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“O MP nos cobra todo mês a fiscalização em outras áreas de APP”, disse Alvamar

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A declaração é do superintendente do Ibama, Álvamar Queiroz, ainda na entrevista concedida ao Blog do Seridó nesta quinta-feira (05). Ele foi questionado sobre a possibilidade do instituto realizar fiscalizações em outras Áreas de Proteção Permanente – APPs e, consequentemente, em casos de encontradas irregularidades, suspender os usos dos locais.

“Houve a mudança no código florestal e, com isso, mudou-se os perímetros. Agora o Ibama precisa das informações do Dnocs. O Ministério Público nos cobra todo mês e está querendo abrir ação civil publica porque não ampliamos esse trabalho para Gargalheiras, em Acari, ou outras áreas, por exemplo. Vamos sim fazer isso, mas precisamos que está dentro das áreas de APP para não cometermos injustiças na fiscalização”, disse Álvamar Queiroz.

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Micro e pequenas empresas terão prioridade nas licitações da ALRN

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Todos os processos na Assembleia Legislativa no valor de até R$ 80 mil, por item, agora serão exclusivos para as micro e pequenas empresas (MPEs). A medida, adotada na gestão do presidente Ezequiel Ferreira (PMDB), passa a vigorar a partir da primeira licitação para 2015 e é relativa à aquisição de material de consumo, reafirmando o compromisso da Casa com este setor econômico.

“Este é um setor importante da nossa economia que gera milhares de empregos e nossa Casa está atenta aos seus pleitos”, afirmou o presidente, que pretende reativar, na ALRN, a Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. É a primeira ação assumida pelo legislativo após a reunião com o superintendente do Sebrae, Zeca Melo e o presidente do Conselho Deliberativo, José Vieira, esta terça-feira (3).

O novo sistema adotado pela atual gestão engloba ainda as compras através dos processos para aquisição dos itens utilizados nas ações de saúde do projeto Assembleia Cultural para 2015: creme dental, escovas de dente e flúor. As especificações se encontram no edital que já se encontra disponível no portal (www.al.rn.gov.br) e será aberto na próxima terça-feira (17), às 9h.

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Encontro estadual de secretários de meio ambiente aconteceu nesta quinta em Caicó

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Aconteceu nesta quinta-feira (05), no auditório da 10ª DIREC, em Caicó, o 14º Encontro Estadual dos Secretários, Gerentes e Coordenadores de Meio Ambiente dos municípios do Rio Grande do Norte. O evento foi promovido pela Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMA/RN), através de parceria com a secretaria municipal de Meio Ambiente de Caicó.

O encontro serviu para discutir, dentre outros temas, a captação de recursos financeiros na área ambiental, que foi debatido em palestra do superintendente do IBAMA, Alvamar Queiroz, além da implantação do Cadastrado Ambiental Rural que teve como palestrante Luiz Augusto Santiago, diretor técnico do IDEMA.

O prefeito de Caicó, Roberto Germano, esteve presente na abertura do encontro e falou da importância do evento como forma de preparar e capacitar ainda mais os gestores municipais que atuam na área ambiental. “Muito importante um encontro como esse para que nossos gestores na área ambiental estejam ainda mais preparados no desempenho de suas funções”, destacou o prefeito.

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Ibama afirma que não interfere na decisão da justiça sobre os balneários caicoenses

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Recorrente nas discussões, os balneários da cidade aos poucos começam a voltar ao centro das discussões. Questionado na manhã desta quinta-feira (05) sobre a situação das áreas de lazer, o superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente – Ibama, Alvamar Queiroz, afirmou que a instituição não pode interferir nas decisões tomadas pela justiça.

“O Ibama é órgão fiscalizador, de controle. Uma vez que nós executamos a ação, então saímos da situação e nos tornamos coparticipes do processo. O condutor é o Ministério Público Federal, que tinha quatro ações civis publicas. Então o que eles decidiram o Ibama não cria obstáculos, de forma alguma. Agora, o nosso papel fica sempre em evidência por sermos fiscalizadores”, disse o superintendente.

