MP quer uma pena maior para estudante acusada de xenofobia

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Greve de motoristas e cobradores será suspensa após greve

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O desembargador José Rêgo Junior informou que irá suspender a sessão plenária que aconteceria na tarde e suspender o pedido de ilegalidade, e também, de suspensão da greve. José Rêgo Junior  irá solicitar uma audiência pública com a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, para debater a possibilidade do reajuste da tarifa de ônibus, com o aval do TRT e o MPT.

A categoria dos trabalhadores decidiu em mini assembleia sobre a suspensão da greve.

Detento do presídio Pereirão diagnosticado com tuberculose

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Lei da Ficha limpa será discutida na câmara em Caicó

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Do hospital à delegacia: Profissionais registram boletim de ocorrencia contra a Secretaria Estadual de Saúde

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Reunião discute o grito da aftosa

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O produtor rural atravessa uma das suas piores fases aqui no Estado. Além da grande seca, onde muitos já perderam animais por fome e sede, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na última terça-feira (15), expediu uma instrução normativa proibindo que os animais do Rio Grande do Norte, seus produtos e subprodutos, circulem nos estados brasileiros, com exceção da Paraíba.

Essa medida proíbe que animais sejam vendidos para outros estados e que produtos como carnes, queijos e derivados que são vendidos para Pernambuco e Ceará, também não possam ser comercializados, aumentando ainda mais o prejuízo da classe produtora.

Em contato com o Secretário Nacional de Defesa Agropecuária, Enio Antonio Marques Pereira, nos foi informado que se o Rio Grande do Norte cumprir todas as determinações solicitadas pelo Ministério, somente no mês de outubro é que o Estado poderá fazer a sorologia.

Com isso, praticamente no ano de 2012, os produtores rurais estão proibidos de comercializarem seus animais, produtos e subprodutos, com exceção do Estado da Paraíba.

Face esse cenário, o criador Gustavo Rocha deu início a um movimento denominado “Grito da Aftosa”. Diversos produtores rurais foram convidados a participar de uma grande reunião na tarde de hoje, às 17 horas, na sede da Federação da Agricultura, na Rua Dom José Tomaz, 995, no bairro do Tirol, aonde serão discutidas as acões a serem tomadas pelos produtores.

Estamos aguardando o resultado da reunião que aconteceu na tarde de hoje.

Dia Internacional Contra a Homofobia

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O Dia Internacional Contra a Homofobia, comemorado nesta quinta-feira (17), é a data que em 1990 a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade do seu catálogo de doenças.

Homofobia é o termo utilizado para nomear qualquer tipo de discriminação e/ou aversão aos homossexuais. No sentido mais profundo da palavra, homofobia ainda significa medo que uma pessoa pode ter de se tornar um homossexual. Dessa forma, pode-se perceber que o termo é um neologismo.

Existem várias ramificações que justificam a homofobia. Algumas pessoas encaram a homofobia como uma manifestação semelhante ao racismo onde as pessoas se limitam às imposições da sociedade e não são abertas ao novo e outras já vêem a homofobia como um problema do século que contradiz os ensinamentos recebidos pela sociedade, pela família e pela religião.

Uma pessoa pode até não concordar com a homossexualidade, mas a partir do momento em que um ser humano, independente de sua cor, raça, credo ou sexo, é discriminado por ser homossexual, surge então o ato homofóbico. Atribui-se a ele a injúria, difamação, gestos e mímicas obscenas, antipatia, ironia, sarcasmo, insinuações e qualquer outra forma de criticar e banalizar o homossexual.

Em relação ao medo de se tornar homossexual muitas pessoas tentam o suicídio, tentam mudar sua orientação sexual, possuem baixa auto-estima, comportamento compulsivo, afastamento da família, busca refúgio em substâncias como álcool, desconfiança, autocrítica entre outras.

Estudante acusada de discriminação no Twitter foi condenada

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Salários dos funcionários públicos serão divulgados na internet

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Com exceção de executivos de bancos estatais, toda a administração federal terá que divulgar, em seus sites na internet, salários e vantagens recebidas por seus servidores. A medida está no decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação.

