.

O técnico Arthur Elias anunciou nesta sexta-feira (10) a relação de 26 atletas convocadas para a próxima Data Fifa, oportunidade na qual a seleção brasileira disputará partidas amistosas contra a Jamaica. Os jogos serão disputados na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata (Pernambuco), e na Arena Fonte Nova, em Salvador (Bahia), respectivamente nos dias 1 e 4 de junho.

“Vamos enfrentar uma seleção que tem feito bons jogos, fez uma excelente Copa do Mundo e será um bom teste para as Olimpíadas”, declarou o treinador.

As grandes novidades da lista são a atacante Byanca Brasil, que tem se destacado com a camisa do Cruzeiro e que não era convocada desde 2017, e a goleira Natascha, do Palmeiras, eleita a jogadora do mês de março da Série A1 do Campeonato Brasileiro de futebol feminino.

Relação de convocadas:

GOLEIRAS
Lorena – Grêmio
Luciana – Ferroviária
Natascha – Palmeiras
Tainá – América-MG

DEFENSORAS
Rafaelle – Orlando Pride (EUA)
Antonia – Levante UD (ESP)
Tarciane – Houston Dash (EUA)
Thaís Ferreira – Tenerife (ESP)
Fê Palermo – Palmeiras
Yasmim – Corinthians
Tamires – Corinthians

MEIO-CAMPISTAS
Duda Sampaio – Corinthians
Vitória Yaya – Corinthians
Ana Vitória – Atletico de Madrid (ESP)
Duda Santos – Ferroviária
Brena – Palmeiras

ATACANTES
Adriana – Orlando Pride (EUA)
Marta – Orlando Pride (EUA)
Bia Zaneratto – Kansas City (EUA)
Priscila – Internacional
Gabi Nunes – Levante UD (ESP)
Gabi Portilho – Corinthians
Byanca Brasil – Cruzeiro
Cristiane – Flamengo
Ludmila – Atletico de Madrid (ESP)
Jheniffer – Corinthians

A paixão pelas tradições potiguares, pela moda e pela fotografia despertou no artista visual Andrey Salvador o desejo de registrar um dos patrimônios imateriais do Rio Grande do Norte e do Brasil: o bordado do Seridó. O resultado desse trabalho está evidenciado na exposição “Bordados do Seridó – A Arte da Mulher Potiguar”, que acontece na Pinacoteca do Estado, em Natal.

O evento promete uma experiência imersiva na riqueza cultural e na habilidade artística das mulheres do Seridó. Com acesso gratuito, a exposição permanecerá em cartaz até o dia 2 de junho. Cada obra capturada por Andrey Salvador destaca a beleza do bordado e também revela a história emocional por trás dessa arte transmitida de geração em geração pelas mulheres potiguares.

Uma ciclista morreu na tarde desta sexta-feira (10) após ser atingida por um ônibus no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal. A vítima foi identificada como Viviane Araújo, de 45 anos de idade.

O acidente aconteceu na Rua Santa Cristina. Segundo o companheiro da vítima, Antônio Holanda, Viviane ia de bicicleta para a padaria quando foi atingida pelo veículo. Ela morreu na hora. A bicicleta também ficou destruída com o acidente.

O ônibus era da linha 21, que faz o trajeto da Praia do Meio para Felipe Camarão. Testemunhas contaram que transporte estava cheio no momento do acidente e que o motorista não conseguiu evitar a colisão. Segundo a Polícia Militar, o motorista permaneceu no local do acidente e prestou os esclarecimentos.

Após o desvio da BR-304 na cidade de Lajes (RN) não ser entregue nesta sexta-feira (10), data prevista pelas autoridades, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) informou que a obra será concluída até o dia 15 de maio.

A conclusão do desvio para esta sexta-feira havia sido informada pela governadora Fátima Bezerra (PT) nas redes sociais, em um vídeo no qual ela aparece ao lado do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), Fabrício Galvão.

O trecho está interditado desde o início de abril, quando uma enxurrada derrubou a ponte sobre o Rio Ponta da Serra, na altura do km 203. Nesta sexta-feira, no entanto, a obra não havia sido concluída, e o cenário pela manhã em Lajes era de máquinas e homens trabalhando.

As seis dezenas do concurso 2.723 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horários de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 47 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Jogadores experientes como Neymar e Casemiro ficaram de fora da lista do técnico da seleção brasileira, Dorival Júnior, divulgada nesta sexta-feira (10), para a disputa da Copa América de junho nos Estados Unidos, consolidando o processo de transição na equipe.

Os dois titulares do Brasil na última Copa do Mundo também foram nomes frequentes na seleção sob comando do técnico Fernando Diniz, que deixou o cargo no começo do ano após colecionar resultados ruins em amistosos e nas Eliminatórias para o próximo Mundial.