Sobre as mudanças na lei que tornaram proibidas as áreas de lazer no município de Caicó, ele afirma que é responsabilidade do legislativo. “As leis são feitas pelo legislativo e é determinada ao Ibama executar as medidas. Quando nós saímos para uma missão, vamos executar e não aconselhar. Temos alguns estados que, como Santa Catarina, que toda vez que se compra algo para empreendimento, antes se consulta o órgão fiscalizador estadual e ambiental. Se for proibido já não se compra. Diferente do que acontece no RN, depois que o cidadão compra e constrói aí se chega a conclusão da proibição”, destacou ele.

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Secretário de Justiça anuncia abertura de vagas no sistema penitenciário

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O secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Zaidem Heronildes, anunciou uma série de medidas que permitirá a abertura de novas vagas no sistema penitenciário estadual. Uma das medidas é a liberação pela justiça do Centro de Detenção Provisória de Parelhas, que estava interditado e agora vai receber cerca de 80 presos. Outras 65 vagas foram disponibilizadas com a inauguração do CDP de Apodi, na última semana de fevereiro.

Segundo o secretário, até o final do ano, outras 900 vagas devem ser abertas, com a retomada do processo de licitação para construção do presídio de Ceará-Mirim, cuja capacidade será de 603 vagas, a ampliação em 234 vagas da Penitenciária João Chaves e a ampliação da capacidade da penitenciária Alcaçuz, que comportará 80 novos presos. Também há previsão de reforma da penitenciária de Mossoró.

“Conversei com o governador Robinson Faria sobre a necessidade de agilizar esses projetos e ele não somente autorizou que pudéssemos levar à frente, como apoiou outras ações que vão dar mais dignidade e condições estruturais ao sistema penitenciário, como a compra de carros-celas, para escolta de presidiários, e tornozeleiras eletrônicas, para modernizar o monitoramento”, destacou Zaidem.

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Primeira reunião de Líderes da ALRN destaca a formação das Comissões Permanentes

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A formação das Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e a pauta do legislativo para próxima semana foram os assuntos discutidos na primeira reunião de Líderes da Casa nesta quinta-feira (5).

De acordo com o presidente da Assembleia, o deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), o Colégio de Líderes deve voltar a discutir a formação das Comissões Permanentes na próxima terça-feira (10). “A formação das Comissões Permanentes é um assunto que será discutido na próxima terça-feira, na segunda reunião de Líderes, quando os partidos já devem ter feito as indicações”, disse Ezequiel Ferreira.

Durante o encontro, os deputados estaduais também analisaram algumas matérias que chegaram à Assembleia Legislativa. Entre elas, a que institui o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC/RN).

mar
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Major Silva Neto apresenta projeto educação no Trânsito ao comandante do CPRE

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O comandante do 3º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual – DPRE apresentou nesta quarta (04), em Natal, o projeto educação no trânsito. Estiveram presentes o comandante do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual – CPRE, Coronel Ulisses, Capitão Mário Anderson, da Diretoria de ensino da PM/RN, oficiais da policia, técnicos da secretaria estadual de saúde, educação e Detran.

“O objetivo foi mostrar os resultados do projeto em Caicó e nos municípios da região do Seridó, além da possibilidade expansão das ações. Recebemos vários elogios da forma em que estamos conduzindo esse projeto e o incentivo para continuarmos”, disse o Major Silva Neto.

mar
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Governo do RN convoca 428 professores aprovados em concurso

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O Governo do Rio Grande do Norte convocou 428 candidatos aprovados em concurso para cargos de professores e especialistas da educação para compor o quadro efetivo da Secretaria de Educação e da Cultura. A convocação tem como objetivo recompor os quadros de profissionais da Educação, em decorrência de reposição dos quadros por conta de falecimento ou aposentadorias. Os convocados têm até o dia 6 de abril para se apresentar.

“No início do ano decidimos não fechar a Escola Estadual Manoel Dantas. Isso é um exemplo de que, ao invés de fecharmos escolas, queremos oferecer cada vez mais uma melhor educação para a sociedade. E esse desejo passa pela necessidade urgente de convocar os profissionais aprovados nesse Concurso. Porque sabíamos dessa demanda reprimida do quadro de professores”, disse o governador Robinson Faria.