O decreto foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União”, que tem data de ontem, quando a lei entrou em vigor, mas circula hoje.

De acordo com a alínea VI do artigo 7º do capítulo sobre transparência ativa, terão que ser divulgadas “remuneração e subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluindo auxílios, ajudas de custo, jetons e quaisquer outras vantagens pecuniárias, bem como proventos de aposentadoria e pensões daqueles que estiverem na ativa, de maneira individualizada, conforme ato do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão”.

O parágrafo 5 da mesma alínea, porém, faz a ressalva de que no caso das empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades que atuam em regime de concorrência, como os bancos estatais, ficam sujeitas a decisões da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Álvaro Dias sugere nome de vice para RG e diz que não deixará de opinar na escolha

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Durante seu programa de rádio apresentado pela 106 FM, o ex-deputado estadual Álvaro Dias, ao comentar sobre os nomes que vem sendo especulados, para compor chapa com Roberto Germano, pré-candidato do PMDB, defendeu o nome do empresário Manoel Torres Filho (Nuel).

Para Nelter, vice de RG deve ser do PT

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Após declaração do vereador Lobão (PMDB) sobre escolha do vice do pré-candidato Roberto Germano na corrida junto a prefeitura de Caicó, várias manifestações contra o nome de Fernanda Maia foram ouvidas.

A presidente do PT no município de Caicó, Fátima Saraiva, disse: “Ao dizer que Fernanda Maia é a melhor vice por causa de seu esposo, o deputado federal João Maia, o presidente do PMDB local despreza a votação da deputada Fátima Bezerra em Caicó nas eleições passadas, onde foi a mais votada e continua gozando de prestígio junto aos caicoenses, além da importância eleitoral que certamente o atual vice-prefeito possa exercer nas eleições municipais”.

O deputado Nelter Queiroz (PMDB) também expressou seu desejo de que a aliança nacional seja mantida também no município de Caicó: ”Tenho todo apreço e consideração pelo deputado federal João Maia que é o presidente estadual do Partido da República. Mas, João tem me contado reiteradas vezes que não deseja que sua esposa Fernanda Maia (PR) seja candidata a vice-prefeita. Então, baseado em suas próprias declarações, ele deveria absorver o PT até por uma homenagem a presidente Dilma Rousseff de quem ele e nós do PMDB somos aliados. Seria uma homenagem a Dilma e ao PT de Caicó. E também gostaria de lembrar que eu e o ex-deputado estadual Álvaro Dias abdicamos de indicar o nome do vice.”

PT não gostou de declaração de Lobão sobre melhor vice para Roberto Germano

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Na avaliação da presidente do diretório caicoense do Partido dos Trabalhadores, Fátima Saraiva a declaração do vereador Lobão Filho, que na condição de presidente estadual do PMDB, manifestou preferência pelo nome de Fernanda Maia, como a melhor vice do PR para Roberto Germano (PMDB), promove uma espécie de tensão nos militantes petistas antes do encontro Municipal do Partido, programado para o próximo sábado (19), que tem como ponto de pauta definir-se quanto à sucessão municipal.

“Ao dizer que Fernanda Maia é a melhor vice por causa de seu esposo, o deputado federal João Maia, o presidente do PMDB local despreza a votação da deputada Fátima Bezerra em Caicó nas eleições passadas, onde foi a mais votada e continua gozando de prestígio junto aos caicoenses, além da importância eleitoral que certamente o atual vice-prefeito possa exercer nas eleições municipais”, disse Fátima Saraiva. Fátima destacou ainda que o PT é conhecido historicamente por possuir uma militância aguerrida e contar com o maior tempo de rádio, fatores de extrema importância no horário eleitoral gratuito e campanha de rua.

Com a polêmica gerada, o vereador Lobão tentou amenizar seu depoimento dizendo: “Eu disse que Fernanda era a melhor vice dentro do PR, somos aliados em nível nacional e queremos estreitar essa aliança também em Caicó. Eu sei da importância que o PT tem, do peso que o vice-prefeito Gilberto Costa e seus amigos terão, e quem sou eu para duvidar do peso da deputada Fátima Bezerra em Caicó”.