Os primeiros sinais de mudança com Dorival já tinham sido dados na convocação para os amistosos contra Inglaterra e Espanha, em março, e agora as mudanças foram consolidadas na lista para a Copa América.

“O Casemiro merece o respeito de todos nós. Há três meses disse o que esperava dele. Ele sabe muito bem o que penso dele. Amanhã farei um contato com ele, colocando aquilo que acredito que possa acontecer futuramente. É um jogador que merece consideração e que continuemos acreditando num atleta desse nível”, afirmou o treinador do Brasil, em entrevista coletiva após a convocação, sobre o volante do Manchester United (Inglaterra).

Veja a lista de convocados:

Goleiros: Alisson (Liverpool), Bento (Athletico-PR) e Ederson (Manchester City);

Laterais: Danilo (Juventus), Yan Couto (Girona), Guilherme Arana (Atlético-MG) e Wendell (Porto);

Zagueiros: Beraldo (PSG), Éder Militão (Real Madrid), Gabriel Magalhães (Arsenal) e Marquinhos (PSG);

Meio-campistas: Andreas Pereira (Fulham), Bruno Guimarães (Newcastle), Douglas Luiz (Aston Villa), João Gomes (Wolverhampton) e Lucas Paquetá (West Ham);

Atacantes: Endrick (Palmeiras), Evanilson (Porto), Gabriel Martinelli (Arsenal), Raphinha (Barcelona), Rodrygo (Real Madrid), Savinho (Girona) e Vini Jr (Real Madrid).

Ao menos 116 pessoas perderam a vida e outras 143 estão desaparecidas em consequência das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde o último dia 26 – com maior intensidade a partir do dia 29. Desde esta quinta-feira (9), a Defesa Civil estadual está divulgando os nomes de pessoas que morreram, bem como das cujo paradeiro é desconhecido. A lista já tem seis páginas. E não para de crescer.

Entre os nomes, estão os de Artemio Cobalchini, 72 anos, e Ivonete Cobalchini, 62 anos, cuja casa, em Bento Gonçalves, foi destruída pela força das águas. Os corpos de Seu Neco, como Artemio era conhecido, e da esposa, foram encontrados no último dia 3, por parentes e amigos. Uma das filhas do casal, Natália Cobalchini, está entre as 143 pessoas desaparecidas no estado.

Em meio à tragédia provocada pelas fortes chuvas no Estado do Rio Grande do Sul, o ministro do Esporte, André Fufuca (PP-MA), quer que os jogos do futebol brasileiro sejam paralisados. A declaração foi dada na tarde desta quinta-feira, aos canais ESPN.

Fufuca disse que está fazendo um movimento junto à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para que possa acontecer a paralisação temporária. O ministro se refere a todas as divisões do futebol masculino e feminino do País.

“Diante do cenário de calamidade pública e das severas consequências das enchentes para a população do Rio Grande do Sul, defenderemos junto à CBF a suspensão temporária dos Campeonatos Brasileiros masculino e feminino”, disse o ministro

Mais tarde, o ministro ainda emitiu uma nota oficial dizendo que irá mandar um ofício à entidade na sexta-feira para que a suspensão dos jogos seja feita o quanto antes. “É hora de concentrar esforços e apoio às vítimas do País, na reconstrução das áreas afetadas e na mitigação dos impactos causados pela tragédia. A dimensão humana precisa vir antes da esportiva. A preocupação maior é com a integridade física e psicológicas dos atletas, torcedores e demais envolvidos.”

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na quinta-feira (9) para determinar a manutenção de trecho da lei 13.303 de 2016, conhecida como Lei das Estatais, que restringe a indicação de políticos para cargos públicos.

A Corte retomou a análise da ação que trata da norma que impede que políticos e dirigentes partidários assumam cargos de direção em empresas estatais ou em conselhos de administração. O 1º a votar foi o ministro Edson Fachin. A decisão é uma derrota para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que defendeu a flexibilização da norma no início da gestão para indicações de nomes para estatais. Ainda restam 3 votos na ação.

O voto vencedor até o momento é o do ministro André Mendonça, que defende a constitucionalidade da norma. O magistrado acatou entendimento de Dias Toffoli para manter as nomeações feitas pelo governo desde a validade da liminar do relator que suspendeu a norma. Todos os ministros que votaram pela validade da norma atenderam ao entendimento.

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), enviou nesta sexta-feira (10), os bombeiros militares, equipamentos e veículos para a força tarefa humanitária no estado do Rio Grande do Sul.

Ao todo, serão enviados 11 bombeiros militares. Além de equipamentos de resgate e salvamento, quatro embarcações, duas pick-ups, e kit’s de atendimento pré-hospitalar. A equipe do CBMRN saiu de Natal, rumo ao Rio Grande do Sul, por volta das 7h desta sexta-feira. A previsão de duração da viagem é de cinco dias.