Apesar de o governo estar acima do Limite Prudencial, a convocação é respaldada pela própria Lei de Responsabilidade Fiscal, que permite este tipo de contratação para reposição de quadros em diversos casos como, por exemplo, aposentadoria.

Para a nomeação,  os convocados precisam apresentar uma vasta documentação e exames médico específicos, como atestado de sanidade mental; hemograma; glicemia em jejum; sumário de urina com sedimentoscopia; parasitológico de fezes; eletrocardiograma com parecer do médico cardiologista e raios-x do tórax em PA e Perfil (com laudo do Radiologista), nesse caso específico, as candidatas que estiverem gestantes e que não podem realizar exames de raio-x, deve apresentar laudo de ginecologista atestando a gestação. Os candidatos do sexo masculino, com idade igual ou superior a 45 anos, devem apresentar também exames de Dosagem de PSA. Às candidatas mulheres cabem apresentar também Citologia Oncótica e mamografia, sendo este último exame obrigatório para quem tem idade igual ou superior a 45 anos. A inspeção médica admissional será feita na sede da Emater, no Centro Administrativo, com agendamento prévio através do telefone 3232 1056 (das 08h às 12h).

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Pesquisa: 3 em cada 5 mulheres tem vida financeira organizada

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Comércio Uberaba (Foto: Reprodução/TV Integração)

Pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pelo portal de Educação Financeira Meu Bolso Feliz revela que 62% das mulheres afirmam ter uma vida financeira organizada. Entre os homens, o percentual é similar, de 64%. “Aquele clichê da mulher impulsiva diante das vitrines cai por terra diante desta pesquisa. A ponderação antes das compras é tão presente nas mulheres quanto nos homens”, diz a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

O controle de gastos é uma prática comum a ambos os gêneros: no caso das mulheres, apenas 13% não fazem nenhum tipo de anotação das despesas (entre os homens, essa proporção é ligeiramente menor, de 9%). Mas o que de fato diferencia os dois sexos é a maneira de controlar os gastos. Segundo a pesquisa, 26% das mulheres entrevistadas afirmaram usar cadernos de anotações e agendas (contra 19% entre homens). Por outro lado, os homens são os que mais preferem usar a planilha de computador para registrar as despesas: 35% contra 29% entre as mulheres.

Os estudos também mostram que não há diferença entre os três maiores sonhos de consumo na avaliação de homens e de mulheres: tanto eles quanto elas desejam, em primeiro lugar, viajar para o exterior; depois, viajar dentro do Brasil e só, então, comprar um carro. “A diferença é que 43% dos homens já realizaram pelo menos um sonho de consumo, enquanto que, entre as mulheres, apenas 18% puderam realizar seu sonho”, afirma Marcela.

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Mulher mais velha do mundo completa 117 anos hoje

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“Parece ter sido bastante curto”, disse Misao após receber um buquê de flores de um oficial do governo que lhe perguntou como se sentia sobre viver tanto tempo.  (Foto: Kyodo/AP)

A mulher mais velha do mundo, a japonesa Misao Okawa, completou 117 anos nesta quinta-feira (5) em Osaka, região oeste de um país conhecido pela longevidade de seus habitantes.

Nascida em 5 de março de 1898 em uma família dedicada ao comércio de quimonos em Osaka, a idosa comemorou o aniversário com um dia de antecedência e posou para os fotógrafos com um belo quimono rosa, assim como uma flor no cabelo branco.

Três filhos, quatro netos e seis bisnetos estavam ao lado de Misao, incluindo seu filho mais velho, de 92 anos. Ao ser questionada se os 117 anos demoraram muito, Misao Okawa respondeu: “Não, passaram depressa”.

Ela também disse que não conhece o segredo da longevidade. De acordo com um funcionário do asilo em que a idosa mora, Misao tem boa saúde. O homem mais velho do mundo também é japonês, Sakari Momoi, de 112 anos. Ele nasceu em 5 de fevereiro de 1903. De acordo com o censo, em setembro de 2014 o Japão tinha quase 59.000 pessoas centenárias, 87% delas mulheres.