Lobão afirma que o mal entendido com Fátima Saraiva já foi esclarecido.

RN receberá do Governo Federal R$ 2,4 milhões para construção de poços artesianos

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Segundo o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Gilberto Jales, esse é o valor garantido até o momento, mas o Governo do Estado pleiteia um aumento. A demanda do Estado é maior do que o dinheiro prometido pelo Governo Federal. Seriam necessários R$ 14 milhões para atender à necessidade das famílias em zona rural, de acordo com Gilberto Jales. O valor liberado significa 17% do necessário para o RN.

Os recursos, que não precisam de contrapartida do Governo do Estado, serão usados para perfurar e instalar poços nas comunidades rurais do Estado. Não há ainda uma definição de como operacionalizar isso. Uma reunião com todos os secretários de recursos hídricos dos estados do Nordeste está agendada para hoje, com a presença do secretário Gilberto Jales. O titular da Semarh afirma que há 820 poços já perfurados, mas ainda não instalados em todo o Rio Grande do Norte.

Além da parte emergencial, o Governo do Estado irá receber R$ 26 milhões para investir em sistemas simplificados de abastecimento de água e construção de barreiros. O Governo precisa pagar 10% dessa verba como contrapartida, além de arcar com os custos operacionais, como os veículos, a diária dos servidores e técnicos, etc. Também existem recursos para construir 16 mil cisternas, embora o secretário não tenha confirmado o total de dinheiro alocado para esse programa.

O pleito total do Governo do Estado frente a União foi de R$ 170 milhões para obras estruturantes nas regiões afetadas pela seca. Os projetos básicos de algumas dessas obras, que podem diminuir o sofrimento com a seca no interior do Estado não somente esse ano, mas a longo prazo, devem ser levados hoje a Brasília.

Amazan é multado em R$ 20 mil por propaganda eleitoral antecipada

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Dilma vaiada em Marcha dos Prefeitos a Brasília

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Invasão de conteúdo privado em computador é crime

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A Câmara aprovou ontem, terça-feira, o projeto de lei que acrescenta ao Código Penal a tipificação de crimes cibernéticos. A proposta de autoria dos deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Luiza Erundina (PSB-SP) segue para votação no Senado. Entre os crimes previstos no projeto está a violação do mecanismo de segurança de um internauta com o fim de adulterar ou destruir dados ou informações. A pena estabelecida para este caso é de detenção de três meses a um ano e multa.

De acordo com a proposta, se a invasão resultar na obtenção de conteúdo privado, segredos comerciais e industriais ou informações sigilosas a pena prevista passa a ser de seis meses a dois anos de reclusão, mais multa. Caso os crimes sejam praticados contra representantes dos Três Poderes, governadores, prefeitos, entre outras autoridades, a pena aumenta de um terço à metade.

Durante a votação alguns deputados lembraram do recente episódio em que a atriz Carolina Dieckmann teve fotos íntimas divulgadas na internet após ter o e-mail invadido por hakers.

Greve dos médicos no estado está só começando

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A partir de hoje não ocorrerá nenhum tipo de atendimento ambulatorial, os atendimentos de urgência deverão ser encaminhados as UPAS e AMES e a obstetrícia deverá fazer uma triagem rigorosa e se possível encaminhar as pacientes para a Maternidade das Quintas e Leide Morais.

Wilma de Faria internada com dengue hemorrágica

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Dados revelam que o Nordeste é o 2º maior empregador

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Embora a região Sudeste mantenha a liderança na quantidade de pessoal ocupado nas empresas do País, a região Nordeste se consolidou na segunda posição, desbancando a região Sul mais uma vez, segundo os dados do Cadastro Central de Empresas (Cempre) 2010, divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2010, o Sudeste ficou 51,1% do pessoal ocupado assalariado no Brasil, enquanto o Nordeste empregou 18,4%, e o Sul concentrou 17,0% da força de trabalho assalariada. ”A região Nordeste emprega mais do que o Sul, mas é a que paga pior”, ressaltou Kátia Cilene Medeiros de Carvalho, analista da área de Planejamento, Disseminação e Análise da Gerência do Cempre, no IBGE.