“Nesse momento de crise que o Rio Grande do Sul passa, manifestamos toda nossa solidariedade ao povo gaúcho, e estamos com toda nossa Corporação à disposição para atuarem nas diversas frentes que for necessário”, disse o comandante-geral.

O gabinete de gestão de crises do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (Ligabom) tem sido responsável pela coordenação do envio de efetivo e de recursos dos demais estados. “O gabinete definirá os próximos passos de nossas equipes assim que chegarem no Rio Grande do Sul”, afirmou o comandante-geral.

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado. Com isso, foram sentenciados até o momento 216 acusados de envolvimento na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Em julgamento que terminou na última segunda-feira (6), o Supremo condenou, por maioria, sete pessoas a 14 anos de prisão, duas a 17 anos e outra a 11 anos e 11 meses.

Todos foram condenados pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, pelos quais foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Ao final, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes, que sustentou a tese de que os envolvidos participaram dos crimes de forma coletiva, todos contribuindo para uma tentativa de derrubar o governo democraticamente eleito, conforme narrado na denúncia da PGR.

Os contribuintes que querem receber a restituição do Imposto de Renda 2024 já no 1º lote devem enviar a declaração à Receita Federal até as 23h59 desta sexta-feira (10). Segundo o órgão, essa é a data de processamento da primeira leva de pagamentos.

A Receita informou que já recebeu mais de 22 milhões de declarações, sendo que cerca de 16 milhões (71,9%) têm direito à restituição. Vale ressaltar que o envio dentro do prazo não é garantia de recebimento no 1º lote. O pagamento será feito pela ordem de contribuintes prioritários. São eles:

idosos acima de 80 anos;

idosos entre 60 e 79 anos;

contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;

contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Esta sexta-feira (10) é o último dia para quem quiser contribuir na elaboração de um protocolo para a escuta especializada e o depoimento especial de crianças e adolescentes em ações que discutem alienação parental. 

A consulta pública sobre o assunto foi aberta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 24 de abril. Podem enviar sugestões entidades da sociedade civil, acadêmicos, pessoas e instituições envolvidas com questões do direito de família.

O protocolo, que será inédito, está sendo elaborado por uma equipe de juristas e outros profissionais comandados pela ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O objetivo é uniformizar os procedimentos em casos relativos à alienação parental e à suspensão do poder familiar.

O grupo de trabalho é formado ainda por um representante do CNJ, juízes de primeiro e segundo graus da Justiça estadual, defensores públicos, advogados, assessores jurídicos, assistentes sociais e psicólogos. 

O sinal da telefonia móvel e de outros serviços de telecomunicações funcionam parcialmente em 222 cidades gaúchas, em decorrência das fortes chuvas e enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul na última semana. A interrupção parcial ocorre quando há pelo menos uma operadora funcionando em uma determinada região, ainda que outras estejam com serviço afetado.

Já em outros quatro municípios, o apagão da telefonia móvel é total: Arroio do Meio, Doutor Ricardo, Eldorado do Sul e Progresso. Nessas localidades, não há sinal de telefonia. O balanço foi apresentado nesta quinta-feira (9) pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que foi a Porto Alegre para acompanhar as ações de resposta à crise.

“Além das operadoras estarem atuando para retomar o serviço da banda larga móvel, os provedores de pequeno e médio porte estão, dentro do possível, com equipes mobilizadas para restabelecer o serviço”, afirmou o ministro. Ele se reuniu mais cedo com a associação de pequenos e médios provedores de internet banda larga e ouviu relatos de que parte dessas empresas foram muito atingidas pelo evento climático.

A regularização dos chafarizes eletrônicos para fornecimento de água da cidade de Caicó será tema de uma audiência pública promovida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A água estaria sendo comercializada para o consumo humano sem atender às normas sanitárias e tributárias da cidade. A audiência está marcada para esta sexta-feira (10), às 9h30, na sede da promotoria da cidade.

A convocação da audiência foi realizada através da 2ª Promotoria de Justiça do município, para ajudar na instrução de um inquérito civil que trata sobre possíveis irregularidades praticadas por empresas que fornecem água por meio de chafarizes eletrônicos aos consumidores. 

Algumas autoridades e entidades como a Prefeitura de Caicó, a Procuradoria-Geral do Município, a Vigilância Sanitária da cidade, a Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do Estado, a Secretaria Municipal de Saúde, a Defensoria Pública, o Conselho Regional de Química, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia foram notificados para participarem da sessão.