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Receita recebe 367 mil declarações do IR nos dois primeiros dias

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A Receita Federal recebeu 367.394 declarações do Imposto de Renda Pessoas Físicas (IRPF) 2015 até as 17h40 de terça-feira (3), segundo dia para entrega. Na segunda-feira (2), no primeiro dia, apenas 86.026 pessoas tinham enviado suas declarações até as 17h. Os contribuintes têm até o dia 30 de abril para enviá-las à Receita Federal, que espera receber, até o encerramento do prazo, 27,5 milhões de declarações.

Em 2014, 26.883.633 contribuintes enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até o fim do prazo. O número ficou aquém do esperado pela Receita Federal na ocasião, 27 milhões de formulários. Em 2013, 26,1 milhões de pessoas físicas entregaram o documento.

Quanto antes o contribuinte enviar os dados corretos à Receita, mais cedo receberá o valor correspondente à restituição. Têm prioridade pessoas com mais de 60 anos, contribuintes com deficiência física ou mental e com doença grave.

A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$165,74. Um passo a passo com cada etapa da entrega está disponível na página da Receita.

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Estudo aponta que operadoras de planos de saúde devem ao SUS mais de R$ 742 milhões

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Um estudo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) divulgado nesta quarta-feira, 4, indica que dos R$ 1,6 bilhão cobrados das operadoras pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), apenas 37% – cerca de 621 milhões – foram pagos. Segundo a entidade, os resultados foram obtidos com base em dados da ANS. Mais de R$ 331 milhões – 19% – foram parcelados e R$ 742 milhões – 44% – não foram nem pagos nem cobrados. Não foram quitadas pelas operadoras, 63% das dívidas.

A A ANS afirmou que ‘vem aprimorando e dando mais agilidade à identificação e cobrança dos processos de ressarcimento ao SUS’. Os dados divulgados referem-se ao histórico de ressarcimento ao SUS, que começou a ser contado em setembro de 1998.

A Lei de Planos de Saúde, do mesmo ano, estabelece que as operadoras devem ressarcir à Agência, mediante crédito ao Fundo Nacional de Saúde, os serviços de saúde prestados aos seus clientes pelo SUS. Para a efetivação do pagamento, a ANS disponibiliza às operadoras a discriminação dos procedimentos realizados para cada consumidor. Na prática, os valores dos atendimentos feitos pelo SUS aos clientes das operadoras devem ser reembolsados pelas empresas aos cofres públicos.

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Dunga convoca a Seleção Brasileira para amistoso

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Técnico lembrou que a Seleção Brasileira continua aberta a quem não foi chamado desta vez

O técnico Dunga anunciou na manhã desta quinta-feira a lista de convocados da Seleção Brasileira para os amistosos contra França (em 26 de março, no Stade de France) e Chile (no dia 29 do mesmo mês, no Emirates Stadium). Na relação, estão três atletas de linha que atuam no Brasil, todos no futebol paulista – o veterano atacante Robinho, do Santos, e os meio-campistas Elias, do Corinthians, e Souza, do São Paulo.

No gol, outros dois jogadores são provenientes do futebol brasileiro – Jefferson, do Botafogo, e Marcelo Grohe, do Grêmio. Após deixarem o Cruzeiro com destino à China, os meias Everton Ribeiro e Ricardo Goulart acabaram preteridos por Dunga. O atacante Diego Tardelli, ao contrário, continuou prestigiado mesmo após a ida do Atlético-MG para a Ásia.

mar
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Prefeitura realizará programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher em Jucurutu‏

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A Prefeitura Municipal de Jucurutu, sob a administração do prefeito George Queiroz, através da Secretaria de Assistência Social irá homenagear as mulheres do município na próxima sexta-feira (06), com uma programação especial dedicada ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 08 de março.

Na programação que terá início às 05h30 da manhã com Ginástica na Praça Januncio Afonso, destaque para palestra abordando o tema “Direitos da Mulher”, que será ministrada por Dra. Paoulla Maués, delegada do município de Santana do Matos/RN. O evento será realizado na Praça Januncio Afonso e terá encerramento com música ao vivo nas vozes de Virgílio e Rosangela.

Veja a programação:

Às 05h30 – Ginástica na Praça Januncio Afonso.

Das 08 às 12h – Testes rápidos para identificação de AIDS e Sífilis e ainda cortes de cabelos. 