No total do País, a principal atividade geradora de empregos em 2010 foi o Comércio, seguido por Indústria da transformação e Construção. A participação do Comércio nos empregos gerados em 2010 foi de 22,0%, enquanto a Indústria teve uma fatia de 18,6%, e a Construção foi responsável por 13,6% das novas vagas.

Nelter Queiroz sugere abertura das comportas do açude Mãe Dágua

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Ao retomar em plenário os sérios problemas por que passam os agricultores em virtude do agravamento da seca, o deputado Nelter Queiroz (PMDB) pediu providências ao governo para que dê prioridade a obras diversas no Seridó, como a perfuração de poços, a construção de estradas e, no caso do governo federal, a construção da Barragem Oiticica e também a autorização para abertura das comportas do açude Mãe Dágua, que fica em Curemas, na Paraíba.

“A governadora precisa acionar o governo federal. Em várias gestões essa iniciativa foi necessária. No caso específico de Jucurutu, a única forma de resolver definitivamente essa situação é a construção da barragem Oiticica”, disse o deputado. A licitação para a obra está em andamento e a expectativa é que até o próximo ano a obra seja iniciada.

No caso da construção de estradas, Nelter fez um apelo para que o governo do RN priorize duas RNs, uma ligando São Tomé a Cerro Corá e outra de Lagoa Nova a Tenente Laurentino. “A construção dessas estradas pode colaborar inclusive para amenizar a fome e as dificuldades, empregando mão de obra local num momento difícil como esse”, disse.

O deputado sugeriu a abertura das comportas do açude Mãe Dágua porque o Rio Piranhas, que banha Jardim de Piranhas, Jucurutu e parte da zona rural de São Fernando, está sem água. Em casos emergenciais, também abastece Caicó, Timbaúba dos Batistas e São Fernando, pela adutora Manoel Torres.

Lei de Acesso à Informação entra em vigor e será aperfeiçoada

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Entra em vigor a partir de hoje, a Lei de Acesso à Informação será permanentemente aperfeiçoada para que a transparência dos atos públicos ocorra com plenitude, disse a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Com essa lei, o Brasil passa a compor, com outros 91 países, o grupo de nações que reconhecem que as informações guardadas pelo Estado são um bem público. Além dos gastos financeiros e de contratos, a norma garante o acompanhamento de dados gerais de programas, ações, projetos e obras. Os links nas páginas do governo federal que dão ao cidadão pleno acesso às informações serão identificados por um selo em forma de balão amarelo de quadrinhos, com a letra “i” em verde.

Prefeitura de Caicó gastará mais de R$ 100 mil em fogos de artifício

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O município de Caicó é uma das 139 do Rio Grande do Norte que está com estado de emergência decretado. No entanto, mesmo os graves problemas trazidos pela seca para população a Prefeitura da cidade destina parte dos recursos para a compra de fogos de artifício.

Publicado hoje no Diário Oficial contrato no valor de R$ 106.465,50 destinado a “aquisição de fogos de artifício”. A vigência é de sete meses. Ou seja, a média do gasto é de R$ 15 mil por mês com fogos de artifício. A negociação foi fechada com a Pernambuco Fogos de Artifício Ltda.

Por Anna Ruth Dantas

Ministro afirma que preço do combustível não vai aumentar

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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta terça-feira (15), que não haverá aumento no preço da gasolina neste momento. Ele preside nesta terça a reunião do Conselho de Administração da Petrobras.

Já a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, disse: “Não tenho como dizer que não vou aumentar combustíveis, porque tenho contas a pagar”.

A Petrobras já confirmou que pagará, em 18 de maio, os dividendos aprovados na Assembleia Geral dos Acionistas, realizada em 19 de março de 2012, referente ao percentual do lucro líquido ajustado do exercício de 2011.