Fornecedores das Águas Purileve, Santa Cruz, Sabugi, Siena e Nair receberam notificação para que fosse apresentado num prazo de cinco dias a lista dos proprietários de chafarizes para os quais fornecem água em Caicó. Nessa lista deve conter o nome completo e telefone dessas pessoas, como também o endereço de cada chafariz.

A 2ª Promotoria de Justiça de Caicó ressalta que o MPRN não tem como objetivo encerrar as atividades dos chafarizes eletrônicos, mas apenas garantir a fiscalização por parte dos órgãos responsáveis a fim de que seja seguida a legislação sanitária do município. A regularização dos chafarizes é importante para garantir água de qualidade e segura para os consumidores.

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta quinta-feira (09) a ordem de serviço para restauração de mais um lote de rodovias estaduais, totalizando 301,5 quilômetros nas regiões Seridó e Central, com custos de R$ 132 milhões. São dez trechos, entre eles, 53 quilômetros da RN-288, de Acari a Caicó, passando por Cruzeta e São José do Seridó.

Também estão neste lote, dois trechos da RN-118, que integram as rotas alternativas em função da interdição da BR-304, entre Lajes e Caiçara do Rio do Vento. São eles: Ipanguaçu-Alto do Rodrigues (rota pela BR-406), e o que vai do entroncamento da BR-304, em Itajá, até São Rafael (Rota pela BR-226).

O lote 2 contempla ainda 38 quilômetros da RN-086, entre Parelhas e Equador. Nesse trecho, o governo do Estado disponibilizou cerca de R$ 1,6 milhão para reforço da estrutura e alargamento da ponte sobre o Rio Caldeirão. Construída há mais de 90 anos, a ponte recebeu reforço estrutural, além de ganhar nova faixa para permitir a passagem simultânea de dois veículos.

O Congresso derrubou nesta 5ª feira (9.mai.2024) um trecho vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na lei que regulamentou as apostas esportivas. Os senadores e deputados retomaram a liberação de isenção de IR (Imposto de Renda) para prêmios de até R$ 2.259, valor que corresponde à 1ª faixa de isenção da tributação.

O projeto que regulamentou o setor de apostas esportivas no Brasil era uma das prioridades do governo para aumentar a arrecadação neste ano. Agora, a cobrança virá só uma vez ao ano para os apostadores. Além disso, o imposto passa a incidir só sobre o prêmio líquido, descontadas as perdas, por exemplo. 

A derrubada do veto deve reduzir a arrecadação do governo, que busca cumprir a meta fiscal estipulada pelo Ministério da Fazenda e alcançar o déficit zero, com as apostas. 

Em uma sessão de análise de vetos do Congresso, os votos “não” são para derrubar o veto e votos “sim” para mantê-lo. No Senado, o ato de Lula recebeu 64 votos contra e 8 favoráveis. Na Câmara, por sua vez, o veto foi rejeitado por 417 a 64. 

O prefeito Álvaro Dias participou na noite desta quarta-feira, no Centro de Convenções de Natal, da abertura do 2° RN Cidades – Feira dos Municípios Potiguares, evento de grande relevância para os gestores municipais. A abertura contou ainda com a participação de acadêmicos, empresários e profissionais dos setores público e privado de todo o país.

Álvaro Dias falou destacou a relevância do evento. “Quero dizer que Natal se sente muito feliz, muito honrada em sediar um evento dessa magnitude. É muito importante, principalmente, por ser um evento municipalista. Que deve ser cada vez mais incentivado pelos municípios, não só do Rio Grande do Norte, como de todo o país”, disse o prefeito, destacando também a descentralização dos recursos. “Parabenizo Luciano Santos, presidente da Femurn, por ser esse ícone nessa luta municipalista no sentido de promover a descentralização dos recursos para que cheguem de uma maneira mais consequente, a cada um dos municípios do nosso país. Vamos com essa consciência para assim, ampliar essa luta”, afirmou.

O evento foi idealizado e presidido pelo prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, presidente da FEMURN (Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte). O evento começou às 10h e contou com painéis e stands das diversas instituições parceiras. Diversos temas foram debatidos ao longo do dia, incluindo o fortalecimento da arrecadação municipal, a retenção ampla do Imposto de Renda, financiamentos do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e prestações de contas eleitorais, entre outros. Contou com a presença de prefeitos de todas as regiões do Brasil, demonstrando o amplo interesse e a importância do encontro.

Um homem, de 35 anos, foi preso de maneira preventiva pela Polícia Civil de Mossoró nesta quinta-feira (9). Segundo as autoridades, ele responde pelos crimes de furto e lesão corporal. A prisão ocorreu no bairro Alto de São Manoel, em Mossoró, na região Oeste do RN.

O homem foi localizado e preso após diligências da equipe da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Mossoró (Defur) na localidade. Ele foi apresentado à Delegacia e depois encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.