Às 17h – Palestra com Dra. Paoulla Maués abordando o tema “Direitos da Mulher” e em seguida música ao vivo nas vozes de Virgílio e Rosangela.

mar
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Vigilantes suspendem greve após determinação judicial

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No início da noite de ontem (4), o Sindicato dos Vigilantes do Rio Grande do Norte (Sindsegur) comunicou que a greve foi suspensa. Os vigilantes voltam hoje ao trabalho normal após determinação judicial. De acordo com o Sindsegur, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) marcou uma audiência de julgamento para amanhã, às 10h, e somente depois dessa audiência é que a categoria vai definir se a greve retorna, e por enquanto a categoria permanece em “estado de alerta”.

A greve dos vigilantes patrimoniais do RN foi deflagrada na última segunda-feira (2), e as reivindicações eram de melhores condições de trabalho, 12% de reajuste salarial e 15 reais de vale alimentação. Porém os empresários só tinham oferecido 6,23% e 4 reais de vale alimentação a partir de 2017.

Devido à falta de segurança, o atendimento em agências bancárias foi afetado, e grandes filas se formaram nos terminais de autoatendimento.

mar
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Brasil bate novo recorde na produção de gás natural, diz ANP

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Produção total de petróleo e gás natural somou cerca de 3,077 milhões de barris de óleo por dia, sendo 2,469 milhões de petróleo e 96,6 milhões de metros cúbicos de gás.  Foto: Divulgação/Agência Petrobras

A produção de gás natural de janeiro foi de 96,6 milhões de metros cúbicos. A marca é a maior já registrada, superando o recorde anterior, de dezembro de 2014, quando foram produzidos 95,1 milhões, informou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A produção total de petróleo e gás natural no Brasil no mês alcançou aproximadamente 3,077 milhões de barris de óleo equivalente (BOE) por dia, sendo que 2,469 milhões foram de barris diários de petróleo.

Houve aumento de 20,3% na produção de petróleo se comparada com janeiro de 2014 e redução de 1,1% na comparação com o mês anterior. A produção de gás natural aumentou 20,2% frente ao mesmo mês em 2014 e 1,5% se comparada ao mês anterior.

O aproveitamento do gás natural no mês foi de 95,8%. A queima de gás natural em janeiro foi de 4 milhões de metros cúbicos por dia, uma redução de aproximadamente 16,6% em relação ao mês anterior e de 15,6% em relação a janeiro de 2014.

A produção do pré-sal, oriunda de 43 poços, foi de 670,1 mil barris por dia (bbl/d) de petróleo e 24,5 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d) de gás natural, totalizando 824,2 mil barris de óleo equivalente por dia, um aumento de 1% em relação ao mês anterior.

mar
5

Ministro das Cidades estará no Rio Grande do Norte no próximo dia 20

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Os projetos de construção de equipamentos públicos como Praças e manutenção de vias públicas com pavimentação e melhoria na infraestrutura serão apresentados no próximo dia 20 de março pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD).

Além de ministro das Cidades, Kassab é líder do Partido Social Democrático (PSD), partido do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD) e deve durante o encontro anunciar algumas novidades para o Estado.

mar
5

Sethas e Emater vão administrar o Programa do Leite

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O Programa do Leite terá gestão compartilhada entre Secretaria de Assistência Social (Sethas-RN) e Emater. Desde 2013, o programa estava completamente sob a responsabilidade da Emater, mas agora será integrado à política de Assistência Social do Governo do Estado, no âmbito da segurança alimentar.

“O objetivo é fazermos a integração de ações para garantirmos a melhoria desse importante programa, com eficiência e eficácia”, explicou a secretária da Sethas-RN, Julianne Faria. A mudança foi definida em reunião entre o governador Robinson Faria, a secretária Julianne Faria, o diretor da Emater, César Oliveira, o secretário de Agricultura, Haroldo Abuana, e a secretária adjunta da Sethas-RN, Maira Almeida.

A partir de agora serão realizadas reuniões periódicas para definirem as providências no que diz respeito ao novo modelo de gestão do Programa do Leite.

mar
5

Cristiane Dantas destaca direito das mulheres em seu primeiro pronunciamento

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A deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) destacou, em seu primeiro pronunciamento na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (4), a luta para garantir o direito das mulheres. A parlamentar lembra que esse foi um compromisso assumido por ela ainda durante a campanha e que será honrado.