Secretário tem 48 horas para regularizar energia elétrica do presídio Raimundo Nonato

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A Recomendação alega que o restabelecimento da energia elétrica, principalmente pelo tempo já decorrido, é medida de máxima urgência, tendo em vista que a situação compromete as condições de dignidade da pessoa humana do preso, a segurança, a administração, a disciplina e o controle das condições de custódia dos detidos.

A Cadeia Pública de Natal, como também é chamada, está sem luz há mais de 11 dias.

A Recomendação determina ainda que depois de restabelecida a energia elétrica da Cadeia, seja realizada uma completa inspeção interna em todas as dependências do prédio com o apoio da polícia.

Mais uma tentativa de fuga em Caicó

0    Caicó     Ceduc, fuga, menores

Outra tentativa de fuga foi registrada no Ceduc de Caicó. Na madrugada desta terça-feira dois menores tentaram fugir da entidade fazendo um buraco na parede.

Foi quando um educador ouviu barulhos e descobriu a armação.

Com ajuda de policiais militares a fuga foi abortada e os menores foram levados para a delegacia.

Supremo adia depoimento de Cachoeira

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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou na noite desta segunda-feira (14) pedido da defesa do empresário goiano Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para adiar o depoimento dele na comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) do Congresso.

Cachoeira deveria comparecer hoje à CPMI.

Arena das Dunas pode não ficar pronta a tempo, diz Fifa

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A Fifa demonstra preocupação especial com o estádio de Natal, classificado como de “alto risco” de não ser concluído a tempo para a Copa, informa reportagem da Folha de S. Paulo desta terça-feira (15), que informa ainda ser Fortaleza a única entre as sedes que está dentro dos prazos.

De acordo com a página 10 do relatório, os únicos estádios que já estão com mais de 50% das obras concluídas são Fortaleza (65%) e Salvador (58%). A média entre as 12 arenas é de 34,4%. As que apresentam menor índice de conclusão das obras são Porto Alegre (4%), Curitiba (12%) e Natal (15%).

Oscar Niemeyer deixa Unidade Intermediária e vai para o apartamento

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O arquiteto Oscar Niemeyer, 104 anos, foi transferido da Unidade Intermediária (UI) para um apartamento do Hospital Samaritano, em Botafogo, no Rio de Janeiro, onde está internado há 12 dias para tratar um quadro de pneumonia e desidratação.

Segundo boletim médico divulgado nesta segunda-feira (14) pela assessoria de imprensa do hospital, a transferência ocorreu no sábado, e o quadro clínico do arquiteto continua “estável”, mas ainda não há previsão de alta.

Segundo Vera Lúcia, 66 anos, com quem Niemeyer se casou em 2006, às vésperas de completar 99 anos, o arquiteto foi hospitalizado porque estava gripado e com dificuldade de ingerir líquido.

Smartphones são responsáveis por 40% dos acessos a internet

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Os computadores e laptops ainda são as formas mais usadas de acessar a internet no Brasil. No entanto, os smartphones têm ganhado espaço no uso da internet entre os brasileiros.

De acordo com uma pesquisa realizada pela IAB Brasil (Iteractive Advertísing Bureau) em parceria com a comScore, o smartphone é a terceira ferramenta mais usada para acessar a internet, com 40% dos acessos realizados por este tipo de aparelho.

No topo da lista ainda estão os computadores, com 77%, e os laptops, com 59% dos acessos. Na outra ponta, entre os aparelhos menos usados para acesso à internet estão o console de videogame (12%), outros tablets (16%) e o Ipad (15%).

Johnson & Johnson não fabrica mais fraldas no Brasil

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A multinacional Johnson & Johnson encerrou a fabricação e venda de fraldas descartáveis da linha Johnson’s Baby no Brasil no mês passado. O nosso País era o último grande mercado, onde a empresa ainda fabricava fraldas em todo o mundo.

Segundo comunicado emitido, na linha de produtos para bebês, “o foco principal há alguns anos vem sendo os cuidados com a pele e o cabelo”. A linha Johnson’s Baby tem em seu portfólio xampus, sabonetes e hidratantes infantis, entre outros. A Johnson’s Baby foi pioneira na fabricação e venda de fraldas descartáveis infantis no Brasil.