“Durante a campanha prometi lutar e garantir o direito às mulheres. Os direitos existem, mas na prática não são cumpridos. A Lei Maria da Penha é uma grande conquista, mas ela deixa de ser cumprida por falta de estrutura”, disse Cristiane Dantas.

A deputada lembra que, no Rio Grande do Norte, existem cinco delegacias destinadas às mulheres, sendo duas em Natal, uma em Parnamirim, uma em Caicó e uma em Mossoró.

Na delegacia da Ribeira existem apenas 13 agentes para atender as vítimas e desse total, 5 estão afastados por licença médica. De acordo com a delegada da unidade, eram necessários mais 40 agentes para atender a demanda.

Diante da falta de estrutura, a deputada Cristiane Dantas enviou um requerimento solicitando uma delegacia especializada ao atendimento a mulher na zona Oeste para desafogar o atendimento nas duas outras delegacias da capital.

Cristiane Dantas aproveitou a oportunidade para lembrar a sessão solene que será realizada na próxima segunda-feira (9), em homenagem ao Dia Internacional da Mulher comemorado no domingo (8).

mar
5

TRT-RN abre cadastro para a Semana Nacional de Conciliação

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A Semana Nacional da Conciliação, que acontece entre os dias 16 e 20 de março, já mobiliza magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (21ª Região). Segundo o TRT-RN, mais de 200 pedidos de inclusão de processos já entraram na pauta de audiências das Varas do Trabalho de Natal e do interior.

Os pedidos de inclusão de novos processos na pauta de conciliação poderão ser feitos durante toda esta semana, via internet, no link disponibilizado na página www.trt21.jus.br. Outra opção é enviar um email para a Ouvidoria do TRT-RN (ouvidoria@trt21.jus.br) ou ligar para o número: (84) 4006-3100.

“Qualquer pessoa interessada que tenha processo tramitando nas Varas do Trabalho ou no tribunal, e queira conciliar, pode solicitar a inclusão de seu processo na pauta de audiências”, explica a desembargadora Auxiliadora Rodrigues, que preside a Comissão Gestora Regional do Movimento Permanente pela Conciliação.

mar
5

Aposta de SP leva prêmio de R$ 7 milhões da Mega-Sena

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Uma aposta de Santo André (SP) acertou as seis dezenas do concurso 1683 da Mega-Sena sorteadas nesta quarta-feira (04) e levou R$ 7.199.799,02. Confira os números: 04 - 12 – 32 - 33 - 34 - 48.

No total, 80 apostadores acertaram cinco dezenas e ganharam R$ 26.507,29 cada. A quadra teve 6.925 vencedores, que levaram R$ 437,45 cada. O valor estimado para o prêmio do próximo sorteio é de R$ 3 milhões.

mar
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Procurador Geral recomenda ao STF arquivamento de investigação contra Henrique

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O procurador-geral, Rodrigo Janot, recomendou ao Supremo Tribunal Federal o arquivamento do pedido de inquérito contra o ex-presidente da Câmara, Henrique Alves.

O peemedebista deverá agora assumir a pasta do Turismo – só não havia sido indicado justamente porque havia a informação de que ele poderia vir a ser citado na lista de Janot.

mar
5

Câmara Municipal de Caicó retorna programa de rádio hoje

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O presidente da Câmara Municipal de Caicó, Nildson Dantas (PROS), confirmou a retomada do programa radiofônico “Câmara em Ação”, a partir de amanhã (05), apresentado pelos radialistas Marcos Antônio e Roberto Flávio.

A atração será transmitida todas as quintas-feiras, a partir de 14 horas, pelas rádios Caicó AM e a Voz do Seridó AM, e fará um balanço das atividades legislativas, sempre com a participação de quatro vereadores e mais o chefe do Poder Legislativo.

mar
5

América perde para o Vitória em jogo válido pela Copa do Nordeste

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O América jogou ontem a noite contra o Vitória e acabou perdendo a partida por 3×1, a, partida era válida pela Copa do Nordeste. Com a derrota, aconteceu uma inversão na classificação do grupo A. Agora, os baianos são os líderes, com nove pontos e a equipe potiguar caiu para a segunda colocação, com seis pontos ganhos.

Os gols da partida foram marcados por Euller, Neto Baiano e Rhayner, para os visitantes, enquanto Edson Rocha anotou para o time potiguar. Agora, o América volta suas atenções para o Campeonato Estadual, quando recebe o lanterna do campeonato, a equipe do Força e Luz, na Arena das Dunas no próximo domingo.

mar
5

José Vanildo está no Rio de Janeiro em busca de melhorias para o futebol do RN

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O presidente da Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol, José Vanildo da Silva, está no Rio e participa nesta quinta e sexta, de reuniões na Confederação Brasileira de Futebol. Hoje, o presidente se reúne com o Conselho Técnico da Série B e depois vai junto com o presidente do América Futebol Clube, Gustavo Carvalho tratar pessoalmente de assuntos do interesse do filiado que vai disputar o Brasileiro da Série C.

José Vanildo disse em entrevista na Rádio Globo Natal, direto do estádio Eucy  Resende em Saquarema, onde o ABC venceu o Boavista por 1×0 pela Copa do Brasil, que o pleito do América que busca a manutenção da cota da Série B para os clubes que foram rebaixados não é fácil:

“Se fosse fácil a própria Federação Paulista já teria resolvido em favor da Portuguesa, mas é um assunto complexo que já estou tratando deste assunto com o Reinaldo Carneiro e com o próprio Marco Polo e vamos tratar também deste assunto, mas de outros que interessam ao nosso futebol”.

mar
5

Fátima é eleita vice-presidente da Comissão de Educação do Senado

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A senadora Fátima Bezerra foi eleita, por unanimidade, vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. A presidência ficou com o senador Romário (PSB/RJ).

Após ser eleita, Fátima afirmou que pretende dar continuidade a luta pela educação brasileira. “Essa tem sido minha principal bandeira. Como professora, sindicalista e ao longo dos meus mandatos de deputada estadual e federal, tenho a convicção do quanto é essencial investir e cuidar da nossa educação, das nossas crianças, jovens e adultos para que tenhamos uma nação que todos nós sonhamos, generosa, solidária, com distribuição de renda, emprego e inclusão social”, disse.

Fátima reafirmou que para fazer o Brasil se tornar uma “Pátria Educadora”, será preciso fazer com que o novo Plano Nacional de Educação (PNE), chegue ao chão das escolas deste país, através das metas ousadas do plano.  Durante a sessão, vários senadores parabenizaram publicamente o trabalho e o papel que Fátima exerce em favor da educação e da cultura brasileira.

Fátima também ficou como titular na Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Direitos Humanos (CDH) e, na suplência das Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), Assuntos Sociais (CAS) e Assuntos Econômico (CAE). A senadora ainda foi nomeada vice-líder da Bancada do PT.

mar
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Copom eleva juros básicos da economia para 12,75% ao ano

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O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu elevar a taxa básica de juros (Selic) da economia brasileira, que passou de 12,25% para 12,75% ao ano. Com o aumento de 0,5 ponto percentual, a taxa retorna ao patamar de janeiro de 2009.

Em comunicado, o Copom reconheceu que decidiu intensificar o ajuste monetário para conter a inflação. “Avaliando o cenário macroeconômico e as perspectivas para a inflação, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic em 0,50 ponto percentual, chegando a 12,75% ao ano, sem viés”.

A Selic serve de referência para as demais taxas de juros, e, no início da semana, a expectativa de analistas e investidores do mercado financeiro já era a de elevação do índice para 12,75% ao ano. A expectativa do mercado foi divulgada pelo Banco Central segunda-feira (2), no boletim  Focus.

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Supremo extingue pena do ex-deputado José Genoino

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Condenado a quatro anos e oito meses de prisão no regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão, o ex-deputado José Genoino teve ontem quarta-feira (04) a pena extinta, em decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os ministros do STF acataram pedido feito pela defesa do ex-presidente do PT para que ele fosse enquadrado nos requisitos do indulto natalino, editado anualmente pela Presidência da República, que prevê perdão de pena a condenados com penas leves, réus primários e que tenham cumprido parte da sentença.

Com isso, Genoino, que já estava no regime aberto desde agosto do ano passado, passa a ser o primeiro condenado no mensalão a ter a condenação extinta. Apesar de não ter mais pendências com a Justiça, Genoino continua impedido de disputar cargos públicos por causa da  Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura, por oito anos, de políticos condenados criminalmente por órgão colegiado.

mar
5

Dom Jaime: “Combate à desertificação é uma preocupação real”

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O Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, ao lado do Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), José Mairton França, participaram da reunião com grupo de trabalho formado para desenvolver o projeto piloto de combate à desertificação, formado pelos estados do Rio Grande do Norte e Paraíba, com parceria do RN Sustentável, Banco Mundial, da FAO, MMA, UCCCD e INSA.

O arcebispo elogiou a iniciativa, disse que igreja quer se unir ao grupo, como papel importante de educar sobre temas como o combate à desertificação, crise hídrica e a chegada das águas do Rio São Francisco. “A crise hídrica em São Paulo despertou a população. O combate à desertificação é uma preocupação real; devemos educar a população, porque o solo é o que há de mais precioso. Preservar os açudes e matas ciliares, também é uma obrigação. Bom saber que instituições internacionais como ONU, FAO e Banco Mundial estão atentos a essas questões. Quero contar com apoio de todos, porque essa também é uma preocupação da igreja católica”, disse Dom Jaime.

O arcebispo explicou que a Arquidiocese fará uma reunião, nos dias 27, 28 e 29 de maio, em Natal, que se chamará Observatório Social. Esse encontro debaterá, além dos temas citados, a chegada das águas do São Francisco. O Observatório Social também servirá de reunião preparatória da visita oficial que os Bispos dos Nordeste estão organizando para o ano de 2016. Eles vão conhecer o Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco. O objetivo da visita será entender a obra e cobrar decisões amplas das esferas governamentais, no que diz respeito à vida da população das cidades ribeirinhas, como solo, desertificação, desenvolvimento regional.

Dom Jaime pediu o apoio de todas as entidades envolvidas no combate à desertificação; lembrou que, na década de 60, o Clero de Natal visitou a usina de Paulo Afonso para conhecer o projeto do que sairia a energia que iria chegar ao RN. A visita às obras de Transposição do São Francisco terá o mesmo foco.

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Walter Alves assume cadeira na Comissão de Finanças e Tributação

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O deputado federal Walter Alves, vice-líder do PMDB na Câmara dos Deputados, assumiu nesta quarta-feira (4) uma das vagas da Comissão de Finanças e Tributação. Além da cadeira titular, o peemedebista assumiu a suplência na Comissão de Minas e Energia.

Walter destacou a importância da Comissão para discutir temas importantes para o futuro do país. “A Comissão de Finanças é uma das principais da Câmara. Vamos utilizar o espaço conquistado para discutir melhorias e desenvolvimento para o país. Assuntos importantes quase sempre passam por aqui e vamos pensar sempre no povo potiguar”, disse.

Membro suplente da Comissão de Minas e Energia, Walter lembrou que o país enfrenta uma das maiores crises energéticas da história e que, se tiver a oportunidade, vai cumtribuir na discussão de temas voltados para o desenvolvimento da matriz energética do país.

A distribuição dos cargos das comissões segue o critério da proporcionalidade, baseada no tamanho dos blocos partidários formados no início da legislatura. Eles são livres, no entanto, para fazer trocas. Neste ano, a quantidade de partidos na Casa (28) e o tamanho dos blocos tornou as divisões mais complexas. Somente o bloco liderado pelo PMDB tem 14 partidos.

“O PMDB é um dos maiores partidos do Congresso. Somente na Câmara, ficou com a presidência de três comissões. Isso mostra a força e a importância do partido para a construção de um país melhor”, destacou.

Cabe às comissões permanentes discutir e votar as proposições em tramitação na Câmara. Ao todo, são 23. A Constituição brasileira conferiu às comissões da Câmara e do Senado a prerrogativa de substituir o Plenário na apreciação de alguns tipos de propostas, o que dá celeridade à aprovação de matérias legislativas. Deste modo, um projeto pode tramitar apenas nos colegiados, sem necessidade de exame do Plenário da Casa.

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